Pronunciamento
Silvio Dreveck - 017ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/03/2015
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, primeiramente quero registrar que ontem, dia 16 de março, em Joinville, norte de Santa Catarina, a Univille comemorou 50 anos de atuação na área do ensino e do conhecimento não só naquela cidade, mas também através dos campi de São Bento do Sul e de São Francisco do Sul.
Estiveram presentes à solenidade os deputados Kennedy Nunes, representando o governador do estado; Darci de Matos, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina; além do ex-deputado federal Paulo Bornhausen e de prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, professores e acadêmicos. Foram homenageados ex-reitores, a atual reitora Sandra Furlan, bem como professores, ex-professores e os primeiros acadêmicos.
O evento emocionou todos os presentes, porque aquela universidade vem dando uma grande contribuição não só para Joinville, São Bento do Sul e São Francisco do Sul, mas também para Santa Catarina e o Brasil na área da educação, que é um bem que se adquire, que não se perde e que é a melhor herança que os pais podem deixar para seus filhos.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado Silvio Dreveck, como v.exa. falou, ontem foi um dia de festa para nós que tivemos a honra de participar da comemoração dos 50 anos da Univille. E aproveito o ensejo para registrar que v.exa., quando foi prefeito de São Bento do Sul, envolveu-se nesse processo e viu a necessidade de a cidade ter um campus universitário.
Das muitas coisas que ouvimos na comemoração de ontem, uma me chamou a atenção: a homenagem à professora de São Bento do Sul, pois uma das virtudes ressaltadas na leitura do seu currículo foi a grande maestria em envolver o poder público quando da instalação do campus de São Bento do Sul. E quando falamos em poder público, referimo-nos à prefeitura e à Câmara de Vereadores, além do inegável apoio do empresariado que, inclusive, colocou-se à disposição para ministrar aulas naquele município.
Então, quero parabenizá-lo por essa ideia fantástica, e a nossa Univille, como disse ontem, chega como uma mulher bonita e inteligente que conhece economia, cuida do meio ambiente, tem um sorriso perfeito, faz medicina preventiva, cuida da alimentação e ainda cuida do corpo na educação física. A Univille é assim: apesar de ter filhos e cabelos brancos, chega moderna aos 50 anos, dando essa alegria não somente para Joinville como também para São Bento do Sul e São Francisco do Sul.
Muito obrigado a v.exa. pela presença em Joinville, por sua participação e, principalmente, pela ideia de instalar um campus em seu município.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado Kennedy Nunes, e incorporo sua manifestação ao meu pronunciamento.
De fato sou uma pessoa privilegiada: consegui formar-me na Univille e depois, como prefeito por dois mandatos consecutivos, colaborei na instalação do campus de São Bento do Sul e da infraestrutura para implantação do campus de São Bento do Sul.
Então, parabéns a toda a direção, parabéns aos professores, aos funcionários e a todos aqueles que participaram direta ou indiretamente dessa belíssima construção que é a Univille.
Por outro lado, sr. presidente, outro assunto me traz à tribuna no dia de hoje. Por inúmeras vezes, desta tribuna, abordei o modelo brasileiro de trabalhar com políticas públicas, responsabilidade maior dos governos federal, estadual e municipal. Hoje li uma matéria sobre economia na revista Exame, com o seguinte título: "Programa de Concessões vai mudar".
Quando aqui nos manifestamos dizendo que o modelo de concessão do atual governo federal é um modelo que não atrai empreendedores, que não atrai empresas a participar dos editais de concessão para toda a infraestrutura do país - e isso vale para rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrelétricas -, queremos dizer que o modelo é arcaico. Por quê? Primeiramente, porque a segurança jurídica é questionável e, em segundo lugar, porque é um modelo no qual governo federal tem uma participação muito grande, dominante. Dessa forma, o setor privado não se sente atraído a participar. Por outro lado, também se pensa em alterar esse modelo, modificando a rentabilidade para o setor privado. Porque hoje só grandes empresas e consórcios conseguem participar desses certames de concessões. As empresas menores têm muita dificuldade, porque são obras muito grandes, principalmente quando se fala em pavimentação, em hidrelétricas e em ferrovias.
Agora, o ministério do Planejamento, juntamente com a Comissão de Obras Públicas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, na pessoa do sr. Carlos Eduardo Lima Jorge, estuda uma mudança nesse modelo. Isso já é um alento, um passo adiante.
Repito, inúmeras vezes afirmei nesta Casa que o governo federal deve preocupar-se com a saúde, a educação e a segurança, deixando a infraestrutura para o setor privado, que sabe fazer melhor, com mais eficiência e com mais serenidade.
Infelizmente, estamos em meio a uma crise profunda, sr. presidente, mas talvez seja este exatamente o momento para que o governo federal reflita sobre o tema e entenda que não há dinheiro para tudo - isso sem falar do que ocorreu na Petrobras e no BNDES, do qual se fala muito também. Assim, os recursos públicos disponíveis devem ser utilizados para fazer uma educação de qualidade, para fazer uma saúde pública digna e uma segurança à altura da grandeza deste país, deixando que a iniciativa privada cuide da infraestrutura, pois fará isso com muito mais competência, desde que, é claro, as concessões sejam mais atrativas do que atualmente o são.
Para concluir, sr. presidente, esperamos que essas alterações possam acontecer o mais breve possível, para sanear as finanças públicas e até para melhorar o quadro político atual, que é caótico!
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Estiveram presentes à solenidade os deputados Kennedy Nunes, representando o governador do estado; Darci de Matos, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina; além do ex-deputado federal Paulo Bornhausen e de prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, professores e acadêmicos. Foram homenageados ex-reitores, a atual reitora Sandra Furlan, bem como professores, ex-professores e os primeiros acadêmicos.
O evento emocionou todos os presentes, porque aquela universidade vem dando uma grande contribuição não só para Joinville, São Bento do Sul e São Francisco do Sul, mas também para Santa Catarina e o Brasil na área da educação, que é um bem que se adquire, que não se perde e que é a melhor herança que os pais podem deixar para seus filhos.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado Silvio Dreveck, como v.exa. falou, ontem foi um dia de festa para nós que tivemos a honra de participar da comemoração dos 50 anos da Univille. E aproveito o ensejo para registrar que v.exa., quando foi prefeito de São Bento do Sul, envolveu-se nesse processo e viu a necessidade de a cidade ter um campus universitário.
Das muitas coisas que ouvimos na comemoração de ontem, uma me chamou a atenção: a homenagem à professora de São Bento do Sul, pois uma das virtudes ressaltadas na leitura do seu currículo foi a grande maestria em envolver o poder público quando da instalação do campus de São Bento do Sul. E quando falamos em poder público, referimo-nos à prefeitura e à Câmara de Vereadores, além do inegável apoio do empresariado que, inclusive, colocou-se à disposição para ministrar aulas naquele município.
Então, quero parabenizá-lo por essa ideia fantástica, e a nossa Univille, como disse ontem, chega como uma mulher bonita e inteligente que conhece economia, cuida do meio ambiente, tem um sorriso perfeito, faz medicina preventiva, cuida da alimentação e ainda cuida do corpo na educação física. A Univille é assim: apesar de ter filhos e cabelos brancos, chega moderna aos 50 anos, dando essa alegria não somente para Joinville como também para São Bento do Sul e São Francisco do Sul.
Muito obrigado a v.exa. pela presença em Joinville, por sua participação e, principalmente, pela ideia de instalar um campus em seu município.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado Kennedy Nunes, e incorporo sua manifestação ao meu pronunciamento.
De fato sou uma pessoa privilegiada: consegui formar-me na Univille e depois, como prefeito por dois mandatos consecutivos, colaborei na instalação do campus de São Bento do Sul e da infraestrutura para implantação do campus de São Bento do Sul.
Então, parabéns a toda a direção, parabéns aos professores, aos funcionários e a todos aqueles que participaram direta ou indiretamente dessa belíssima construção que é a Univille.
Por outro lado, sr. presidente, outro assunto me traz à tribuna no dia de hoje. Por inúmeras vezes, desta tribuna, abordei o modelo brasileiro de trabalhar com políticas públicas, responsabilidade maior dos governos federal, estadual e municipal. Hoje li uma matéria sobre economia na revista Exame, com o seguinte título: "Programa de Concessões vai mudar".
Quando aqui nos manifestamos dizendo que o modelo de concessão do atual governo federal é um modelo que não atrai empreendedores, que não atrai empresas a participar dos editais de concessão para toda a infraestrutura do país - e isso vale para rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrelétricas -, queremos dizer que o modelo é arcaico. Por quê? Primeiramente, porque a segurança jurídica é questionável e, em segundo lugar, porque é um modelo no qual governo federal tem uma participação muito grande, dominante. Dessa forma, o setor privado não se sente atraído a participar. Por outro lado, também se pensa em alterar esse modelo, modificando a rentabilidade para o setor privado. Porque hoje só grandes empresas e consórcios conseguem participar desses certames de concessões. As empresas menores têm muita dificuldade, porque são obras muito grandes, principalmente quando se fala em pavimentação, em hidrelétricas e em ferrovias.
Agora, o ministério do Planejamento, juntamente com a Comissão de Obras Públicas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, na pessoa do sr. Carlos Eduardo Lima Jorge, estuda uma mudança nesse modelo. Isso já é um alento, um passo adiante.
Repito, inúmeras vezes afirmei nesta Casa que o governo federal deve preocupar-se com a saúde, a educação e a segurança, deixando a infraestrutura para o setor privado, que sabe fazer melhor, com mais eficiência e com mais serenidade.
Infelizmente, estamos em meio a uma crise profunda, sr. presidente, mas talvez seja este exatamente o momento para que o governo federal reflita sobre o tema e entenda que não há dinheiro para tudo - isso sem falar do que ocorreu na Petrobras e no BNDES, do qual se fala muito também. Assim, os recursos públicos disponíveis devem ser utilizados para fazer uma educação de qualidade, para fazer uma saúde pública digna e uma segurança à altura da grandeza deste país, deixando que a iniciativa privada cuide da infraestrutura, pois fará isso com muito mais competência, desde que, é claro, as concessões sejam mais atrativas do que atualmente o são.
Para concluir, sr. presidente, esperamos que essas alterações possam acontecer o mais breve possível, para sanear as finanças públicas e até para melhorar o quadro político atual, que é caótico!
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)