Pronunciamento
Silvio Dreveck - 009ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/02/2011
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, gostaria, em primeiro lugar, de registrar a sessão solene ocorrida no dia de ontem, em Joinville, proposta pelo deputado Darci de Matos, presidida por v.exa., com a presença do deputado Kennedy Nunes, homenageando a valorosa Associação Empresarial de Joinville - Acij -, pela passagem dos 100 anos de sua fundação.
A Acij vem contribuindo, durante todo esse tempo, para o desenvolvimento de Joinville, de Santa Catarina, na defesa das causas comunitárias e com uma atuação forte na redução da carga tributária, entre outras atividades. Por isso os nossos cumprimentos. Gostaríamos de ter estado presente, mas por motivo de força maior não foi possível, sr. presidente. De qualquer forma, muito obrigado por haver justificado a nossa ausência.
Parabenizo, ainda, desta tribuna, o deputado Renato Hinnig, que assume a secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis. Ele, que foi nosso parceiro na comissão de Finanças e Tributação, na comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia e que deixa uma grande contribuição nesta Casa, assume certamente mais uma responsabilidade, o que é inerente à sua pessoa, e o faz por sua capacidade e competência.
Desejamos-lhe boa sorte na sua nova atividade!
Deputado Dirceu Dresch, v.exa., há poucos instantes, fez um pronunciamento e registrou sua preocupação com a situação de muitos municípios catarinenses, em relação à falta de energia elétrica. Quero endossar suas palavras e, ao mesmo tempo, dizer a v.exa. que no interior do município de Campo Alegre ocorre a mesma situação delicada, causando prejuízos aos agricultores que exercem atividades diversas e que muitas vezes perdem aquilo que armazenaram em seus congeladores. Portanto, é importante que a Celesc faça esse diagnóstico e resolva, na medida do possível, esse problema bastante sério.
Por outro lado, sr. presidente, chamaram-me a atenção, no dia de hoje, algumas matérias, entre elas uma que já relatamos aqui várias vezes, que é a questão das exportações brasileiras. Refiro-me ao fato de estarmos exportando commodities, principalmente agrícolas, e importando produtos acabados.
Na coluna de hoje do renomado Claudio Loetz, há uma matéria interessante.
(Passa a ler.)
"As exportações brasileiras de autopeças em janeiro, para 120 países, somaram US$ 702,5 milhões, 38,6% mais que em igual mês do ano passado. No entanto, as importações de 72 países ultrapassaram US$ 1 bilhão. O déficit, no primeiro mês do ano, foi de US$ 378,8 milhões. O setor de autopeças começou a registrar déficits em 2007. No ano passado, em dados ainda preliminares, as importações superaram as exportações em US$3,9 bilhões."
Isso é preocupante, deputado Gilmar Knaesel, porque estamos, repito, exportando commodities e importando produtos acabados, gerando valor agregado para outros países com as nossas commodities. E a comprovação está nesse déficit de US$3,9 bilhões.
O que nos alenta, srs. deputados, é saber, através do Diário Catarinense de hoje, no Informe Econômico de Estela Benetti, que o governo do estado não está apenas se preocupando, mas estudando a possibilidade de reduzir o ICMS para a importação de matérias-primas no setor têxtil.
(Passa a ler.)
"Com o preço do algodão nas alturas - em um ano o valor da matéria-prima triplicou, subiu de R$ 2,5 para R$ 7,80 -, o setor têxtil catarinense pode ter um incentivo do governo estadual.
Após visitar a Texfair Home, feira do setor de cama, mesa, banho e decoração, no final da tarde de ontem, o governador Raimundo Colombo disse que o governo está estudando e vai decidir, nos próximos dias, a ampliação de um incentivo na importação de fios e fibras de algodão. Hoje, para a importação de até 15% de matérias-primas com oferta insuficiente no estado, é possível comprar no exterior com alíquota de ICMS de 3%. A Secretaria de Estado da Fazenda está avaliando aumentar esse limite para algo em torno 50%. Conforme o governador, a intenção é apoiar o setor nessa fase difícil porque é um dos maiores geradores de empregos no estado. A cadeia têxtil catarinense oferece cerca de 290 mil empregos diretos[...]"[sic]
Mais uma vez o governo do estado manifesta preocupação com quem produz.
O Sr. Deputado Gilmar Knaesel - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Concedo um aparte ao deputado Gilmar Knaesel.
O Sr. Deputado Gilmar Knaesel - Deputado Silvio Dreveck, obrigado pelo aparte e gostaria de dizer que corroboro com o seu pronunciamento. V.Exa. levanta um questão preocupante sobre a economia, não só de Santa Catarina, mas do Brasil. As autoridades econômicas em nosso país, infelizmente, nos últimos anos, incentivaram o mecanismo da importação em detrimento da produção nacional, da produção interna, com várias políticas, várias ações, vários benefícios. Claro que o estado de Santa Catarina tenta achar meios, caminhos para dar sobrevida à estrutura existente, e v.exa. colocou muito bem a questão do setor têxtil catarinense, que foi o 3º maior polo do mundo. Entretanto, nos próximos 20 anos não sei se alguma empresa ainda existirá em nosso estado, porque as importações facilitam e barateiam a produção. Indústrias tradicionais como a Karsten e a Hering, de Blumenau, estão importando produtos acabados porque é mais barato do que produzir.
Então, isso precisa ser revisto, e v.exa. chama a atenção para esse ponto. Acho que todos nós, deputados, precisamos estar alertas, mas, especialmente, o governo federal, a quem cabe a política macroeconômica, no sentido de rever essa política e tentar exportar para os Estados Unidos.
Aqui há muitos deputados vinculados à área agrícola, mas vê-se que não há protecionismo, vê-se que não há mecanismos para mantermos, pelo menos, o nível de produção para que não seja destruído esse sistema que eles lá possuem e nós não. Nós abrimos as fronteiras, abrimos os nossos portos para que entrassem produtos acabados, e praticamente dissemos: venham, aqui é o espaço para que vocês vendam os seus produtos!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, sr. deputado, pela sua contribuição ao nosso pronunciamento.
De fato, deve haver uma mobilização, não só da Assembleia Legislativa, mas, como v.exa. colocou com muita propriedade, principalmente por parte do governo federal, para que mude as políticas públicas de exportação e importação.
Obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A Acij vem contribuindo, durante todo esse tempo, para o desenvolvimento de Joinville, de Santa Catarina, na defesa das causas comunitárias e com uma atuação forte na redução da carga tributária, entre outras atividades. Por isso os nossos cumprimentos. Gostaríamos de ter estado presente, mas por motivo de força maior não foi possível, sr. presidente. De qualquer forma, muito obrigado por haver justificado a nossa ausência.
Parabenizo, ainda, desta tribuna, o deputado Renato Hinnig, que assume a secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis. Ele, que foi nosso parceiro na comissão de Finanças e Tributação, na comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia e que deixa uma grande contribuição nesta Casa, assume certamente mais uma responsabilidade, o que é inerente à sua pessoa, e o faz por sua capacidade e competência.
Desejamos-lhe boa sorte na sua nova atividade!
Deputado Dirceu Dresch, v.exa., há poucos instantes, fez um pronunciamento e registrou sua preocupação com a situação de muitos municípios catarinenses, em relação à falta de energia elétrica. Quero endossar suas palavras e, ao mesmo tempo, dizer a v.exa. que no interior do município de Campo Alegre ocorre a mesma situação delicada, causando prejuízos aos agricultores que exercem atividades diversas e que muitas vezes perdem aquilo que armazenaram em seus congeladores. Portanto, é importante que a Celesc faça esse diagnóstico e resolva, na medida do possível, esse problema bastante sério.
Por outro lado, sr. presidente, chamaram-me a atenção, no dia de hoje, algumas matérias, entre elas uma que já relatamos aqui várias vezes, que é a questão das exportações brasileiras. Refiro-me ao fato de estarmos exportando commodities, principalmente agrícolas, e importando produtos acabados.
Na coluna de hoje do renomado Claudio Loetz, há uma matéria interessante.
(Passa a ler.)
"As exportações brasileiras de autopeças em janeiro, para 120 países, somaram US$ 702,5 milhões, 38,6% mais que em igual mês do ano passado. No entanto, as importações de 72 países ultrapassaram US$ 1 bilhão. O déficit, no primeiro mês do ano, foi de US$ 378,8 milhões. O setor de autopeças começou a registrar déficits em 2007. No ano passado, em dados ainda preliminares, as importações superaram as exportações em US$3,9 bilhões."
Isso é preocupante, deputado Gilmar Knaesel, porque estamos, repito, exportando commodities e importando produtos acabados, gerando valor agregado para outros países com as nossas commodities. E a comprovação está nesse déficit de US$3,9 bilhões.
O que nos alenta, srs. deputados, é saber, através do Diário Catarinense de hoje, no Informe Econômico de Estela Benetti, que o governo do estado não está apenas se preocupando, mas estudando a possibilidade de reduzir o ICMS para a importação de matérias-primas no setor têxtil.
(Passa a ler.)
"Com o preço do algodão nas alturas - em um ano o valor da matéria-prima triplicou, subiu de R$ 2,5 para R$ 7,80 -, o setor têxtil catarinense pode ter um incentivo do governo estadual.
Após visitar a Texfair Home, feira do setor de cama, mesa, banho e decoração, no final da tarde de ontem, o governador Raimundo Colombo disse que o governo está estudando e vai decidir, nos próximos dias, a ampliação de um incentivo na importação de fios e fibras de algodão. Hoje, para a importação de até 15% de matérias-primas com oferta insuficiente no estado, é possível comprar no exterior com alíquota de ICMS de 3%. A Secretaria de Estado da Fazenda está avaliando aumentar esse limite para algo em torno 50%. Conforme o governador, a intenção é apoiar o setor nessa fase difícil porque é um dos maiores geradores de empregos no estado. A cadeia têxtil catarinense oferece cerca de 290 mil empregos diretos[...]"[sic]
Mais uma vez o governo do estado manifesta preocupação com quem produz.
O Sr. Deputado Gilmar Knaesel - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Concedo um aparte ao deputado Gilmar Knaesel.
O Sr. Deputado Gilmar Knaesel - Deputado Silvio Dreveck, obrigado pelo aparte e gostaria de dizer que corroboro com o seu pronunciamento. V.Exa. levanta um questão preocupante sobre a economia, não só de Santa Catarina, mas do Brasil. As autoridades econômicas em nosso país, infelizmente, nos últimos anos, incentivaram o mecanismo da importação em detrimento da produção nacional, da produção interna, com várias políticas, várias ações, vários benefícios. Claro que o estado de Santa Catarina tenta achar meios, caminhos para dar sobrevida à estrutura existente, e v.exa. colocou muito bem a questão do setor têxtil catarinense, que foi o 3º maior polo do mundo. Entretanto, nos próximos 20 anos não sei se alguma empresa ainda existirá em nosso estado, porque as importações facilitam e barateiam a produção. Indústrias tradicionais como a Karsten e a Hering, de Blumenau, estão importando produtos acabados porque é mais barato do que produzir.
Então, isso precisa ser revisto, e v.exa. chama a atenção para esse ponto. Acho que todos nós, deputados, precisamos estar alertas, mas, especialmente, o governo federal, a quem cabe a política macroeconômica, no sentido de rever essa política e tentar exportar para os Estados Unidos.
Aqui há muitos deputados vinculados à área agrícola, mas vê-se que não há protecionismo, vê-se que não há mecanismos para mantermos, pelo menos, o nível de produção para que não seja destruído esse sistema que eles lá possuem e nós não. Nós abrimos as fronteiras, abrimos os nossos portos para que entrassem produtos acabados, e praticamente dissemos: venham, aqui é o espaço para que vocês vendam os seus produtos!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, sr. deputado, pela sua contribuição ao nosso pronunciamento.
De fato, deve haver uma mobilização, não só da Assembleia Legislativa, mas, como v.exa. colocou com muita propriedade, principalmente por parte do governo federal, para que mude as políticas públicas de exportação e importação.
Obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)