Pronunciamento
Silvio Dreveck - 004ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/02/2010
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, deputado Valmir Comin, srs. deputados e sras. deputadas, primeiramente, quero, de público, cumprimentar o presidente do Partido Progressista, o eminente deputado Joares Ponticelli, e desejar-lhe muita saúde, muita paz e longevidade. E que neste ano uma somatória de sufrágios possa suplantar os anos anteriores e voltar a esta Casa com esse dinamismo, com essa vontade de trabalhar, que lhe é peculiar. Os nossos cumprimentos!
Por outro lado, sr. presidente, eu prestei muita atenção aos pronunciamentos de colegas parlamentares, principalmente com relação à saúde. Na semana passada, manifestou-se aqui o deputado Sérgio Godinho, que fez um pronunciamento com muita propriedade sobre a situação caótica em que se encontra a saúde. O deputado José Natal também fez um pronunciamento a respeito da saúde, assim como outros deputados.
Mas nós também conhecemos a realidade em que se encontra a saúde em Santa Catarina e o modelo aplicado pelo atual governo não foi o que a população esperava e não deu resultados para o cidadão catarinense. Hospitais superlotados, clínicas superlotadas, filas no serviço ambulatorial, filas para conseguir medicamentos, filas para conseguir cirurgias de urgência. Há falta de profissionais e há falta, obviamente, de investimentos, aliada a outros problemas, como aqui pronunciou o deputado José Natal.
No entanto, sr. presidente, vou ater-me principalmente à falta de investimentos e a um fator que tem contribuído para o investimento na saúde, porque saúde e educação não são despesas, são investimentos.
Entre outros fatores, há um especial e que consta desse documento, que é o parecer prévio do Tribunal de Contas do exercício de 2008, parecer esse oferecido pelo conselheiro relator, se não me falha a memória, Salomão Ribas Júnior, e aprovado por todos os eminentes conselheiros, os quais considero e respeito.
Foi elaborado um trabalho pelos técnicos do Tribunal de Contas, no qual fica provada, deputado Valmir Comin, a criação do Seitec e do Fundo Social da Saúde, da Educação, sem contar os outros poderes, porque iremos falar sobre isso numa próxima oportunidade. Vamos ater-nos, no dia de hoje, à Saúde e à Educação.
O relatório apresenta os números relativos aos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008. O somatório desses quatro anos - e eu estou falando apenas do Seitec - representa valores não repassados para a Saúde.
A criação do Seitec tirou da Saúde nada menos do que R$ 43.756.561,71, que somados aos recursos do Fundo Social, no valor de R$ 122.033.552,37, teremos, aproximadamente, R$ 165 milhões que a Saúde deixou de receber nesses últimos quatro anos.
A Educação, deputado Valmir Comin, deixou de receber R$ 91.159.503,58 do Seitec e R$ 254.236.567,47 do Fundo Social. Somados, srs. deputados, esses dois valores aproxima-se de R$ 340 milhões, em quatro anos, a perda da Educação. É muito dinheiro que nesses últimos quatro anos não foi repassado para a Saúde e para a Educação.
E os municípios catarinenses, os nossos prefeitos, independentemente de partido, deputado Derli Rodrigues, estão passando por muitas dificuldades. A receita diminuiu e assumiram mais compromissos na área da Saúde, da Educação, no sistema de segurança, no sistema viário, na agricultura. No mínimo, seria justo que recebessem o que é lhes é de direito.
Para se ter uma ideia, os municípios catarinenses deixaram de receber, de 2005 a 2008, nada menos do que R$ 121.546.004,76. É um valor que as prefeituras poderiam destinar ao cidadão catarinense, porque as pessoas procuram o prefeito, o vereador e o secretário para resolver os seus problemas. Infelizmente, o governo do estado não repassou aos municípios mais de R$ 121 milhões.
Esses números, srs. deputados, constam do relatório do Tribunal de Contas.
Para concluir esse assunto, quero dizer que, graças ao nosso partido, deputados Valmir Comin e Joares Ponticelli, e relatado aqui por um conselheiro que entrou com uma ação, o Fundo Social repassou aos municípios o valor devido. Não o Seitec, mas o Fundo Social. Graças a essa ação judicial é que os municípios estão recebendo!
Portanto, é um assunto que merece um debate nesta Assembleia, para que o estado repasse aos municípios os valores devido à Saúde e à Educação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Por outro lado, sr. presidente, eu prestei muita atenção aos pronunciamentos de colegas parlamentares, principalmente com relação à saúde. Na semana passada, manifestou-se aqui o deputado Sérgio Godinho, que fez um pronunciamento com muita propriedade sobre a situação caótica em que se encontra a saúde. O deputado José Natal também fez um pronunciamento a respeito da saúde, assim como outros deputados.
Mas nós também conhecemos a realidade em que se encontra a saúde em Santa Catarina e o modelo aplicado pelo atual governo não foi o que a população esperava e não deu resultados para o cidadão catarinense. Hospitais superlotados, clínicas superlotadas, filas no serviço ambulatorial, filas para conseguir medicamentos, filas para conseguir cirurgias de urgência. Há falta de profissionais e há falta, obviamente, de investimentos, aliada a outros problemas, como aqui pronunciou o deputado José Natal.
No entanto, sr. presidente, vou ater-me principalmente à falta de investimentos e a um fator que tem contribuído para o investimento na saúde, porque saúde e educação não são despesas, são investimentos.
Entre outros fatores, há um especial e que consta desse documento, que é o parecer prévio do Tribunal de Contas do exercício de 2008, parecer esse oferecido pelo conselheiro relator, se não me falha a memória, Salomão Ribas Júnior, e aprovado por todos os eminentes conselheiros, os quais considero e respeito.
Foi elaborado um trabalho pelos técnicos do Tribunal de Contas, no qual fica provada, deputado Valmir Comin, a criação do Seitec e do Fundo Social da Saúde, da Educação, sem contar os outros poderes, porque iremos falar sobre isso numa próxima oportunidade. Vamos ater-nos, no dia de hoje, à Saúde e à Educação.
O relatório apresenta os números relativos aos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008. O somatório desses quatro anos - e eu estou falando apenas do Seitec - representa valores não repassados para a Saúde.
A criação do Seitec tirou da Saúde nada menos do que R$ 43.756.561,71, que somados aos recursos do Fundo Social, no valor de R$ 122.033.552,37, teremos, aproximadamente, R$ 165 milhões que a Saúde deixou de receber nesses últimos quatro anos.
A Educação, deputado Valmir Comin, deixou de receber R$ 91.159.503,58 do Seitec e R$ 254.236.567,47 do Fundo Social. Somados, srs. deputados, esses dois valores aproxima-se de R$ 340 milhões, em quatro anos, a perda da Educação. É muito dinheiro que nesses últimos quatro anos não foi repassado para a Saúde e para a Educação.
E os municípios catarinenses, os nossos prefeitos, independentemente de partido, deputado Derli Rodrigues, estão passando por muitas dificuldades. A receita diminuiu e assumiram mais compromissos na área da Saúde, da Educação, no sistema de segurança, no sistema viário, na agricultura. No mínimo, seria justo que recebessem o que é lhes é de direito.
Para se ter uma ideia, os municípios catarinenses deixaram de receber, de 2005 a 2008, nada menos do que R$ 121.546.004,76. É um valor que as prefeituras poderiam destinar ao cidadão catarinense, porque as pessoas procuram o prefeito, o vereador e o secretário para resolver os seus problemas. Infelizmente, o governo do estado não repassou aos municípios mais de R$ 121 milhões.
Esses números, srs. deputados, constam do relatório do Tribunal de Contas.
Para concluir esse assunto, quero dizer que, graças ao nosso partido, deputados Valmir Comin e Joares Ponticelli, e relatado aqui por um conselheiro que entrou com uma ação, o Fundo Social repassou aos municípios o valor devido. Não o Seitec, mas o Fundo Social. Graças a essa ação judicial é que os municípios estão recebendo!
Portanto, é um assunto que merece um debate nesta Assembleia, para que o estado repasse aos municípios os valores devido à Saúde e à Educação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)