Pronunciamento
Silvio Dreveck - 032ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/04/2011
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Deputado Nilson Gonçalves, que preside esta sessão neste momento, gostaria de falar da belíssima São Bento do Sul, entre outros assuntos que pretendo abordar. Mas quero referir-me, primeiramente, a um encontro que ocorrerá no dia 3 de maio, em São Paulo e que vai tratar do bullying escolar. Para orgulho nosso, o deputado Joares Ponticelli foi convidado para ser um dos palestrantes, até porque ele é o autor do projeto de lei que criou o Programa de Enfrentamento ao Bullying Escolar em Santa Catarina.
É bem verdade que o assunto é bastante polêmico, porque há aqueles defendem a punição, mas o fato é que esse tema está no auge da discussão, até pelos fatos que têm acontecido no Brasil. Penso que é uma grande oportunidade para Santa Catarina, em especial para este Parlamento, uma vez que o deputado Joares Ponticelli vem sendo um guerreiro nessa luta contra o bullying, não somente porque é autor do projeto de lei, mas porque participou de muitos debates e essa é uma de suas bandeiras permanentes neste Parlamento.
O I Simpósio Brasileiro sobre Bullying é promovido pelo sindicato das escolas, em parceria com o Jornal Jovem, e trata-se de uma oportunidade para a troca de ideias entre educadores sobre esse problema que é recorrente nas escolas nos últimos anos.
O evento acontece no dia 3 de maio, no salão de eventos do Colégio São Luiz, à rua Luis Coelho, n. 323. Além do deputado Joares Ponticelli, também participarão do evento o deputado federal Vieira da Cunha, do PDT do Rio Grande do Sul, e outras autoridades, universidades, como a da PUC, e entidades.
Portanto, quero registrar a realização desse simpósio e, ao mesmo tempo, cumprimentar o nosso deputado Joares Ponticelli que, como disse, é um grande batalhador e vai-nos representar em São Paulo como palestrante.
Por outro lado, deputado Nilson Gonçalves, estou acompanhando um assunto que me chama a atenção não somente agora, mas há duas décadas, praticamente, sobre o que tem acontecido com relação aos municípios brasileiros. Nas duas últimas décadas foram municipalizados quase todos os serviços públicos, como a educação infantil, o ensino fundamental, a saúde, os serviços da agricultura, da assistência social e até a estrutura de pessoal em órgãos estaduais e federais estão sendo criada pelos municípios, o que não é, na minha visão, competência sua.
Mas o que tem acontecido é que a transferência desses serviços, obviamente, tem sido positiva no aspecto da solução dos problemas, porque quanto mais próximo o governo estiver da população, mais eficiente é a ação governamental, principalmente porque a população tem acesso à prefeitura, ao prefeito, ao vice-prefeito, aos secretários, aos vereadores, ou seja, ao conjunto da administração pública. Já o estado está distante e a união mais ainda.
Então, nesse aspecto a municipalização foi muito boa. Em contrapartida, deputado Nilson Gonçalves, nas últimas duas décadas, aproximadamente, os municípios perderam muito da sua receita. Há aproximadamente 16 ou 18 anos os municípios tinham uma participação na receita do Brasil na ordem de 20%, enquanto hoje ela não ultrapassa 14%.
Não tenho, infelizmente, visto ações concretas para beneficiar os municípios, ou seja, devolver o que eles perderam, até como uma forma de fazer justiça. Mas algo precisa ser feito. Assim, estou propondo-me a fazer um estudo, um pequeno relatório com argumentação, para o nosso partido. Contudo, como o assunto interessa a todos os parlamentares e a todas as administrações municipais, pretendemos socializar a questão.
Certamente que se houver uma forma pela qual os municípios possam ser mais valorizados com retorno de recursos, teremos uma boa solução, uma solução transparente, porque haverá uma melhor fiscalização dos recursos públicos feita pelas Câmaras de Vereadores e pela sociedade, que está muito próxima da administração. Haverá ainda maior eficiência porque as licitações são menores e de mais fácil controle. E quem vai ganhar com isso? Certamente que a população brasileira!
Não podemos continuar esperando por uma solução, devemos tomar a iniciativa e fazer uma ação concreta para que os municípios brasileiros e catarinenses sejam valorizados. Com isso faremos com que a população catarinense tenha o retorno justo e meritório daquilo que paga como tributos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
É bem verdade que o assunto é bastante polêmico, porque há aqueles defendem a punição, mas o fato é que esse tema está no auge da discussão, até pelos fatos que têm acontecido no Brasil. Penso que é uma grande oportunidade para Santa Catarina, em especial para este Parlamento, uma vez que o deputado Joares Ponticelli vem sendo um guerreiro nessa luta contra o bullying, não somente porque é autor do projeto de lei, mas porque participou de muitos debates e essa é uma de suas bandeiras permanentes neste Parlamento.
O I Simpósio Brasileiro sobre Bullying é promovido pelo sindicato das escolas, em parceria com o Jornal Jovem, e trata-se de uma oportunidade para a troca de ideias entre educadores sobre esse problema que é recorrente nas escolas nos últimos anos.
O evento acontece no dia 3 de maio, no salão de eventos do Colégio São Luiz, à rua Luis Coelho, n. 323. Além do deputado Joares Ponticelli, também participarão do evento o deputado federal Vieira da Cunha, do PDT do Rio Grande do Sul, e outras autoridades, universidades, como a da PUC, e entidades.
Portanto, quero registrar a realização desse simpósio e, ao mesmo tempo, cumprimentar o nosso deputado Joares Ponticelli que, como disse, é um grande batalhador e vai-nos representar em São Paulo como palestrante.
Por outro lado, deputado Nilson Gonçalves, estou acompanhando um assunto que me chama a atenção não somente agora, mas há duas décadas, praticamente, sobre o que tem acontecido com relação aos municípios brasileiros. Nas duas últimas décadas foram municipalizados quase todos os serviços públicos, como a educação infantil, o ensino fundamental, a saúde, os serviços da agricultura, da assistência social e até a estrutura de pessoal em órgãos estaduais e federais estão sendo criada pelos municípios, o que não é, na minha visão, competência sua.
Mas o que tem acontecido é que a transferência desses serviços, obviamente, tem sido positiva no aspecto da solução dos problemas, porque quanto mais próximo o governo estiver da população, mais eficiente é a ação governamental, principalmente porque a população tem acesso à prefeitura, ao prefeito, ao vice-prefeito, aos secretários, aos vereadores, ou seja, ao conjunto da administração pública. Já o estado está distante e a união mais ainda.
Então, nesse aspecto a municipalização foi muito boa. Em contrapartida, deputado Nilson Gonçalves, nas últimas duas décadas, aproximadamente, os municípios perderam muito da sua receita. Há aproximadamente 16 ou 18 anos os municípios tinham uma participação na receita do Brasil na ordem de 20%, enquanto hoje ela não ultrapassa 14%.
Não tenho, infelizmente, visto ações concretas para beneficiar os municípios, ou seja, devolver o que eles perderam, até como uma forma de fazer justiça. Mas algo precisa ser feito. Assim, estou propondo-me a fazer um estudo, um pequeno relatório com argumentação, para o nosso partido. Contudo, como o assunto interessa a todos os parlamentares e a todas as administrações municipais, pretendemos socializar a questão.
Certamente que se houver uma forma pela qual os municípios possam ser mais valorizados com retorno de recursos, teremos uma boa solução, uma solução transparente, porque haverá uma melhor fiscalização dos recursos públicos feita pelas Câmaras de Vereadores e pela sociedade, que está muito próxima da administração. Haverá ainda maior eficiência porque as licitações são menores e de mais fácil controle. E quem vai ganhar com isso? Certamente que a população brasileira!
Não podemos continuar esperando por uma solução, devemos tomar a iniciativa e fazer uma ação concreta para que os municípios brasileiros e catarinenses sejam valorizados. Com isso faremos com que a população catarinense tenha o retorno justo e meritório daquilo que paga como tributos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)