Pronunciamento
Silvio Dreveck - 011ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/03/2013
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Padre Pedro Baldissera que preside esta sessão.
Colegas deputados, primeiramente gostaria de registrar, deputado Antônio Aguiar, que há poucos dias tivemos o retorno de v.exa. mais forte do que quando se ausentou. Ficamos felizes por isso.
Hoje reencontramos o nosso colega deputado Altair Guidi retornando a esta Casa, e retorna com disposição, com recuperação. E sempre que um ser humano tem saúde, tem qualidade de vida, produz, é um orgulho para qualquer ser humano, independente da amizade, do coleguismo, principalmente nós que estamos neste parlamento e, ao longo dessa história, pessoas que estão na vida pública, em cargos eletivos, que têm dado uma grande contribuição para o estado de Santa Catarina.
Eu não poderia deixar de registrar a nossa alegria de reencontrar colegas se recuperando de situações difíceis, portanto, deputado Altair Guidi, v.exa. sempre é bem-vindo a esta Casa, ao nosso meio. Desejamos que v.exa. tenha cada vez mais saúde para continuar dando a sua contribuição aos catarinenses.
Senhor presidente, o assunto que me leva a registrar, no dia de hoje, diz respeito à nossa situação no Brasil, como um todo, nos estados, nos municípios. E ouvi atentamente o discurso do deputado Sargento Soares, mas estou acompanhando, ao longo desses anos, quando já tive a oportunidade de trabalhar em empresas do setor privado, quando fui vereador, secretário da Saúde, prefeito por dois mandatos.
Agora, neste segundo mandato de deputado estadual, percebemos e vemos todos os dias que o Brasil tem um potencial enorme, uma economia diversificada, um grande potencial em sua riqueza, na agricultura, na pecuária, nos bens naturais que a natureza nos deu, e vamos falar em minério, petróleo, entre outras.
Na indústria, também, deputado Antônio Aguiar, temos que reconhecer que a nossa indústria, em que pese toda a diversidade, tem feito um esforço muito grande para gerar emprego, para criar desenvolvimento, e não precisamos fazer uma apologia, porque toda empresa visa lucro, e assim deve ser.
Ao mesmo tempo vemos o setor público cada vez mais com dificuldades de fazer investimentos. A máquina pública com uma legislação difícil no que se refere a dar celeridade a projetos, às licenças ambientais, entre outras, acaba tendo morosidade quanto à tomada de decisões. E vemos também a insatisfação do servidor público, os problemas na área da Saúde. A própria Constituição de 1988 estabeleceu que a saúde é um direito de todos e um dever do estado, mas quando não há dinheiro para todos deve-se priorizar aqueles que têm maior necessidade, menor poder aquisitivo.
Falta dinheiro para a educação, para o sistema rodoviário, as hidrovias, as ferrovias, os portos, os aeroportos, as matrizes energéticas. E, numa analogia pessoal, os governos, seja estadual ou federal, irão fazer concessão das rodovias, das ferrovias, das matrizes energéticas ou vamos continuar nessa grande dificuldade, com esse elevado custo Brasil, porque não há dinheiro público suficiente para fazer frente à necessidade da população brasileira. Não há recursos para diminuir o custo Brasil.
Na medida em que se compra uma saca de milho no Mato Grosso por R$ 17,00 e chega a Santa Catarina por mais de R$ 30,00, não há como as nossas empresas competirem com outros países que têm um custo menor por conta da infraestrutura desenvolvida. Aliado a isso há uma elevada carga tributária, e não se faz uma reforma trabalhista para diminuir essa burocracia emperrada que existe há muitos anos.
Tivemos por parte do governo federal a iniciativa de fazer as concessões de rodovias e ferrovias, que na época elogiei e acredito ser uma boa alternativa para o país, mas, no entanto, o modelo implantado na época não foi atrativo para o setor privado.
Portanto, temos que enaltecer a revisão por parte do governo federal dessas concessões. Esperamos haver maior participação nos editais de leilões, que as empresas brasileiras e de outros países venham participar desse processo e fazer com que haja celeridade e melhoria na infraestrutura brasileira e que o Brasil possa ser mais competitivo.
O PIB em 2012 deu uma demonstração clara, cresceu apenas 0,9%. E obviamente que isso é preocupante, porque na medida em que a nossa economia não cresce há uma tendência natural de com o tempo virem as adversidades, desde a inflação que está aí querendo voltar e que o governo tem que tomar algumas providências e, em outros casos, não interferir, por exemplo, nas decisões do Banco Central, que é, em outras palavras, uma agência que regula o mercado na questão inflacionária, no câmbio, mas se o governo interferir como o fez pode a sociedade brasileira ter que pagar esse preço novamente. Não é diferente a Petrobras, uma empresa pública, mas que está tendo muita interferência. E quando há isso, nós mais uma vez, os usuários, a população brasileira, poderá pagar por esse preço e custo. Modelos de empresas estatais, principalmente na exploração de petróleo, em outros países funcionam, mas sem interferência.
Por isso, acreditamos que o modelo de concessões, a não interferência do governo, poderá ser benéfica para o Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Colegas deputados, primeiramente gostaria de registrar, deputado Antônio Aguiar, que há poucos dias tivemos o retorno de v.exa. mais forte do que quando se ausentou. Ficamos felizes por isso.
Hoje reencontramos o nosso colega deputado Altair Guidi retornando a esta Casa, e retorna com disposição, com recuperação. E sempre que um ser humano tem saúde, tem qualidade de vida, produz, é um orgulho para qualquer ser humano, independente da amizade, do coleguismo, principalmente nós que estamos neste parlamento e, ao longo dessa história, pessoas que estão na vida pública, em cargos eletivos, que têm dado uma grande contribuição para o estado de Santa Catarina.
Eu não poderia deixar de registrar a nossa alegria de reencontrar colegas se recuperando de situações difíceis, portanto, deputado Altair Guidi, v.exa. sempre é bem-vindo a esta Casa, ao nosso meio. Desejamos que v.exa. tenha cada vez mais saúde para continuar dando a sua contribuição aos catarinenses.
Senhor presidente, o assunto que me leva a registrar, no dia de hoje, diz respeito à nossa situação no Brasil, como um todo, nos estados, nos municípios. E ouvi atentamente o discurso do deputado Sargento Soares, mas estou acompanhando, ao longo desses anos, quando já tive a oportunidade de trabalhar em empresas do setor privado, quando fui vereador, secretário da Saúde, prefeito por dois mandatos.
Agora, neste segundo mandato de deputado estadual, percebemos e vemos todos os dias que o Brasil tem um potencial enorme, uma economia diversificada, um grande potencial em sua riqueza, na agricultura, na pecuária, nos bens naturais que a natureza nos deu, e vamos falar em minério, petróleo, entre outras.
Na indústria, também, deputado Antônio Aguiar, temos que reconhecer que a nossa indústria, em que pese toda a diversidade, tem feito um esforço muito grande para gerar emprego, para criar desenvolvimento, e não precisamos fazer uma apologia, porque toda empresa visa lucro, e assim deve ser.
Ao mesmo tempo vemos o setor público cada vez mais com dificuldades de fazer investimentos. A máquina pública com uma legislação difícil no que se refere a dar celeridade a projetos, às licenças ambientais, entre outras, acaba tendo morosidade quanto à tomada de decisões. E vemos também a insatisfação do servidor público, os problemas na área da Saúde. A própria Constituição de 1988 estabeleceu que a saúde é um direito de todos e um dever do estado, mas quando não há dinheiro para todos deve-se priorizar aqueles que têm maior necessidade, menor poder aquisitivo.
Falta dinheiro para a educação, para o sistema rodoviário, as hidrovias, as ferrovias, os portos, os aeroportos, as matrizes energéticas. E, numa analogia pessoal, os governos, seja estadual ou federal, irão fazer concessão das rodovias, das ferrovias, das matrizes energéticas ou vamos continuar nessa grande dificuldade, com esse elevado custo Brasil, porque não há dinheiro público suficiente para fazer frente à necessidade da população brasileira. Não há recursos para diminuir o custo Brasil.
Na medida em que se compra uma saca de milho no Mato Grosso por R$ 17,00 e chega a Santa Catarina por mais de R$ 30,00, não há como as nossas empresas competirem com outros países que têm um custo menor por conta da infraestrutura desenvolvida. Aliado a isso há uma elevada carga tributária, e não se faz uma reforma trabalhista para diminuir essa burocracia emperrada que existe há muitos anos.
Tivemos por parte do governo federal a iniciativa de fazer as concessões de rodovias e ferrovias, que na época elogiei e acredito ser uma boa alternativa para o país, mas, no entanto, o modelo implantado na época não foi atrativo para o setor privado.
Portanto, temos que enaltecer a revisão por parte do governo federal dessas concessões. Esperamos haver maior participação nos editais de leilões, que as empresas brasileiras e de outros países venham participar desse processo e fazer com que haja celeridade e melhoria na infraestrutura brasileira e que o Brasil possa ser mais competitivo.
O PIB em 2012 deu uma demonstração clara, cresceu apenas 0,9%. E obviamente que isso é preocupante, porque na medida em que a nossa economia não cresce há uma tendência natural de com o tempo virem as adversidades, desde a inflação que está aí querendo voltar e que o governo tem que tomar algumas providências e, em outros casos, não interferir, por exemplo, nas decisões do Banco Central, que é, em outras palavras, uma agência que regula o mercado na questão inflacionária, no câmbio, mas se o governo interferir como o fez pode a sociedade brasileira ter que pagar esse preço novamente. Não é diferente a Petrobras, uma empresa pública, mas que está tendo muita interferência. E quando há isso, nós mais uma vez, os usuários, a população brasileira, poderá pagar por esse preço e custo. Modelos de empresas estatais, principalmente na exploração de petróleo, em outros países funcionam, mas sem interferência.
Por isso, acreditamos que o modelo de concessões, a não interferência do governo, poderá ser benéfica para o Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)