Pronunciamento
Silvio Dreveck - 049ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/05/2014
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado sr. presidente.
Srs. deputados, gostaria de abordar um assunto palpitante na tarde de hoje após os pronunciamentos dos eminentes deputados Kennedy Nunes e Neodi Saretta.
Deputado Kennedy Nunes, eu me vejo na obrigação de concordar em grande parte da sua manifestação, e até colaborar aqui com o deputado Mauro de Nadal, de que a situação dos municípios de fato é crítica. E v.exa. fez o relato do quanto os municípios, nos últimos anos, vêm dependendo de recursos do estado ou da União.
E apenas para contribuir com esse debate, que penso que ser importante, até porque, deputado Kennedy Nunes, estivemos lá em Brasília e participamos de algumas palestras muito interessantes, entre outras, sobre a questão da Saúde.
Do que se colocava na Saúde em 2002, 56% eram recursos da União. Hoje, apenas 44% são recursos da União. Isso é uma constatação clara de que quem está pagando essa diferença são os municípios. E tanto isso é verdadeiro que, quando fui prefeito, de 97 a 2004, no nosso município de São Bento do Sul, colocávamos na ordem de 16% ou 17% do orçamento municipal.
E a obrigatoriedade é de 15%, mas já ultrapassava um pouco e conseguíamos ainda fazer uma saúde de qualidade. Evidentemente, que isso não está apenas no orçamento ou na aplicação financeira, também está gerenciamento e na eficiência maior ou menor. Mas o fato é que nós falamos com os prefeitos, independentemente de cor partidária, e a grande maioria afirma e reafirma que está colocando mais de 20% do seu orçamento na saúde, alguns 25%, outros 23%, enfim, a grande maioria se utiliza de 20%.
Então, é óbvio que precisamos debater esse assunto, e espero que seja este ano, que acho ser apropriado para debatermos temas relevantes para o Brasil, independentemente, repito, de cor partidária. É preciso, necessário e indispensável debater o assunto e ter compromissos com a população brasileira. Aqueles que tiveram a coragem e a responsabilidade de realizar aquilo que assumiram durante os debates eleitorais, certamente, poderão ameninar um pouco esta relação entre municípios e União, porque hoje há uma desproporção exorbitante.
E outro tema que foi debatido, apresentado no encontro da Unale, em Brasília, diz respeito à matriz energética do Brasil.
A apresentação foi feita pelo professor da Universidade que já tem uma experiência no ramo em consultoria, que lá falou em nome muitas entidades, principalmente da associação de empresas do ramo da construção, tanto do setor público quanto do privado, e detalhou a posição do Brasil em relação a outros países e, lamentavelmente, a nossa produção per capita de energia só ganha da Índia.
Nós temos acompanhado esta questão da matriz enérgica e sabemos que com relação a hidroelétricas, não podemos construir tendo em vista o grande impacto ambiental; quanto a termoelétricas, porque tem poluição e custo muito elevado; a energia nuclear e outras tentativas energéticas, como, por exemplo, o petróleo, é altamente poluente. E o Brasil com essa grandeza que nos oferece de água, e aqui repito pela 110 vez desta tribuna, que é, sem dúvida, a energia mais limpa, mais barata e a de menor impacto ambiental por mais contestação que haja.
Mas, infelizmente, nossas PCHs não andam, estão travadas, ora num órgão, ora em outro, ora naqueles que têm ideologia diferente, e o Brasil está no limite perdendo oportunidades de negócios, de empreendedores, de geração de emprego e de agregar, inclusive melhor qualidade de vida à nossa população.
Portanto, este tema é obrigatório e indispensável estar na pauta de quem pretende e deseja governar o Brasil para todos os brasileiros e para que todos nós tenhamos uma condição melhor em todos os aspectos, no sentido de dar oportunidades a todos. Não há como crescer, não há como desenvolver se não tivermos energia de qualidade e quantidade para destinar à população brasileira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Srs. deputados, gostaria de abordar um assunto palpitante na tarde de hoje após os pronunciamentos dos eminentes deputados Kennedy Nunes e Neodi Saretta.
Deputado Kennedy Nunes, eu me vejo na obrigação de concordar em grande parte da sua manifestação, e até colaborar aqui com o deputado Mauro de Nadal, de que a situação dos municípios de fato é crítica. E v.exa. fez o relato do quanto os municípios, nos últimos anos, vêm dependendo de recursos do estado ou da União.
E apenas para contribuir com esse debate, que penso que ser importante, até porque, deputado Kennedy Nunes, estivemos lá em Brasília e participamos de algumas palestras muito interessantes, entre outras, sobre a questão da Saúde.
Do que se colocava na Saúde em 2002, 56% eram recursos da União. Hoje, apenas 44% são recursos da União. Isso é uma constatação clara de que quem está pagando essa diferença são os municípios. E tanto isso é verdadeiro que, quando fui prefeito, de 97 a 2004, no nosso município de São Bento do Sul, colocávamos na ordem de 16% ou 17% do orçamento municipal.
E a obrigatoriedade é de 15%, mas já ultrapassava um pouco e conseguíamos ainda fazer uma saúde de qualidade. Evidentemente, que isso não está apenas no orçamento ou na aplicação financeira, também está gerenciamento e na eficiência maior ou menor. Mas o fato é que nós falamos com os prefeitos, independentemente de cor partidária, e a grande maioria afirma e reafirma que está colocando mais de 20% do seu orçamento na saúde, alguns 25%, outros 23%, enfim, a grande maioria se utiliza de 20%.
Então, é óbvio que precisamos debater esse assunto, e espero que seja este ano, que acho ser apropriado para debatermos temas relevantes para o Brasil, independentemente, repito, de cor partidária. É preciso, necessário e indispensável debater o assunto e ter compromissos com a população brasileira. Aqueles que tiveram a coragem e a responsabilidade de realizar aquilo que assumiram durante os debates eleitorais, certamente, poderão ameninar um pouco esta relação entre municípios e União, porque hoje há uma desproporção exorbitante.
E outro tema que foi debatido, apresentado no encontro da Unale, em Brasília, diz respeito à matriz energética do Brasil.
A apresentação foi feita pelo professor da Universidade que já tem uma experiência no ramo em consultoria, que lá falou em nome muitas entidades, principalmente da associação de empresas do ramo da construção, tanto do setor público quanto do privado, e detalhou a posição do Brasil em relação a outros países e, lamentavelmente, a nossa produção per capita de energia só ganha da Índia.
Nós temos acompanhado esta questão da matriz enérgica e sabemos que com relação a hidroelétricas, não podemos construir tendo em vista o grande impacto ambiental; quanto a termoelétricas, porque tem poluição e custo muito elevado; a energia nuclear e outras tentativas energéticas, como, por exemplo, o petróleo, é altamente poluente. E o Brasil com essa grandeza que nos oferece de água, e aqui repito pela 110 vez desta tribuna, que é, sem dúvida, a energia mais limpa, mais barata e a de menor impacto ambiental por mais contestação que haja.
Mas, infelizmente, nossas PCHs não andam, estão travadas, ora num órgão, ora em outro, ora naqueles que têm ideologia diferente, e o Brasil está no limite perdendo oportunidades de negócios, de empreendedores, de geração de emprego e de agregar, inclusive melhor qualidade de vida à nossa população.
Portanto, este tema é obrigatório e indispensável estar na pauta de quem pretende e deseja governar o Brasil para todos os brasileiros e para que todos nós tenhamos uma condição melhor em todos os aspectos, no sentido de dar oportunidades a todos. Não há como crescer, não há como desenvolver se não tivermos energia de qualidade e quantidade para destinar à população brasileira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)