Pronunciamento
Silvio Dreveck - 003ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/02/2011
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, eu o vejo conduzindo a sessão plenária pela primeira vez, mas já está com habilidade para conduzir os trabalhos nesta Casa, e igualmente está o deputado Reno Caramori, que já conduziu os trabalhos da Mesa Diretora.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Nilson Gonçalves) - Deputado Silvio Dreveck, permita-me fazer uma correção: eu falei província de Alta, mas o correto é província de Salta.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - A província de Salta é próxima de Tucumán. V.Exa. foi uma boa companhia e, inclusive, o seu espanhol ajudou-me naquela ocasião.
Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, o assunto que me traz a esta tribuna, deputados Reno Caramori e Valmir Comin, já foi registrado por nós em outras oportunidades. E na ocasião fizemos vários apelos com relação à nossa carga tributária, à reforma política, à reforma tributária. E batemos mais na tecla em Santa Catarina, por conta do ICMS em alguns produtos, porque nós entendemos indispensável a redução do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias -, em especial no planalto norte catarinense onde existe uma diferenciação dos produtos da cesta básica em relação ao estado do Paraná.
É bem verdade que a atitude que o governador Raimundo Colombo tomou não abrangeu todos os produtos, mas ele deu um grande passo, deputado Reno Caramori, isentando a carne suína, por exemplo, um produto in natura, tanto em Santa Catarina como na saída para outros estados. E temos que ressaltar e reconhecer que, quando se reduz a carga tributária para quem produz, é muito favorável para a economia e para a geração de emprego. E isso melhora também a competitividade.
Além disso, o governador já determinou estudos para a redução de ICMS para o pão francês e o feijão, que também é um produto que tem diferenciação com o estado do Paraná - a alíquota do Paraná é zero, e nós vínhamos batendo nessa tecla.
Vale registrar que em pouco mais de 30 dias de governo o governador tomou atitudes importantes para a economia catarinense, deputado Antônio Aguiar. Lembro-me quantas vezes apelamos para o governo fazer essa redução de impostos dos produtos da cesta básica em Santa Catarina, para dar condições aos proprietários de empreendimentos, em especial do planalto norte, a exemplo de Porto União, Canoinhas, Mafra, São Bento do Sul, Rio Negrinho, Campo Alegre, Major Vieira, Bela Vista do Toldo, Irineópolis, Papanduva, Monte Castelo, Itaiópolis, entre outros municípios. Não são muitos produtos, mas é um grande passo depois de muito tempo, de muitos apelos e reivindicações.
Devemos registrar e enaltecer a iniciativa de isentar a cobrança do ICMS dos medicamentos oncológicos. Nós conhecemos muito bem essa realidade, pois tivemos a oportunidade de ser secretário da Saúde do município de São Bento do Sul e são inúmeras as pessoas que não conseguem adquirir o medicamento devido ao custo elevado. Tampouco o poder público consegue fornecer esses medicamentos diante da demanda, diante da clientela que existe.
Portanto, foi uma atitude louvável e merece o nosso reconhecimento a isenção de nada menos do que 17% de ICMS dos medicamentos para o tratamento do câncer que atinge tantas pessoas.
Por outro lado, deputado Antônio Aguiar, vejo mais uma iniciativa importante no planalto norte que devemos destacar. E vi que v.exa. até fez uma indicação, mas quero ressaltar, acima de tudo, a iniciativa da Rigesa, em Três Barras, em investir nada menos do que US$ 480 milhões na indústria de papel, o que gerará nada menos do que 800 empregos. Isso é bom para Três Barras, é bom para Canoinhas, é bom para Porto União, para o planalto norte, para Santa Catarina e para o Brasil.
Penso que é necessário investir no aeroporto de Três Barras - e v.exa., deputado Antônio Aguiar, fez uma indicação no dia de hoje, sobre esse assunto -, e, certamente, será necessário acelerar a execução desse projeto. No jornal ANotícia de hoje, o jornalista Cláudio Loetz, que é conhecedor da economia e a acompanha muito bem no estado, comentou sobre os trabalhos para a elaboração do projeto visando a expansão do aeroporto de Três Barras, no planalto norte catarinense, com a finalidade de permitir a utilização comercial e regular. Obviamente que está só no projeto, e ainda temos muito que acelerar para dar condições à obra, até porque o projeto da Rigesa, os investimentos, são para 2012.
Outro fato importante, srs. deputados, que nos cabe colaborar, inclusive a nossa bancada já fez uma moção encaminhada ao Congresso Nacional, em especial a comissão que está tratando desses assuntos, diz respeito à reforma política, tributária e previdenciária, sobre o qual estamos falando há dezenas de anos ou pelo menos há duas dezenas de anos. Vamos torcer para que a presidente Dilma Rousseff, além do sinal, além do seu discurso, coloque na pauta a reforma política, a reforma tributária e a reforma previdenciária.
Quanto à reforma política, demos a nossa contribuição com essa moção, deputado Antônio Aguiar, e o senador José Sarney está tomando a iniciativa, ou melhor, se não elaborou está elaborando a alteração da data da posse dos governadores e do presidente da República. É louvável essa atitude, porque posse no dia 1º de janeiro é descabida, para não dizer outra coisa.
O que nos chama atenção é que o senador esqueceu que os prefeitos tomam posse no dia 1º de janeiro. Parece-me que os nossos legisladores quando estão lá no Congresso Nacional esquecem-se dos prefeitos e dos vereadores, mas quando precisam de votos nos procuram.
O importante é que se unifique essa posse para o primeiro dia útil do início de cada legislatura para não cair no dia primeiro do ano. Além disso, é importante ressaltar que é preciso, necessário e indispensável adotar calendário único para as eleições, de vereador a presidente da República, e vai depender do nosso esforço, do nosso empenho, para sensibilizar os deputados federais e senadores.
Eu volto ao assunto, sr. presidente, em outra oportunidade para comentar com mais profundidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Nilson Gonçalves) - Deputado Silvio Dreveck, permita-me fazer uma correção: eu falei província de Alta, mas o correto é província de Salta.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - A província de Salta é próxima de Tucumán. V.Exa. foi uma boa companhia e, inclusive, o seu espanhol ajudou-me naquela ocasião.
Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, o assunto que me traz a esta tribuna, deputados Reno Caramori e Valmir Comin, já foi registrado por nós em outras oportunidades. E na ocasião fizemos vários apelos com relação à nossa carga tributária, à reforma política, à reforma tributária. E batemos mais na tecla em Santa Catarina, por conta do ICMS em alguns produtos, porque nós entendemos indispensável a redução do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias -, em especial no planalto norte catarinense onde existe uma diferenciação dos produtos da cesta básica em relação ao estado do Paraná.
É bem verdade que a atitude que o governador Raimundo Colombo tomou não abrangeu todos os produtos, mas ele deu um grande passo, deputado Reno Caramori, isentando a carne suína, por exemplo, um produto in natura, tanto em Santa Catarina como na saída para outros estados. E temos que ressaltar e reconhecer que, quando se reduz a carga tributária para quem produz, é muito favorável para a economia e para a geração de emprego. E isso melhora também a competitividade.
Além disso, o governador já determinou estudos para a redução de ICMS para o pão francês e o feijão, que também é um produto que tem diferenciação com o estado do Paraná - a alíquota do Paraná é zero, e nós vínhamos batendo nessa tecla.
Vale registrar que em pouco mais de 30 dias de governo o governador tomou atitudes importantes para a economia catarinense, deputado Antônio Aguiar. Lembro-me quantas vezes apelamos para o governo fazer essa redução de impostos dos produtos da cesta básica em Santa Catarina, para dar condições aos proprietários de empreendimentos, em especial do planalto norte, a exemplo de Porto União, Canoinhas, Mafra, São Bento do Sul, Rio Negrinho, Campo Alegre, Major Vieira, Bela Vista do Toldo, Irineópolis, Papanduva, Monte Castelo, Itaiópolis, entre outros municípios. Não são muitos produtos, mas é um grande passo depois de muito tempo, de muitos apelos e reivindicações.
Devemos registrar e enaltecer a iniciativa de isentar a cobrança do ICMS dos medicamentos oncológicos. Nós conhecemos muito bem essa realidade, pois tivemos a oportunidade de ser secretário da Saúde do município de São Bento do Sul e são inúmeras as pessoas que não conseguem adquirir o medicamento devido ao custo elevado. Tampouco o poder público consegue fornecer esses medicamentos diante da demanda, diante da clientela que existe.
Portanto, foi uma atitude louvável e merece o nosso reconhecimento a isenção de nada menos do que 17% de ICMS dos medicamentos para o tratamento do câncer que atinge tantas pessoas.
Por outro lado, deputado Antônio Aguiar, vejo mais uma iniciativa importante no planalto norte que devemos destacar. E vi que v.exa. até fez uma indicação, mas quero ressaltar, acima de tudo, a iniciativa da Rigesa, em Três Barras, em investir nada menos do que US$ 480 milhões na indústria de papel, o que gerará nada menos do que 800 empregos. Isso é bom para Três Barras, é bom para Canoinhas, é bom para Porto União, para o planalto norte, para Santa Catarina e para o Brasil.
Penso que é necessário investir no aeroporto de Três Barras - e v.exa., deputado Antônio Aguiar, fez uma indicação no dia de hoje, sobre esse assunto -, e, certamente, será necessário acelerar a execução desse projeto. No jornal ANotícia de hoje, o jornalista Cláudio Loetz, que é conhecedor da economia e a acompanha muito bem no estado, comentou sobre os trabalhos para a elaboração do projeto visando a expansão do aeroporto de Três Barras, no planalto norte catarinense, com a finalidade de permitir a utilização comercial e regular. Obviamente que está só no projeto, e ainda temos muito que acelerar para dar condições à obra, até porque o projeto da Rigesa, os investimentos, são para 2012.
Outro fato importante, srs. deputados, que nos cabe colaborar, inclusive a nossa bancada já fez uma moção encaminhada ao Congresso Nacional, em especial a comissão que está tratando desses assuntos, diz respeito à reforma política, tributária e previdenciária, sobre o qual estamos falando há dezenas de anos ou pelo menos há duas dezenas de anos. Vamos torcer para que a presidente Dilma Rousseff, além do sinal, além do seu discurso, coloque na pauta a reforma política, a reforma tributária e a reforma previdenciária.
Quanto à reforma política, demos a nossa contribuição com essa moção, deputado Antônio Aguiar, e o senador José Sarney está tomando a iniciativa, ou melhor, se não elaborou está elaborando a alteração da data da posse dos governadores e do presidente da República. É louvável essa atitude, porque posse no dia 1º de janeiro é descabida, para não dizer outra coisa.
O que nos chama atenção é que o senador esqueceu que os prefeitos tomam posse no dia 1º de janeiro. Parece-me que os nossos legisladores quando estão lá no Congresso Nacional esquecem-se dos prefeitos e dos vereadores, mas quando precisam de votos nos procuram.
O importante é que se unifique essa posse para o primeiro dia útil do início de cada legislatura para não cair no dia primeiro do ano. Além disso, é importante ressaltar que é preciso, necessário e indispensável adotar calendário único para as eleições, de vereador a presidente da República, e vai depender do nosso esforço, do nosso empenho, para sensibilizar os deputados federais e senadores.
Eu volto ao assunto, sr. presidente, em outra oportunidade para comentar com mais profundidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)