Pronunciamento
Silvio Dreveck - 047ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/06/2010
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, em primeiro lugar, quero registrar, no dia de hoje, que quando o vice-presidente da República, José Alencar, estava no exercício do cargo sancionou o Projeto de Lei n. 12.235, do eminente catarinense, à época senador, Vasco Furlan, que instituiu o Dia Nacional de Combate à Dengue. O projeto tramitou em várias comissões, houve apenas emendas redacionais e finalmente chegou à sanção do presidente da República. Assim, o penúltimo sábado do mês de novembro é o Dia Nacional de Combate à Dengue, com o objetivo de mobilizar o poder público e a população para a realização de ações destinadas ao combate ao vetor da doença.
É com muita satisfação que queremos registrar essa iniciativa de um parlamentar catarinense. Por outro lado, vemos o quanto a morosidade impera muitas vezes no Congresso Nacional, ou seja, como demora um projeto para ser aprovado e chegar à sanção do presidente da República.
Parabéns, ex-senador Vasco Furlan, que finalmente conseguiu ver aprovado mais um projeto em prol não só dos catarinenses, mas de todos os brasileiros, tornando o penúltimo sábado do mês de novembro como o Dia Nacional de Combate à Dengue.
Srs. deputados, participamos, nos dias 27 e 28, em Belo Horizonte, do encontro da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Paralelamente, no dia 28, houve o encontro do Parlasul, o qual tive o privilégio de presidir. Participam do Parlamento dos Estados do Sul o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, o Paraná, o Mato Grosso do Sul e também países vizinhos, como a Argentina, o Uruguai e o Paraguai.
Nesse encontro tratamos, mais uma vez, deputado Pedro Uczai, de um assunto que v.exa. tem colocado com muita ênfase e defendido aqui com muita determinação, que é o sistema ferroviário no Brasil, em especial nos nossos estados do sul. Tivemos, inclusive, a participação de Samuel Gomes, que é um exímio conhecedor do sistema ferroviário, com especialização na Espanha.
Poucos conhecem as ferrovias brasileiras e a necessidade, deputado Antônio Aguiar, de retomar as ferrovias no Brasil. Aos poucos estão acontecendo avanços, até porque o presidente da Ferroeste tem feito um trabalho muito importante com dados, informações, projetos e estudos de viabilidade econômica. E já existe, para nossa satisfação e alegria, na Assembleia Legislativa do Paraná, um projeto de lei criando a Ferrosul.
O que é a Ferrosul? É a ligação entre o Paraná, o Mato Grosso do Sul, Santa Catarina - principalmente o oeste catarinense na primeira etapa -, e o Rio Grande do Sul. Já está também em estudos bastante adiantados a ligação do oeste catarinense com o leste, ou seja, com o nosso litoral, chegando aos nossos portos. E são nada mais nada menos do que cinco portos de primeira linha, vamos dizer assim, sendo que alguns estão funcionando e outros estão entrando em operação.
Portanto, com relação a esse assunto, precisamos da participação do Parlamento catarinense e da integração de todos os deputados, porque sabemos da relevância e de como é importante o projeto do sistema ferroviário para o Brasil, tanto no que diz respeito à segurança, como também à competitividade, à mobilidade do setor produtivo, haja vista a situação das nossas rodovias, tanto estaduais como federais.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Na verdade, nobre deputado, quero dizer a v.exa. que realmente se fala muito em ferrovia no Brasil, mas nós, no planalto norte, estamos sendo roubados pela ALL. Estão trocando os dormentes bons por dormentes velhos, na ferrovia. Inclusive, em filmagens que nos foram mandadas, podemos ver que fizeram essa troca. Isso é um roubo! Estão vilipendiando a nossa rodovia há mais de 15 anos. Isso já vem da época de Fernando Henrique Cardoso e continua no atual governo federal. Precisamos, sim, de fiscalização e que o governo federal interrompa essa cessão de uso para a ALL.
A América Latina Logística é, sem dúvida nenhuma, a grande vilã do sistema ferroviário. Em São Paulo já houve uma CPI e ela foi condenada por estelionato: mais de R$ 1 bilhão.
Então, quero parabenizar v.exa. e dizer que, realmente, a Ferrovia do Contestado está sendo destruída.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Antônio Aguiar.
Apenas para complementar o que disse o deputado Antônio Aguiar, quero dizer que esse assunto foi tratado também no nosso encontro e que existe um problema muito sério, que é o contrato feito na época, em nosso entendimento um contrato malfeito e hoje está sendo uma dificuldade enorme fazer com que essa empresa cumpra o contrato. Então, é preciso um estudo bem feito para ver se é possível rescindir o contrato ou não.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Quero cumprimentar v.exa. por trazer esse tema ao debate, já que ele é estratégico, refere-se ao futuro de Santa Catarina e do Brasil.
Em primeiro lugar, sobre a Ferrosul, cujo projeto de lei para sua criação se encontra no Paraná e vai-se estender para os outros três estados da região sul, em Santa Catarina apresentamos em dezembro uma emenda com o objetivo de criar a Ferrosul. Neste momento a emenda está tramitando na comissão de Constituição e Justiça e tem como relator o deputado Joares Ponticelli.
Pois bem, a nossa emenda cria e regulamenta a Ferrosul, permitindo que o estado de Santa Catarina seja parceiro do Rio Grande do Sul, do Paraná e do Mato Grosso do Sul. Portanto, esse é um projeto fundamental.
Há também os quatro editais da Ferrovia da Integração, previstos ainda para o mês de junho, para que possam ser publicados, a fim de licitar os quatros projetos estratégicos do litoral ao extremo oeste. Aí, sim, nós vamos pensar o futuro de Santa Catarina com mais responsabilidade e não só investindo em rodovias.
Parabéns a v.exa., porque ferrovia é mais barato.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado! Apenas quero registrar que acabei de receber das mãos do deputado Pedro Uczai o livro que ele escreveu, cujo título é Inevitável Mundo Novo.
Parabéns pela obra! O deputado Pedro Uczai trata da relação entre as energias renováveis, a produção de alimentos e o futuro do planeta. Penso que é uma grande contribuição do deputado, não só para o Parlamento catarinense, mas para todos nós que estamos tratando desse assunto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
É com muita satisfação que queremos registrar essa iniciativa de um parlamentar catarinense. Por outro lado, vemos o quanto a morosidade impera muitas vezes no Congresso Nacional, ou seja, como demora um projeto para ser aprovado e chegar à sanção do presidente da República.
Parabéns, ex-senador Vasco Furlan, que finalmente conseguiu ver aprovado mais um projeto em prol não só dos catarinenses, mas de todos os brasileiros, tornando o penúltimo sábado do mês de novembro como o Dia Nacional de Combate à Dengue.
Srs. deputados, participamos, nos dias 27 e 28, em Belo Horizonte, do encontro da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Paralelamente, no dia 28, houve o encontro do Parlasul, o qual tive o privilégio de presidir. Participam do Parlamento dos Estados do Sul o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, o Paraná, o Mato Grosso do Sul e também países vizinhos, como a Argentina, o Uruguai e o Paraguai.
Nesse encontro tratamos, mais uma vez, deputado Pedro Uczai, de um assunto que v.exa. tem colocado com muita ênfase e defendido aqui com muita determinação, que é o sistema ferroviário no Brasil, em especial nos nossos estados do sul. Tivemos, inclusive, a participação de Samuel Gomes, que é um exímio conhecedor do sistema ferroviário, com especialização na Espanha.
Poucos conhecem as ferrovias brasileiras e a necessidade, deputado Antônio Aguiar, de retomar as ferrovias no Brasil. Aos poucos estão acontecendo avanços, até porque o presidente da Ferroeste tem feito um trabalho muito importante com dados, informações, projetos e estudos de viabilidade econômica. E já existe, para nossa satisfação e alegria, na Assembleia Legislativa do Paraná, um projeto de lei criando a Ferrosul.
O que é a Ferrosul? É a ligação entre o Paraná, o Mato Grosso do Sul, Santa Catarina - principalmente o oeste catarinense na primeira etapa -, e o Rio Grande do Sul. Já está também em estudos bastante adiantados a ligação do oeste catarinense com o leste, ou seja, com o nosso litoral, chegando aos nossos portos. E são nada mais nada menos do que cinco portos de primeira linha, vamos dizer assim, sendo que alguns estão funcionando e outros estão entrando em operação.
Portanto, com relação a esse assunto, precisamos da participação do Parlamento catarinense e da integração de todos os deputados, porque sabemos da relevância e de como é importante o projeto do sistema ferroviário para o Brasil, tanto no que diz respeito à segurança, como também à competitividade, à mobilidade do setor produtivo, haja vista a situação das nossas rodovias, tanto estaduais como federais.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Na verdade, nobre deputado, quero dizer a v.exa. que realmente se fala muito em ferrovia no Brasil, mas nós, no planalto norte, estamos sendo roubados pela ALL. Estão trocando os dormentes bons por dormentes velhos, na ferrovia. Inclusive, em filmagens que nos foram mandadas, podemos ver que fizeram essa troca. Isso é um roubo! Estão vilipendiando a nossa rodovia há mais de 15 anos. Isso já vem da época de Fernando Henrique Cardoso e continua no atual governo federal. Precisamos, sim, de fiscalização e que o governo federal interrompa essa cessão de uso para a ALL.
A América Latina Logística é, sem dúvida nenhuma, a grande vilã do sistema ferroviário. Em São Paulo já houve uma CPI e ela foi condenada por estelionato: mais de R$ 1 bilhão.
Então, quero parabenizar v.exa. e dizer que, realmente, a Ferrovia do Contestado está sendo destruída.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Antônio Aguiar.
Apenas para complementar o que disse o deputado Antônio Aguiar, quero dizer que esse assunto foi tratado também no nosso encontro e que existe um problema muito sério, que é o contrato feito na época, em nosso entendimento um contrato malfeito e hoje está sendo uma dificuldade enorme fazer com que essa empresa cumpra o contrato. Então, é preciso um estudo bem feito para ver se é possível rescindir o contrato ou não.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Quero cumprimentar v.exa. por trazer esse tema ao debate, já que ele é estratégico, refere-se ao futuro de Santa Catarina e do Brasil.
Em primeiro lugar, sobre a Ferrosul, cujo projeto de lei para sua criação se encontra no Paraná e vai-se estender para os outros três estados da região sul, em Santa Catarina apresentamos em dezembro uma emenda com o objetivo de criar a Ferrosul. Neste momento a emenda está tramitando na comissão de Constituição e Justiça e tem como relator o deputado Joares Ponticelli.
Pois bem, a nossa emenda cria e regulamenta a Ferrosul, permitindo que o estado de Santa Catarina seja parceiro do Rio Grande do Sul, do Paraná e do Mato Grosso do Sul. Portanto, esse é um projeto fundamental.
Há também os quatro editais da Ferrovia da Integração, previstos ainda para o mês de junho, para que possam ser publicados, a fim de licitar os quatros projetos estratégicos do litoral ao extremo oeste. Aí, sim, nós vamos pensar o futuro de Santa Catarina com mais responsabilidade e não só investindo em rodovias.
Parabéns a v.exa., porque ferrovia é mais barato.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado! Apenas quero registrar que acabei de receber das mãos do deputado Pedro Uczai o livro que ele escreveu, cujo título é Inevitável Mundo Novo.
Parabéns pela obra! O deputado Pedro Uczai trata da relação entre as energias renováveis, a produção de alimentos e o futuro do planeta. Penso que é uma grande contribuição do deputado, não só para o Parlamento catarinense, mas para todos nós que estamos tratando desse assunto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)