Pronunciamento
Silvio Dreveck - 029ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 27/10/2010
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, desde ontem estou acompanhando muitos pronunciamentos feitos nesta Casa com relação às rodovias catarinenses em âmbito estadual, federal, mas mais precisamente nas rodovias estaduais.
Muitas vezes nós nos manifestamos nesta tribuna com indicações, não é nenhuma crítica ao governo, alertando a administração pública, principalmente a do governo, que ficou no poder durante sete anos, que as rodovias estaduais existentes não tinham prioridade na manutenção. Na época, o governo deu prioridade para construir novas rodovias e deixou de lado as existentes.
Muitas vezes fomos contestados a respeito e estávamos com razão. Prova disso foram as manifestações feitas ontem e hoje. Alertamos inúmeras vezes que havia um abandono na manutenção das rodovias estaduais. Mas espero que o governo que vai assumir no próximo ano tenha recursos para investir na recuperação dessas estradas. Certamente vai pagar a conta por esses sete anos que essas rodovias foram deixadas de lado, sem a manutenção devida. Com isso o custo vai ser bem maior para a sua recuperação.
Não vamos aqui citar rodovias porque praticamente todo o estado está precisando, com exceções, desses investimentos e de manutenção. Vale relembrar que esses investimentos serão muito maiores pela falta de uma manutenção preventiva ou até corretiva no momento certo, porque quando há infiltração no asfalto que não é corrigida, a tendência é que as fissuras se transformem em buracos.
É por isso que ontem vários parlamentares se manifestaram a respeito. Isso consolida aquilo que vínhamos alertando ao longo dos anos.
Por outro lado, tive a oportunidade de ouvir, no dia de hoje, parlamentares falando sobre o modelo de descentralização de secretarias de Desenvolvimento Regional. Eu me surpreendi no dia de hoje. Confesso que nós continuamos defendendo a descentralização, ou seja, a descentralização de investimentos. Eu imagino que o novo governo, se não pensa assim, irá pensar em fazer mais investimentos em Santa Catarina e diminuir as despesas de custeio. Mas quando ouvi dizerem que há 36 secretarias Regionais e que mais quatro não iriam alterar o Orçamento eu pensei: ou não entendo mais de Orçamento, de recursos, de investimentos, de custeio ou alguém falou com propriedade de quem conhece. Mas esse modelo de gestão eu não conheço.
Sabemos que quanto mais aumenta a despesa de custeio, menos recursos há para investimento. Se observarmos o levantamento feito pelo IBGE, as cidades que mais cresceram, demograficamente, foram as do litoral: Navegantes, Itapoá e outras cidades.
Sempre tive o conceito de que o litoral e algumas cidades próximas tendiam a crescer mais, por várias razões da economia e efeitos para cidades portuárias, mas não era isso que se dizia ano passado. Dizia-se que o modelo aplicado seria o contrário e isso não aconteceu. A prova é o crescimento demográfico, um percentual bem maior do que em outras cidades.
Se nós formos visitar muitos municípios - vou falar aqui um pouco do planalto norte, que o deputado Reno Caramori conhece muito bem -, veremos que a maioria deles não cresceu. Ou se cresceu foi muito pouco, porque não houve investimentos na economia, houve poucos investimentos. No planalto norte, a exemplo de Monte Castelo, Bela Vista do Toldo e de outros municípios, a economia praticamente está estagnada e os investimentos estaduais também não corresponderam com aquilo que se pregava através das secretarias.
Mas devemos lembrar que ainda este ano teremos a aprovação do Orçamento para o ano de 2011, e quero pedir aos nossos deputados federais para que não se esqueçam da nossa BR-280, que vem lá de Porto União, passando por Mafra, Canoinhas, Rio Negrinho, São Bento do Sul, Corupá e Jaraguá do Sul.
Deputado Nilson Gonçalves, ontem v.exa. falou sobre o edital de licitação da BR-280, do trecho de São Francisco do Sul a Jaraguá do Sul, e pelo que eu entendi, é o lançamento do edital de concorrência para ver quais as empresas que vão se habilitar. Diante disso, faço um apelo aos nobres colegas para que seja incluído o trecho de Jaraguá do Sul a Porto União. Há também o trecho de Jaraguá do Sul a São Bento do Sul, que merece que seja feita uma terceira faixa em alguns locais, como outros avanços naquelas rodovias, uma melhor sinalização, investimentos na pavimentação, principalmente a terceira faixa, que seria muito prudente.
Não devemos esquecer o município de Rio Negrinho, pois aquela travessia urbana merece um projeto adequado para desviar a BR-280 de dentro da cidade. Não é diferente no município de Porto União. Em Porto União há necessidade de se fazer um desvio da BR-280 com a BR-116 e com a BR-153, que faz a ligação. Tem que ser feito o contorno, o anel desviando do centro. E fazemos um apelo, nesta Casa, aos nossos parlamentares federais para incluírem esse trecho, a fim de podermos no futuro dar sequência também a essa rodovia que é fundamental tanto para a economia quanto para os usuários.
Acredito que na semana que vem, deputado Reno Caramori, mesmo v.exa. estando ausente por 60 dias, iremos encaminhar um documento à Câmara Federal, à Frente Parlamentar, pedindo a inclusão no Orçamento de mais recursos para essa rodovia federal.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Muitas vezes nós nos manifestamos nesta tribuna com indicações, não é nenhuma crítica ao governo, alertando a administração pública, principalmente a do governo, que ficou no poder durante sete anos, que as rodovias estaduais existentes não tinham prioridade na manutenção. Na época, o governo deu prioridade para construir novas rodovias e deixou de lado as existentes.
Muitas vezes fomos contestados a respeito e estávamos com razão. Prova disso foram as manifestações feitas ontem e hoje. Alertamos inúmeras vezes que havia um abandono na manutenção das rodovias estaduais. Mas espero que o governo que vai assumir no próximo ano tenha recursos para investir na recuperação dessas estradas. Certamente vai pagar a conta por esses sete anos que essas rodovias foram deixadas de lado, sem a manutenção devida. Com isso o custo vai ser bem maior para a sua recuperação.
Não vamos aqui citar rodovias porque praticamente todo o estado está precisando, com exceções, desses investimentos e de manutenção. Vale relembrar que esses investimentos serão muito maiores pela falta de uma manutenção preventiva ou até corretiva no momento certo, porque quando há infiltração no asfalto que não é corrigida, a tendência é que as fissuras se transformem em buracos.
É por isso que ontem vários parlamentares se manifestaram a respeito. Isso consolida aquilo que vínhamos alertando ao longo dos anos.
Por outro lado, tive a oportunidade de ouvir, no dia de hoje, parlamentares falando sobre o modelo de descentralização de secretarias de Desenvolvimento Regional. Eu me surpreendi no dia de hoje. Confesso que nós continuamos defendendo a descentralização, ou seja, a descentralização de investimentos. Eu imagino que o novo governo, se não pensa assim, irá pensar em fazer mais investimentos em Santa Catarina e diminuir as despesas de custeio. Mas quando ouvi dizerem que há 36 secretarias Regionais e que mais quatro não iriam alterar o Orçamento eu pensei: ou não entendo mais de Orçamento, de recursos, de investimentos, de custeio ou alguém falou com propriedade de quem conhece. Mas esse modelo de gestão eu não conheço.
Sabemos que quanto mais aumenta a despesa de custeio, menos recursos há para investimento. Se observarmos o levantamento feito pelo IBGE, as cidades que mais cresceram, demograficamente, foram as do litoral: Navegantes, Itapoá e outras cidades.
Sempre tive o conceito de que o litoral e algumas cidades próximas tendiam a crescer mais, por várias razões da economia e efeitos para cidades portuárias, mas não era isso que se dizia ano passado. Dizia-se que o modelo aplicado seria o contrário e isso não aconteceu. A prova é o crescimento demográfico, um percentual bem maior do que em outras cidades.
Se nós formos visitar muitos municípios - vou falar aqui um pouco do planalto norte, que o deputado Reno Caramori conhece muito bem -, veremos que a maioria deles não cresceu. Ou se cresceu foi muito pouco, porque não houve investimentos na economia, houve poucos investimentos. No planalto norte, a exemplo de Monte Castelo, Bela Vista do Toldo e de outros municípios, a economia praticamente está estagnada e os investimentos estaduais também não corresponderam com aquilo que se pregava através das secretarias.
Mas devemos lembrar que ainda este ano teremos a aprovação do Orçamento para o ano de 2011, e quero pedir aos nossos deputados federais para que não se esqueçam da nossa BR-280, que vem lá de Porto União, passando por Mafra, Canoinhas, Rio Negrinho, São Bento do Sul, Corupá e Jaraguá do Sul.
Deputado Nilson Gonçalves, ontem v.exa. falou sobre o edital de licitação da BR-280, do trecho de São Francisco do Sul a Jaraguá do Sul, e pelo que eu entendi, é o lançamento do edital de concorrência para ver quais as empresas que vão se habilitar. Diante disso, faço um apelo aos nobres colegas para que seja incluído o trecho de Jaraguá do Sul a Porto União. Há também o trecho de Jaraguá do Sul a São Bento do Sul, que merece que seja feita uma terceira faixa em alguns locais, como outros avanços naquelas rodovias, uma melhor sinalização, investimentos na pavimentação, principalmente a terceira faixa, que seria muito prudente.
Não devemos esquecer o município de Rio Negrinho, pois aquela travessia urbana merece um projeto adequado para desviar a BR-280 de dentro da cidade. Não é diferente no município de Porto União. Em Porto União há necessidade de se fazer um desvio da BR-280 com a BR-116 e com a BR-153, que faz a ligação. Tem que ser feito o contorno, o anel desviando do centro. E fazemos um apelo, nesta Casa, aos nossos parlamentares federais para incluírem esse trecho, a fim de podermos no futuro dar sequência também a essa rodovia que é fundamental tanto para a economia quanto para os usuários.
Acredito que na semana que vem, deputado Reno Caramori, mesmo v.exa. estando ausente por 60 dias, iremos encaminhar um documento à Câmara Federal, à Frente Parlamentar, pedindo a inclusão no Orçamento de mais recursos para essa rodovia federal.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)