Pronunciamento

Silvio Dreveck - 006ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 20/02/2013
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, v.exa., deputado Padre Pedro Baldissera, além de uma pessoa inteligente e competente, também é um defensor da educação. Nesta semana tivemos a oportunidade, mais precisamente na segunda-feira, de participar do lançamento do Pacto pela Educação em Santa Catarina.
Quero aqui, deputado Mauro de Nadal, registrar a minha satisfação de poder ver um pacto que prioriza, acima de tudo, o maior instrumento dentro da educação, que é o pedagógico, deputado Padre Pedro Baldissera. O pedagógico, na educação, é que faz a diferença na qualidade do ensino dentro da sala de aula, com o professor qualificado, tendo a oportunidade de fazer o seu aperfeiçoamento. Por consequência, é isso que faz com que o aprendizado do aluno de fato seja de conhecimento amplo.
Acreditamos que esse pacto pode de fato se concretizar. O importante, além do lançamento, é perseguir essas metas, principalmente no pedagógico, como muito bem colocou o secretário Eduardo Deschamps.
Quero aqui registrar também que fiquei muito satisfeito e feliz por ver o secretário colocar essa proposta para a educação catarinense não a curto e médio prazo, mas, sim, a longo prazo. E com uma visão de conhecimento do que acontece dentro da sala de aula, o que é de fato o instrumento mais forte na educação, que é o pedagógico aliado evidentemente à infraestrutura física. Ou seja, os prédios, as condições das escolas necessitam urgente de reformas, ampliações, construções, porque nós tivemos e temos que ser realistas, pois a nossa estrutura física, nos últimos dez anos, recebeu poucos investimentos. E ainda quando realizadas, quando se concluía a última fase da reforma, a primeira já estava necessitando de uma nova reforma.
Então, hoje temos inúmeras escolas interditadas em Joinville, mas isso não é de agora, não. Isso já vem de muito antes, ou seja, já estavam interditadas e voltaram a interditar novamente. E não é diferente em outros municípios. Em Barra Velha, por exemplo, também temos problemas. E assim eu poderia falar aqui de outros municípios. Mas o importante é que foi tomada uma decisão e que temos nada menos do que
São R$ 500 milhões para os investimentos na infraestrutura, no aperfeiçoamento e na qualificação, em outras palavras, dando ênfase no pedagógico, que é o mais importante, e, além disso, para a implantação de um novo modelo de gestão, priorizando não a indicação político-partidária, mas sim dando a oportunidade para os pretendentes de direção de gestão, primeiro fazendo a sua qualificação, o seu aperfeiçoamento, ou nada menos do que 200 horas que são disponibilizadas pelo governo.
Então, será apresentado pelos pretendentes o projeto tanto pedagógico como o de gestão da administração escolar junto com a comunidade, fazendo com isso uma gestão voltada para a eficiência, aproveitando mais os recursos, tornando ela mais ágil, porque hoje muitas vezes para se fazer um pequeno reparo a dificuldade, a burocracia, dificultam tanto que o que poderia levar poucos dias acaba levando meses e até anos.
Portanto, quero fazer esse registro acreditando que essa decisão, que não é apenas do governo, mas sim do estado, que será compartilhada com a sociedade catarinense, com a comunidade escolar e com as entidades que participam, seja o sindicato patronal, o laboral, a participação dos deputados, dos prefeitos, dos vereadores e principalmente dos professores, aliados à comunicação de que já chegou aqui na Casa o projeto de lei complementar para iniciar o processo de descompactação do plano de carreira e salários dos professores, porque com a elevação do piso a distância entre o maior salário dos professores com mais tempo de serviço ficou muito próxima. Esse é o grande pedido da maioria dos professores.
Aqui quero registrar que já na época nós, quando veio o primeiro projeto de lei aqui na Casa, com a participação de todos os colegas deputados, aperfeiçoamos aquele projeto, melhorando inclusive o próprio aumento do salário dos professores, o que resultou num ganho. Não foi quanto os professores merecem, é verdade, mas comparado com o que estava, como está hoje e o que ainda poderá ser construído neste novo projeto de lei certamente Santa Catarina deu um grande avanço, tanto na remuneração, no reconhecimento que, repito, ainda longe do que merece um professor, mas é o que o limite está permitindo neste momento.
Então, não poderia deixar de registrar e reconhecer este pacto pela educação, os investimentos que vão acontecer, não só os investimentos isolados, mas os investimentos que priorizam uma educação de qualidade, fortalecendo e dando prioridade ao pedagógico, à infraestrutura, porque sem a infraestrutura também não tem como fazer o pedagógico, não tem como oferecer um ambiente saudável aos professores, aos alunos, aos servidores, enfim, a todos aqueles que compõem uma comunidade escolar.
A participação dos pais é importante para dar avanço à qualidade da educação. Além disso, esse pacto é de longo prazo e deve ser perseguido por este governo, por aquele que virá a ser, o próximo, e assim por diante.
Quanto à educação, não vamos conseguir fazê-la do dia para a noite. Educação não se faz a curto prazo, nem a médio prazo. Educação de qualidade se faz a longo prazo, como já aconteceram bons exemplos em outros países. Temos o exemplo da Coreia do Sul, da Espanha, da Irlanda e assim por diante. Por que o Brasil não pode conseguir? Pode, sim. E começar por Santa Catarina é um bom exemplo para o Brasil e um bom exemplo, acima de tudo, para a evolução na qualidade da educação.
Parabéns ao governador João Raimundo Colombo e cumprimentos também ao secretário da Educação, Eduardo Deschamps.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)