Pronunciamento
Silvio Dreveck - 066ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/07/2010
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, em primeiro lugar, quero registrar a manifestação do deputado Reno Caramori com relação a esse grande debate que ocorre no Congresso Nacional a respeito da mudança do Código Florestal Brasileiro.
Há posições favoráveis e há posições contrárias. A verdade é que o Código Florestal está desatualizado, pois há mais de 40 anos não é aperfeiçoado de um modo mais profundo. É bem verdade que temos a responsabilidade e a consciência de que a preservação é necessária até para a sobrevivência humana. Mas também é necessário entender que para o ser humano sobreviver e ter mais qualidade de vida é indispensável que se dê condições para que ele produza, trabalhe e sustente-se.
Com as leis atuais há um engessamento excessivo e um exemplo disso é a questão do afastamento padrão dos rios e riachos. Há uma norma legal fixando o afastamento em 30m, pouco importando se o córrego tem um metro de largura ou se o rio tem 30m de largura! Isso é inconcebível! É evidente que no caso de um riacho que fica numa planície o afastamento pode ser menor, mas também é evidente que quando o rio mede 30, 40, 50, 500m, o afastamento precisa ser proporcional.
Volto a falar de um assunto que já debatemos nesta Casa. Aprovamos um projeto de lei sobre a questão da retirada da araucária. O que está acontecendo, repito, em Santa Catarina é uma questão de preservação. A araucária está cada vez mais em risco de extinção. Por quê? Porque não se permite derrubar a árvore madura, nem que seja para o agricultor construir o seu galpão ou a casa do seu familiar. Em compensação, todos os agricultores que ainda possuem araucária estão procurando dizimar as árvores que nascem pelo fato de não ser permitido o seu aproveitamento. Obviamente não se pode somente impedir a retirada, precisa haver compensação, ou seja, o plantio de novas árvores, pois aí, sim, vamos preservar. Mas não é o que está acontecendo.
Nessa mesma linha, sr. presidente, nos últimos dias temos acompanhado a questão da instalação do estaleiro da OSX em Biguaçu. Ontem lideranças políticas, empresariais e ambientalistas estiveram em Brasília em uma audiência por conta desse assunto, que está-se arrastando há muitos meses, pois não se consegue a licença ambiental.
Quero crer que a manifestação do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina foi muito inteligente. Ele disse que se forem necessários mais estudos e avaliações técnicas, a universidade, com o apoio de outras entidades, estará à disposição para fazê-los. Disse também que se houver necessidade de compensação, isso é possível.
Nós sabemos que a OSX, que pretende instalar o estaleiro e fazer um investimento de mais de R$ 2,5 bilhões, em momento algum teve o objetivo de causar prejuízos ambientais. Obviamente, haverá impacto ambiental, mas desde que se respeite o que a lei determina não há problemas. Esse grande projeto certamente será muito valioso para a população catarinense e brasileira e não permitir que a OSX se instale por radicalismo, mesmo que a empresa cumpra as determinações dos órgãos ambientais, é uma insanidade. Não estão sendo levados em conta critérios técnicos, mas a ação política de organizações não-governamentais como o Instituto Chico Mendes, pelo qual tenho um grande respeito, só que nesse caso sua atuação é desastrosa. Precisamos refletir, porque se não for permitida a instalação em Santa Catarina, o empreendimento poderá ir para outro estado, como o Rio de Janeiro.
Ressalte-se, por oportuno, que a ministra, no dia de ontem, apesar de ser carioca, deixou muito claro que fará todos os esforços para que esse empreendimento se concretize em Santa Catarina, sem causar prejuízos ambientais ou com a compensação dos prejuízos porventura causados. Porque, acima de tudo, essa empresa será uma grande alavanca para a economia catarinense, vai colaborar no avanço social porque, além de gerar muitos empregos, renda, receita, os impostos arrecadados serão transformados em benefício para a sociedade catarinense.
Portanto, é um projeto importante para Santa Catarina, é um investimento importante, e queremos registrar o empenho de todas as lideranças catarinenses.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Há posições favoráveis e há posições contrárias. A verdade é que o Código Florestal está desatualizado, pois há mais de 40 anos não é aperfeiçoado de um modo mais profundo. É bem verdade que temos a responsabilidade e a consciência de que a preservação é necessária até para a sobrevivência humana. Mas também é necessário entender que para o ser humano sobreviver e ter mais qualidade de vida é indispensável que se dê condições para que ele produza, trabalhe e sustente-se.
Com as leis atuais há um engessamento excessivo e um exemplo disso é a questão do afastamento padrão dos rios e riachos. Há uma norma legal fixando o afastamento em 30m, pouco importando se o córrego tem um metro de largura ou se o rio tem 30m de largura! Isso é inconcebível! É evidente que no caso de um riacho que fica numa planície o afastamento pode ser menor, mas também é evidente que quando o rio mede 30, 40, 50, 500m, o afastamento precisa ser proporcional.
Volto a falar de um assunto que já debatemos nesta Casa. Aprovamos um projeto de lei sobre a questão da retirada da araucária. O que está acontecendo, repito, em Santa Catarina é uma questão de preservação. A araucária está cada vez mais em risco de extinção. Por quê? Porque não se permite derrubar a árvore madura, nem que seja para o agricultor construir o seu galpão ou a casa do seu familiar. Em compensação, todos os agricultores que ainda possuem araucária estão procurando dizimar as árvores que nascem pelo fato de não ser permitido o seu aproveitamento. Obviamente não se pode somente impedir a retirada, precisa haver compensação, ou seja, o plantio de novas árvores, pois aí, sim, vamos preservar. Mas não é o que está acontecendo.
Nessa mesma linha, sr. presidente, nos últimos dias temos acompanhado a questão da instalação do estaleiro da OSX em Biguaçu. Ontem lideranças políticas, empresariais e ambientalistas estiveram em Brasília em uma audiência por conta desse assunto, que está-se arrastando há muitos meses, pois não se consegue a licença ambiental.
Quero crer que a manifestação do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina foi muito inteligente. Ele disse que se forem necessários mais estudos e avaliações técnicas, a universidade, com o apoio de outras entidades, estará à disposição para fazê-los. Disse também que se houver necessidade de compensação, isso é possível.
Nós sabemos que a OSX, que pretende instalar o estaleiro e fazer um investimento de mais de R$ 2,5 bilhões, em momento algum teve o objetivo de causar prejuízos ambientais. Obviamente, haverá impacto ambiental, mas desde que se respeite o que a lei determina não há problemas. Esse grande projeto certamente será muito valioso para a população catarinense e brasileira e não permitir que a OSX se instale por radicalismo, mesmo que a empresa cumpra as determinações dos órgãos ambientais, é uma insanidade. Não estão sendo levados em conta critérios técnicos, mas a ação política de organizações não-governamentais como o Instituto Chico Mendes, pelo qual tenho um grande respeito, só que nesse caso sua atuação é desastrosa. Precisamos refletir, porque se não for permitida a instalação em Santa Catarina, o empreendimento poderá ir para outro estado, como o Rio de Janeiro.
Ressalte-se, por oportuno, que a ministra, no dia de ontem, apesar de ser carioca, deixou muito claro que fará todos os esforços para que esse empreendimento se concretize em Santa Catarina, sem causar prejuízos ambientais ou com a compensação dos prejuízos porventura causados. Porque, acima de tudo, essa empresa será uma grande alavanca para a economia catarinense, vai colaborar no avanço social porque, além de gerar muitos empregos, renda, receita, os impostos arrecadados serão transformados em benefício para a sociedade catarinense.
Portanto, é um projeto importante para Santa Catarina, é um investimento importante, e queremos registrar o empenho de todas as lideranças catarinenses.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)