Pronunciamento
Silvio Dreveck - 070ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/08/2009
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro fez uma pesquisa em todo o Brasil e em Santa Catarina tivemos municípios que avançaram diante dos indicadores levados em consideração pela Firjan.
(Passa a ler.)
"Jaraguá do Sul pulou para a primeira colocação no ranking de Santa Catarina de desenvolvimento municipal elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Em âmbito nacional, a cidade ficou em 128º, com São Caetano do Sul (SP) em primeiro lugar. O estudo, com base em dados de 2006, leva em conta três grandes indicadores, referentes a emprego e renda, educação e saúde. Foi o indicador emprego e renda - mede vagas criadas e renda média dos trabalhadores - que garantiu à cidade de vale do Itapocu o melhor resultado no Estado."
Merece todo o nosso reconhecimento, os nossos cumprimentos a cidade de Jaraguá do Sul, assim como as dez primeiras colocadas, como Brusque, que está em segundo; Tubarão, Blumenau, Itajaí, Concórdia, Videira, Florianópolis, Joinville e Pomerode. Isso se deve ao bom desempenho da economia, uma vez que está diretamente ligado ao emprego e à renda, mas, ao mesmo tempo, mede os indicadores de saúde e de educação que são ações diretamente ligadas à atividade pública, ou seja, ao serviço de qualidade.
Lamentavelmente, não podemos dizer o mesmo do planalto norte catarinense. O município de São Bento do Sul, que em 2000 encontrava-se na 4ª colocação, em 2006 aparece em 54º lugar. Já o desempenho de Canoinhas, para se ter uma ideia, deputado Professor Grando, que é a terra do nosso colega Antônio Aguiar, é ruim, aparece na 235ª colocação.
A minha preocupação é com o planalto norte, que está passando por uma crise econômica nos últimos quatro anos. E por vários fatores, interferência nas exportações por conta do câmbio, alta carga tributária, encargos sociais elevados, desequilíbrio no mercado de câmbio, ou seja, o dólar e toda a economia que depende de exportação no planalto norte está muito prejudicada, aumentando as demissões, aumentando o desemprego.
Acredito, srs. deputados, que se depender das ações de governo a tendência é piorar, lamentavelmente. E digo isso com muito sentimento, porque nenhuma ação mais forte na área de investimentos tem acontecido no planalto norte catarinense. Não há nenhuma manifestação por parte do governo para reduzir a carga tributária, seja no âmbito do estado, seja no âmbito federal. O que estamos acompanhando nos últimos dias é o contrário: fazer a vontade do governo do estado. E prova disso é o projeto que foi enviado a esta Casa, que vai piorar a situação, porque vai aumentar a carga tributária, ou seja, os encargos sociais.
Nós temos sérios problemas no setor moveleiro; nós temos sérios problemas no setor do comércio; e o governo no pior momento encaminha um projeto que vai onerar mais a economia e que, por consequência, em vez de melhorar, certamente vai trazer prejuízos enormes à economia do planalto norte.
Se não bastasse isso, ainda tivemos a infelicidade de alguns municípios enfrentarem uma crise climática, um vendaval, em especial o município de Papanduva, com sérios prejuízos nas residências, no setor produtivo, no comércio, na indústria, na prestação de serviços. E o município por si só, com a sua renda, não tem como se recuperar a curto e médio prazo, se não tiver aporte de recursos do governo do estado. E é por conta disso que estamos pedindo ao governo do estado que destine recursos para a recuperação das famílias de Papanduva e de outros municípios que foram afetados pelo vendaval.
Estamos também solicitando ao governo do estado que adie o recolhimento dos impostos das empresas, das indústrias, do comércio, dos prestadores de serviços, para que possam ter um pouco de fôlego, recuperar seus empreendimentos e ter condições de voltar a trabalhar mantendo o emprego e a renda da população.
Acreditamos que parte da receita do estado, principalmente aquela que está sendo alocada para os fundos, o Fundo Social, o Fundo de Turismo, o Fundo de Cultura, em especial o Fundo Social, deva ser destinada aos municípios do planalto norte que lamentavelmente foram atingidos pelo vendaval.
Não é possível, sr. presidente, que o dinheiro do Fundo Social seja destinado apenas às subvenções sociais. Isso é importante, mas o prioritário neste momento é destinar os recursos desse fundo para os municípios que foram atingidos pela catástrofe, já que vai ser muito difícil recuperarem-se caso não tenham a compreensão e a colaboração do governo do estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Passa a ler.)
"Jaraguá do Sul pulou para a primeira colocação no ranking de Santa Catarina de desenvolvimento municipal elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Em âmbito nacional, a cidade ficou em 128º, com São Caetano do Sul (SP) em primeiro lugar. O estudo, com base em dados de 2006, leva em conta três grandes indicadores, referentes a emprego e renda, educação e saúde. Foi o indicador emprego e renda - mede vagas criadas e renda média dos trabalhadores - que garantiu à cidade de vale do Itapocu o melhor resultado no Estado."
Merece todo o nosso reconhecimento, os nossos cumprimentos a cidade de Jaraguá do Sul, assim como as dez primeiras colocadas, como Brusque, que está em segundo; Tubarão, Blumenau, Itajaí, Concórdia, Videira, Florianópolis, Joinville e Pomerode. Isso se deve ao bom desempenho da economia, uma vez que está diretamente ligado ao emprego e à renda, mas, ao mesmo tempo, mede os indicadores de saúde e de educação que são ações diretamente ligadas à atividade pública, ou seja, ao serviço de qualidade.
Lamentavelmente, não podemos dizer o mesmo do planalto norte catarinense. O município de São Bento do Sul, que em 2000 encontrava-se na 4ª colocação, em 2006 aparece em 54º lugar. Já o desempenho de Canoinhas, para se ter uma ideia, deputado Professor Grando, que é a terra do nosso colega Antônio Aguiar, é ruim, aparece na 235ª colocação.
A minha preocupação é com o planalto norte, que está passando por uma crise econômica nos últimos quatro anos. E por vários fatores, interferência nas exportações por conta do câmbio, alta carga tributária, encargos sociais elevados, desequilíbrio no mercado de câmbio, ou seja, o dólar e toda a economia que depende de exportação no planalto norte está muito prejudicada, aumentando as demissões, aumentando o desemprego.
Acredito, srs. deputados, que se depender das ações de governo a tendência é piorar, lamentavelmente. E digo isso com muito sentimento, porque nenhuma ação mais forte na área de investimentos tem acontecido no planalto norte catarinense. Não há nenhuma manifestação por parte do governo para reduzir a carga tributária, seja no âmbito do estado, seja no âmbito federal. O que estamos acompanhando nos últimos dias é o contrário: fazer a vontade do governo do estado. E prova disso é o projeto que foi enviado a esta Casa, que vai piorar a situação, porque vai aumentar a carga tributária, ou seja, os encargos sociais.
Nós temos sérios problemas no setor moveleiro; nós temos sérios problemas no setor do comércio; e o governo no pior momento encaminha um projeto que vai onerar mais a economia e que, por consequência, em vez de melhorar, certamente vai trazer prejuízos enormes à economia do planalto norte.
Se não bastasse isso, ainda tivemos a infelicidade de alguns municípios enfrentarem uma crise climática, um vendaval, em especial o município de Papanduva, com sérios prejuízos nas residências, no setor produtivo, no comércio, na indústria, na prestação de serviços. E o município por si só, com a sua renda, não tem como se recuperar a curto e médio prazo, se não tiver aporte de recursos do governo do estado. E é por conta disso que estamos pedindo ao governo do estado que destine recursos para a recuperação das famílias de Papanduva e de outros municípios que foram afetados pelo vendaval.
Estamos também solicitando ao governo do estado que adie o recolhimento dos impostos das empresas, das indústrias, do comércio, dos prestadores de serviços, para que possam ter um pouco de fôlego, recuperar seus empreendimentos e ter condições de voltar a trabalhar mantendo o emprego e a renda da população.
Acreditamos que parte da receita do estado, principalmente aquela que está sendo alocada para os fundos, o Fundo Social, o Fundo de Turismo, o Fundo de Cultura, em especial o Fundo Social, deva ser destinada aos municípios do planalto norte que lamentavelmente foram atingidos pelo vendaval.
Não é possível, sr. presidente, que o dinheiro do Fundo Social seja destinado apenas às subvenções sociais. Isso é importante, mas o prioritário neste momento é destinar os recursos desse fundo para os municípios que foram atingidos pela catástrofe, já que vai ser muito difícil recuperarem-se caso não tenham a compreensão e a colaboração do governo do estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)