Pronunciamento
Silvio Dreveck - 091ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/11/2008
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente e srs. deputados, gostaria de lembrar a todos os catarinenses que nos assistem pela TVAL e os que nos ouvem pela Rádio Digital Alesc que no sábado, dia 22, será comemorado o Dia do Músico.
Falar de música em Santa Catarina, além da satisfação, é falar de uma riqueza ímpar do nosso estado. Poucos estados brasileiros possuem tantos músicos profissionais, amadores, conjuntos, bandas e orquestras das mais diversas que podemos conhecer na maioria dos nossos municípios. Muitos desses músicos são abnegados, são voluntários que se dedicam em prol dessa riqueza cultural de Santa Catarina, que transcende não só os estados brasileiros, mas também fronteiras indo a outros países da América, da Europa e até da Ásia.
Não podia deixar de registrar essa data tão importante para a cultura catarinense e prestar nossa homenagem através do Parlamento. E mais do que isso, além de ser o dia 22, próximo sábado, o Dia do Músico, na segunda-feira, dia 24, esta Casa irá prestar homenagem especial à Banda Tremel, de São Bento do Sul, conhecida nacional e internacionalmente.
A Banda Tremel irá completar 95 anos de existência, por conta disso propusemos essa homenagem aqui na Casa, aprovada pela Mesa Diretora e por todos os parlamentares. Estarão aqui os componentes da banda que, além de receber a homenagem irão se apresentar, ocasião em que muitas entidades e pessoas serão homenageadas por conta de que a Assembléia reconhece de público os valores, tanto de pessoas como de entidades, e nós não poderíamos deixar de render essa homenagem justa à Banda Tremel, que representa Santa Catarina e o Brasil tanto no nosso continente como em outros.
Outro assunto ao qual gostaria de fazer referência no dia de hoje é o projeto de lei do Código Ambiental.
Já realizamos audiências públicas, já tivemos a oportunidade de nos manifestar, de ouvir e de diagnosticar as lideranças e as entidades, algumas em defesa, outras contrárias ao projeto de lei. Penso, deputado Herneus de Nadal, que esse projeto do Código Ambiental, com esse debate democrático que se está fazendo em Santa Catarina, vai certamente aperfeiçoar a nossa legislação ambiental no estado.
Obviamente que nós entendemos que há necessidade de fortalecer as instituições de governo para atender essa demanda que existe principalmente dos proprietários, do pequeno proprietário que muitas vezes faz o seu requerimento, faz o seu projeto - e não estou dizendo aqui que há má vontade ou qualquer coisa nesse sentido, mas até pela nossa própria legislação que hoje está de certo modo confusa, porque ora nós temos uma lei federal que implica na estadual, ora nós, do estado, temos que nos subordinar a uma lei federal que é incompatível com a nossa realidade.
E por conta disso penso e acredito que além da lei o bom senso deverá prevalecer. Nós temos observado que, às vezes, a lei é muita rígida. Vamos falar um pouco do corte de árvores. O que se percebe no interior do estado? O pequeno proprietário, principalmente, tem dificuldade, mas como a lei é muito rígida, muitas vezes quando nasce uma árvore ele corta porque sabe que no futuro não poderá utilizá-la. Não é mais importante permitir o corte de uma árvore madura, exigindo-se que esse mesmo proprietário, no local daquela, plante cinco ou dez para o futuro? Esta é uma observação. A outra é a utilização das margens de rios, de nascentes, de mananciais.
Eu acompanhei uma reportagem do Globo Rural em Nova Iorque. A lei deles é o bom senso, existem locais em que o afastamento pode ser de cinco metros, existem locais em que pode ser 20m, ou 30m, quem vai definir isso são os técnicos juntamente com os proprietários, porque depende da topografia, deputado Herneus de Nadal. Há topografias em que o afastamento de cinco metros é insuficiente, mas existem outras em que cinco metros são suficientes, e obviamente essa área destinada à preservação não pode ser utilizada. Aí tem que haver esse bom senso.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado Silvio Dreveck, v.exa. é um homem que convive com os diversos segmentos produtivos de nosso estado. Por isso faz uma avaliação perfeita do quadro que vivenciamos.
Primeiro: Nós precisamos dar instrumentos para que os órgãos ambientais não deixem processos por vários e vários meses sem dar o resultado e autorizar a licença para que o empreendimento possa se instalar, funcionar e gerar vagas de trabalho.
Segundo: V.Exa. também pondera que as características do estado de Santa Catarina são totalmente diferentes de outros estados da federação, e v.exa. faz isso com equilíbrio e com uma ponderação muito grande, e é isso que nós vamos ter que buscar, preservar mas também nos desenvolver, fazer com que o crescimento, o desenvolvimento socioeconômico seja uma realidade de nosso estado.
E acredito que com posições iguais a essas que v.exa. está manifestando na tribuna, nós todos, numa ampla discussão, haveremos de encontrar o melhor caminho para que possamos contemplar toda gente catarinense.
Fico feliz em ouvir de v.exa., e não esperava ver diferente, essas manifestações balizadas, fundamentadas, equilibradas que fazem bem, com certeza, para quem está ouvindo e tem de nós a expectativa que se faça uma lei boa, uma lei justa e que atenda o meio ambiente, que não se deprede, que não se degrade e que também se possibilite o desenvolvimento de nosso estado.
Muito obrigado pelo aparte, deputado Silvio Dreveck, quero cumprimentá-lo.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, sr. deputado Herneus de Nadal.
Penso que temos nessa programação condições, se for necessário, de aperfeiçoar aquilo que precisamos e ainda, se for insuficiente, como a democracia nos permite, poderemos lá na frente aperfeiçoar esta lei para o bem de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Falar de música em Santa Catarina, além da satisfação, é falar de uma riqueza ímpar do nosso estado. Poucos estados brasileiros possuem tantos músicos profissionais, amadores, conjuntos, bandas e orquestras das mais diversas que podemos conhecer na maioria dos nossos municípios. Muitos desses músicos são abnegados, são voluntários que se dedicam em prol dessa riqueza cultural de Santa Catarina, que transcende não só os estados brasileiros, mas também fronteiras indo a outros países da América, da Europa e até da Ásia.
Não podia deixar de registrar essa data tão importante para a cultura catarinense e prestar nossa homenagem através do Parlamento. E mais do que isso, além de ser o dia 22, próximo sábado, o Dia do Músico, na segunda-feira, dia 24, esta Casa irá prestar homenagem especial à Banda Tremel, de São Bento do Sul, conhecida nacional e internacionalmente.
A Banda Tremel irá completar 95 anos de existência, por conta disso propusemos essa homenagem aqui na Casa, aprovada pela Mesa Diretora e por todos os parlamentares. Estarão aqui os componentes da banda que, além de receber a homenagem irão se apresentar, ocasião em que muitas entidades e pessoas serão homenageadas por conta de que a Assembléia reconhece de público os valores, tanto de pessoas como de entidades, e nós não poderíamos deixar de render essa homenagem justa à Banda Tremel, que representa Santa Catarina e o Brasil tanto no nosso continente como em outros.
Outro assunto ao qual gostaria de fazer referência no dia de hoje é o projeto de lei do Código Ambiental.
Já realizamos audiências públicas, já tivemos a oportunidade de nos manifestar, de ouvir e de diagnosticar as lideranças e as entidades, algumas em defesa, outras contrárias ao projeto de lei. Penso, deputado Herneus de Nadal, que esse projeto do Código Ambiental, com esse debate democrático que se está fazendo em Santa Catarina, vai certamente aperfeiçoar a nossa legislação ambiental no estado.
Obviamente que nós entendemos que há necessidade de fortalecer as instituições de governo para atender essa demanda que existe principalmente dos proprietários, do pequeno proprietário que muitas vezes faz o seu requerimento, faz o seu projeto - e não estou dizendo aqui que há má vontade ou qualquer coisa nesse sentido, mas até pela nossa própria legislação que hoje está de certo modo confusa, porque ora nós temos uma lei federal que implica na estadual, ora nós, do estado, temos que nos subordinar a uma lei federal que é incompatível com a nossa realidade.
E por conta disso penso e acredito que além da lei o bom senso deverá prevalecer. Nós temos observado que, às vezes, a lei é muita rígida. Vamos falar um pouco do corte de árvores. O que se percebe no interior do estado? O pequeno proprietário, principalmente, tem dificuldade, mas como a lei é muito rígida, muitas vezes quando nasce uma árvore ele corta porque sabe que no futuro não poderá utilizá-la. Não é mais importante permitir o corte de uma árvore madura, exigindo-se que esse mesmo proprietário, no local daquela, plante cinco ou dez para o futuro? Esta é uma observação. A outra é a utilização das margens de rios, de nascentes, de mananciais.
Eu acompanhei uma reportagem do Globo Rural em Nova Iorque. A lei deles é o bom senso, existem locais em que o afastamento pode ser de cinco metros, existem locais em que pode ser 20m, ou 30m, quem vai definir isso são os técnicos juntamente com os proprietários, porque depende da topografia, deputado Herneus de Nadal. Há topografias em que o afastamento de cinco metros é insuficiente, mas existem outras em que cinco metros são suficientes, e obviamente essa área destinada à preservação não pode ser utilizada. Aí tem que haver esse bom senso.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado Silvio Dreveck, v.exa. é um homem que convive com os diversos segmentos produtivos de nosso estado. Por isso faz uma avaliação perfeita do quadro que vivenciamos.
Primeiro: Nós precisamos dar instrumentos para que os órgãos ambientais não deixem processos por vários e vários meses sem dar o resultado e autorizar a licença para que o empreendimento possa se instalar, funcionar e gerar vagas de trabalho.
Segundo: V.Exa. também pondera que as características do estado de Santa Catarina são totalmente diferentes de outros estados da federação, e v.exa. faz isso com equilíbrio e com uma ponderação muito grande, e é isso que nós vamos ter que buscar, preservar mas também nos desenvolver, fazer com que o crescimento, o desenvolvimento socioeconômico seja uma realidade de nosso estado.
E acredito que com posições iguais a essas que v.exa. está manifestando na tribuna, nós todos, numa ampla discussão, haveremos de encontrar o melhor caminho para que possamos contemplar toda gente catarinense.
Fico feliz em ouvir de v.exa., e não esperava ver diferente, essas manifestações balizadas, fundamentadas, equilibradas que fazem bem, com certeza, para quem está ouvindo e tem de nós a expectativa que se faça uma lei boa, uma lei justa e que atenda o meio ambiente, que não se deprede, que não se degrade e que também se possibilite o desenvolvimento de nosso estado.
Muito obrigado pelo aparte, deputado Silvio Dreveck, quero cumprimentá-lo.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, sr. deputado Herneus de Nadal.
Penso que temos nessa programação condições, se for necessário, de aperfeiçoar aquilo que precisamos e ainda, se for insuficiente, como a democracia nos permite, poderemos lá na frente aperfeiçoar esta lei para o bem de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)