Pronunciamento

Silvio Dreveck - 026ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 04/04/2012
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente sras. deputadas, sr. deputado Antônio Aguiar, v.exa., que também representa o planalto norte, e alguns aliados do sul têm visitado o planalto norte. O deputado José Milton Scheffer tem feito um ótimo trabalho no estado de Santa Catarina e está-nos ajudando. Isso é importante!
Eu havia escolhido um tema da maior relevância não só para Santa Catarina, mas para o Brasil - o sistema portuário brasileiro - mas antes quero falar de outro assunto que considero importante para o estado e para o Brasil e que começou no município de São Bento do Sul.
O município de São Bento do Sul, através da administração pública, iniciou um programa inédito em Santa Catarina. Trata-se do pagamento por serviços ambientais. O que é pagamento por serviços ambientais? No caso de São Bento do Sul, refere-se ao rio, ao manancial de água que abastece a cidade. E, diga-se de passagem, foi durante a minha administração naquela cidade que começou a captação de água do rio para abastecer a população de São Bento do Sul.
No entanto, a atual administração tomou a iniciativa inédita de proteger o rio, porque nas suas margens existem propriedades, principalmente rurais. E para lhes dar maior segurança, fez-se um programa, através de lei municipal, que regulamenta o pagamento para os proprietários lindeiros que protejam as margens e façam a sua recuperação. Eles recebem recursos anuais para preservar e manter o rio Vermelho, que abastece todo o município de São Bento do Sul.
Trata-se de um trabalho pioneiro em Santa Catarina e por isso, nesta Assembleia Legislativa, pretendemos em breve reconhecer de público essa atitude meritória e pioneira da administração de São Bento do Sul. O programa foi, inclusive, reconhecido pelo ministério de Meio Ambiente e ainda hoje pela manhã, sras. deputadas e srs. deputados, no Globo Rural, vimos por mais de cinco minutos uma reportagem ampla sobre esse assunto.
Esse programa vai ser apresentado pelo ministério do Meio Ambiente na conferência Rio Mais 20, esse grande encontro que será realizado no Brasil e que contará com a presença de autoridades de praticamente todo o planeta. Na oportunidade, Santa Catarina estará representada por esse programa inédito de pagamento por serviços ambientais. O assunto já foi debatido muito no âmbito estadual, inclusive nesta Casa, mas ainda não aconteceu, até por se tratar de um assunto complexo.
Mas quero deixar registrado que São Bento do Sul foi pioneiro por pagar por serviços ambientais prestados e por preservar este líquido precioso que é a água.
Quero tratar ainda de uma matéria interessante publicada pela revista Exame sobre a situação portuária no Brasil. É muito interessante: "Perdas pelo caminho. Eis um exemplo real - o do navio Jacarandá - do que se passa diariamente pelos portos brasileiros".
Trata-se de um navio que saiu de Manaus programado para no seu roteiro fazer o carregamento de 2.252 contêineres, passou pelo porto de Pernambuco e depois veio para Santa Catarina. Somente para se ter uma ideia, dos 2.252 contêineres que estavam programados, apenas se conseguiu receber 1.310, ou seja, ficaram para trás 942 contêineres. Foram 13 dias de viagem. O navio perdeu 46 horas em espera para entrar nos portos, ou seja, quase dois dias de desperdício.
Por essas e outras, o Brasil ocupa o 139º lugar na lista dos países em termos de portos, uma lista com 142 países.
Srs. deputados, colocamos por várias vezes desta tribuna que o custo Brasil nos impede de competir no mundo dos negócios. Obviamente irei aprofundar esse tema, apenas fiz um resumo nesta manhã, mas ele merece uma atenção especial por parte dos legisladores e do governo federal. Precisamos tornar-nos mais eficientes nessa área e diminuir o custo Brasil e trazendo razões e argumentos, oportunamente darei a continuidade ao assunto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)