Pronunciamento
Silvio Dreveck - 107ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/11/2014
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, vou me manifestar a respeito do planalto norte catarinense. Um assunto que nós tratamos tanto aqui, na Assembleia, como no governo, por um longo período, e até fizemos muitas manifestações, é a cobrança ao governo de uma ação mais efetiva referente à situação energética na região do planalto norte.
Vários municípios, Papanduva, Itaiópolis, Monte Castelo, Major Vieira, Irineópolis, Bela Vista do Toldo, entre outros, estão há meia década com prejuízos com fumicultores, com a avicultura e outras atividades que a população exerce através do trabalho. E como disse, foram inúmeros prejuízos por conta da má qualidade da energia, da queda, da interrupção por várias horas e vários dias, e os prejuízos eram enormes.
Deputado Reno Caramori, quando cobramos, temos que nos lembrar de quando as coisas acontecem. Enfim, depois de esforços por vários parlamentares, mas, em especial, por essa decisão do governo, através da Celesc, tomaram a decisão e está sendo construída, ou foi construída, uma subestação, no município de Papanduva. E com isso uma linha alimentadora para Itaiópolis, Papanduva, Major Vieira, Monte Castelo. A próxima etapa é Irineópolis, atendendo ao referido município e aos demais municípios da região.
Portanto, a partir de dezembro oficialmente será entregue essa obra importante para atender à população do planalto norte, além de fazer com que a referida região possa ter um pouco mais de atrativo para o desenvolvimento. Essa região, depois do oeste, é a única ainda em que há espaço principalmente para a agricultura e a pecuária, porque as demais regiões do estado de Santa Catarina já estão ocupadas por indústria, comércio, enfim, por aglomerados de população. Mas lá ainda há espaço para desenvolver principalmente a atividade da agroindústria.
Lembro-me de que ouvimos nesta Casa, de quando ainda era outro o governador, que iria se instalar lá em Canoinhas a Aurora, em Mafra, a Sadia, mas aquilo parece que foi quando estava próxima uma eleição e depois nunca mais se falou. Nós sabíamos que a própria empresa Sadia estava passando por dificuldades e que não se instalaria naquela época.
O que é que pode levar a atrair empresas, empreendedores, a se instalarem numa região? Primeiro, se não tiver energia de qualidade, qual a empresa que vai? Não vai se instalar. Então, esse é um dos fatores que contribuem para qualquer empreendedor procurar a instalação de seus negócios. Segundo, a logística, ou seja, rodovias.
Com relação a essa decisão que foi aprovada nesta Casa e que eu tive a oportunidade de relatar, o projeto do empréstimo junto ao BID, para construir a rodovia que vai fazer a ligação do planalto norte com o vale do Itajaí, deputado Reno Caramori, e vi várias manifestações a respeito da necessidade dessa integração, então, vai começar a obra. Obviamente que levará certo tempo, mas vai contribuir também para o desenvolvimento do planalto norte, uma vez que vai encurtar a distância até a capital, uma vez que o asfalto leva desenvolvimento para qualquer empreendimento. E uma vez que há instalação de empreendimentos, também há oportunidades de emprego, de agregação de valores, de impostos.
Portanto, temos aí dois fatores que contribuem, além de ter uma boa qualificação de mão de obra, que é mais um componente para atrair o desenvolvimento, para atrair investimentos no planalto norte. E para isso se está trabalhando. Inclusive, deve ser dada mais atenção nesse aspecto de educação profissionalizante.
Há aquele projeto, lá em Canoinhas, que pode ser contemplado pela região, do estudo federal da educação. Isso vai colaborar, vai contribuir. Assim, são três fatores que estou considerando, dentre outros.
Além disso, temos uma referência na saúde, que é criar polos de referência em Porto União, Canoinhas, Mafra, São Bento do Sul, para que possam ter alguns serviços de alta complexidade num município e outros noutros, porque não há como um único município ter todos os serviços que muitas vezes ficam ociosos, e os municípios não têm recursos para isso. Portanto, fazer esse acordo, vamos dizer assim, entre a região, como referência de cada especialidade em saúde, mas dar também a oportunidade para o desenvolvimento.
Temos também um problema grave na questão tributária, porque temos um percentual de ICMS muito maior do que o do estado do Paraná e do Rio Grande do Sul. Nós que estamos no planalto norte nos confrontamos com o estado do Paraná, e Porto União, aquela região, é muito prejudicada, assim como Irineópolis, Mafra. Mas quando se fala em tributos, se fala em impostos, é uma questão que só o governo pode tomar a iniciativa, porque é matéria tributária; portanto, podemos colaborar nos manifestando e é o que estamos fazendo.
Então, muitos produtos do estado do Paraná são de 12%, quando em Santa Catarina são de 17%. O que é que acontece? Há uma fuga de recursos de Santa Catarina para outros estados. E obviamente que quem é do ramo procura se instalar no estado do Paraná, e com isso levamos prejuízo. Nós não podemos fazer uma lei específica para o planalto, ela tem que ser para o estado todo. E infelizmente esse é um fator que se vem agravando.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Vários municípios, Papanduva, Itaiópolis, Monte Castelo, Major Vieira, Irineópolis, Bela Vista do Toldo, entre outros, estão há meia década com prejuízos com fumicultores, com a avicultura e outras atividades que a população exerce através do trabalho. E como disse, foram inúmeros prejuízos por conta da má qualidade da energia, da queda, da interrupção por várias horas e vários dias, e os prejuízos eram enormes.
Deputado Reno Caramori, quando cobramos, temos que nos lembrar de quando as coisas acontecem. Enfim, depois de esforços por vários parlamentares, mas, em especial, por essa decisão do governo, através da Celesc, tomaram a decisão e está sendo construída, ou foi construída, uma subestação, no município de Papanduva. E com isso uma linha alimentadora para Itaiópolis, Papanduva, Major Vieira, Monte Castelo. A próxima etapa é Irineópolis, atendendo ao referido município e aos demais municípios da região.
Portanto, a partir de dezembro oficialmente será entregue essa obra importante para atender à população do planalto norte, além de fazer com que a referida região possa ter um pouco mais de atrativo para o desenvolvimento. Essa região, depois do oeste, é a única ainda em que há espaço principalmente para a agricultura e a pecuária, porque as demais regiões do estado de Santa Catarina já estão ocupadas por indústria, comércio, enfim, por aglomerados de população. Mas lá ainda há espaço para desenvolver principalmente a atividade da agroindústria.
Lembro-me de que ouvimos nesta Casa, de quando ainda era outro o governador, que iria se instalar lá em Canoinhas a Aurora, em Mafra, a Sadia, mas aquilo parece que foi quando estava próxima uma eleição e depois nunca mais se falou. Nós sabíamos que a própria empresa Sadia estava passando por dificuldades e que não se instalaria naquela época.
O que é que pode levar a atrair empresas, empreendedores, a se instalarem numa região? Primeiro, se não tiver energia de qualidade, qual a empresa que vai? Não vai se instalar. Então, esse é um dos fatores que contribuem para qualquer empreendedor procurar a instalação de seus negócios. Segundo, a logística, ou seja, rodovias.
Com relação a essa decisão que foi aprovada nesta Casa e que eu tive a oportunidade de relatar, o projeto do empréstimo junto ao BID, para construir a rodovia que vai fazer a ligação do planalto norte com o vale do Itajaí, deputado Reno Caramori, e vi várias manifestações a respeito da necessidade dessa integração, então, vai começar a obra. Obviamente que levará certo tempo, mas vai contribuir também para o desenvolvimento do planalto norte, uma vez que vai encurtar a distância até a capital, uma vez que o asfalto leva desenvolvimento para qualquer empreendimento. E uma vez que há instalação de empreendimentos, também há oportunidades de emprego, de agregação de valores, de impostos.
Portanto, temos aí dois fatores que contribuem, além de ter uma boa qualificação de mão de obra, que é mais um componente para atrair o desenvolvimento, para atrair investimentos no planalto norte. E para isso se está trabalhando. Inclusive, deve ser dada mais atenção nesse aspecto de educação profissionalizante.
Há aquele projeto, lá em Canoinhas, que pode ser contemplado pela região, do estudo federal da educação. Isso vai colaborar, vai contribuir. Assim, são três fatores que estou considerando, dentre outros.
Além disso, temos uma referência na saúde, que é criar polos de referência em Porto União, Canoinhas, Mafra, São Bento do Sul, para que possam ter alguns serviços de alta complexidade num município e outros noutros, porque não há como um único município ter todos os serviços que muitas vezes ficam ociosos, e os municípios não têm recursos para isso. Portanto, fazer esse acordo, vamos dizer assim, entre a região, como referência de cada especialidade em saúde, mas dar também a oportunidade para o desenvolvimento.
Temos também um problema grave na questão tributária, porque temos um percentual de ICMS muito maior do que o do estado do Paraná e do Rio Grande do Sul. Nós que estamos no planalto norte nos confrontamos com o estado do Paraná, e Porto União, aquela região, é muito prejudicada, assim como Irineópolis, Mafra. Mas quando se fala em tributos, se fala em impostos, é uma questão que só o governo pode tomar a iniciativa, porque é matéria tributária; portanto, podemos colaborar nos manifestando e é o que estamos fazendo.
Então, muitos produtos do estado do Paraná são de 12%, quando em Santa Catarina são de 17%. O que é que acontece? Há uma fuga de recursos de Santa Catarina para outros estados. E obviamente que quem é do ramo procura se instalar no estado do Paraná, e com isso levamos prejuízo. Nós não podemos fazer uma lei específica para o planalto, ela tem que ser para o estado todo. E infelizmente esse é um fator que se vem agravando.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)