Pronunciamento
Silvio Dreveck - 098ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/10/2009
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sra. presidente, srs. deputados, em primeiro lugar quero parabenizar também todos os funcionários públicos da esfera federal, estadual e municipal.
Em nome da nossa bancada, dos deputados Joares Ponticelli, Reno Caramori, Valmir Comin, Kennedy Nunes, Lício Mauro da Silveira, além de parabenizar todos os funcionários públicos, queremos reconhecer a relevância do funcionalismo para a sociedade brasileira. Por isso, fiz questão de ressaltar todos os funcionários federais, municipais e estaduais.
Recebam o nosso cumprimento, o nosso reconhecimento aqueles que ajudam a construir esta nação, este Brasil, e que trabalham em favor da sociedade brasileira, atendendo, reservando, abrindo a maioria dos problemas.
Evidentemente que não podemos aqui destacar os casos que são muitas vezes insolúveis ou porque uma pessoa ou outra muitas vezes não dá a atenção merecida ao público. Mas temos a certeza de que de um modo geral é merecido e justo o reconhecimento por esse dia do funcionário público.
Portanto, os nossos cumprimentos em nome da bancada progressista.
Outro assunto que queremos relatar no dia de hoje é a situação da economia brasileira, mais especificamente das empresas que exportam, que estão encontrando dificuldades, sr. presidente, pois quem exporta a cada dia está perdendo mais competitividade, com a valorização do real, que na verdade é o mercado que estabelece. E por isso não vejo muito que o governo possa fazer para elevar o valor do dólar, ou seja, desvalorizar um pouco o real, a não ser a compra de dólar.
Devemos reconhecer que existem outros mecanismos para as empresas exportadoras conseguirem se manter no mercado, exportar, gerar riquezas e, acima de tudo, gerar empregos.
O que os governos podem fazer? Eles devem fazer alguma coisa, pois se incentivarmos a exportação, com o objetivo de gerar mais empregos, precisaremos, primeiro, reconhecer que a nossa carga tributária brasileira é elevada, que está acima de qualquer país do mundo, ao compararmos com o nosso poder aquisitivo. E alguém pode até dizer que já existe incentivo do ICMS, do IPI. É verdade, mas diante dessa situação cambial isso não é suficiente.
O governo, tanto estadual como federal, principalmente no âmbito federal, pode, sim, reduzir os encargos sociais da folha de pagamento, deputado Moacir Sopelsa. Pode, sim. Pode reduzir outros impostos, pode reduzir ainda mais as taxas de juros, para tornar essas empresas mais competitivas, porque estamos perdendo mercado para outros países. E o pior não é só perder o mercado, o pior é perder o emprego, como alguns setores já perderam, como no setor moveleiro principalmente.
Portanto, acredito que deveríamos fazer um grande debate em Santa Catarina no âmbito estadual. Hoje de manhã, na comissão de Finanças e Tributação, estávamos debatendo o assunto da concessão, ou seja, do incentivo fiscal às cervejarias artesanais, importante e necessário, pois toda a redução de impostos vai beneficiar maiores possibilidades de desenvolvimento e geração de emprego. Mas ao mesmo tempo precisamos debater a questão da alíquota do ICMS, em Santa Catarina, em algumas atividades.
O estado já fez algumas ações importantes, como o regime especial para atacadistas, distribuidores e outros segmentos. Porém, é necessário e indispensável que se coloque em pauta o debate da alíquota do ICMS, uma vez que os estados do Paraná e do Rio Grande do Sul têm uma alíquota menor comparada com a nossa. Nós temos uma alíquota de 17% na grande maioria dos produtos e eles, 12%.
Assim, o pior disso é que nós ainda temos a substituição tributária de recolhimento antecipado. Então, na região oeste, deputado Moacir Sopelsa, na região norte, estamos enfrentando essa concorrência, em outras palavras, desleal com outros estados, porque é óbvio que quem vai comprar, vai procurar o estado que é mais barato. E quem vai vender, que é o caso do Paraná e do Rio Grande do Sul, venderá para Santa Catarina, porque eles têm um desconto, uma alíquota menor, desde que venda para outros estados.
Estou colocando isso não como uma forma crítica por ser uma crítica destrutiva, mas, sim, para se pautar esse debate junto com o governo, junto com a Assembleia, junto com a Federação das Indústrias e do Comércio, para que possamos construir essa política tributária. Até porque no âmbito federal não tem acontecido o que esperávamos e o que esperamos.
Precisamos ver o nosso estado poder competir novamente, porque estamos perdendo receita, estamos perdendo empreendimentos e estamos perdendo empregos.
Em Porto União, por exemplo, duas cidades que são fronteiras com o estado do Paraná - Rio Negro e Mafra, Porto União e União da Vitória -, estamos com a questão da energia elétrica 5% menor do que o estado de Santa Catarina. E isso acaba levando muitos empreendimentos para o estado do Paraná.
Eu coloco isso como um debate futuro para resolver esse problema da questão fiscal em Santa Catarina e no âmbito federal, para que o governo possa rever a carga tributária para quem exporta.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Em nome da nossa bancada, dos deputados Joares Ponticelli, Reno Caramori, Valmir Comin, Kennedy Nunes, Lício Mauro da Silveira, além de parabenizar todos os funcionários públicos, queremos reconhecer a relevância do funcionalismo para a sociedade brasileira. Por isso, fiz questão de ressaltar todos os funcionários federais, municipais e estaduais.
Recebam o nosso cumprimento, o nosso reconhecimento aqueles que ajudam a construir esta nação, este Brasil, e que trabalham em favor da sociedade brasileira, atendendo, reservando, abrindo a maioria dos problemas.
Evidentemente que não podemos aqui destacar os casos que são muitas vezes insolúveis ou porque uma pessoa ou outra muitas vezes não dá a atenção merecida ao público. Mas temos a certeza de que de um modo geral é merecido e justo o reconhecimento por esse dia do funcionário público.
Portanto, os nossos cumprimentos em nome da bancada progressista.
Outro assunto que queremos relatar no dia de hoje é a situação da economia brasileira, mais especificamente das empresas que exportam, que estão encontrando dificuldades, sr. presidente, pois quem exporta a cada dia está perdendo mais competitividade, com a valorização do real, que na verdade é o mercado que estabelece. E por isso não vejo muito que o governo possa fazer para elevar o valor do dólar, ou seja, desvalorizar um pouco o real, a não ser a compra de dólar.
Devemos reconhecer que existem outros mecanismos para as empresas exportadoras conseguirem se manter no mercado, exportar, gerar riquezas e, acima de tudo, gerar empregos.
O que os governos podem fazer? Eles devem fazer alguma coisa, pois se incentivarmos a exportação, com o objetivo de gerar mais empregos, precisaremos, primeiro, reconhecer que a nossa carga tributária brasileira é elevada, que está acima de qualquer país do mundo, ao compararmos com o nosso poder aquisitivo. E alguém pode até dizer que já existe incentivo do ICMS, do IPI. É verdade, mas diante dessa situação cambial isso não é suficiente.
O governo, tanto estadual como federal, principalmente no âmbito federal, pode, sim, reduzir os encargos sociais da folha de pagamento, deputado Moacir Sopelsa. Pode, sim. Pode reduzir outros impostos, pode reduzir ainda mais as taxas de juros, para tornar essas empresas mais competitivas, porque estamos perdendo mercado para outros países. E o pior não é só perder o mercado, o pior é perder o emprego, como alguns setores já perderam, como no setor moveleiro principalmente.
Portanto, acredito que deveríamos fazer um grande debate em Santa Catarina no âmbito estadual. Hoje de manhã, na comissão de Finanças e Tributação, estávamos debatendo o assunto da concessão, ou seja, do incentivo fiscal às cervejarias artesanais, importante e necessário, pois toda a redução de impostos vai beneficiar maiores possibilidades de desenvolvimento e geração de emprego. Mas ao mesmo tempo precisamos debater a questão da alíquota do ICMS, em Santa Catarina, em algumas atividades.
O estado já fez algumas ações importantes, como o regime especial para atacadistas, distribuidores e outros segmentos. Porém, é necessário e indispensável que se coloque em pauta o debate da alíquota do ICMS, uma vez que os estados do Paraná e do Rio Grande do Sul têm uma alíquota menor comparada com a nossa. Nós temos uma alíquota de 17% na grande maioria dos produtos e eles, 12%.
Assim, o pior disso é que nós ainda temos a substituição tributária de recolhimento antecipado. Então, na região oeste, deputado Moacir Sopelsa, na região norte, estamos enfrentando essa concorrência, em outras palavras, desleal com outros estados, porque é óbvio que quem vai comprar, vai procurar o estado que é mais barato. E quem vai vender, que é o caso do Paraná e do Rio Grande do Sul, venderá para Santa Catarina, porque eles têm um desconto, uma alíquota menor, desde que venda para outros estados.
Estou colocando isso não como uma forma crítica por ser uma crítica destrutiva, mas, sim, para se pautar esse debate junto com o governo, junto com a Assembleia, junto com a Federação das Indústrias e do Comércio, para que possamos construir essa política tributária. Até porque no âmbito federal não tem acontecido o que esperávamos e o que esperamos.
Precisamos ver o nosso estado poder competir novamente, porque estamos perdendo receita, estamos perdendo empreendimentos e estamos perdendo empregos.
Em Porto União, por exemplo, duas cidades que são fronteiras com o estado do Paraná - Rio Negro e Mafra, Porto União e União da Vitória -, estamos com a questão da energia elétrica 5% menor do que o estado de Santa Catarina. E isso acaba levando muitos empreendimentos para o estado do Paraná.
Eu coloco isso como um debate futuro para resolver esse problema da questão fiscal em Santa Catarina e no âmbito federal, para que o governo possa rever a carga tributária para quem exporta.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)