Pronunciamento
Silvio Dreveck - 107ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/11/2011
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, sr. presidente. V.Exa. não somente faz parte como também representa o planalto norte e o estado de Santa Catarina.
Primeiramente, quero fazer um registro da manifestação do deputado Sargento Amauri Soares com relação à anistia dos policiais, devido ao modo em que estavam sendo penalizados, e registrar também que esse trabalho que foi feito, em que houve compreensão por parte do comando da própria Polícia Militar, é uma ação que na verdade estabiliza e cria um clima mais favorável por conta desse fato que vinha criando constrangimentos.
Quero ressaltar também a iniciativa do próprio comando e, ao mesmo tempo, do deputado Sargento Amauri Soares, que inúmeras vezes aqui se manifestou a respeito do assunto. E quero compartilhar com todos os deputados nesse pensamento, nessa ideia.
Portanto, nossos cumprimentos a essa decisão acertada.
Por outro lado, deputado Antônio Aguiar, v.exa. que preside, neste momento, a sessão, temos acompanhado, nos últimos dias, as manifestações, as audiências feitas por conta da mobilidade urbana nas cidades, por conta das nossas rodovias estaduais e federais, e o assunto que está polêmico é o acesso à cidade de Florianópolis, à nossa Ilha, vamos dizer assim.
O contrato com a empresa que tem a concessão da BR-101, que tem contrato e compromisso com as obras de infraestrutura, parece-me que agora toma um caminho mais acertado e, juridicamente falando, que está previsto no contrato de execução de obras que fazem parte dessa construção.
Mas, sr. presidente e srs. deputados, cada vez mais ouço e presencio que a situação das rodovias, das ferrovias brasileiras e dos aeroportos é cada vez mais caótica e estão, na verdade, praticamente estagnadas. E hoje ouvimos o deputado Edison Andrino, ao falar do aeroporto de Florianópolis, dos portos brasileiros, do porto de Itajaí, que há poucos dias ficou paralisado, causando prejuízos enormes à economia catarinense e brasileira, dizer que algumas iniciativas foram tomadas pelo governo federal no que diz respeito à construção de aeroportos.
Deputado Antônio Aguiar, v.exa. tem acompanhado o drama que vivem os usuários da BR-280. O trecho que vai do município de Jaraguá do Sul a Corupá é o que alivia a obra que está sendo executada, mas o edital de licitação da duplicação da BR-280 de Corupá a Jaraguá do Sul até o porto de São Francisco do Sul já foi adiado pela terceira vez e se continuar assim vamos ficar mais uma década no discurso, no debate e a obra não acontecerá.
Não é diferente na BR-470.
O que quero dizer com isso, deputado Antônio Aguiar, e todos nós sabemos, é que o Custo Brasil está elevadíssimo e não é para menos que hoje está o seguinte no Diário Catarinense:
(Passa a ler.)
"Crescimento Zero
2009 foi um ano perdido para SC"
Ou seja, a indústria não cresceu. Por isso vamos fazer essa relação do Custo Brasil. E quando se fala no Custo Brasil, além da carga tributária, além dos impostos, não nos podemos esquecer da falta de investimentos em infraestrutura. Quando se fala em infraestrutura, voltamos novamente a rodovias, ferrovias, aeroportos, portos, energia, entre outros. Mas o que quero ressaltar é que estou me convencendo cada vez mais de que se o Brasil não partir para a concessão de rodovias federais, de ferrovias, de aeroportos, de portos, a nossa geração não poderá ver o brasileiro, ou nós brasileiros, em condições de transitar com segurança ou pelo menos com mais segurança nas nossas rodovias.
O governo tem dinheiro para fazer esses investimentos, mas muitas vezes ele não é utilizado nas prioridades, no sistema de infraestrutura.
A capacidade do Brasil, que era de 20% do PIB para investimento, aproximadamente, na década de 70, 80, hoje está na faixa dos 4%.
O que precisamos, deputado Antônio Aguiar, é trabalhar com uma concessão, mas com uma agência reguladora que dê segurança jurídica, principalmente ao usuário, e que não fique protegendo o contrato da concessão.
Ora, se existe a agência reguladora, e há agência para o sistema ferroviário, para o sistema rodoviário, ou seja, para o transporte terrestre, no caso a ANTT, então ela tem que fazer cumprir o contrato em defesa do usuário, pois ele está pagando por isso - ele paga o pedágio. Mas ao mesmo tempo o custo de despesa do seu veículo pesado, ou seja, do seu caminhão, em função de uma rodovia melhor, será menor. E não contando que a cada dia que passa há um maior número de veículos, tanto leves quanto pesados, por uma questão do crescimento normal do país. E a cada dia há mais acidentes, prejuízos materiais e, o que é mais grave, prejuízos que não se resgata mais, que são as vidas humanas. Todos os dias a vida de pessoas é ceifada em nossas rodovias.
E os países dos continentes europeu, asiático e americano trabalham com as concessões, mas com agências que cumprem o seu dever em defesa do usuário.
O Brasil precisa, urgentemente, acelerar o plano das concessões, porque senão, repito, a nossa geração não vai ver rodovias, ferrovias e aeroportos à altura da necessidade que o usuário precisa. Se hoje estamos nessa situação, e ainda não iniciou o volume maior de passageiros em nossos aeroportos por conta da Copa do Mundo do Futebol que será realizada no Brasil, imaginem quando chegar este momento.
Então, presidente Dilma Rousseff, acelere esse processo. E os estados, evidentemente, também não têm muita saída.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Primeiramente, quero fazer um registro da manifestação do deputado Sargento Amauri Soares com relação à anistia dos policiais, devido ao modo em que estavam sendo penalizados, e registrar também que esse trabalho que foi feito, em que houve compreensão por parte do comando da própria Polícia Militar, é uma ação que na verdade estabiliza e cria um clima mais favorável por conta desse fato que vinha criando constrangimentos.
Quero ressaltar também a iniciativa do próprio comando e, ao mesmo tempo, do deputado Sargento Amauri Soares, que inúmeras vezes aqui se manifestou a respeito do assunto. E quero compartilhar com todos os deputados nesse pensamento, nessa ideia.
Portanto, nossos cumprimentos a essa decisão acertada.
Por outro lado, deputado Antônio Aguiar, v.exa. que preside, neste momento, a sessão, temos acompanhado, nos últimos dias, as manifestações, as audiências feitas por conta da mobilidade urbana nas cidades, por conta das nossas rodovias estaduais e federais, e o assunto que está polêmico é o acesso à cidade de Florianópolis, à nossa Ilha, vamos dizer assim.
O contrato com a empresa que tem a concessão da BR-101, que tem contrato e compromisso com as obras de infraestrutura, parece-me que agora toma um caminho mais acertado e, juridicamente falando, que está previsto no contrato de execução de obras que fazem parte dessa construção.
Mas, sr. presidente e srs. deputados, cada vez mais ouço e presencio que a situação das rodovias, das ferrovias brasileiras e dos aeroportos é cada vez mais caótica e estão, na verdade, praticamente estagnadas. E hoje ouvimos o deputado Edison Andrino, ao falar do aeroporto de Florianópolis, dos portos brasileiros, do porto de Itajaí, que há poucos dias ficou paralisado, causando prejuízos enormes à economia catarinense e brasileira, dizer que algumas iniciativas foram tomadas pelo governo federal no que diz respeito à construção de aeroportos.
Deputado Antônio Aguiar, v.exa. tem acompanhado o drama que vivem os usuários da BR-280. O trecho que vai do município de Jaraguá do Sul a Corupá é o que alivia a obra que está sendo executada, mas o edital de licitação da duplicação da BR-280 de Corupá a Jaraguá do Sul até o porto de São Francisco do Sul já foi adiado pela terceira vez e se continuar assim vamos ficar mais uma década no discurso, no debate e a obra não acontecerá.
Não é diferente na BR-470.
O que quero dizer com isso, deputado Antônio Aguiar, e todos nós sabemos, é que o Custo Brasil está elevadíssimo e não é para menos que hoje está o seguinte no Diário Catarinense:
(Passa a ler.)
"Crescimento Zero
2009 foi um ano perdido para SC"
Ou seja, a indústria não cresceu. Por isso vamos fazer essa relação do Custo Brasil. E quando se fala no Custo Brasil, além da carga tributária, além dos impostos, não nos podemos esquecer da falta de investimentos em infraestrutura. Quando se fala em infraestrutura, voltamos novamente a rodovias, ferrovias, aeroportos, portos, energia, entre outros. Mas o que quero ressaltar é que estou me convencendo cada vez mais de que se o Brasil não partir para a concessão de rodovias federais, de ferrovias, de aeroportos, de portos, a nossa geração não poderá ver o brasileiro, ou nós brasileiros, em condições de transitar com segurança ou pelo menos com mais segurança nas nossas rodovias.
O governo tem dinheiro para fazer esses investimentos, mas muitas vezes ele não é utilizado nas prioridades, no sistema de infraestrutura.
A capacidade do Brasil, que era de 20% do PIB para investimento, aproximadamente, na década de 70, 80, hoje está na faixa dos 4%.
O que precisamos, deputado Antônio Aguiar, é trabalhar com uma concessão, mas com uma agência reguladora que dê segurança jurídica, principalmente ao usuário, e que não fique protegendo o contrato da concessão.
Ora, se existe a agência reguladora, e há agência para o sistema ferroviário, para o sistema rodoviário, ou seja, para o transporte terrestre, no caso a ANTT, então ela tem que fazer cumprir o contrato em defesa do usuário, pois ele está pagando por isso - ele paga o pedágio. Mas ao mesmo tempo o custo de despesa do seu veículo pesado, ou seja, do seu caminhão, em função de uma rodovia melhor, será menor. E não contando que a cada dia que passa há um maior número de veículos, tanto leves quanto pesados, por uma questão do crescimento normal do país. E a cada dia há mais acidentes, prejuízos materiais e, o que é mais grave, prejuízos que não se resgata mais, que são as vidas humanas. Todos os dias a vida de pessoas é ceifada em nossas rodovias.
E os países dos continentes europeu, asiático e americano trabalham com as concessões, mas com agências que cumprem o seu dever em defesa do usuário.
O Brasil precisa, urgentemente, acelerar o plano das concessões, porque senão, repito, a nossa geração não vai ver rodovias, ferrovias e aeroportos à altura da necessidade que o usuário precisa. Se hoje estamos nessa situação, e ainda não iniciou o volume maior de passageiros em nossos aeroportos por conta da Copa do Mundo do Futebol que será realizada no Brasil, imaginem quando chegar este momento.
Então, presidente Dilma Rousseff, acelere esse processo. E os estados, evidentemente, também não têm muita saída.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)