Pronunciamento
Silvio Dreveck - 107ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/12/2007
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, primeiro quero me solidarizar com o deputado Elizeu Mattos por esse tema tão relevante e ao mesmo tempo preocupante com relação ao que acontece nas nossas rodovias federais, nas nossas rodovias estaduais.
É bem verdade que temos deficiências nas rodovias, temos deficiência na sinalização, no próprio pavimento, mas a grande verdade também é que há muita irresponsabilidade por parte dos condutores, porque infelizmente o nosso usuário do sistema viário ainda não tem a consciência de que a velocidade tem que ser controlada.
Controlada pela sua consciência, pela sua responsabilidade e não somente com a punição que lamentavelmente ainda é um meio de coibir a velocidade, esse grande problema que nós encontramos na grande maioria dos acidentes que ocorrem por falta da consciência de que não se ultrapassa em local que não é permitido, que não se deve exceder na velocidade em locais não apropriados e por conta disso, quantas vidas são ceifadas tanto no território catarinense como no brasileiro.
Mas, ficando mais em nosso estado, confesso que toda semana, todos os dias, nós assistimos famílias lamentando a perda de vidas de pessoas muitas vezes jovens, pessoas que tinham tudo para ajudar a construir nosso estado e que são levadas ao óbito, e outras com seqüelas por esta falta de consciência, de responsabilidade.
Ao mesmo tempo srs. deputados a minha manifestação no dia de hoje se deve ao fato de que no dia 17 de dezembro, tivemos a solenidade realizada no auditório Antonieta de Barros, onde foram empossados novos juízes de segundo grau.
A cerimônia foi presidida pelo desembargador Pedro Manoel Abreu, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e contou com a presença de várias autoridades e convidados, inclusive o nosso deputado Joares Ponticelli, que representou o nosso presidente Julio Garcia na cerimônia.
Dentre os empossados desejo fazer referência especial ao são-bentense dr. Ricardo José Roesler, que em toda sua trajetória, deputado Sargento Amauri Soares, tem demonstrado ser um grande profissional, respeitado por toda Santa Catarina, que tem na sua base a constituição de uma família tradicional de São Bento do Sul, a família Roesler, de empresários do ramo do comércio, além de exercerem atividades públicas, como vereadores e presidente da Câmara. Todos os membros desta família são destaque como bom exemplo para Santa Catarina, para São Bento do Sul e para a nossa região.
Entre os destaques da família está:
(Passa a ler.)
"O dr. Ricardo José Roesler, que nasceu em São Bento do Sul no ano de 1956, filho de tradicional família de empresários e políticos. Formado em Direito, ingressou na magistratura catarinense como juiz substituto em 15 de maio de 1987. Nessa condição atuou na comarca de Joinville.
Promovido ao cargo de juiz de Direito, judicou nas comarcas de Barra Velha, Sombrio, Jaraguá do Sul e Joinville, onde atuou também na direção do Fórum e como membro da 5ª Turma de Recursos.
Entre outros, ocupou os seguintes cargos: presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados Catarinenses; vice-presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville; membro da comissão para a construção do estádio Arena de Joinville; coordenador estadual do Fórum de Estudos e Debates sobre a Violência e Criminalidade; presidente do Iepes - Instituto de Estudos e Pesquisas Sociais; diretor financeiro da Associação dos Magistrados Brasileiros e presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses.
Eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão administrativa realizada no dia 05 de novembro 2007, pelo critério de merecimento, para o cargo de juiz de Direito de Segundo Grau, cargo em que foi empossado em sessão solene realizada às 17h desta segunda-feira, dia 17 de dezembro.
Além da sua brilhante carreira profissional, merece destaque a atividade esportiva em São Bento do Sul, na modalidade de basquete. O jovem Ricardo foi um desportista eficiente e dedicado, contribuindo para o desenvolvimento do desporto no nosso município.
Em meu nome, de minha equipe de trabalho e de todos os sãobentenses, presto as merecidas homenagens ao dr. Ricardo Roesler por mais essa conquista em sua vida profissional."
Outro tema, sr. presidente e srs. deputados, que desejo registrar no dia de hoje, é com relação a um projeto de lei, deputado Joares Ponticelli, v.exa. que nos acompanhou, hoje, na sessão conjunta da comissão de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação, quando foi debatido o Projeto de Lei n. 0582/2007, que dispõe sobre incentivos à pesquisa científica, tecnológica e inovação no ambiente produtivo do estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Deputado Antônio Aguiar, esse projeto tem uma relevância extraordinária no campo da pesquisa, da ciência e da tecnologia. O que lamentamos é que o projeto entrou em regime de urgência e sequer tivemos a oportunidade de debatê-lo na comissão de Finanças e Tributação. Deverá ser discutido amanhã e não haverá tempo hábil para ir à comissão de Ciência e Tecnologia e não haverá tempo para debatermos com os interessados, como os pesquisadores, principalmente, da Universidade Federal de Santa Catarina.
Preocupa-me muito, porque vamos aprovar um projeto de lei que poderia ser aperfeiçoado, melhorado e certamente o debate seria de grande valia para esse projeto de lei. Nós temos aqui uma manifestação dos pesquisadores e professores da UFSC, através do boletim da Apufsc, que coloca algumas preocupações. Rapidamente, só para alertar aos nobres deputados, eles entendem que não há uma determinação no projeto de lei que destina recursos para a pesquisa e que ao mesmo tempo não oportuniza os pesquisadores, em detrimento de colocar recurso para a Epagri, que é uma empresa de pesquisa, mas há um entendimento que o dinheiro vai para a manutenção.
Portanto, peço mais uma vez a nossa Mesa Diretora, principalmente ao governo, que encaminhe os projetos com um prazo compatível para aperfeiçoarmos e fazermos uma boa lei.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
É bem verdade que temos deficiências nas rodovias, temos deficiência na sinalização, no próprio pavimento, mas a grande verdade também é que há muita irresponsabilidade por parte dos condutores, porque infelizmente o nosso usuário do sistema viário ainda não tem a consciência de que a velocidade tem que ser controlada.
Controlada pela sua consciência, pela sua responsabilidade e não somente com a punição que lamentavelmente ainda é um meio de coibir a velocidade, esse grande problema que nós encontramos na grande maioria dos acidentes que ocorrem por falta da consciência de que não se ultrapassa em local que não é permitido, que não se deve exceder na velocidade em locais não apropriados e por conta disso, quantas vidas são ceifadas tanto no território catarinense como no brasileiro.
Mas, ficando mais em nosso estado, confesso que toda semana, todos os dias, nós assistimos famílias lamentando a perda de vidas de pessoas muitas vezes jovens, pessoas que tinham tudo para ajudar a construir nosso estado e que são levadas ao óbito, e outras com seqüelas por esta falta de consciência, de responsabilidade.
Ao mesmo tempo srs. deputados a minha manifestação no dia de hoje se deve ao fato de que no dia 17 de dezembro, tivemos a solenidade realizada no auditório Antonieta de Barros, onde foram empossados novos juízes de segundo grau.
A cerimônia foi presidida pelo desembargador Pedro Manoel Abreu, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e contou com a presença de várias autoridades e convidados, inclusive o nosso deputado Joares Ponticelli, que representou o nosso presidente Julio Garcia na cerimônia.
Dentre os empossados desejo fazer referência especial ao são-bentense dr. Ricardo José Roesler, que em toda sua trajetória, deputado Sargento Amauri Soares, tem demonstrado ser um grande profissional, respeitado por toda Santa Catarina, que tem na sua base a constituição de uma família tradicional de São Bento do Sul, a família Roesler, de empresários do ramo do comércio, além de exercerem atividades públicas, como vereadores e presidente da Câmara. Todos os membros desta família são destaque como bom exemplo para Santa Catarina, para São Bento do Sul e para a nossa região.
Entre os destaques da família está:
(Passa a ler.)
"O dr. Ricardo José Roesler, que nasceu em São Bento do Sul no ano de 1956, filho de tradicional família de empresários e políticos. Formado em Direito, ingressou na magistratura catarinense como juiz substituto em 15 de maio de 1987. Nessa condição atuou na comarca de Joinville.
Promovido ao cargo de juiz de Direito, judicou nas comarcas de Barra Velha, Sombrio, Jaraguá do Sul e Joinville, onde atuou também na direção do Fórum e como membro da 5ª Turma de Recursos.
Entre outros, ocupou os seguintes cargos: presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados Catarinenses; vice-presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville; membro da comissão para a construção do estádio Arena de Joinville; coordenador estadual do Fórum de Estudos e Debates sobre a Violência e Criminalidade; presidente do Iepes - Instituto de Estudos e Pesquisas Sociais; diretor financeiro da Associação dos Magistrados Brasileiros e presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses.
Eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão administrativa realizada no dia 05 de novembro 2007, pelo critério de merecimento, para o cargo de juiz de Direito de Segundo Grau, cargo em que foi empossado em sessão solene realizada às 17h desta segunda-feira, dia 17 de dezembro.
Além da sua brilhante carreira profissional, merece destaque a atividade esportiva em São Bento do Sul, na modalidade de basquete. O jovem Ricardo foi um desportista eficiente e dedicado, contribuindo para o desenvolvimento do desporto no nosso município.
Em meu nome, de minha equipe de trabalho e de todos os sãobentenses, presto as merecidas homenagens ao dr. Ricardo Roesler por mais essa conquista em sua vida profissional."
Outro tema, sr. presidente e srs. deputados, que desejo registrar no dia de hoje, é com relação a um projeto de lei, deputado Joares Ponticelli, v.exa. que nos acompanhou, hoje, na sessão conjunta da comissão de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação, quando foi debatido o Projeto de Lei n. 0582/2007, que dispõe sobre incentivos à pesquisa científica, tecnológica e inovação no ambiente produtivo do estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Deputado Antônio Aguiar, esse projeto tem uma relevância extraordinária no campo da pesquisa, da ciência e da tecnologia. O que lamentamos é que o projeto entrou em regime de urgência e sequer tivemos a oportunidade de debatê-lo na comissão de Finanças e Tributação. Deverá ser discutido amanhã e não haverá tempo hábil para ir à comissão de Ciência e Tecnologia e não haverá tempo para debatermos com os interessados, como os pesquisadores, principalmente, da Universidade Federal de Santa Catarina.
Preocupa-me muito, porque vamos aprovar um projeto de lei que poderia ser aperfeiçoado, melhorado e certamente o debate seria de grande valia para esse projeto de lei. Nós temos aqui uma manifestação dos pesquisadores e professores da UFSC, através do boletim da Apufsc, que coloca algumas preocupações. Rapidamente, só para alertar aos nobres deputados, eles entendem que não há uma determinação no projeto de lei que destina recursos para a pesquisa e que ao mesmo tempo não oportuniza os pesquisadores, em detrimento de colocar recurso para a Epagri, que é uma empresa de pesquisa, mas há um entendimento que o dinheiro vai para a manutenção.
Portanto, peço mais uma vez a nossa Mesa Diretora, principalmente ao governo, que encaminhe os projetos com um prazo compatível para aperfeiçoarmos e fazermos uma boa lei.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)