Pronunciamento
Silvio Dreveck - 009ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/02/2012
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, inicialmente, quero fazer o registro de que um grande homem público, na última sexta-feira, deixou de estar presente em nosso meio. Trata-se do professor Lycurgo Aleixo Nora, que foi um servidor público, em especial da educação. Ainda no tempo da antiga Ucre, dirigiu a regional de Mafra que, na época, estendia-se desde Porto União até Campo Alegre, pertencente apenas a uma regional da educação, conhecida como Ucre.
Falar de Lycurgo Aleixo Nora é um pouco difícil, uma vez que foi um homem especial não somente para a educação, mas também para influenciar, através de suas opiniões e de sua determinação como ser humano, no desenvolvimento do estado de Santa Catarina.
Pelo bom exemplo que deu, pela sua honestidade, espírito público e liderança, foi coordenador da regional da educação de Mafra, região que o acolheu em meados da década de 60, e distribuiu energia em iniciativas muito amplas: na criação da atual universidade regional, na Apae, na formação e aperfeiçoamento de educadores e gestores escolares, e na sua paixão pela agricultura e pecuária, herança trazida de Videira.
Para finalizar, quero dizer que Lycurgo Aleixo Nora deixa exemplos inesquecíveis, segundo o nosso ex-governador e hoje deputado federal, Esperidião Amin, com quem foi um parceiro de trabalho e com quem desenvolveu muitas ideias. E essas ideias passaram a ações para se tornar realidades concretas, principalmente no que diz respeito à educação, como aqui disse.
Por outro lado, sr. presidente, não posso deixar de ressaltar, no dia de hoje, a tramitação do projeto de lei encaminhado a esta Casa, e que deverá, provavelmente, no dia de amanhã, entrar neste plenário para a votação. Trata-se do Projeto de Lei n. 0030/2012, que já tramitou nas comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público, no dia de hoje, e que autoriza a desafetação e doação à união de trecho da rodovia entre Canoinhas e Porto União, mais conhecida como SCT BR-280.
Esse trecho de rodovia foi construído nos anos 80, na época em que Esperidião Amin foi governador, e a sua manutenção passou a ser de responsabilidade do estado. Os anos se passaram e com o governo do estado tendo as suas dificuldades de recursos aquele trecho ficou por muitos e muitos anos, principalmente na última década, sem manutenção, sem recuperação, sem revitalização. Ao passo que a cada dia está aumentando o número de veículos e usuários.
Aquela rodovia contempla os municípios de Porto União, Matos Costa, Caçador, Calmon, Irineópolis, Bela Vista do Toldo, Major Vieira, Canoinhas, Três Barras, vindo até Mafra, na BR-116, fazendo a ligação com o planalto serrano, em Lages, indo a Curitiba e, descendo pela BR-280, passando por Rio Negrinho, São Bento do Sul, Campo Alegre, Joinville, BR-101 e o litoral catarinense. E não diferente também é a ligação, em Porto União, com a BR-153, indo ao oeste catarinense.
Portanto, ela é uma rodovia de ligação importantíssima para o escoamento da produção. Ela é utilizada por veículos pesados, pela sua integração no plano de desenvolvimento econômico, mas também por usuários que trafegam para fazer os seus negócios e também para fazer turismo, uma vez que muitas pessoas que passam por lá vêm de outros estados e países, como é o caso, em especial, da Argentina.
Obviamente, como disse, o estado, pela sua falta de recursos, não tinha condições de fazer a manutenção devida. E nós, em muitas oportunidades, manifestamo-nos a respeito desse assunto, mas, na verdade, houve a primeira iniciativa em 2010, quando o então governador Leonel Pavan encaminhou um ofício ao DNIT e ao governo federal no desejo de devolver à união aquele trecho de rodovia.
Após aquela iniciativa, várias manifestações houve aqui nesta Casa por parte deste deputado que lhes fala e do deputado Antônio Aguiar. E houve também por parte dos deputados federais e, em especial, do deputado Esperidião Amin, que conhece muito bem a rodovia e tomou a iniciativa de colaborar na celeridade dessa devolução; e do secretário Valdir Colbachini, que, por sua vez, também deu celeridade ao projeto.
Portanto, eu quero aqui enaltecer o empenho e o esforço daqueles que tiveram, e têm, esse compromisso de fazer com que a BR-280, trecho Canoinhas/Porto União, retorne à união, porque é lá que há mais recursos. Os estados e os municípios estão cada vez com menos recursos e a união está cada vez com mais recursos. Então, é justo que ela receba aquele trecho de rodovia, que é federal, para fazer os investimentos adequados e recuperar uma rodovia, como disse, tão importante para o nosso estado. E não somente para o nosso estado, mas também para o Brasil.
Certamente que os investimentos serão realizados pelo governo federal, e pedimos agora, além da aprovação do projeto pelos nobres colegas, que tenham a confiança e a certeza, deputado Joares Ponticelli, de que não há dúvida de que amanhã vamos votar esse projeto que autoriza a devolução daquele trecho de rodovia. E cabe ao governo federal dar celeridade à recuperação da BR-280, trecho Canoinhas/Porto União, até porque, repito, é na união que se concentra a maior arrecadação de impostos dos brasileiros. Portanto, também é justo que se façam investimentos no estado de Santa Catarina, em especial no planalto norte, o que é mais do que justo e meritório.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Falar de Lycurgo Aleixo Nora é um pouco difícil, uma vez que foi um homem especial não somente para a educação, mas também para influenciar, através de suas opiniões e de sua determinação como ser humano, no desenvolvimento do estado de Santa Catarina.
Pelo bom exemplo que deu, pela sua honestidade, espírito público e liderança, foi coordenador da regional da educação de Mafra, região que o acolheu em meados da década de 60, e distribuiu energia em iniciativas muito amplas: na criação da atual universidade regional, na Apae, na formação e aperfeiçoamento de educadores e gestores escolares, e na sua paixão pela agricultura e pecuária, herança trazida de Videira.
Para finalizar, quero dizer que Lycurgo Aleixo Nora deixa exemplos inesquecíveis, segundo o nosso ex-governador e hoje deputado federal, Esperidião Amin, com quem foi um parceiro de trabalho e com quem desenvolveu muitas ideias. E essas ideias passaram a ações para se tornar realidades concretas, principalmente no que diz respeito à educação, como aqui disse.
Por outro lado, sr. presidente, não posso deixar de ressaltar, no dia de hoje, a tramitação do projeto de lei encaminhado a esta Casa, e que deverá, provavelmente, no dia de amanhã, entrar neste plenário para a votação. Trata-se do Projeto de Lei n. 0030/2012, que já tramitou nas comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público, no dia de hoje, e que autoriza a desafetação e doação à união de trecho da rodovia entre Canoinhas e Porto União, mais conhecida como SCT BR-280.
Esse trecho de rodovia foi construído nos anos 80, na época em que Esperidião Amin foi governador, e a sua manutenção passou a ser de responsabilidade do estado. Os anos se passaram e com o governo do estado tendo as suas dificuldades de recursos aquele trecho ficou por muitos e muitos anos, principalmente na última década, sem manutenção, sem recuperação, sem revitalização. Ao passo que a cada dia está aumentando o número de veículos e usuários.
Aquela rodovia contempla os municípios de Porto União, Matos Costa, Caçador, Calmon, Irineópolis, Bela Vista do Toldo, Major Vieira, Canoinhas, Três Barras, vindo até Mafra, na BR-116, fazendo a ligação com o planalto serrano, em Lages, indo a Curitiba e, descendo pela BR-280, passando por Rio Negrinho, São Bento do Sul, Campo Alegre, Joinville, BR-101 e o litoral catarinense. E não diferente também é a ligação, em Porto União, com a BR-153, indo ao oeste catarinense.
Portanto, ela é uma rodovia de ligação importantíssima para o escoamento da produção. Ela é utilizada por veículos pesados, pela sua integração no plano de desenvolvimento econômico, mas também por usuários que trafegam para fazer os seus negócios e também para fazer turismo, uma vez que muitas pessoas que passam por lá vêm de outros estados e países, como é o caso, em especial, da Argentina.
Obviamente, como disse, o estado, pela sua falta de recursos, não tinha condições de fazer a manutenção devida. E nós, em muitas oportunidades, manifestamo-nos a respeito desse assunto, mas, na verdade, houve a primeira iniciativa em 2010, quando o então governador Leonel Pavan encaminhou um ofício ao DNIT e ao governo federal no desejo de devolver à união aquele trecho de rodovia.
Após aquela iniciativa, várias manifestações houve aqui nesta Casa por parte deste deputado que lhes fala e do deputado Antônio Aguiar. E houve também por parte dos deputados federais e, em especial, do deputado Esperidião Amin, que conhece muito bem a rodovia e tomou a iniciativa de colaborar na celeridade dessa devolução; e do secretário Valdir Colbachini, que, por sua vez, também deu celeridade ao projeto.
Portanto, eu quero aqui enaltecer o empenho e o esforço daqueles que tiveram, e têm, esse compromisso de fazer com que a BR-280, trecho Canoinhas/Porto União, retorne à união, porque é lá que há mais recursos. Os estados e os municípios estão cada vez com menos recursos e a união está cada vez com mais recursos. Então, é justo que ela receba aquele trecho de rodovia, que é federal, para fazer os investimentos adequados e recuperar uma rodovia, como disse, tão importante para o nosso estado. E não somente para o nosso estado, mas também para o Brasil.
Certamente que os investimentos serão realizados pelo governo federal, e pedimos agora, além da aprovação do projeto pelos nobres colegas, que tenham a confiança e a certeza, deputado Joares Ponticelli, de que não há dúvida de que amanhã vamos votar esse projeto que autoriza a devolução daquele trecho de rodovia. E cabe ao governo federal dar celeridade à recuperação da BR-280, trecho Canoinhas/Porto União, até porque, repito, é na união que se concentra a maior arrecadação de impostos dos brasileiros. Portanto, também é justo que se façam investimentos no estado de Santa Catarina, em especial no planalto norte, o que é mais do que justo e meritório.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)