Pronunciamento
Silvio Dreveck - 039ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/05/2010
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente e srs. deputados, tenho vários assuntos para tratar, mas certamente não poderei discorrer ou registrar todos eles. Poderia aqui falar do aeroporto de Florianópolis, pois mais uma vez foi assinado um protocolo de intenções. Ora, já existem protocolos e convênios assinados há vários anos e parece-me que é mais um que está na fila.
Vou falar hoje, deputado Kennedy Nunes, sobre o planalto norte, onde tivemos a oportunidade de, neste final de semana, percorrer alguns municípios, em especial Monte Castelo e Papanduva.
E vou falar um pouquinho de Papanduva, Itaiópolis e Doutor Pedrinho. O que suspeitamos, no final do ano passado, antes de o governador Luiz Henrique renunciar, foi que ele tivesse assinado convênios e lançado obras por conta do ano de 2010. E parece-me que os indícios comprovam isso, especialmente pelas obras paralisadas que lá se encontram.
Como diz o deputado Joares Ponticelli, quando passa um helicóptero as vacas começam a correr de medo da matança para o churrasco. E com relação à SC-477, que faz a ligação de Papanduva com Itaiópolis, não foi diferente, deputado Kennedy Nunes: a obra foi contratada, iniciada e está paralisada por falta de pagamento. E por falta de pagamento porque o estado não deve ter dinheiro, já que gastou mais do que arrecadou. Lamentavelmente, a SC-477, cujas obras de Papanduva a Itaiópolis tiveram início - e lá foi dito que será feita também a ligação pavimentada com Doutor Pedrinho -, está intransitável e a empresa está demitindo os funcionários, deputado Joares Ponticelli, porque o governo do estado não pagou a obra. E ainda digo mais: há suspeita de que há um déficit financeiro no primeiro trimestre de 2010 no estado de Santa Catarina. E vamos falar sobre esse assunto mais à frente.
Eu dizia, deputado Joares Ponticelli, que lá no planalto norte também foram lançadas aquelas obras, foram feitas aquelas festas; lá também quando passa o helicóptero as vacas saem correndo, mas a verdade é que as obras foram paralisadas e a empresa está demitindo os seus funcionários.
Agora nós vamos um pouquinho mais para cima - e o deputado Lício Mauro da Silveira já fez algumas referências aqui sobre isso. Vamos referir-nos ao município de Monte Castelo. A primeira manchete diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Um castelo de dúvidas
Defesa Civil do Estado liberou quase R$ 3 milhões para Monte Castelo, no planalto norte, para ajudar vítimas de desastres naturais em 2009. População quer saber onde está o dinheiro[...]"[sic]
Está parecido com aquele relatório que o Tribunal de Contas faz: "Para onde vai o seu dinheiro"? A situação é gravíssima, deputado Joares Ponticelli. Essa manchete foi publicada pelo jornal A Notícia, de quarta-feira, dia 6.
Temos aqui outro jornal, o Diarinho - Diário do Planalto -, que traz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Polêmica do Vendaval
Confira a compra de quase R$ 3 milhões para as vítimas do vendaval em Monte Castelo. [...]"[sic]
E há mais uma manchete do Diarinho - Diário do Planalto:
"Revolta da população
Cidadãos monte-castelenses exigem explicações sobre o destino de quase R$ 3 milhões liberados pela Defesa Civil ao município [...]"
E vamos mais longe: "Novamente a Câmara é lotada", também do Diarinho.
Já o Correio do Norte traz a seguinte manchete:
(Passa a ler.)
"Ministério Público de SC investiga indício de desvio de R$ 3 milhões [...]"[sic]
Há mais! O jornal A Notícia diz o seguinte: "MP deve ir a Monte Castelo".
Srs. deputados e sras. deputadas, é lamentável o que está acontecendo com o dinheiro público do povo catarinense. O que aconteceu em Monte Castelo - inicialmente há uma suspeita e já foram feitos alguns levantamentos, inclusive na Câmara de Vereadores - é que foi aumentado o número de casas e de galpões que, supostamente, teriam sido afetados pelo vendaval que ocorreu em Monte Castelo. Na verdade, o número de famílias atingidas foi bem menor, segundo informações, do que o prefeito daquela cidade - e parece-me que é do PMDB, se não me falha a memória - apresentou no relatório à Defesa Civil.
Eu não sei o que aconteceu, se a Defesa Civil não foi constatar esse relatório, acabou confiando, quero crer, no prefeito e autorizou a compra. Os fornecedores, deputado Joares Ponticelli, receberam o dinheiro da Defesa Civil e emitiram as notas, e todas elas estão aqui, da compra de milhares de tijolos, de milhares de metros cúbicos de madeira, de ferro, de 33 mil unidades de pregos e assim por diante. É grave! Os moradores afetados não receberam uma telha sequer nem as tábuas! E aí os vereadores e a população de Monte Castelo têm toda a razão de perguntar onde está o dinheiro. Ora, se os fornecedores receberam o dinheiro, porque a Defesa Civil pagou, e aquelas famílias que foram atingidas não receberam o material, alguém precisa dar explicações!
Eu espero que a Câmara de Vereadores de Monte Castelo tenha a colaboração justa e merecida principalmente do Ministério Público, que já está acompanhando o caso. E penso que também a Câmara de Vereadores deve tomar a iniciativa de pedir ao Tribunal de Contas que faça esse acompanhamento para que a população de Santa Catarina saiba para onde foram esses quase R$ 3 milhões que a população de Monte Castelo não recebeu.
Já foi feita uma investigação, um diagnóstico por amostragem e pelo que se constatou as famílias não receberam os benefícios. No entanto, o dinheiro do estado, o dinheiro que é dos impostos de todos, foi utilizado para pagar os fornecedores, mas as famílias não receberam o material.
Com a palavra o prefeito e a própria Defesa Civil, que tem que dar o motivo por que pagou sem fazer essa constatação, esse diagnóstico.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Vou falar hoje, deputado Kennedy Nunes, sobre o planalto norte, onde tivemos a oportunidade de, neste final de semana, percorrer alguns municípios, em especial Monte Castelo e Papanduva.
E vou falar um pouquinho de Papanduva, Itaiópolis e Doutor Pedrinho. O que suspeitamos, no final do ano passado, antes de o governador Luiz Henrique renunciar, foi que ele tivesse assinado convênios e lançado obras por conta do ano de 2010. E parece-me que os indícios comprovam isso, especialmente pelas obras paralisadas que lá se encontram.
Como diz o deputado Joares Ponticelli, quando passa um helicóptero as vacas começam a correr de medo da matança para o churrasco. E com relação à SC-477, que faz a ligação de Papanduva com Itaiópolis, não foi diferente, deputado Kennedy Nunes: a obra foi contratada, iniciada e está paralisada por falta de pagamento. E por falta de pagamento porque o estado não deve ter dinheiro, já que gastou mais do que arrecadou. Lamentavelmente, a SC-477, cujas obras de Papanduva a Itaiópolis tiveram início - e lá foi dito que será feita também a ligação pavimentada com Doutor Pedrinho -, está intransitável e a empresa está demitindo os funcionários, deputado Joares Ponticelli, porque o governo do estado não pagou a obra. E ainda digo mais: há suspeita de que há um déficit financeiro no primeiro trimestre de 2010 no estado de Santa Catarina. E vamos falar sobre esse assunto mais à frente.
Eu dizia, deputado Joares Ponticelli, que lá no planalto norte também foram lançadas aquelas obras, foram feitas aquelas festas; lá também quando passa o helicóptero as vacas saem correndo, mas a verdade é que as obras foram paralisadas e a empresa está demitindo os seus funcionários.
Agora nós vamos um pouquinho mais para cima - e o deputado Lício Mauro da Silveira já fez algumas referências aqui sobre isso. Vamos referir-nos ao município de Monte Castelo. A primeira manchete diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Um castelo de dúvidas
Defesa Civil do Estado liberou quase R$ 3 milhões para Monte Castelo, no planalto norte, para ajudar vítimas de desastres naturais em 2009. População quer saber onde está o dinheiro[...]"[sic]
Está parecido com aquele relatório que o Tribunal de Contas faz: "Para onde vai o seu dinheiro"? A situação é gravíssima, deputado Joares Ponticelli. Essa manchete foi publicada pelo jornal A Notícia, de quarta-feira, dia 6.
Temos aqui outro jornal, o Diarinho - Diário do Planalto -, que traz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Polêmica do Vendaval
Confira a compra de quase R$ 3 milhões para as vítimas do vendaval em Monte Castelo. [...]"[sic]
E há mais uma manchete do Diarinho - Diário do Planalto:
"Revolta da população
Cidadãos monte-castelenses exigem explicações sobre o destino de quase R$ 3 milhões liberados pela Defesa Civil ao município [...]"
E vamos mais longe: "Novamente a Câmara é lotada", também do Diarinho.
Já o Correio do Norte traz a seguinte manchete:
(Passa a ler.)
"Ministério Público de SC investiga indício de desvio de R$ 3 milhões [...]"[sic]
Há mais! O jornal A Notícia diz o seguinte: "MP deve ir a Monte Castelo".
Srs. deputados e sras. deputadas, é lamentável o que está acontecendo com o dinheiro público do povo catarinense. O que aconteceu em Monte Castelo - inicialmente há uma suspeita e já foram feitos alguns levantamentos, inclusive na Câmara de Vereadores - é que foi aumentado o número de casas e de galpões que, supostamente, teriam sido afetados pelo vendaval que ocorreu em Monte Castelo. Na verdade, o número de famílias atingidas foi bem menor, segundo informações, do que o prefeito daquela cidade - e parece-me que é do PMDB, se não me falha a memória - apresentou no relatório à Defesa Civil.
Eu não sei o que aconteceu, se a Defesa Civil não foi constatar esse relatório, acabou confiando, quero crer, no prefeito e autorizou a compra. Os fornecedores, deputado Joares Ponticelli, receberam o dinheiro da Defesa Civil e emitiram as notas, e todas elas estão aqui, da compra de milhares de tijolos, de milhares de metros cúbicos de madeira, de ferro, de 33 mil unidades de pregos e assim por diante. É grave! Os moradores afetados não receberam uma telha sequer nem as tábuas! E aí os vereadores e a população de Monte Castelo têm toda a razão de perguntar onde está o dinheiro. Ora, se os fornecedores receberam o dinheiro, porque a Defesa Civil pagou, e aquelas famílias que foram atingidas não receberam o material, alguém precisa dar explicações!
Eu espero que a Câmara de Vereadores de Monte Castelo tenha a colaboração justa e merecida principalmente do Ministério Público, que já está acompanhando o caso. E penso que também a Câmara de Vereadores deve tomar a iniciativa de pedir ao Tribunal de Contas que faça esse acompanhamento para que a população de Santa Catarina saiba para onde foram esses quase R$ 3 milhões que a população de Monte Castelo não recebeu.
Já foi feita uma investigação, um diagnóstico por amostragem e pelo que se constatou as famílias não receberam os benefícios. No entanto, o dinheiro do estado, o dinheiro que é dos impostos de todos, foi utilizado para pagar os fornecedores, mas as famílias não receberam o material.
Com a palavra o prefeito e a própria Defesa Civil, que tem que dar o motivo por que pagou sem fazer essa constatação, esse diagnóstico.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)