Pronunciamento
Silvio Dreveck - 066ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/08/2009
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente e srs. deputados, estamos vivendo, no cenário nacional, na política brasileira, uma situação constrangedora, desconfortável. Além disso, a falta de credibilidade a cada dia que passa é maior na classe política.
Nós sabemos, deputado Reno Caramori, que muitos políticos, em todos os partidos, fazem a política séria, trabalham, defendem os interesses de suas regiões, de seus estados, aprovam projetos importantes, debatem leis e assim por diante. Mas, ao mesmo tempo, há políticos que têm um comportamento que, infelizmente, não tem como convencer a população brasileira a acreditar em determinadas atitudes suas, principalmente no cenário nacional. Não vemos uma ação mais forte para banir da atividade política, da atividade pública, determinadas personalidades que ocupam cargos ou que detêm mandato para exacerbar dos limites que a própria lei fixa como conduta de agentes políticos, agentes públicos.
E após fazer uma reflexão, deputado Reno Caramori, sobre tudo que está acontecendo no cenário brasileiro na política, quero pedir a todos os deputados desta Casa para fazermos uma proposição, sr. presidente, com um calendário único para as eleições no Brasil. Ou seja, para as eleições de vereador, de prefeitos, de deputados estaduais e federais, de senadores, de governadores, de vice-governadores e de presidente da República seria feito um calendário único. Portanto, seriam eleições unificadas, desde o vereador até o presidente da República, porque a cada dois anos temos eleições, e a cada dois anos o desgaste físico e emocional é violento e facilita o desmando nas eleições.
Nas últimas eleições ficou claro isto, diante do que está acontecendo: a grande demanda, principalmente na Justiça Eleitoral. O que se consome de tempo neste Brasil com as eleições a cada dois anos, o que se consome de dinheiro, o que o Brasil perde com a paralisação nas eleições, é impressionante! Porque a cada dois anos há uma estagnação ou uma paralisia, no sentido figurado, das atividades públicas, porque não se permite, por questão legal, a transferência de recursos. Com isso há muitas obras e muitos serviços públicos que não andam e nada de novo acontece para que se mude esse cenário desgastante no Brasil.
Lamentavelmente, o eleitor brasileiro está cansado não só de ir votar a cada dois anos, mas de passar por todo esse constrangimento, uma vez que está desacreditado da classe política brasileira. Por conta disso, srs. deputados, a reforma política é indispensável para que possamos avançar em outras reformas - e entre outras, deputado Décio Góes, está essa proposta. Entendo que ela é oportuna e necessária. Sempre defendi a reeleição, mas estou chegando à conclusão de que no momento ainda não há uma unanimidade de respeito às leis, à moralidade, quando há reeleição.
Por conta disso, que se faça um calendário único com eleição, sem direito à reeleição, a cada cinco, seis anos, porque o mandato de quatro anos é praticamente inviável, seja para os governos municipal e estadual, seja para o governo federal. Enfim, que se faça um projeto maior para o município, o estado e a união.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Deputado Silvio Dreveck, acho que é extremamente pertinente essa questão da reforma eleitoral, da reforma política. Eu não entendo por que o Congresso Nacional está perdendo tanto tempo, se essa uma necessidade tão premente. Inclusive, com relação a essa questão da coincidência dos mandatos, eu penso que ela trará mais eficiência, inclusive do ponto de vista administrativo.
Nós, que fomos prefeitos, sabemos que é muito ruim assumir no meio do mandato do presidente e do governador. No primeiro ano adaptamos todos os projetos àquele governo que está no comando, fazemos todo o relacionamento, enfim, estabelecemos todas as relações. Quando chegamos ao meio do nosso mandato, trocam-se os governos estadual e federal e precisamos refazer todos os projetos, estabelecer novas relações, adaptar-nos aos novos programas, criar novos procedimentos. Para o município isso é uma perda muito significativa de recursos e de esforço. E quem sai perdendo nisso tudo sempre é o primo mais pobre da história, que é o município.
Então, eu penso que deve haver coincidência entre o mandato do prefeito, o do governador e o do presidente, a fim de que possamos melhorar a eficiência administrativa e a relação entre esses três entes federados.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Deputado Décio Góes, v.exa. deu uma grande contribuição, principalmente no aspecto da eficiência, porque isso de fato tem trazido prejuízos enormes para a população brasileira.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Queria sugerir a v.exa. que fizéssemos uma moção de apoio ao projeto de autoria do deputado federal Sandro Mabel, que tramita no Congresso Nacional, justamente para fazer a coincidência das eleições. O projeto em tela coloca, inclusive, a proposta de um plebiscito para que a população diga se devem ser prorrogados os mandatos dos prefeitos atuais ou se devemos eleger o próximo Congresso Nacional e o presidente da República com mandatos de seis anos para, então, ocorrer a coincidência. Esse projeto está tramitando lá em Brasília.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Na próxima semana falaremos mais sobre este assunto.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nós sabemos, deputado Reno Caramori, que muitos políticos, em todos os partidos, fazem a política séria, trabalham, defendem os interesses de suas regiões, de seus estados, aprovam projetos importantes, debatem leis e assim por diante. Mas, ao mesmo tempo, há políticos que têm um comportamento que, infelizmente, não tem como convencer a população brasileira a acreditar em determinadas atitudes suas, principalmente no cenário nacional. Não vemos uma ação mais forte para banir da atividade política, da atividade pública, determinadas personalidades que ocupam cargos ou que detêm mandato para exacerbar dos limites que a própria lei fixa como conduta de agentes políticos, agentes públicos.
E após fazer uma reflexão, deputado Reno Caramori, sobre tudo que está acontecendo no cenário brasileiro na política, quero pedir a todos os deputados desta Casa para fazermos uma proposição, sr. presidente, com um calendário único para as eleições no Brasil. Ou seja, para as eleições de vereador, de prefeitos, de deputados estaduais e federais, de senadores, de governadores, de vice-governadores e de presidente da República seria feito um calendário único. Portanto, seriam eleições unificadas, desde o vereador até o presidente da República, porque a cada dois anos temos eleições, e a cada dois anos o desgaste físico e emocional é violento e facilita o desmando nas eleições.
Nas últimas eleições ficou claro isto, diante do que está acontecendo: a grande demanda, principalmente na Justiça Eleitoral. O que se consome de tempo neste Brasil com as eleições a cada dois anos, o que se consome de dinheiro, o que o Brasil perde com a paralisação nas eleições, é impressionante! Porque a cada dois anos há uma estagnação ou uma paralisia, no sentido figurado, das atividades públicas, porque não se permite, por questão legal, a transferência de recursos. Com isso há muitas obras e muitos serviços públicos que não andam e nada de novo acontece para que se mude esse cenário desgastante no Brasil.
Lamentavelmente, o eleitor brasileiro está cansado não só de ir votar a cada dois anos, mas de passar por todo esse constrangimento, uma vez que está desacreditado da classe política brasileira. Por conta disso, srs. deputados, a reforma política é indispensável para que possamos avançar em outras reformas - e entre outras, deputado Décio Góes, está essa proposta. Entendo que ela é oportuna e necessária. Sempre defendi a reeleição, mas estou chegando à conclusão de que no momento ainda não há uma unanimidade de respeito às leis, à moralidade, quando há reeleição.
Por conta disso, que se faça um calendário único com eleição, sem direito à reeleição, a cada cinco, seis anos, porque o mandato de quatro anos é praticamente inviável, seja para os governos municipal e estadual, seja para o governo federal. Enfim, que se faça um projeto maior para o município, o estado e a união.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Deputado Silvio Dreveck, acho que é extremamente pertinente essa questão da reforma eleitoral, da reforma política. Eu não entendo por que o Congresso Nacional está perdendo tanto tempo, se essa uma necessidade tão premente. Inclusive, com relação a essa questão da coincidência dos mandatos, eu penso que ela trará mais eficiência, inclusive do ponto de vista administrativo.
Nós, que fomos prefeitos, sabemos que é muito ruim assumir no meio do mandato do presidente e do governador. No primeiro ano adaptamos todos os projetos àquele governo que está no comando, fazemos todo o relacionamento, enfim, estabelecemos todas as relações. Quando chegamos ao meio do nosso mandato, trocam-se os governos estadual e federal e precisamos refazer todos os projetos, estabelecer novas relações, adaptar-nos aos novos programas, criar novos procedimentos. Para o município isso é uma perda muito significativa de recursos e de esforço. E quem sai perdendo nisso tudo sempre é o primo mais pobre da história, que é o município.
Então, eu penso que deve haver coincidência entre o mandato do prefeito, o do governador e o do presidente, a fim de que possamos melhorar a eficiência administrativa e a relação entre esses três entes federados.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Deputado Décio Góes, v.exa. deu uma grande contribuição, principalmente no aspecto da eficiência, porque isso de fato tem trazido prejuízos enormes para a população brasileira.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Queria sugerir a v.exa. que fizéssemos uma moção de apoio ao projeto de autoria do deputado federal Sandro Mabel, que tramita no Congresso Nacional, justamente para fazer a coincidência das eleições. O projeto em tela coloca, inclusive, a proposta de um plebiscito para que a população diga se devem ser prorrogados os mandatos dos prefeitos atuais ou se devemos eleger o próximo Congresso Nacional e o presidente da República com mandatos de seis anos para, então, ocorrer a coincidência. Esse projeto está tramitando lá em Brasília.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Na próxima semana falaremos mais sobre este assunto.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)