Pronunciamento
Silvio Dreveck - 030ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/04/2009
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, nos últimos dias tenho tomado conta do assunto do Código Ambiental catarinense. A imprensa nacional tem noticiado bastante esse assunto e se instalou uma guerra entre governo de Santa Catarina e membros do governo federal.
Não quero adentrar com profundidade no tema, apenas quero registrar que a guerra não tem vencedores. Portanto, é de bom alvitre sentar, conversar e evidentemente entrar num entendimento.
A preocupação ambiental é muito maior do que apenas o Código Ambiental. Não só temos a preocupação como devemos fazer ações na preservação do meio ambiente e, ao mesmo tempo, ter a responsabilidade e o bom senso, mais do que nunca, nos dias de hoje, de prover o desenvolvimento sustentável.
E, além do Código Ambiental, Santa Catarina precisa urgentemente de uma política de saneamento básico, uma política de investimentos, de saneamento básico direcionado e focado para o esgoto sanitário.
Nós estamos falando todos os dias que devemos preservar as nossas matas, os nossos rios, os nossos riachos, as nossas nascentes, deputado José Natal, mas não podemos esquecer de que nada adianta deixarmos 50m ou 100m dos nossos rios, dos nossos mananciais se não fizermos, antes disso, uma política pública, verdadeira e de ação contínua para resolver um problema que é muito sério, que é o esgoto sanitário, que todos os dias vai para os nossos rios, riachos e praias. E não vemos, com exceção de alguns municípios que hoje têm autonomia através de suas empresas, de suas autarquias, água e esgoto municipalizado.
O que o estado, através da Casan, tem realizado de investimentos e de política contínua? E aqui não vamos nem entrar na questão partidária, porque a política de saneamento básico deve ser como a política de educação, não pode ter partido. Ela tem que ter seqüência de um governo para outro, mas não pode parar os investimentos.
Volto a repetir: de nada adianta fazermos leis para deixar distâncias e mais distâncias. Não que isso seja desnecessário, é necessário, sim!
Mas ao mesmo tempo é preciso, como eu disse, que sejam aplicados investimentos em esgoto sanitário. Tanto é verdade que Santa Catarina tem aproximadamente apenas 12% da sua população atendida com esgoto sanitário e tratamento do seu próprio esgoto.
Isso é insignificante para um estado que é maravilhoso não somente por ser bonito, mas que é pujante, que tem na sua população, no cidadão catarinense pessoas responsáveis, compromissadas e empreendedoras.
Estamos, entre os 27 estados federados, na quinta ou na sexta colocação, economicamente e culturalmente falando; o nosso estado é um estado destaque no cenário nacional e internacional pelas suas exportações nos mais diversos produtos.
Isso, para nós catarinenses, é motivo de orgulho, mas não podemos, ao mesmo tempo, ficar omissos quando se fala em esgoto sanitário, pois estamos apenas à frente do estado do Piauí.
Deputado Professor Grando, v.exa. tem sido um defensor da questão ambiental, em especial do saneamento básico. V.Exa. foi prefeito e sabe do que estou falando com muito mais propriedade do que eu, pelo seu conhecimento.
Se Santa Catarina não tomar uma decisão de fazer essa ação conjunta e de investir em esgoto sanitário, os nossos mananciais e os nossos rios ficarão, infelizmente, poluídos e comprometeremos a nossa capacidade de termos água limpa, pura. E cada dia que passa nós estamos vendo em todo o planeta manifestações das alterações climáticas, mas a maioria delas são pela derrubada das matas ou pelas queimadas. Pouco se fala em esgoto sanitário.
Além disso, deputada presidente, v.exa. tem acompanhado o que está acontecendo no Brasil e no planeta, e volto a repetir: não é apenas de um governo a responsabilidade, mas este governo poderia e deveria dar o exemplo, até porque o governo federal tem destinado recursos. Podemos criticá-lo em muitas ações, mas temos que considerá-lo no que diz respeito à liberação de recursos para saneamento básico, para esgoto. E isso tem sido uma política importante do governo federal.
No entanto, por que razão o estado de Santa Catarina não acessa a esses recursos? Não há explicação para isso. Ou essa empresa está inadimplente com o governo federal ou algo está acontecendo, porque todos os estados estão preocupados e estão fazendo ações. E Santa Catarina está omissa quanto a adotar uma política pública de saneamento básico, específico, no que diz respeito ao esgoto sanitário.
Além da preservação, além da recuperação, é importante ressaltar que à medida que sejam feitos investimentos em esgoto sanitário nós estaremos economizando em saúde púbica, estaremos economizando o dinheiro do povo em remédios, em consultas, em exames e em internamentos.
A Organização Mundial da Saúde já comprovou que para cada real que nós investimos em saneamento básico, estaremos economizando R$ 4,00 em tratamento à saúde pública ou em saúde de um modo geral.
Deputado Reno Caramori, v.exa. que já foi prefeito, sabe da importância do saneamento básico no município. E eu volto a repetir que é preciso implantar definitivamente no nosso estado uma política de saneamento, até para corresponder aos anseios da população catarinense que tem colaborado muito para o desenvolvimento de Santa Catarina e do Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Não quero adentrar com profundidade no tema, apenas quero registrar que a guerra não tem vencedores. Portanto, é de bom alvitre sentar, conversar e evidentemente entrar num entendimento.
A preocupação ambiental é muito maior do que apenas o Código Ambiental. Não só temos a preocupação como devemos fazer ações na preservação do meio ambiente e, ao mesmo tempo, ter a responsabilidade e o bom senso, mais do que nunca, nos dias de hoje, de prover o desenvolvimento sustentável.
E, além do Código Ambiental, Santa Catarina precisa urgentemente de uma política de saneamento básico, uma política de investimentos, de saneamento básico direcionado e focado para o esgoto sanitário.
Nós estamos falando todos os dias que devemos preservar as nossas matas, os nossos rios, os nossos riachos, as nossas nascentes, deputado José Natal, mas não podemos esquecer de que nada adianta deixarmos 50m ou 100m dos nossos rios, dos nossos mananciais se não fizermos, antes disso, uma política pública, verdadeira e de ação contínua para resolver um problema que é muito sério, que é o esgoto sanitário, que todos os dias vai para os nossos rios, riachos e praias. E não vemos, com exceção de alguns municípios que hoje têm autonomia através de suas empresas, de suas autarquias, água e esgoto municipalizado.
O que o estado, através da Casan, tem realizado de investimentos e de política contínua? E aqui não vamos nem entrar na questão partidária, porque a política de saneamento básico deve ser como a política de educação, não pode ter partido. Ela tem que ter seqüência de um governo para outro, mas não pode parar os investimentos.
Volto a repetir: de nada adianta fazermos leis para deixar distâncias e mais distâncias. Não que isso seja desnecessário, é necessário, sim!
Mas ao mesmo tempo é preciso, como eu disse, que sejam aplicados investimentos em esgoto sanitário. Tanto é verdade que Santa Catarina tem aproximadamente apenas 12% da sua população atendida com esgoto sanitário e tratamento do seu próprio esgoto.
Isso é insignificante para um estado que é maravilhoso não somente por ser bonito, mas que é pujante, que tem na sua população, no cidadão catarinense pessoas responsáveis, compromissadas e empreendedoras.
Estamos, entre os 27 estados federados, na quinta ou na sexta colocação, economicamente e culturalmente falando; o nosso estado é um estado destaque no cenário nacional e internacional pelas suas exportações nos mais diversos produtos.
Isso, para nós catarinenses, é motivo de orgulho, mas não podemos, ao mesmo tempo, ficar omissos quando se fala em esgoto sanitário, pois estamos apenas à frente do estado do Piauí.
Deputado Professor Grando, v.exa. tem sido um defensor da questão ambiental, em especial do saneamento básico. V.Exa. foi prefeito e sabe do que estou falando com muito mais propriedade do que eu, pelo seu conhecimento.
Se Santa Catarina não tomar uma decisão de fazer essa ação conjunta e de investir em esgoto sanitário, os nossos mananciais e os nossos rios ficarão, infelizmente, poluídos e comprometeremos a nossa capacidade de termos água limpa, pura. E cada dia que passa nós estamos vendo em todo o planeta manifestações das alterações climáticas, mas a maioria delas são pela derrubada das matas ou pelas queimadas. Pouco se fala em esgoto sanitário.
Além disso, deputada presidente, v.exa. tem acompanhado o que está acontecendo no Brasil e no planeta, e volto a repetir: não é apenas de um governo a responsabilidade, mas este governo poderia e deveria dar o exemplo, até porque o governo federal tem destinado recursos. Podemos criticá-lo em muitas ações, mas temos que considerá-lo no que diz respeito à liberação de recursos para saneamento básico, para esgoto. E isso tem sido uma política importante do governo federal.
No entanto, por que razão o estado de Santa Catarina não acessa a esses recursos? Não há explicação para isso. Ou essa empresa está inadimplente com o governo federal ou algo está acontecendo, porque todos os estados estão preocupados e estão fazendo ações. E Santa Catarina está omissa quanto a adotar uma política pública de saneamento básico, específico, no que diz respeito ao esgoto sanitário.
Além da preservação, além da recuperação, é importante ressaltar que à medida que sejam feitos investimentos em esgoto sanitário nós estaremos economizando em saúde púbica, estaremos economizando o dinheiro do povo em remédios, em consultas, em exames e em internamentos.
A Organização Mundial da Saúde já comprovou que para cada real que nós investimos em saneamento básico, estaremos economizando R$ 4,00 em tratamento à saúde pública ou em saúde de um modo geral.
Deputado Reno Caramori, v.exa. que já foi prefeito, sabe da importância do saneamento básico no município. E eu volto a repetir que é preciso implantar definitivamente no nosso estado uma política de saneamento, até para corresponder aos anseios da população catarinense que tem colaborado muito para o desenvolvimento de Santa Catarina e do Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)