Pronunciamento
Silvio Dreveck - 098ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/11/2010
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, está sendo importante a discussão nesta Casa no dia de hoje, pois se trata de um assunto relevante para Santa Catarina e num momento oportuno. Essa não é uma crítica, é uma constatação do que está acontecendo nos municípios de Santa Catarina. Estamos falando do levantamento que o IBGE fez sobre o que aconteceu nos últimos dez anos com relação à população, ou seja, o crescimento demográfico em alguns municípios e o decréscimo e a estabilização em outros.
E considero muito oportuno porque estamos iniciando o debate sobre o Orçamento de 2011 e também sobre a revisão do PPA para o ano que vem. Concordando ou não, a constatação é verdadeira, deputado Flavio Ragagnin, e v.exa. fez aqui uma fala muito oportuna e com profundidade refletiu sobre o que todos nós temos que fazer, nós, como parlamentares, e o governo eleito, porque é ele que vai conduzir os destinos de Santa Catarina nos próximos quatro anos.
É preciso reconhecer nesse levantamento, deputado Kennedy Nunes, que 100 municípios do nosso estado tiveram decréscimo de população, alguns até com -20,23%, que é o caso de Presidente Castelo Branco. Além desse, temos, com -18% e -19%, Galvão, Piratuba, Frei Rogério, Marema, Pedras Grandes, Caxambu do Sul, Anita Garibaldi, Santa Terezinha do Progresso. Temos mais 120 municípios que tiveram um crescimento abaixo da média de Santa Catarina, com destaque, como v.exa. colocou, deputado Flavio Ragagnin, para a cidade de Chapecó.
O grande crescimento ocorreu no litoral catarinense e obviamente, como o deputado Valdir Cobalchini lembrou, em virtude de alguns atrativos, como a questão da logística e outros aspectos. Mas também há, como v.exa. disse, deputado Flavio Ragagnin, o aspecto da procura por um serviço melhor de saúde, de educação, um sistema viário mais avançado, o que permite uma qualidade de vida melhor.
O que é preciso fazer? Alguma coisa precisa ser feita. Precisamos refletir e tomar algumas decisões. E o poder público, o que pode fazer?
Então, nós, parlamentares, devemos não só criticar, mas sugerir soluções, a fim de que o novo governo possa fazer uma reflexão, até porque Lages está no rol dos municípios que vem perdendo população.
Vale lembrar que as pessoas não vão ficar em seus municípios lá no interior se não houver políticas públicas de apoio, como algumas que já vivenciamos e que deram certo. E cito, como exemplo, o apoio à agricultura. Não podemos esquecer o Troca-Troca, o Incentivo ao Reflorestamento e o Banco da Terra, que eram políticas públicas de apoio ao pequeno agricultor. Tivemos também a política pública de incentivo fiscal concedido pelo governo aos municípios com IDH baixo, ou seja, aqueles com população carente e que precisam de maior apoio.
Todas essas eram políticas públicas, deputado Valmir Comin, incentivavam as pessoas a permanecer em seus municípios. Sabemos que não conseguiremos evitar que as pessoas queiram vir para os maiores centros urbanos, mas temos que implementar políticas públicas que oportunizem a sua permanência no interior, evitando a migração para as maiores cidades, principalmente as do litoral.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Prezado líder da bancada progressista, quero parabenizá-lo pelo tema e pelo pronunciamento dentro da linha das políticas públicas.
Lembro-me muito bem que na administração de Esperidião Amin - 1999, 2000, 2001 e 2002 -, quando fazíamos parte da base de apoio ao governo, tivemos a oportunidade de aprovar o programa de apoio ao reflorestamento com renda. Dava-se meio salário mínimo ao agricultor, a fim de que ele reflorestasse dois hectares da sua propriedade. Para isso ele contava, ainda, com a assessoria técnica da Epagri. As pessoas até diziam: "Mas, deputado Valmir Comin, meio salário mínimo não representa nada!" Pode até ser que não fosse muito para algumas pessoas, mas para aquele gaudério lá do interior, que estava quase abandonando o campo para ir para a área urbana, com certeza era algo bem representativo.
Então, uma das razões do êxodo rural é o abandono dessas políticas públicas exitosas. Por essa e por muitas outras razões é que está acontecendo a litoralização em nosso estado, o que causa um transtorno sem precedentes para Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado pela contribuição, deputado.
É exatamente nessa direção que temos que refletir e repensar o papel do estado. E é muito oportuno aproveitarmos a discussão do Orçamento/2011 para ressaltarmos que 10% para investimento é muito pouco, deveria haver mais, principalmente para os municípios menores.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
E considero muito oportuno porque estamos iniciando o debate sobre o Orçamento de 2011 e também sobre a revisão do PPA para o ano que vem. Concordando ou não, a constatação é verdadeira, deputado Flavio Ragagnin, e v.exa. fez aqui uma fala muito oportuna e com profundidade refletiu sobre o que todos nós temos que fazer, nós, como parlamentares, e o governo eleito, porque é ele que vai conduzir os destinos de Santa Catarina nos próximos quatro anos.
É preciso reconhecer nesse levantamento, deputado Kennedy Nunes, que 100 municípios do nosso estado tiveram decréscimo de população, alguns até com -20,23%, que é o caso de Presidente Castelo Branco. Além desse, temos, com -18% e -19%, Galvão, Piratuba, Frei Rogério, Marema, Pedras Grandes, Caxambu do Sul, Anita Garibaldi, Santa Terezinha do Progresso. Temos mais 120 municípios que tiveram um crescimento abaixo da média de Santa Catarina, com destaque, como v.exa. colocou, deputado Flavio Ragagnin, para a cidade de Chapecó.
O grande crescimento ocorreu no litoral catarinense e obviamente, como o deputado Valdir Cobalchini lembrou, em virtude de alguns atrativos, como a questão da logística e outros aspectos. Mas também há, como v.exa. disse, deputado Flavio Ragagnin, o aspecto da procura por um serviço melhor de saúde, de educação, um sistema viário mais avançado, o que permite uma qualidade de vida melhor.
O que é preciso fazer? Alguma coisa precisa ser feita. Precisamos refletir e tomar algumas decisões. E o poder público, o que pode fazer?
Então, nós, parlamentares, devemos não só criticar, mas sugerir soluções, a fim de que o novo governo possa fazer uma reflexão, até porque Lages está no rol dos municípios que vem perdendo população.
Vale lembrar que as pessoas não vão ficar em seus municípios lá no interior se não houver políticas públicas de apoio, como algumas que já vivenciamos e que deram certo. E cito, como exemplo, o apoio à agricultura. Não podemos esquecer o Troca-Troca, o Incentivo ao Reflorestamento e o Banco da Terra, que eram políticas públicas de apoio ao pequeno agricultor. Tivemos também a política pública de incentivo fiscal concedido pelo governo aos municípios com IDH baixo, ou seja, aqueles com população carente e que precisam de maior apoio.
Todas essas eram políticas públicas, deputado Valmir Comin, incentivavam as pessoas a permanecer em seus municípios. Sabemos que não conseguiremos evitar que as pessoas queiram vir para os maiores centros urbanos, mas temos que implementar políticas públicas que oportunizem a sua permanência no interior, evitando a migração para as maiores cidades, principalmente as do litoral.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Prezado líder da bancada progressista, quero parabenizá-lo pelo tema e pelo pronunciamento dentro da linha das políticas públicas.
Lembro-me muito bem que na administração de Esperidião Amin - 1999, 2000, 2001 e 2002 -, quando fazíamos parte da base de apoio ao governo, tivemos a oportunidade de aprovar o programa de apoio ao reflorestamento com renda. Dava-se meio salário mínimo ao agricultor, a fim de que ele reflorestasse dois hectares da sua propriedade. Para isso ele contava, ainda, com a assessoria técnica da Epagri. As pessoas até diziam: "Mas, deputado Valmir Comin, meio salário mínimo não representa nada!" Pode até ser que não fosse muito para algumas pessoas, mas para aquele gaudério lá do interior, que estava quase abandonando o campo para ir para a área urbana, com certeza era algo bem representativo.
Então, uma das razões do êxodo rural é o abandono dessas políticas públicas exitosas. Por essa e por muitas outras razões é que está acontecendo a litoralização em nosso estado, o que causa um transtorno sem precedentes para Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado pela contribuição, deputado.
É exatamente nessa direção que temos que refletir e repensar o papel do estado. E é muito oportuno aproveitarmos a discussão do Orçamento/2011 para ressaltarmos que 10% para investimento é muito pouco, deveria haver mais, principalmente para os municípios menores.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)