Pronunciamento
Silvio Dreveck - 069ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/08/2009
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, volto à tribuna, no dia de hoje, para esclarecer a minha fala na sessão de terça-feira sobre a litoralização em Santa Catarina.
Quando me pronunciei aqui, fiz um comparativo entre o litoral e os demais municípios, até porque fiz isso baseado e fundamentado na pesquisa do IBGE. Em momento algum disse que as secretarias de Desenvolvimento Regional, fora do litoral, tiveram um decréscimo da população. O que fiz, até porque é uma constatação verdadeira, foi um comparativo do litoral com os demais municípios. Eu afirmei, e vou aqui reprisar, que acreditava que os números do IBGE eram verdadeiros. Para mim, o IBGE é um órgão de credibilidade, de confiabilidade e não iria divulgar essa matéria se não fosse verdade.
Então, por exemplo, a região de Canoinhas teve um crescimento de 5,5% e a região de Mafra, de 5,6%, em uma década. Em contrapartida, na matéria "População de Santa Catarina mais litorânea", podemos constatar o crescimento de alguns municípios. Por exemplo: Itapoá, 71,48% - e vou citar só alguns; Itapema, 77,22%; Bombinhas, 102,77%. É esse o comparativo que estou fazendo, para que fique bem claro que o discurso lá em 2002 era diferente.
Quanto à litoralidade, ao contrário do que o candidato da época proclamava, os recentes dados do IBGE demonstram que o movimento no sentido do litoral aumentou. É essa a constatação. E devem existir razões objetivas decorrentes de uma ação ou inação governamental para isso, porque, por exemplo, União do Oeste perdeu mais de 20% da sua população. Além das razões mundialmente presentes, existe o inexplicável abandono de programas bem sucedidos como o do reflorestamento com antecipação de renda, o crédito fundiário e outros, que contribuem para elevar a renda de nossas famílias de agricultores, pois sem renda existe apenas uma estrada há séculos conhecida, a do êxodo rural, que em Santa Catarina é em direção ao litoral, principalmente.
Educação de qualidade, renda sustentável, privilegiando a produção orgânica, acesso a serviços de saúde de alta complexidade e investimentos em infraestrutura são fatores fundamentais para a preservação e modernização do modelo demográfico e fundiário do nosso estado. Soluções exóticas e politiqueiras como a da extinção das regiões metropolitanas, que excluem o nosso estado da rede de observatórios metropolitanos, resultam na realidade dos números do IBGE.
Srs. deputados, volto a afirmar que fiz um comparativo baseado em dados, na realidade, eis que na prática vimos que esse modelo não deu certo, até porque faltam investimentos em infraestrutura. Reconhecemos, deputado Antônio Aguiar, todas as obras importantes, de todos os governos, independentemente de partido. Isso é inerente aos governos, obrigação e dever de fazer obras públicas, e devemos reconhecer que todos os governos têm feito obras, mas disseram aqui, na terça-feira, que o governo de Esperidião Amin não havia feito nada para o planalto norte.
Não vou ater-me a grandes obras hoje, porque futuramente pretendo apresentar um relatório até para esclarecer a população catarinense que o meu objetivo aqui não é contestar obras de governo. Mas também não podemos permitir que se façam acusações sem fundamento. E cito como exemplo a grande obra, deputado Elizeu Mattos, da SC-301, que vai de Joinville a São Bento do Sul. Até quero enaltecer que parte dessa obra foi viabilizada com recursos do BID e que a outra parte o governo Esperidião Amin fez com recursos próprios, como a serra Dona Francisca, que é uma das melhores obras em Santa Catarina em termos de pavimentação, sinalização e segurança. Essa obra, srs. deputados, iniciou num governo e foi concluída no atual governo. Parabéns! Dar sequência às obras públicas é importante, e nós reconhecemos isso.
Agora, também temos que reconhecer quando se aplica um modelo e não dá certo. E não é nenhum pecado reconhecer o erro, é uma qualidade, uma virtude. É necessário refazer o modelo de gestão, reduzir o desperdício do dinheiro público e aplicar mais em infraestrutura, em saúde, em segurança e no sistema viário, que necessita urgentemente de, pelo menos, uma sinalização vertical e horizontal, o que não tem acontecido. É urgente, srs. deputados!
Quero mais uma vez enaltecer as grandes obras que o nosso governo...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quando me pronunciei aqui, fiz um comparativo entre o litoral e os demais municípios, até porque fiz isso baseado e fundamentado na pesquisa do IBGE. Em momento algum disse que as secretarias de Desenvolvimento Regional, fora do litoral, tiveram um decréscimo da população. O que fiz, até porque é uma constatação verdadeira, foi um comparativo do litoral com os demais municípios. Eu afirmei, e vou aqui reprisar, que acreditava que os números do IBGE eram verdadeiros. Para mim, o IBGE é um órgão de credibilidade, de confiabilidade e não iria divulgar essa matéria se não fosse verdade.
Então, por exemplo, a região de Canoinhas teve um crescimento de 5,5% e a região de Mafra, de 5,6%, em uma década. Em contrapartida, na matéria "População de Santa Catarina mais litorânea", podemos constatar o crescimento de alguns municípios. Por exemplo: Itapoá, 71,48% - e vou citar só alguns; Itapema, 77,22%; Bombinhas, 102,77%. É esse o comparativo que estou fazendo, para que fique bem claro que o discurso lá em 2002 era diferente.
Quanto à litoralidade, ao contrário do que o candidato da época proclamava, os recentes dados do IBGE demonstram que o movimento no sentido do litoral aumentou. É essa a constatação. E devem existir razões objetivas decorrentes de uma ação ou inação governamental para isso, porque, por exemplo, União do Oeste perdeu mais de 20% da sua população. Além das razões mundialmente presentes, existe o inexplicável abandono de programas bem sucedidos como o do reflorestamento com antecipação de renda, o crédito fundiário e outros, que contribuem para elevar a renda de nossas famílias de agricultores, pois sem renda existe apenas uma estrada há séculos conhecida, a do êxodo rural, que em Santa Catarina é em direção ao litoral, principalmente.
Educação de qualidade, renda sustentável, privilegiando a produção orgânica, acesso a serviços de saúde de alta complexidade e investimentos em infraestrutura são fatores fundamentais para a preservação e modernização do modelo demográfico e fundiário do nosso estado. Soluções exóticas e politiqueiras como a da extinção das regiões metropolitanas, que excluem o nosso estado da rede de observatórios metropolitanos, resultam na realidade dos números do IBGE.
Srs. deputados, volto a afirmar que fiz um comparativo baseado em dados, na realidade, eis que na prática vimos que esse modelo não deu certo, até porque faltam investimentos em infraestrutura. Reconhecemos, deputado Antônio Aguiar, todas as obras importantes, de todos os governos, independentemente de partido. Isso é inerente aos governos, obrigação e dever de fazer obras públicas, e devemos reconhecer que todos os governos têm feito obras, mas disseram aqui, na terça-feira, que o governo de Esperidião Amin não havia feito nada para o planalto norte.
Não vou ater-me a grandes obras hoje, porque futuramente pretendo apresentar um relatório até para esclarecer a população catarinense que o meu objetivo aqui não é contestar obras de governo. Mas também não podemos permitir que se façam acusações sem fundamento. E cito como exemplo a grande obra, deputado Elizeu Mattos, da SC-301, que vai de Joinville a São Bento do Sul. Até quero enaltecer que parte dessa obra foi viabilizada com recursos do BID e que a outra parte o governo Esperidião Amin fez com recursos próprios, como a serra Dona Francisca, que é uma das melhores obras em Santa Catarina em termos de pavimentação, sinalização e segurança. Essa obra, srs. deputados, iniciou num governo e foi concluída no atual governo. Parabéns! Dar sequência às obras públicas é importante, e nós reconhecemos isso.
Agora, também temos que reconhecer quando se aplica um modelo e não dá certo. E não é nenhum pecado reconhecer o erro, é uma qualidade, uma virtude. É necessário refazer o modelo de gestão, reduzir o desperdício do dinheiro público e aplicar mais em infraestrutura, em saúde, em segurança e no sistema viário, que necessita urgentemente de, pelo menos, uma sinalização vertical e horizontal, o que não tem acontecido. É urgente, srs. deputados!
Quero mais uma vez enaltecer as grandes obras que o nosso governo...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)