Pronunciamento
Silvio Dreveck - 023ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/04/2009
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sra. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, há poucos dias fiz um pronunciamento sobre a crise internacional, a crise que afetou o Brasil e que afetou Santa Catarina.
O desemprego é iminente e a cada dia avança mais; a redução da jornada de trabalho é evidente e comprovada como atesta o jornal A Notícia, na página AN Economia.
(Passa a ler.)
"WEG reduz jornada e salário
A partir do dia 20, durante pelo menos três meses, os 9.6 mil funcionários em Jaraguá do Sul vão ter horário de trabalho menor. O contracheque será diminuído em 20%". [sic]
Sras. deputadas, srs. deputados, a crise é iminente e nós não estamos fora do planeta. Pedia naquela oportunidade ações mais rápidas do governo federal e do governo do estado, deputado Reno Caramori, os empresários estão-se empenhando, dedicando-se para não demitir os colaboradores, reduzindo jornada, evidentemente reduzindo um pouco do salário, mas preocupados em manter o emprego. Mas pouco se vê no governo do estado e até no próprio governo federal linhas de crédito para capital de giro. O dinheiro acabou na praça, as empresas não têm capital de giro e não há uma linha de financiamento para capital de giro.
O governo federal tem reduzido alguns impostos de algumas atividades, como o IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados -, mas precisamos de verdade é de uma reforma tributária urgente no âmbito federal.
Mas precisamos também de ações do governo do estado, através dos bancos de fomento, do BRDE, do Badesc, para capital de giro. Os bancos públicos têm uma missão além de ter seu lucro e quem determina isso são os governos: no âmbito do estado é o governo do estado e no âmbito federal é o governo federal. No âmbito federal, além da reforma tributária para reduzir os impostos, é necessário diminuir também a alta taxa de juros.
Em Santa Catarina não há linhas de crédito para o setor produtivo, linhas de crédito para capital de giro. Vemos que os empresários, que estão tomando decisões para combater a crise e até manter o emprego, preocupam-se com isso. Mas infelizmente não é o que vemos no setor público do estado de Santa Catarina.
Diz a nota de hoje:
(Passa a ler.)
"Menos gastos, mais sintonia
O governador do estado pede ao colegiado que corte despesas e aprimore o processo da descentralização."
Há poucos instantes, com todo respeito ao deputado Giancarlo Tomelin, s.exa. fez um discurso como se o governo do estado já tivesse resolvido todos os problemas de Santa Catarina e como se os outros governos não tivessem feito nada. Mas não é verdade.
Deputados Nilson Gonçalves e Reno Caramori, todas às vezes que vamos aos pequenos municípios escutamos o prefeito, o vereador ou alguma liderança comunitária clamar principalmente por atendimento à saúde, porque não existe atendimento regionalizado. Os atendimentos de consultas especializadas, de exames de média e alta complexidade, de procedimentos cirúrgicos, não têm um sistema descentralizado que funcione, porque eles não têm médicos suficientes, não têm consultas especializadas. E para onde vêm esses pacientes? Para a capital. E a capital também não suporta.
Volto a dizer que esse modelo de descentralização não deu certo em Santa Catarina. Deputado Reno Caramori, esse modelo não prioriza investimentos na saúde, na educação. Essas SDRs são simplesmente um cartório para repasse de papéis, são atravessadores de papéis. Se o dinheiro for direto do Tesouro do estado para a prefeitura municipal e se esse dinheiro for investido em educação, em saúde, em segurança, no sistema viário, certamente a população de Santa Catarina terá uma qualidade de vida melhor.
Então, não vamos ficar no discurso, vamos tomar uma decisão. E o momento é oportuno, porque a crise está aí e não podemos fugir dessa realidade. É o momento de reduzirmos as despesas do estado, para termos mais dinheiro para investir.
Entre outras atitudes, entre outras decisões que o governo pode tomar, nós, mais uma vez, pedimos e solicitamos, em nome da população catarinense, ao sr. governador, a redução dessas 36 SDRs para apenas seis. Com isso serão economizados mais de R$ 100 milhões anuais em despesas de custeio.
Este é o momento de tomarmos uma decisão para termos mais dinheiro, para resolvermos o problema de mais hospitais. E que bom que o hospital de Blumenau tenha recebido esses recursos. Mas precisamos de mais recursos para o Hospital Regional de Joinville, para atendermos o norte catarinense; precisamos de mais recursos no sul e no oeste de Santa Catarina. Nós necessitamos de mais recursos para investimento, para evitar que a população tenha que se deslocar todos os dias, através da "ambulacioterapia".
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O desemprego é iminente e a cada dia avança mais; a redução da jornada de trabalho é evidente e comprovada como atesta o jornal A Notícia, na página AN Economia.
(Passa a ler.)
"WEG reduz jornada e salário
A partir do dia 20, durante pelo menos três meses, os 9.6 mil funcionários em Jaraguá do Sul vão ter horário de trabalho menor. O contracheque será diminuído em 20%". [sic]
Sras. deputadas, srs. deputados, a crise é iminente e nós não estamos fora do planeta. Pedia naquela oportunidade ações mais rápidas do governo federal e do governo do estado, deputado Reno Caramori, os empresários estão-se empenhando, dedicando-se para não demitir os colaboradores, reduzindo jornada, evidentemente reduzindo um pouco do salário, mas preocupados em manter o emprego. Mas pouco se vê no governo do estado e até no próprio governo federal linhas de crédito para capital de giro. O dinheiro acabou na praça, as empresas não têm capital de giro e não há uma linha de financiamento para capital de giro.
O governo federal tem reduzido alguns impostos de algumas atividades, como o IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados -, mas precisamos de verdade é de uma reforma tributária urgente no âmbito federal.
Mas precisamos também de ações do governo do estado, através dos bancos de fomento, do BRDE, do Badesc, para capital de giro. Os bancos públicos têm uma missão além de ter seu lucro e quem determina isso são os governos: no âmbito do estado é o governo do estado e no âmbito federal é o governo federal. No âmbito federal, além da reforma tributária para reduzir os impostos, é necessário diminuir também a alta taxa de juros.
Em Santa Catarina não há linhas de crédito para o setor produtivo, linhas de crédito para capital de giro. Vemos que os empresários, que estão tomando decisões para combater a crise e até manter o emprego, preocupam-se com isso. Mas infelizmente não é o que vemos no setor público do estado de Santa Catarina.
Diz a nota de hoje:
(Passa a ler.)
"Menos gastos, mais sintonia
O governador do estado pede ao colegiado que corte despesas e aprimore o processo da descentralização."
Há poucos instantes, com todo respeito ao deputado Giancarlo Tomelin, s.exa. fez um discurso como se o governo do estado já tivesse resolvido todos os problemas de Santa Catarina e como se os outros governos não tivessem feito nada. Mas não é verdade.
Deputados Nilson Gonçalves e Reno Caramori, todas às vezes que vamos aos pequenos municípios escutamos o prefeito, o vereador ou alguma liderança comunitária clamar principalmente por atendimento à saúde, porque não existe atendimento regionalizado. Os atendimentos de consultas especializadas, de exames de média e alta complexidade, de procedimentos cirúrgicos, não têm um sistema descentralizado que funcione, porque eles não têm médicos suficientes, não têm consultas especializadas. E para onde vêm esses pacientes? Para a capital. E a capital também não suporta.
Volto a dizer que esse modelo de descentralização não deu certo em Santa Catarina. Deputado Reno Caramori, esse modelo não prioriza investimentos na saúde, na educação. Essas SDRs são simplesmente um cartório para repasse de papéis, são atravessadores de papéis. Se o dinheiro for direto do Tesouro do estado para a prefeitura municipal e se esse dinheiro for investido em educação, em saúde, em segurança, no sistema viário, certamente a população de Santa Catarina terá uma qualidade de vida melhor.
Então, não vamos ficar no discurso, vamos tomar uma decisão. E o momento é oportuno, porque a crise está aí e não podemos fugir dessa realidade. É o momento de reduzirmos as despesas do estado, para termos mais dinheiro para investir.
Entre outras atitudes, entre outras decisões que o governo pode tomar, nós, mais uma vez, pedimos e solicitamos, em nome da população catarinense, ao sr. governador, a redução dessas 36 SDRs para apenas seis. Com isso serão economizados mais de R$ 100 milhões anuais em despesas de custeio.
Este é o momento de tomarmos uma decisão para termos mais dinheiro, para resolvermos o problema de mais hospitais. E que bom que o hospital de Blumenau tenha recebido esses recursos. Mas precisamos de mais recursos para o Hospital Regional de Joinville, para atendermos o norte catarinense; precisamos de mais recursos no sul e no oeste de Santa Catarina. Nós necessitamos de mais recursos para investimento, para evitar que a população tenha que se deslocar todos os dias, através da "ambulacioterapia".
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)