Pronunciamento
Silvio Dreveck - 029ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/04/2008
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, em primeiro lugar, quero registrar, nesta tarde de hoje, o bom exemplo que o Partido Progressista está a praticar como agremiação partidária, como um partido que reconhece o mérito dos seus candidatos a deputado que não chegaram a se eleger, mas que deram a sua contribuição para o nosso partido e deram também a sua contribuição como homens, como cidadãos democráticos para a sociedade catarinense.
E quero registrar a atuação do nosso deputado Flavio Ragagnin, um exemplo de homem público, que para a bancada progressista é motivo de satisfação e de orgulho, um bom exemplo de honestidade, de seriedade, de trabalho, que representou a região do alto Uruguai com muita determinação e personalidade e que está deixando neste Parlamento a sua contribuição para o estado de Santa Catarina, em especial para a região oeste, para o alto Uruguai catarinense.
Assim como Flavio Ragagnin deu esse bom exemplo e certamente continuará dando bons exemplos, porque é uma pessoa de boa índole, uma pessoa que integra o nosso partido ao longo de sua vida, os deputados que nos próximos dias, nesta Casa, irão tomar posse, Altair Silva, de Chapecó, e Jaime Pasqualini, da região do vale do Itajaí, mais precisamente de Rio do Sul e de Brusque, também o farão.
Teremos, dessa forma, uma sucessão de novos deputados que virão a esta Casa para dar sua contribuição como catarinenses, como homens públicos e que levarão a experiência de ter contribuído com a visão de suas regiões para o engrandecimento deste Parlamento.
Deputado Flavio Ragagnin, v.exa. deu um bom exemplo para Santa Catarina e o nosso partido, um bom exemplo para a política catarinense, exemplo que certamente será seguido, acredito eu, por outros partidos. Esse bom exemplo que foi dado e iniciado pelo nosso partido certamente servirá para outros partidos fazerem esse mesmo gesto. Nós temos o privilégio de ser o partido que tomou essa iniciativa e foi pioneiro no estado de Santa Catarina.
V.Exa. ainda participará da sessão de amanhã e teremos algumas audiências públicas ainda este mês nas quais, deputado Flavio Ragagnin, nós estaremos debatendo um projeto relevante para a sociedade catarinense, a criação do Iprev, que esperamos ser a solução para o servidor e também para a sociedade catarinense, que contribui, com seus impostos, com o poder público estadual.
Tivemos uma experiência em nosso município, São Bento do Sul, onde instituímos um Instituto de Previdência que hoje está sólido e dando segurança para o servidor aposentado, ou seja, para o inativo, e que está assegurando que nos próximos 60 anos não haverá problemas de ordem financeira para os ativos e nem para aqueles que se irão aposentar ou requerer suas pensões de acordo com a lei.
Foi necessário, na época, tomarmos uma decisão, deputado Professor Grando, e foi uma decisão difícil, porque o poder público municipal iniciou sua contribuição com nada menos do que 24,75% e o servidor com 11%. Deixamos a prefeitura em 2004, deputado Dirceu Dresch, e naquele ano o poder público estava contribuindo com apenas 14,75% e os funcionários, ou seja, os servidores, apenas com 11%.
Por que isso? Porque a cada ano é feito um cálculo atuarial de acordo com a contratação de novos servidores, de acordo com os que irão aposentar-se ou que se aposentaram, e esses dados, esse critério, que é um critério técnico, científico, permite, através do poder público, reduzir ou aumentar a contribuição para que o Instituto de Previdência dê segurança, ao longo dos anos, para o servidor e para o próprio município.
E na mesma linha, na mesma direção que os deputados Pedro Baldissera e Pedro Uczai manifestaram as suas preocupações, quero aqui colocar isso como uma reflexão para todos nós, porque esse projeto não pode ter partido político, ele é um projeto para a sociedade catarinense e para o servidor, mas evidentemente que é um projeto que deve ser debatido com todas as agremiações partidárias e com a sociedade.
Deputado Renato Hinnig, espero que ao final dessas nossas audiências públicas nós possamos aperfeiçoar o projeto. Entre outras preocupações, há a dúvida quanto aos dois fundos. Esta é uma questão que nós, evidentemente, temos que esclarecer tecnicamente: o porquê de dois fundos.
Segundo, o conselho deve ser deliberativo, evidentemente, mas que tenha a soberania de poder decidir para assegurar tanto a aplicação dos recursos, quanto o próprio patrimônio do Instituto de Previdência. Além disso, o conselho, na nossa visão, poderá ser até ampliado para permitir uma maior participação nas decisões que virão não só neste governo, porque o Instituto de Previdência vai estender-se por muitos governos.
Além disso, questiono, faço uma indagação para que nós todos possamos responder lá na frente: 11% são suficientes para o fundo de previdência? Apenas para indagação e para debatermos em outras oportunidades.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - V.Exa. tem razão quando diz que a discussão de um projeto de tal importância não pode ser partidária, é do estado. E mais, hoje no mundo moderno se usa a expressão replicar: se deu certo num lugar, pode dar certo noutro. Mas que se contribua com emendas, com propostas, é isto que nós queremos: o melhor plano possível de previdência para o nosso servidor do estado. É o que temos que fazer, todos nós darmos a nossa contribuição. É uma época de reformas? Vamos fazer a reforma da melhor maneira possível e transparente.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado Professor Grando.
Presidente Ana Paula Lima, obrigado pela atenção.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
E quero registrar a atuação do nosso deputado Flavio Ragagnin, um exemplo de homem público, que para a bancada progressista é motivo de satisfação e de orgulho, um bom exemplo de honestidade, de seriedade, de trabalho, que representou a região do alto Uruguai com muita determinação e personalidade e que está deixando neste Parlamento a sua contribuição para o estado de Santa Catarina, em especial para a região oeste, para o alto Uruguai catarinense.
Assim como Flavio Ragagnin deu esse bom exemplo e certamente continuará dando bons exemplos, porque é uma pessoa de boa índole, uma pessoa que integra o nosso partido ao longo de sua vida, os deputados que nos próximos dias, nesta Casa, irão tomar posse, Altair Silva, de Chapecó, e Jaime Pasqualini, da região do vale do Itajaí, mais precisamente de Rio do Sul e de Brusque, também o farão.
Teremos, dessa forma, uma sucessão de novos deputados que virão a esta Casa para dar sua contribuição como catarinenses, como homens públicos e que levarão a experiência de ter contribuído com a visão de suas regiões para o engrandecimento deste Parlamento.
Deputado Flavio Ragagnin, v.exa. deu um bom exemplo para Santa Catarina e o nosso partido, um bom exemplo para a política catarinense, exemplo que certamente será seguido, acredito eu, por outros partidos. Esse bom exemplo que foi dado e iniciado pelo nosso partido certamente servirá para outros partidos fazerem esse mesmo gesto. Nós temos o privilégio de ser o partido que tomou essa iniciativa e foi pioneiro no estado de Santa Catarina.
V.Exa. ainda participará da sessão de amanhã e teremos algumas audiências públicas ainda este mês nas quais, deputado Flavio Ragagnin, nós estaremos debatendo um projeto relevante para a sociedade catarinense, a criação do Iprev, que esperamos ser a solução para o servidor e também para a sociedade catarinense, que contribui, com seus impostos, com o poder público estadual.
Tivemos uma experiência em nosso município, São Bento do Sul, onde instituímos um Instituto de Previdência que hoje está sólido e dando segurança para o servidor aposentado, ou seja, para o inativo, e que está assegurando que nos próximos 60 anos não haverá problemas de ordem financeira para os ativos e nem para aqueles que se irão aposentar ou requerer suas pensões de acordo com a lei.
Foi necessário, na época, tomarmos uma decisão, deputado Professor Grando, e foi uma decisão difícil, porque o poder público municipal iniciou sua contribuição com nada menos do que 24,75% e o servidor com 11%. Deixamos a prefeitura em 2004, deputado Dirceu Dresch, e naquele ano o poder público estava contribuindo com apenas 14,75% e os funcionários, ou seja, os servidores, apenas com 11%.
Por que isso? Porque a cada ano é feito um cálculo atuarial de acordo com a contratação de novos servidores, de acordo com os que irão aposentar-se ou que se aposentaram, e esses dados, esse critério, que é um critério técnico, científico, permite, através do poder público, reduzir ou aumentar a contribuição para que o Instituto de Previdência dê segurança, ao longo dos anos, para o servidor e para o próprio município.
E na mesma linha, na mesma direção que os deputados Pedro Baldissera e Pedro Uczai manifestaram as suas preocupações, quero aqui colocar isso como uma reflexão para todos nós, porque esse projeto não pode ter partido político, ele é um projeto para a sociedade catarinense e para o servidor, mas evidentemente que é um projeto que deve ser debatido com todas as agremiações partidárias e com a sociedade.
Deputado Renato Hinnig, espero que ao final dessas nossas audiências públicas nós possamos aperfeiçoar o projeto. Entre outras preocupações, há a dúvida quanto aos dois fundos. Esta é uma questão que nós, evidentemente, temos que esclarecer tecnicamente: o porquê de dois fundos.
Segundo, o conselho deve ser deliberativo, evidentemente, mas que tenha a soberania de poder decidir para assegurar tanto a aplicação dos recursos, quanto o próprio patrimônio do Instituto de Previdência. Além disso, o conselho, na nossa visão, poderá ser até ampliado para permitir uma maior participação nas decisões que virão não só neste governo, porque o Instituto de Previdência vai estender-se por muitos governos.
Além disso, questiono, faço uma indagação para que nós todos possamos responder lá na frente: 11% são suficientes para o fundo de previdência? Apenas para indagação e para debatermos em outras oportunidades.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - V.Exa. tem razão quando diz que a discussão de um projeto de tal importância não pode ser partidária, é do estado. E mais, hoje no mundo moderno se usa a expressão replicar: se deu certo num lugar, pode dar certo noutro. Mas que se contribua com emendas, com propostas, é isto que nós queremos: o melhor plano possível de previdência para o nosso servidor do estado. É o que temos que fazer, todos nós darmos a nossa contribuição. É uma época de reformas? Vamos fazer a reforma da melhor maneira possível e transparente.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado Professor Grando.
Presidente Ana Paula Lima, obrigado pela atenção.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)