Pronunciamento
Silvio Dreveck - 004ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/02/2012
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, deputado Nilson Gonçalves, que preside neste momento a sessão, primeiramente, quero dizer a v.exa. - e que é o grande baluarte da nossa Joinville, mas que, eventualmente, sobe a Serra Dona Francisca agora iluminada para pegar os ares de Campo Alegre e São Bento do Sul -, que tem conhecimento da belíssima serra Dona Francisca e da SC-301, que é a nossa rodovia que faz a ligação do distrito de Pirabeiraba, em Joinville, e que vai a Campo Alegre e a São Bento do Sul, fazendo divisa com Rio Negrinho, que estou fazendo um apelo ao secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, para tomar as providências a respeito da manutenção daquela rodovia.
Estou falando isso aqui na tribuna porque já conversei com o secretário a respeito do assunto e, por se tratar de uma rodovia em que principalmente nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro há um fluxo grande de veículos que vêm dos estados do Paraná e São Paulo, do planalto norte catarinense, do planalto serrano, do Rio Grande do Sul... E agora há também os argentinos que vêm a Santa Catarina desfrutar das suas férias, principalmente no nosso litoral catarinense, mas que usam aquela rodovia como meio de acesso até o litoral.
O que estamos pedindo ao secretário é uma celeridade na contratação do serviço de manutenção daquela rodovia; o serviço de limpeza das calhas, ou seja, das canaletas, que estão praticamente tomadas pela vegetação, e que no verão tem um crescimento muito mais acelerado; e também as roçadas para que haja uma melhor visualização da sinalização, levando em consideração que o aspecto segurança é o mais prioritário nesse momento para dar condições de segurança. E, ao mesmo tempo, para melhorar o próprio visual, porque a Serra Dona Francisca, na verdade, é um verdadeiro cartão-postal, pela sua beleza natural. E obviamente que precisamos fazer essa manutenção adequada porque ela merece, e todos os usuários que a utilizam merecem mais ainda.
Então, aqui fica o nosso apelo ao secretário para dar celeridade na contratação dos serviços de manutenção, principalmente no que diz respeito à roçada e, ao mesmo tempo, à limpeza das calhas e das canaletas, que estão praticamente sobrecarregadas - e, devido ao próprio tempo, a vegetação se encarregou de tomar conta dessas canaletas.
Por outro lado, sr. presidente, devo dizer que estou acompanhando as ações do governo do estado e também do governo federal. E o que me chamou atenção, nos últimos dias, foi o leilão que houve dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas. Na minha avaliação, e não estou defendendo somente agora, mas defendo há muito tempo, o mecanismo, o instrumento, para se resolver o problema da infraestrutura brasileira, considerando aeroportos, portos, ferrovias e rodovias, entre outros, é, de fato, a concessão, e daquilo que ainda é possível privatizar.
Mas a concessão é um instrumento que permite que o setor privado invista e, ao mesmo tempo, que o setor público tenha o controle, desde que se tenha uma agência reguladora que funcione, o que não é o caso da agência do transporte rodoviário que, lamentavelmente, não funciona, como não funciona a agência da telefonia. E aqui se pronunciou o deputado Joares Ponticelli dizendo que há "n" municípios e determinadas regiões, dentro das próprias cidades, onde não se consegue falar através da telefonia móvel. E o que se sabe é que quando foi feita a concessão houve um compromisso, ou seja, está no contrato, de que os investimentos deveriam ser feitos.
Mas, voltando ao meu raciocínio com respeito ao sistema portuário e também aos aeroportos, e essa concessão foi o início, quero dizer que espero que ela prossiga para outros aeroportos e também para os sistemas portuário e rodoviário.
Deputado Nilson Gonçalves, v.exa. acompanha provavelmente há mais de uma década as reivindicações, os pleitos, que são realizados. Já ouvimos, em várias oportunidades, dizerem que vai ser licitada a duplicação da BR-280 até a nossa querida São Francisco do Sul, e nada acontece. Eu vou mais longe um pouco, deputado. Eu penso que, se não houver a concessão dessas rodovias, vamos passar muitos anos sem ver a duplicação da BR-280 e da BR-470.
Dessa forma, o governo federal deve dar celeridade a essas concessões, com a devida ajuda das agências reguladoras, para buscar condições de reduzir essa elevadíssima carga tributária existente neste país, que não consegue fazer os investimentos de infraestrutura necessários por conta das despesas de custeio, que têm aumentado cada vez mais, elevando nosso Custo Brasil e, consequentemente, impedindo que as nossas empresas brasileiras possam competir no mercado internacional. Isso não é segredo.
A prova disso é a desaceleração que houve na indústria, com exceção de alguns setores, obviamente, mas no cômputo geral houve um decréscimo nas exportações brasileiras. Fomos afetados pelo mercado internacional com a crise, primeiramente, nos Estados Unidos, agora, na Europa, que são cíclicas e podem voltar novamente. O fato é que, independentemente da crise, estamos perdendo para outros países na competição de produtos acabados, manufaturados, que são aqueles que agregam valor, que geram mais impostos, mais renda para quem trabalha. E se não diminuirmos o Custo Brasil, continuaremos com essa condição de não poder competir no mundo internacional dos negócios, o que não é bom para o Brasil. Para evitar isso, uma das maneiras seria permitir as concessões para tornar o Brasil mais competitivo, reduzindo assim a carga tributária.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Estou falando isso aqui na tribuna porque já conversei com o secretário a respeito do assunto e, por se tratar de uma rodovia em que principalmente nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro há um fluxo grande de veículos que vêm dos estados do Paraná e São Paulo, do planalto norte catarinense, do planalto serrano, do Rio Grande do Sul... E agora há também os argentinos que vêm a Santa Catarina desfrutar das suas férias, principalmente no nosso litoral catarinense, mas que usam aquela rodovia como meio de acesso até o litoral.
O que estamos pedindo ao secretário é uma celeridade na contratação do serviço de manutenção daquela rodovia; o serviço de limpeza das calhas, ou seja, das canaletas, que estão praticamente tomadas pela vegetação, e que no verão tem um crescimento muito mais acelerado; e também as roçadas para que haja uma melhor visualização da sinalização, levando em consideração que o aspecto segurança é o mais prioritário nesse momento para dar condições de segurança. E, ao mesmo tempo, para melhorar o próprio visual, porque a Serra Dona Francisca, na verdade, é um verdadeiro cartão-postal, pela sua beleza natural. E obviamente que precisamos fazer essa manutenção adequada porque ela merece, e todos os usuários que a utilizam merecem mais ainda.
Então, aqui fica o nosso apelo ao secretário para dar celeridade na contratação dos serviços de manutenção, principalmente no que diz respeito à roçada e, ao mesmo tempo, à limpeza das calhas e das canaletas, que estão praticamente sobrecarregadas - e, devido ao próprio tempo, a vegetação se encarregou de tomar conta dessas canaletas.
Por outro lado, sr. presidente, devo dizer que estou acompanhando as ações do governo do estado e também do governo federal. E o que me chamou atenção, nos últimos dias, foi o leilão que houve dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas. Na minha avaliação, e não estou defendendo somente agora, mas defendo há muito tempo, o mecanismo, o instrumento, para se resolver o problema da infraestrutura brasileira, considerando aeroportos, portos, ferrovias e rodovias, entre outros, é, de fato, a concessão, e daquilo que ainda é possível privatizar.
Mas a concessão é um instrumento que permite que o setor privado invista e, ao mesmo tempo, que o setor público tenha o controle, desde que se tenha uma agência reguladora que funcione, o que não é o caso da agência do transporte rodoviário que, lamentavelmente, não funciona, como não funciona a agência da telefonia. E aqui se pronunciou o deputado Joares Ponticelli dizendo que há "n" municípios e determinadas regiões, dentro das próprias cidades, onde não se consegue falar através da telefonia móvel. E o que se sabe é que quando foi feita a concessão houve um compromisso, ou seja, está no contrato, de que os investimentos deveriam ser feitos.
Mas, voltando ao meu raciocínio com respeito ao sistema portuário e também aos aeroportos, e essa concessão foi o início, quero dizer que espero que ela prossiga para outros aeroportos e também para os sistemas portuário e rodoviário.
Deputado Nilson Gonçalves, v.exa. acompanha provavelmente há mais de uma década as reivindicações, os pleitos, que são realizados. Já ouvimos, em várias oportunidades, dizerem que vai ser licitada a duplicação da BR-280 até a nossa querida São Francisco do Sul, e nada acontece. Eu vou mais longe um pouco, deputado. Eu penso que, se não houver a concessão dessas rodovias, vamos passar muitos anos sem ver a duplicação da BR-280 e da BR-470.
Dessa forma, o governo federal deve dar celeridade a essas concessões, com a devida ajuda das agências reguladoras, para buscar condições de reduzir essa elevadíssima carga tributária existente neste país, que não consegue fazer os investimentos de infraestrutura necessários por conta das despesas de custeio, que têm aumentado cada vez mais, elevando nosso Custo Brasil e, consequentemente, impedindo que as nossas empresas brasileiras possam competir no mercado internacional. Isso não é segredo.
A prova disso é a desaceleração que houve na indústria, com exceção de alguns setores, obviamente, mas no cômputo geral houve um decréscimo nas exportações brasileiras. Fomos afetados pelo mercado internacional com a crise, primeiramente, nos Estados Unidos, agora, na Europa, que são cíclicas e podem voltar novamente. O fato é que, independentemente da crise, estamos perdendo para outros países na competição de produtos acabados, manufaturados, que são aqueles que agregam valor, que geram mais impostos, mais renda para quem trabalha. E se não diminuirmos o Custo Brasil, continuaremos com essa condição de não poder competir no mundo internacional dos negócios, o que não é bom para o Brasil. Para evitar isso, uma das maneiras seria permitir as concessões para tornar o Brasil mais competitivo, reduzindo assim a carga tributária.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)