Pronunciamento
Silvio Dreveck - 020ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/03/2009
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, já falamos aqui e reivindicamos a questão do médico legista lá em São Bento do Sul. Lamentavelmente, até o momento nenhuma iniciativa concreta foi tomada. Por conta disso, saiu uma matéria no jornal A Gazeta, de São Bento do Sul, que diz o seguinte: "Falta de médico legista. Corpo seguiu duas vezes para Joinville."
Deputado Antônio Aguiar, sei que v.exa. já se manifestou dizendo que o governo em breve iria resolver esse problema. Mas volto com esse tema porque me preocupa a situação em que os familiares ficam dependendo, uma vez que existe todo um equipamento, a estrutura e a condição para fazer os exames cadavéricos em São Bento do Sul, atendendo também a Campo Alegre e Rio Negrinho.
Penso, deputado Antônio Aguiar, que v.exa. já interferiu, mas que o governo, certamente para agilizar, poderia encaminhar a esta Casa uma medida provisória, por exemplo. Nós aqui votamos medida provisória alterando a legislação tributária, e por que não votarmos uma também para um caso desses que é de urgente, que há emergência? Por que não podemos acelerar essa definição para que São Bento do Sul tenha seu médico legista, assim como outros municípios que eu sei que têm problemas também.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Deputado Silvio Dreveck, é importante que estejamos trabalhando para o nosso planalto norte.
Gostaria apenas de informar a v.exa. que o médico já está fazendo o curso de aprimoramento para que no mês de abril tome posse na cidade de São Bento do Sul.
Então, a providência já foi tomada e o médico está apenas adquirindo conhecimentos específicos para poder realizar o seu trabalho.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Eu agradeço, deputado, porque só assim nós resolveremos um problema que não é deste deputado, não é do deputado Antônio Aguiar, mas nós temos a incumbência e a responsabilidade de cobrar, de reivindicar. V.Exa., na base governista, evidentemente, tem mais condições não só de cobrar, mas de fazer com que aconteça.
Por conta disso, eu agradeço a sua interferência, porque assim nós estaremos dando a solução para três municípios e, principalmente, para aquelas famílias que quando acontece uma fatalidade ficam no desespero, levando o cadáver para Joinville, para lá e para cá.
Por outro lado, srs. deputados, nós aqui já fizemos um pedido também para a área da segurança, e isso foi formalmente aprovado nesta Casa, que são as câmeras de vigilância que têm dado um bom resultado nesses municípios em que elas foram implantadas.
Obviamente que esses investimentos trazem economia a esses municípios, uma vez que evitam o roubo, o assalto e, muitas vezes, aquela situação mais desagradável, que é o arrombamento, a fuga do próprio cidadão que comete ou tenta cometer a falha. E isso também evitaria o desperdício de tempo, tanto de recursos humanos quanto da própria polícia como um todo.
Mas, infelizmente, nós ainda não conseguimos esses equipamentos para o município de São Bento do Sul, mas esse também é um apelo da comunidade, deputado Antônio Aguiar, da associação empresarial, das entidades de classe, dos vereadores, de todas as lideranças, porque a segurança em Santa Catarina, nos últimos cinco, seis anos, tem tido sérios problemas. Um é o problema da falta de presídios, o que é público e notório. Prova disso foi quando nós fizemos uma visita no Cadeião de Florianópolis, no Estreito, e lá encontramos aquela situação lamentável, depois da fuga de quase 60 detentos.
Por outro lado, há necessidade de se investir em segurança, mas, principalmente, na prevenção, fazendo com que esses jovens tenham uma ocupação, tenham a oportunidade de praticar esportes ou outras atividades que nem sempre lhes é concedida. E esse trabalho deve ser feito pelo Poder Público, deputado Sargento Amauri Soares, pelo estado, pelos municípios, deve começar quando as crianças ainda são pequenas, para que quando se tornarem jovens adolescentes já tenham um encaminhamento diferente.
Muitas vezes esses jovens entram no caminho das drogas, esse malefício que tem levado inúmeras pessoas a prisões e que não é a solução. Mas como não existe uma política pública permanente que dê oportunidade ao nosso adolescente, ao nosso jovem, nós ficamos, por outro lado, construindo mais prisões e mais prisões, que são insuficientes. Mas em Santa Catarina, além de não haver prisões suficientes, não existe uma política mais aguerrida, mais consistente para prevenir e para evitar que se chegue a esse ponto que nós estamos vivendo hoje em nosso estado.
Mas não é somente o veículo que é importante; é necessário também dar condições, desde treinamento, tecnologia, valorização aos profissionais que têm sido, lamentavelmente, cobrados nesta Casa, principalmente pelo deputado Sargento Amauri Soares, porque o governo acabou mandando essa lei que foi aprovada para a Assembléia e que veio do Executivo, é bom que se diga isso, e ela não foi cumprida durante todos esses anos. E agora a desculpa é de que a receita do estado está caindo e que mais uma vez a Polícia Militar e todos aqueles que fazem parte da Segurança vão ficar esperando a boa vontade de melhorar a receita em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Antônio Aguiar, sei que v.exa. já se manifestou dizendo que o governo em breve iria resolver esse problema. Mas volto com esse tema porque me preocupa a situação em que os familiares ficam dependendo, uma vez que existe todo um equipamento, a estrutura e a condição para fazer os exames cadavéricos em São Bento do Sul, atendendo também a Campo Alegre e Rio Negrinho.
Penso, deputado Antônio Aguiar, que v.exa. já interferiu, mas que o governo, certamente para agilizar, poderia encaminhar a esta Casa uma medida provisória, por exemplo. Nós aqui votamos medida provisória alterando a legislação tributária, e por que não votarmos uma também para um caso desses que é de urgente, que há emergência? Por que não podemos acelerar essa definição para que São Bento do Sul tenha seu médico legista, assim como outros municípios que eu sei que têm problemas também.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Deputado Silvio Dreveck, é importante que estejamos trabalhando para o nosso planalto norte.
Gostaria apenas de informar a v.exa. que o médico já está fazendo o curso de aprimoramento para que no mês de abril tome posse na cidade de São Bento do Sul.
Então, a providência já foi tomada e o médico está apenas adquirindo conhecimentos específicos para poder realizar o seu trabalho.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Eu agradeço, deputado, porque só assim nós resolveremos um problema que não é deste deputado, não é do deputado Antônio Aguiar, mas nós temos a incumbência e a responsabilidade de cobrar, de reivindicar. V.Exa., na base governista, evidentemente, tem mais condições não só de cobrar, mas de fazer com que aconteça.
Por conta disso, eu agradeço a sua interferência, porque assim nós estaremos dando a solução para três municípios e, principalmente, para aquelas famílias que quando acontece uma fatalidade ficam no desespero, levando o cadáver para Joinville, para lá e para cá.
Por outro lado, srs. deputados, nós aqui já fizemos um pedido também para a área da segurança, e isso foi formalmente aprovado nesta Casa, que são as câmeras de vigilância que têm dado um bom resultado nesses municípios em que elas foram implantadas.
Obviamente que esses investimentos trazem economia a esses municípios, uma vez que evitam o roubo, o assalto e, muitas vezes, aquela situação mais desagradável, que é o arrombamento, a fuga do próprio cidadão que comete ou tenta cometer a falha. E isso também evitaria o desperdício de tempo, tanto de recursos humanos quanto da própria polícia como um todo.
Mas, infelizmente, nós ainda não conseguimos esses equipamentos para o município de São Bento do Sul, mas esse também é um apelo da comunidade, deputado Antônio Aguiar, da associação empresarial, das entidades de classe, dos vereadores, de todas as lideranças, porque a segurança em Santa Catarina, nos últimos cinco, seis anos, tem tido sérios problemas. Um é o problema da falta de presídios, o que é público e notório. Prova disso foi quando nós fizemos uma visita no Cadeião de Florianópolis, no Estreito, e lá encontramos aquela situação lamentável, depois da fuga de quase 60 detentos.
Por outro lado, há necessidade de se investir em segurança, mas, principalmente, na prevenção, fazendo com que esses jovens tenham uma ocupação, tenham a oportunidade de praticar esportes ou outras atividades que nem sempre lhes é concedida. E esse trabalho deve ser feito pelo Poder Público, deputado Sargento Amauri Soares, pelo estado, pelos municípios, deve começar quando as crianças ainda são pequenas, para que quando se tornarem jovens adolescentes já tenham um encaminhamento diferente.
Muitas vezes esses jovens entram no caminho das drogas, esse malefício que tem levado inúmeras pessoas a prisões e que não é a solução. Mas como não existe uma política pública permanente que dê oportunidade ao nosso adolescente, ao nosso jovem, nós ficamos, por outro lado, construindo mais prisões e mais prisões, que são insuficientes. Mas em Santa Catarina, além de não haver prisões suficientes, não existe uma política mais aguerrida, mais consistente para prevenir e para evitar que se chegue a esse ponto que nós estamos vivendo hoje em nosso estado.
Mas não é somente o veículo que é importante; é necessário também dar condições, desde treinamento, tecnologia, valorização aos profissionais que têm sido, lamentavelmente, cobrados nesta Casa, principalmente pelo deputado Sargento Amauri Soares, porque o governo acabou mandando essa lei que foi aprovada para a Assembléia e que veio do Executivo, é bom que se diga isso, e ela não foi cumprida durante todos esses anos. E agora a desculpa é de que a receita do estado está caindo e que mais uma vez a Polícia Militar e todos aqueles que fazem parte da Segurança vão ficar esperando a boa vontade de melhorar a receita em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)