Pronunciamento

Silvio Dreveck - 028ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 10/04/2012
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, vou me manifestar hoje sobre a situação da saúde no Brasil, pois tenho acompanhado durante muitos anos a saúde no Brasil, mais precisamente a partir de 1993, quando tive a oportunidade de ser secretário da Saúde do município de São Bento do Sul, e desde aquela época as reclamações têm sido por falta de recursos e pela situação precária de atendimento ao usuário, ou seja, àquele que precisa do serviço da saúde. Em algumas regiões a situação é melhor e outras pior, mas quando se trata, principalmente, de hospitais públicos, a reclamação é grande no que diz respeito à espera, à demora e à fila que nunca termina, nunca tem prazo para concluir o procedimento. E no que diz respeito ao exame de alta e média complexidade e ao procedimento cirúrgico.
Por outro lado, há uma manifestação dos hospitais, dos profissionais, quanto à falta de recursos. Lembro-me de que na década de 90, como disse, a partir de 1993, quando estive à frente da secretaria municipal de São Bento do Sul, o pleito, as reivindicações, as movimentações dos secretários municipais através das entidades, juntamente com os secretários estaduais, diziam respeito ao reajuste da tabela SUS que pouco avançou, deputado Dieter Janssen, v.exa. que é do município de Jaraguá do Sul, e, diga-se de passagem, o referido município tem uma saúde exemplar, mas mais pela participação comunitária ou mais objetivamente pelas lideranças empresariais que dão uma grande contribuição aos hospitais daquele município e à saúde como um todo.
Mas na média brasileira, volto a repetir, o problema diz respeito à angústia desses profissionais quanto ao não reajuste dos salários. Em outras palavras, não há valorização ao serviço, do quanto falta para ser feito tanto no trabalho profissional médico quanto nos hospitais, nos procedimentos cirúrgicos, nos exames laboratoriais e assim por diante.
Não é possível que continuemos sempre cobrando, pedindo, reivindicando, e não acontece o reajuste da tabela SUS, que depende do governo federal.
O que quero destacar é que quando nós, na época, não encontrávamos uma solução para esse grave problema que é a reposição, ou seja, o reajuste da tabela dos serviços de saúde, pagos pelo governo federal e transferidos aos estados e aos municípios, para alguns serviços tomamos uma iniciativa, um consórcio que resolveu muito os problemas da saúde na região. Quero crer que foi o primeiro consórcio criado em Santa Catarina na região da Associação de Municípios do Nordeste, Amunesc, liderada pelos prefeitos e, principalmente, pelos secretários da Saúde.
Lembro-me que fui um dos líderes na condução desse processo, com a colaboração dos demais municípios, dos demais secretários, com a boa vontade dos prefeitos e com a participação, na época, do funcionário dr. Dario Sales, que deu uma grande contribuição. Visitamos outros estados, principalmente o de Minas Gerais, que já havia iniciado um consórcio, que nos deu um direcionamento. Criamos esse consórcio de saúde, para o qual os municípios contribuíam e continuam contribuindo para comprar serviços que os municípios não tinham e não têm ainda.
Nem todos os municípios conseguem ter serviços de saúde de média e de alta complexidade, exames especializados, uma referência para internamento, procedimentos e especialidades médicas. Então, o consórcio amenizou esse problema, resolvendo outros problemas que até então não se conseguia resolver, porque o que a tabela SUS pagava e continua pagando nenhum profissional, nenhuma instituição de saúde se propunha a fazer.
Portanto, o consórcio foi uma solução que encontramos e é um bom exemplo. Por isso quero dizer aos municípios e regiões que ainda não o têm, que o consórcio é uma alternativa. No entanto, vale ressaltar que mais uma vez os municípios pagam a conta. O consórcio é uma solução que ameniza, mas o governo federal, repito, é quem tem a grande responsabilidade de fazer esse reajuste para amenizar os problemas nos serviços de saúde pública no Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)