Pronunciamento
Silvio Dreveck - 069ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/08/2009
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gelson Merísio) - Passaremos ao horário destinado aos Partidos Políticos. Hoje o primeiro espaço é destinado ao PP.
Deputado Silvio Dreveck, se v.exa. quiser continuar com seu brilhante pronunciamento, tem a palavra por mais dez minutos.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, sr. presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gelson Merísio) - Então, continua com apalavra por mais dez minutos o sr. deputado Silvio Dreveck.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Nós falávamos do modelo de gestão. E quero utilizar o horário do partido, srs. deputados, para falar um pouco também sobre a situação do planalto norte, até pela nossa situação econômica, deputado Antônio Aguiar. E aí quero aliar-me a v.exa., para que em conjunto possamos fazer algo mais. Reconheço que existem esforços, mas precisamos recuperar a economia do planalto norte e isso vale de Campo Alegre a Porto União.
A nossa situação econômica vem passando por uma crise sem precedentes nos últimos anos. Trata-se de uma economia agrícola em alguns municípios, em outros, madeireira, já em outros, mais com enfoque para produtos acabados, principalmente móveis. E os setores madeireiro, moveleiro e agrícola têm, evidentemente, passado por dificuldades extremas. Não é por menos que diminuiu em nossos municípios o avanço virtual que vinha ocorrendo, deputado Antônio Aguiar. Com relação à indústria de móveis, no caso de São Bento do Sul, Rio Negrinho e Campo Alegre, não é segredo que várias fábricas fecharam.
Eu não estou dizendo aqui que a culpa é exclusivamente do governo, pois essa situação vem ocorrendo devido a vários fatores: pela situação econômica internacional e pela falta de competitividade. E é nessa competitividade que nós poderemos colaborar com o setor econômico da região, uma vez que enfrenta uma alta carga tributária e que isso tem inibido a condição de competir no mundo dos negócios no mercado interno, mas principalmente no mercado externo.
Vamos ver o caso do setor agrícola. O agricultor que plantou milho, por exemplo, que pagou a saca do fertilizante na faixa de R$ 70,00 a R$ 80,00 e que está vendendo o milho a R$ 16,00 ou R$ 17,00 a saca, não tira o custo da produção.
Os setores madeireiro e moveleiro não têm condições de competir no mercado externo por conta do desequilíbrio cambial. Além disso, no mercado interno enfrentam uma carga tributária diferenciada entre os estados, ou seja, o estado do Rio Grande do Sul pratica uma política de ICMS bem menor do que o de Santa Catarina. No Paraná não é diferente. E temos a situação dos municípios confrontantes com o estado do Paraná, como Campo Alegre, São Bento do Sul, Rio Negrinho, Mafra, Itaiópolis, Papanduva, Monte Castelo, Canoinhas, Porto União, Irineópolis, Bela Vista do Toldo e Três Barras, além de outros municípios, que enfrentam essa concorrência desleal fruto da diferença tributária.
Além dos impostos que recaem diretamente sobre os produtos, o Brasil tem uma alta carga de encargos sociais que pesam na folha de pagamento. Então, é o momento de refletir, pois se os governos não tomarem uma iniciativa, a tendência será aumentar a litoralização. Aumentar os encargos sociais e aumentar a folha de pagamento garante o emprego ou poderá aumentar o desemprego? É o momento, srs. deputados e sr. governador, de refletir se é propício aumentar a folha de pagamento da iniciativa privada. Isso vai melhorar a situação econômica de Santa Catarina ou vai piorá-la? Vai atrair mais empresas para o estado ou vai estagnar e até haver um recuo?
Essas são decisões importantes, deputado José Natal, e temos que refletir sobre elas para não pagarmos um alto preço, porque a própria sociedade sofrerá com o possível aumento da taxa de desemprego.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Deputado Silvio Dreveck, não quero tornar-me enfadonho porque esse assunto já foi levantado nesta Casa. V.Exa. traz à tona novamente a realidade vivida pelos estados brasileiros nessa competitividade de taxas, de impostos e de tantas outras coisas. Os municípios estão cada vez mais prejudicados por tal situação, é uma coisa desenfreada o que vem acontecendo para os estados poderem realmente sobreviver.
V.Exa., que representa os empresários catarinenses, sabe das suas dificuldades. E nós vimos aqui com a melhor intenção, somos conhecedores do assunto, trazemos dados, como v.exa. tem trazido a esta Casa, da penúria que passam a classe empresarial e algumas áreas do nosso estado. E lamentavelmente, onde a voz deveria ecoar mais forte, que é lá em Brasília, o local de onde deveria partir uma reforma tributária, a coisa não avança, novas situações desagradáveis vêm à tona e a carga tributária continua cada vez maior, como temos visto. A reforma tributária não sai, os estados e municípios continuam penando e ainda temos o problema financeiro causado pela gripe A. Mas a Câmara Federal não se pronuncia.
De qualquer forma, quero somar-me ao eco da sua voz, para que uma reforma tributária seja feita!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado José Natal, mas enquanto não houver a reforma política e a reforma eleitoral, nós, infelizmente, não vamos ter a reforma tributária, não vamos ter a reforma previdenciária, não vamos ter a reforma trabalhista, e a população brasileira e as empresas continuarão penando para sobreviver e gerar emprego.
Vemos, sim, um Senado Federal numa situação caótica, enquanto precisamos de boas ações no Congresso Nacional e de bom exemplo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Silvio Dreveck, se v.exa. quiser continuar com seu brilhante pronunciamento, tem a palavra por mais dez minutos.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, sr. presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gelson Merísio) - Então, continua com apalavra por mais dez minutos o sr. deputado Silvio Dreveck.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Nós falávamos do modelo de gestão. E quero utilizar o horário do partido, srs. deputados, para falar um pouco também sobre a situação do planalto norte, até pela nossa situação econômica, deputado Antônio Aguiar. E aí quero aliar-me a v.exa., para que em conjunto possamos fazer algo mais. Reconheço que existem esforços, mas precisamos recuperar a economia do planalto norte e isso vale de Campo Alegre a Porto União.
A nossa situação econômica vem passando por uma crise sem precedentes nos últimos anos. Trata-se de uma economia agrícola em alguns municípios, em outros, madeireira, já em outros, mais com enfoque para produtos acabados, principalmente móveis. E os setores madeireiro, moveleiro e agrícola têm, evidentemente, passado por dificuldades extremas. Não é por menos que diminuiu em nossos municípios o avanço virtual que vinha ocorrendo, deputado Antônio Aguiar. Com relação à indústria de móveis, no caso de São Bento do Sul, Rio Negrinho e Campo Alegre, não é segredo que várias fábricas fecharam.
Eu não estou dizendo aqui que a culpa é exclusivamente do governo, pois essa situação vem ocorrendo devido a vários fatores: pela situação econômica internacional e pela falta de competitividade. E é nessa competitividade que nós poderemos colaborar com o setor econômico da região, uma vez que enfrenta uma alta carga tributária e que isso tem inibido a condição de competir no mundo dos negócios no mercado interno, mas principalmente no mercado externo.
Vamos ver o caso do setor agrícola. O agricultor que plantou milho, por exemplo, que pagou a saca do fertilizante na faixa de R$ 70,00 a R$ 80,00 e que está vendendo o milho a R$ 16,00 ou R$ 17,00 a saca, não tira o custo da produção.
Os setores madeireiro e moveleiro não têm condições de competir no mercado externo por conta do desequilíbrio cambial. Além disso, no mercado interno enfrentam uma carga tributária diferenciada entre os estados, ou seja, o estado do Rio Grande do Sul pratica uma política de ICMS bem menor do que o de Santa Catarina. No Paraná não é diferente. E temos a situação dos municípios confrontantes com o estado do Paraná, como Campo Alegre, São Bento do Sul, Rio Negrinho, Mafra, Itaiópolis, Papanduva, Monte Castelo, Canoinhas, Porto União, Irineópolis, Bela Vista do Toldo e Três Barras, além de outros municípios, que enfrentam essa concorrência desleal fruto da diferença tributária.
Além dos impostos que recaem diretamente sobre os produtos, o Brasil tem uma alta carga de encargos sociais que pesam na folha de pagamento. Então, é o momento de refletir, pois se os governos não tomarem uma iniciativa, a tendência será aumentar a litoralização. Aumentar os encargos sociais e aumentar a folha de pagamento garante o emprego ou poderá aumentar o desemprego? É o momento, srs. deputados e sr. governador, de refletir se é propício aumentar a folha de pagamento da iniciativa privada. Isso vai melhorar a situação econômica de Santa Catarina ou vai piorá-la? Vai atrair mais empresas para o estado ou vai estagnar e até haver um recuo?
Essas são decisões importantes, deputado José Natal, e temos que refletir sobre elas para não pagarmos um alto preço, porque a própria sociedade sofrerá com o possível aumento da taxa de desemprego.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Deputado Silvio Dreveck, não quero tornar-me enfadonho porque esse assunto já foi levantado nesta Casa. V.Exa. traz à tona novamente a realidade vivida pelos estados brasileiros nessa competitividade de taxas, de impostos e de tantas outras coisas. Os municípios estão cada vez mais prejudicados por tal situação, é uma coisa desenfreada o que vem acontecendo para os estados poderem realmente sobreviver.
V.Exa., que representa os empresários catarinenses, sabe das suas dificuldades. E nós vimos aqui com a melhor intenção, somos conhecedores do assunto, trazemos dados, como v.exa. tem trazido a esta Casa, da penúria que passam a classe empresarial e algumas áreas do nosso estado. E lamentavelmente, onde a voz deveria ecoar mais forte, que é lá em Brasília, o local de onde deveria partir uma reforma tributária, a coisa não avança, novas situações desagradáveis vêm à tona e a carga tributária continua cada vez maior, como temos visto. A reforma tributária não sai, os estados e municípios continuam penando e ainda temos o problema financeiro causado pela gripe A. Mas a Câmara Federal não se pronuncia.
De qualquer forma, quero somar-me ao eco da sua voz, para que uma reforma tributária seja feita!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado José Natal, mas enquanto não houver a reforma política e a reforma eleitoral, nós, infelizmente, não vamos ter a reforma tributária, não vamos ter a reforma previdenciária, não vamos ter a reforma trabalhista, e a população brasileira e as empresas continuarão penando para sobreviver e gerar emprego.
Vemos, sim, um Senado Federal numa situação caótica, enquanto precisamos de boas ações no Congresso Nacional e de bom exemplo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)