Pronunciamento

Silvio Dreveck - 078ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 15/10/2008
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, hoje é um dia muito especial para todos nós, brasileiros, e para nós, catarinenses, porque comemoramos o Dia do Professor, este que nos dá a oportunidade de chegar onde queremos na nossa atividade profissional, na atividade intelectual, ou mesmo na meta que estabelecemos para crescer na vida. Por isso não poderíamos deixar de prestar a nossa homenagem ao professor, que exerce uma profissão nobre e diferenciada, que exige abnegação, dedicação e amor.
A compensação financeira não é das melhores, ou seja, está muito longe do que merece um professor, pois a profissão exige muito trabalho em sala de aula e também fora dela, já que além de ter que dar o bom exemplo na sua vida cotidiana, no dia a dia, o professor é o exemplo no qual a criança, o jovem e o adulto se orientam para seguir os passos na vida. Além de ser exigido na sala de aula, além de ter que dar o bom exemplo fora da sala de aula, o professor precisa preparar as aulas, precisa ter muito conhecimento, precisa ler muito, precisa comprar livros, precisa estar em capacitação contínua, muitas vezes à custa do próprio bolso, pois muitas gestões não priorizam o investimento na capacitação continuada do magistério. O professor, então, trabalha muito mais do que somente aquelas horas em que está na escola. Muitos que trabalham o dia todo, à noite, para poderem sustentar-se, fazem uma dupla jornada e enfrentam o problema da violência física, o problema da violência moral nas escolas, as instalações muitas vezes inadequadas, superlotadas, muitos locais ainda com turno intermediário, enfrentando a deficiência do material didático, da falta de uma biblioteca para pesquisas, de equipamentos de informática. E qual é a compensação?
O professor é uma referência para grande parte das crianças, dos jovens e dos adultos; o professor é essencial na formação intelectual, moral e cívica das crianças, dos jovens e, por que não, dos adultos. O professor é um dos melhores instrumentos para melhorar a vida de uma nação. E o Dia do Professor é a ocasião para parabenizarmos, para agradecermos pelas suas realizações e para lutarmos pelas ações que visem melhorar as condições de trabalho e de remuneração.
Por conta do reconhecimento do professor é que no dia ontem ingressamos nesta Casa com uma indicação solicitando que o governo do estado encaminhe para esta Casa projeto de lei concedendo o piso nacional dos profissionais do Magistério, de acordo com a Lei Federal n. 11.738, de 16 de julho de 2008, que determina que o piso salarial de um professor é de R$ 950,00.
Srs. deputados e sras. deputadas, é bem verdade que Santa Catarina tem políticas de remuneração que podem até aproximar-se do piso mínimo que é de R$ 950,00. Mas nós não podemos assegurar ao nosso professor que o abono será uma remuneração efetiva e permanente. Por quê? Porque o abono não integra o 13º salário, não integra as férias nem a aposentadoria. Portanto, nós só podemos dar segurança ao professor com um piso mínimo regulamentado por lei e independente de abono, porque tanto o atual governo, como qualquer outro governo que vier a sucedê-lo tem toda a liberdade de, a qualquer momento, retirar o abono.
Então, nós precisamos ter uma política concreta que assegure ao nosso professor uma remuneração digna e justa e que, através de lei, assegure o piso mínimo que é de R$ 950,00, estabelecido em lei federal.
Eu poderia estender-me sobre outros assuntos relacionados ao Dia do Professor, mas certamente meu tempo não permite. Apenas para nós refletirmos, neste dia tão especial, que precisamos reconhecer e adotar políticas públicas relacionadas à educação, valorizando o professor com remuneração, com capacitação continuada e dando-lhe condições de trabalho, ou seja, biblioteca e incentivo financeiro para poder adquirir livros e ampliar o seu conhecimento, transferindo-o depois para os nossos estudantes.
Além disso, precisamos também reconhecer o seu valor através de uma política salarial condizente com essa classe tão laboriosa e tão dedicada ao desenvolvimento de uma nação.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)