Pronunciamento
Silvio Dreveck - 026ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/04/2007
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, gostaria de fazer o registro de que, na data de hoje, Papanduva está comemorando 53 anos. Um município que tem pautado a sua economia basicamente na agricultura e, em especial, no cultivo da batata, e já foi o celeiro catarinense da semente selecionada. Conta hoje com 17 mil habitantes; foi colonizada por alemães, portugueses e, em especial, no início pelo pouso do caminho dos tropeiros.
Queremos fazer esse registro e desejar ao município de Papanduva êxito tanto da administração, quanto do povo daquele município.
O município de Bela Vista do Toldo, no dia 16 de abril, vai completar 13 anos, também um município que tem a sua economia na agricultura, e onde ainda, diga-se de passagem, é muito cultivado o fumo. Município colonizado por italianos, alemães, poloneses, ucranianos, que teve o início pela passagem dos tropeiros, após a guerra do Contestado, chegando lá mais tarde, japoneses e outras etnias.
Com relação às colocações feitas, no dia de hoje, nesta Casa, por eminentes deputados, tanto da base do governo, quanto da Oposição, eu fiz algumas observações de que a Oposição tem aqui defendido os interesses dos catarinenses, como os governistas defendem o governo, com o objetivo também de defender os catarinenses.
Mas alguns dados me chamaram a atenção. Primeiro, que o governo atual não está apenas 100 dias no governo, são quatro anos e 101 dias. Portanto, não cabe aqui ainda dizer que as obras estão paralisadas por conta do governo Esperidião Amin, ex-governador há mais de quatro anos e que deixou muitas obras importantes, deputado Valmir Comin, a exemplo do BID IV, que teve seqüência com o atual governador Luiz Henrique da Silveira e, temos que reconhecer, foi bom para Santa Catarina. Esse financiamento veio beneficiar principalmente as pavimentações, o acesso aos municípios, e é louvável essa atitude do atual governo que deu seqüência a essas obras. Nós só temos que agradecer, em nome dos catarinenses.
Por outro lado, também não podemos nos omitir quando somos questionados, solicitados pela população catarinense, pelas lideranças, a respeito de compromissos que foram assumidos pelo atual governo e, talvez, por falta de uma avaliação mais criteriosa do orçamento, da situação financeira do estado, esses compromissos, infelizmente, não estão sendo honrados.
E cito alguns exemplos. Assim como foi dito aqui, elencado o número de obras realizadas e não contestamos as obras, aquelas que foram realizadas, temos que reconhecer! Agora, não podemos, deputado Joares Ponticelli, nos omitir, porque lá em Pirabeiraba, na semana passada, eu chegava para tomar um café, e recebi um apelo da comunidade solicitando a volta da atividade na escola, porque os alunos estão freqüentando uma associação recreativa da comunidade, pois a escola está desativada e não se faz recuperação. Lá no distrito de Bateias, no município de Campo Alegre, está acontecendo a mesma coisa, faz quatro anos.
Não estou aqui fazendo acusação a ninguém, apenas lembrando que alguém esqueceu, porque uma escola, tive essa experiência como prefeito, necessita de seis meses, oito meses, no máximo um ano para concluir.
Então alguma coisa falhou! É isso que penso e há de se reconhecer, por parte do governo, que existem essas deficiências. Como existe o problema lá em São Bento do Sul, o compromisso de um caminhão do Corpo de Bombeiros, de um médico legista, de um veículo para a Polícia, uma escola que é o Colégio de Ensino Médio Roberto Grant, e talvez nem seja do conhecimento do governo, mas que está exigindo uniforme para alunos de ensino médio, e essas famílias não têm condições, e por conta disso não estão podendo acessar às aulas. Nós não podemos ficar quietos!
Eu poderia estar aqui citando a paralisação do trecho da rodovia Itaiópolis/Moema/Bom Sucesso; do trecho que já foi citado aqui pelo deputado Reno Caramori que dá acesso a Timbó Grande, a BR-116; do trecho São Bento a Rio Negrinho, no bairro Lençol. O que nós não podemos é nos permitir ficar calado e não defender os interesses dos municípios catarinenses.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Silvio Dreveck, o interessante é que a pele do governo é muito fina. O governo sai do chão quando se faz uma cobrança. A reação do governador, hoje de manhã, com relação às nossas cobranças não é uma reação de quem está tranqüilo, não é uma reação de quem está com a consciência do dever cumprido. É uma reação de quem está devendo para a sociedade. Tanto que fomos convidados ontem para participar de um debate na TVCOM, hoje à noite, no programa Conversas Cruzadas, para fazer uma avaliação dos 100 dias, que é tradicional, em todos os governos se faz.
A Oposição confirmou as duas presenças, um representante do PP e um do PT. E para minha surpresa, deputado Silvio Dreveck, acabei de receber uma ligação da TVCOM dizendo que do lado do governo só conseguiram um representante e, por isso, o programa foi cancelado. Só um representante!
E eu ainda disse ao funcionário da RBS que não entendia, pois somos em 13 e temos dois disponíveis para participar do debate. O governo tem 27 e não conseguiu disponibilizar dois deputados para participar de um debate transparente e democrático, para avaliar os 100 dias. É sinal de que as coisas vão bem piores do que nós estamos anunciando.
São realmente 100 dias sem comemoração e sem nada.
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - Apenas para contraditar o deputado Joares Ponticelli e dizer a s.exa. que a informação que recebi, através do assessor de imprensa da nossa bancada, foi no sentido de que o adiamento do programa que haveria hoje, do debate, para o dia de amanhã, deveu-se, fundamentalmente, ao problema da greve do transporte coletivo havido hoje, na capital, questão pontual, questão momentosa e, por esta razão será este o assunto do debate hoje á noite, ficando o programa concernente à avaliação dos 100 dias de governo para ser marcado para um outro dia desta semana ou da semana que vem.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Deputado João Henrique Blasi, agradecemos a informação.
Para concluir a minha fala, presidente, apenas gostaria de fazer uma referência ao que o deputado Kennedy Nunes colocou, com relação ao cumprimento da lei.
Quando o deputado Kennedy Nunes aqui se pronunciou, fez uma referência ao cumprimento de transparência de recurso, e isso não quer dizer que todas as exigências da lei estão sendo cumpridas, porque na medida em que não se repassa recursos para o transporte escolar, como determina a lei, que é mensalmente, já deixou de se cumprir a lei.
Então, é nesta direção que o deputado quis colocar, que esses recursos eram repassados porque há exigência da lei, e nesse aspecto acho que o governador tem procurado cumprir ...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Queremos fazer esse registro e desejar ao município de Papanduva êxito tanto da administração, quanto do povo daquele município.
O município de Bela Vista do Toldo, no dia 16 de abril, vai completar 13 anos, também um município que tem a sua economia na agricultura, e onde ainda, diga-se de passagem, é muito cultivado o fumo. Município colonizado por italianos, alemães, poloneses, ucranianos, que teve o início pela passagem dos tropeiros, após a guerra do Contestado, chegando lá mais tarde, japoneses e outras etnias.
Com relação às colocações feitas, no dia de hoje, nesta Casa, por eminentes deputados, tanto da base do governo, quanto da Oposição, eu fiz algumas observações de que a Oposição tem aqui defendido os interesses dos catarinenses, como os governistas defendem o governo, com o objetivo também de defender os catarinenses.
Mas alguns dados me chamaram a atenção. Primeiro, que o governo atual não está apenas 100 dias no governo, são quatro anos e 101 dias. Portanto, não cabe aqui ainda dizer que as obras estão paralisadas por conta do governo Esperidião Amin, ex-governador há mais de quatro anos e que deixou muitas obras importantes, deputado Valmir Comin, a exemplo do BID IV, que teve seqüência com o atual governador Luiz Henrique da Silveira e, temos que reconhecer, foi bom para Santa Catarina. Esse financiamento veio beneficiar principalmente as pavimentações, o acesso aos municípios, e é louvável essa atitude do atual governo que deu seqüência a essas obras. Nós só temos que agradecer, em nome dos catarinenses.
Por outro lado, também não podemos nos omitir quando somos questionados, solicitados pela população catarinense, pelas lideranças, a respeito de compromissos que foram assumidos pelo atual governo e, talvez, por falta de uma avaliação mais criteriosa do orçamento, da situação financeira do estado, esses compromissos, infelizmente, não estão sendo honrados.
E cito alguns exemplos. Assim como foi dito aqui, elencado o número de obras realizadas e não contestamos as obras, aquelas que foram realizadas, temos que reconhecer! Agora, não podemos, deputado Joares Ponticelli, nos omitir, porque lá em Pirabeiraba, na semana passada, eu chegava para tomar um café, e recebi um apelo da comunidade solicitando a volta da atividade na escola, porque os alunos estão freqüentando uma associação recreativa da comunidade, pois a escola está desativada e não se faz recuperação. Lá no distrito de Bateias, no município de Campo Alegre, está acontecendo a mesma coisa, faz quatro anos.
Não estou aqui fazendo acusação a ninguém, apenas lembrando que alguém esqueceu, porque uma escola, tive essa experiência como prefeito, necessita de seis meses, oito meses, no máximo um ano para concluir.
Então alguma coisa falhou! É isso que penso e há de se reconhecer, por parte do governo, que existem essas deficiências. Como existe o problema lá em São Bento do Sul, o compromisso de um caminhão do Corpo de Bombeiros, de um médico legista, de um veículo para a Polícia, uma escola que é o Colégio de Ensino Médio Roberto Grant, e talvez nem seja do conhecimento do governo, mas que está exigindo uniforme para alunos de ensino médio, e essas famílias não têm condições, e por conta disso não estão podendo acessar às aulas. Nós não podemos ficar quietos!
Eu poderia estar aqui citando a paralisação do trecho da rodovia Itaiópolis/Moema/Bom Sucesso; do trecho que já foi citado aqui pelo deputado Reno Caramori que dá acesso a Timbó Grande, a BR-116; do trecho São Bento a Rio Negrinho, no bairro Lençol. O que nós não podemos é nos permitir ficar calado e não defender os interesses dos municípios catarinenses.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Silvio Dreveck, o interessante é que a pele do governo é muito fina. O governo sai do chão quando se faz uma cobrança. A reação do governador, hoje de manhã, com relação às nossas cobranças não é uma reação de quem está tranqüilo, não é uma reação de quem está com a consciência do dever cumprido. É uma reação de quem está devendo para a sociedade. Tanto que fomos convidados ontem para participar de um debate na TVCOM, hoje à noite, no programa Conversas Cruzadas, para fazer uma avaliação dos 100 dias, que é tradicional, em todos os governos se faz.
A Oposição confirmou as duas presenças, um representante do PP e um do PT. E para minha surpresa, deputado Silvio Dreveck, acabei de receber uma ligação da TVCOM dizendo que do lado do governo só conseguiram um representante e, por isso, o programa foi cancelado. Só um representante!
E eu ainda disse ao funcionário da RBS que não entendia, pois somos em 13 e temos dois disponíveis para participar do debate. O governo tem 27 e não conseguiu disponibilizar dois deputados para participar de um debate transparente e democrático, para avaliar os 100 dias. É sinal de que as coisas vão bem piores do que nós estamos anunciando.
São realmente 100 dias sem comemoração e sem nada.
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - Apenas para contraditar o deputado Joares Ponticelli e dizer a s.exa. que a informação que recebi, através do assessor de imprensa da nossa bancada, foi no sentido de que o adiamento do programa que haveria hoje, do debate, para o dia de amanhã, deveu-se, fundamentalmente, ao problema da greve do transporte coletivo havido hoje, na capital, questão pontual, questão momentosa e, por esta razão será este o assunto do debate hoje á noite, ficando o programa concernente à avaliação dos 100 dias de governo para ser marcado para um outro dia desta semana ou da semana que vem.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Deputado João Henrique Blasi, agradecemos a informação.
Para concluir a minha fala, presidente, apenas gostaria de fazer uma referência ao que o deputado Kennedy Nunes colocou, com relação ao cumprimento da lei.
Quando o deputado Kennedy Nunes aqui se pronunciou, fez uma referência ao cumprimento de transparência de recurso, e isso não quer dizer que todas as exigências da lei estão sendo cumpridas, porque na medida em que não se repassa recursos para o transporte escolar, como determina a lei, que é mensalmente, já deixou de se cumprir a lei.
Então, é nesta direção que o deputado quis colocar, que esses recursos eram repassados porque há exigência da lei, e nesse aspecto acho que o governador tem procurado cumprir ...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)