Pronunciamento
Silvio Dreveck - 014ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/03/2014
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas.
O primeiro registro que quero fazer no dia de hoje diz respeito ao evento que ocorreu na última sexta-feira, em São Bento do Sul, por ocasião da inauguração da nova sede da CDL. Estiveram presentes naquele evento o presidente da Federação Catarinense dos Dirigentes Lojistas, Sergio Medeiros, bem como autoridades locais e imprensa.
Há muito tempo que a CDL de São Bento do Sul vinha buscando um espaço adequado para suas atividades. Desde quando fui prefeito daquele município já havia esse pleito, inclusive houve a doação de um imóvel que depois acabou não se consolidando por algumas questões burocráticas.
Mas quero ressaltar o amplo espaço em que a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Bento do Sul se instalou a partir de sexta-feira, com um amplo espaço para o atendimento ao público, com amplo auditório para atender as demandas do comércio e da prestação de serviços no local. É um amplo auditório com mais de 120 lugares.
Quero destacar o novo espaço da CDL e registrar a relevância dos serviços prestados por essa entidade, deputado Valmir Comin, que congrega muitos lojistas, muitos empreendedores, que trabalham no campo da inovação, no aperfeiçoamento, tanto do empreendedor quanto da mão de obra qualificada, que representa um seguimento da nossa sociedade, do nosso estado de Santa Catarina, relevante no sentido do PIB e da geração de emprego e renda.
Portanto, quero aqui destacar a sua diretoria, através do seu presidente, Sandro Adriano, bem como as demais entidades que participam dessa entidade, e os sindicatos. E, além disso, quero relembrar que na oportunidade também foi criado esse auditório levando o nome da família do sr. José Guesser, um tradicional empresário do ramo do comércio, que foi um dos fundadores da CDL de São Bento do Sul.
Feito este registro, sr. presidente, gostaria de falar sobre o debate que está acontecendo no Brasil sobre a nossa situação energética.
Deputado Valmir Comin, v.exa. tem feito várias manifestações a respeito da nossa matriz energética, mais especificamente a nossa energia elétrica, ou seja, à produção através das hidroelétricas, porque o tenho acompanhado nos últimos dias é preocupante.
Primeiramente, porque a nossa capacidade de produção está no limite e estão usando as termoelétricas como uma fonte complementar dessa ausência de outras energias, em especial, a elétrica, mas se não tivermos suplementos suficientes a hora em que essas termoelétricas necessitarem de manutenção, não há dúvidas, a probabilidade de um racionamento é iminente, mesmo o governo não confirme essa possibilidade.
O fato é que houve avanços de crescimento na indústria, no comércio, nas residências, e os investimentos nesta área não acompanharam a demanda. Alguns podem dizer, para minimizar o problema, que se trata apenas da falta das chuvas, o fato é que temos que ter energia suficiente, não apenas quando está chovendo, mas em todos os momentos, para oferecer em qualquer situação, tanto para brasileiros quanto aos empreendedores que vêm de fora e apostam no Brasil. Infelizmente, isso não está acontecendo, agravando ainda mais o custo que o governo está pagando que, futuramente, vai para a conta individual de cada residência e não será diferente na indústria, no comércio, etc.
Então é um assunto que merece um debate profundo.
O Sr. deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não, v.exa., tem sido um grande defensor do sistema energético como um todo. E tem feito aqui vários pronunciamentos.
O Sr. Deputado Valmir Comin - Eminente deputado Silvio Dreveck.
Muito oportuna a sua fala perante esta tribuna. E não poderia furtar-me, neste momento, de fazer algumas considerações.
Um país emergente como o nosso não pode jamais dispensar qualquer tipo de geração de energia, quer ela renovável ou não. Porém, é preciso que os governantes, que a área estratégica de planejamento, e falo aqui de vários governos, não se omitam. Um país emergente exige uma demanda qualificada que dê tranquilidade e segurança jurídica para o seu crescimento. Temos 32 bilhões de toneladas de carvão auferidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, que daria para suprirmos, tranquilamente, do sudeste do Brasil para cá.
No entanto é preciso uma política específica para o setor, e não podemos contar com a benevolência de São Pedro. A energia mais cara que existe é aquela que não está disponível. Não é verdade? Agora, existe uma cesta básica de combustíveis no país, e nesse mix todas as energias são colocadas e quem paga é o povo brasileiro.
Uma usina térmica não pode começar a funcionar de uma hora para outra, depende de uma série de condições, de preceitos constitucionais, da legislação ambiental e requer três, quatro, cinco e até oito anos para a abertura e efetivação da produção de energia a partir do carvão, e precisa estar inserida no contexto, mesmo que esteja gerando no ponto mínimo, porque no momento em que baixar o nível de precipitação de água no país, que baixar os reservatórios, ela estará pronta para entrar em funcionamento, mas, evidentemente, esse é um preço que precisa ser diluído pela sociedade. Por isso, é muito oportuna a sua colocação na manhã de hoje.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Valmir Comin, incorporo o seu pronunciamento ao meu com muita satisfação. V.Exa. é conhecedor da área e lembrou bem que há várias fontes geradoras de energia e que não podemos desprezar nenhuma.
Mas ao mesmo tempo, deputado Valmir Comin, acompanhando a construção da usina hidrelétrica, no estado do Pará, a Usina de Belo Monte, chamou-nos atenção as movimentações e, muitas delas no meu modo de ver ideológicas e incentivadas, para impedir os avanços dessas construções por conta de uma defesa, apenas, do impacto ambiental. O que é impacto ambiental? O que é mais impactante: um alagamento, que depende do tamanho; ou outras energias que possam ter maior impacto? Quando se utiliza do dinheiro público, e aí refiro-me ao próprio governo federal, para incentivar manifestações -, e v.exa. disse que leva até oito anos para concretizar um projeto desses, parece-me que lá vai levar mais tempo - penso que há interesse de algumas minorias de que a obra não dê sequência, com todo respeito, pois estão ultrapassando os limites daquilo que a população precisa, do que precisamos no dia a dia. E lamentavelmente, esses argumentos ambientais têm sido um entrava no desenvolvimento de Santa Catarina e de todo o Brasil, pois há atividades que deixam de ser realizadas e investimentos parados por conta de defesas que não levam a lugar nenhum.
No período da tarde, sr. presidente, vou trazer, se possível, outro tema muito relevante para todos, que também está em pauta no assunto sobre comunicação, do governo federal, para que possamos iniciar um debate antes que o problema apareça e não causar prejuízos aos brasileiros e catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O primeiro registro que quero fazer no dia de hoje diz respeito ao evento que ocorreu na última sexta-feira, em São Bento do Sul, por ocasião da inauguração da nova sede da CDL. Estiveram presentes naquele evento o presidente da Federação Catarinense dos Dirigentes Lojistas, Sergio Medeiros, bem como autoridades locais e imprensa.
Há muito tempo que a CDL de São Bento do Sul vinha buscando um espaço adequado para suas atividades. Desde quando fui prefeito daquele município já havia esse pleito, inclusive houve a doação de um imóvel que depois acabou não se consolidando por algumas questões burocráticas.
Mas quero ressaltar o amplo espaço em que a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Bento do Sul se instalou a partir de sexta-feira, com um amplo espaço para o atendimento ao público, com amplo auditório para atender as demandas do comércio e da prestação de serviços no local. É um amplo auditório com mais de 120 lugares.
Quero destacar o novo espaço da CDL e registrar a relevância dos serviços prestados por essa entidade, deputado Valmir Comin, que congrega muitos lojistas, muitos empreendedores, que trabalham no campo da inovação, no aperfeiçoamento, tanto do empreendedor quanto da mão de obra qualificada, que representa um seguimento da nossa sociedade, do nosso estado de Santa Catarina, relevante no sentido do PIB e da geração de emprego e renda.
Portanto, quero aqui destacar a sua diretoria, através do seu presidente, Sandro Adriano, bem como as demais entidades que participam dessa entidade, e os sindicatos. E, além disso, quero relembrar que na oportunidade também foi criado esse auditório levando o nome da família do sr. José Guesser, um tradicional empresário do ramo do comércio, que foi um dos fundadores da CDL de São Bento do Sul.
Feito este registro, sr. presidente, gostaria de falar sobre o debate que está acontecendo no Brasil sobre a nossa situação energética.
Deputado Valmir Comin, v.exa. tem feito várias manifestações a respeito da nossa matriz energética, mais especificamente a nossa energia elétrica, ou seja, à produção através das hidroelétricas, porque o tenho acompanhado nos últimos dias é preocupante.
Primeiramente, porque a nossa capacidade de produção está no limite e estão usando as termoelétricas como uma fonte complementar dessa ausência de outras energias, em especial, a elétrica, mas se não tivermos suplementos suficientes a hora em que essas termoelétricas necessitarem de manutenção, não há dúvidas, a probabilidade de um racionamento é iminente, mesmo o governo não confirme essa possibilidade.
O fato é que houve avanços de crescimento na indústria, no comércio, nas residências, e os investimentos nesta área não acompanharam a demanda. Alguns podem dizer, para minimizar o problema, que se trata apenas da falta das chuvas, o fato é que temos que ter energia suficiente, não apenas quando está chovendo, mas em todos os momentos, para oferecer em qualquer situação, tanto para brasileiros quanto aos empreendedores que vêm de fora e apostam no Brasil. Infelizmente, isso não está acontecendo, agravando ainda mais o custo que o governo está pagando que, futuramente, vai para a conta individual de cada residência e não será diferente na indústria, no comércio, etc.
Então é um assunto que merece um debate profundo.
O Sr. deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não, v.exa., tem sido um grande defensor do sistema energético como um todo. E tem feito aqui vários pronunciamentos.
O Sr. Deputado Valmir Comin - Eminente deputado Silvio Dreveck.
Muito oportuna a sua fala perante esta tribuna. E não poderia furtar-me, neste momento, de fazer algumas considerações.
Um país emergente como o nosso não pode jamais dispensar qualquer tipo de geração de energia, quer ela renovável ou não. Porém, é preciso que os governantes, que a área estratégica de planejamento, e falo aqui de vários governos, não se omitam. Um país emergente exige uma demanda qualificada que dê tranquilidade e segurança jurídica para o seu crescimento. Temos 32 bilhões de toneladas de carvão auferidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, que daria para suprirmos, tranquilamente, do sudeste do Brasil para cá.
No entanto é preciso uma política específica para o setor, e não podemos contar com a benevolência de São Pedro. A energia mais cara que existe é aquela que não está disponível. Não é verdade? Agora, existe uma cesta básica de combustíveis no país, e nesse mix todas as energias são colocadas e quem paga é o povo brasileiro.
Uma usina térmica não pode começar a funcionar de uma hora para outra, depende de uma série de condições, de preceitos constitucionais, da legislação ambiental e requer três, quatro, cinco e até oito anos para a abertura e efetivação da produção de energia a partir do carvão, e precisa estar inserida no contexto, mesmo que esteja gerando no ponto mínimo, porque no momento em que baixar o nível de precipitação de água no país, que baixar os reservatórios, ela estará pronta para entrar em funcionamento, mas, evidentemente, esse é um preço que precisa ser diluído pela sociedade. Por isso, é muito oportuna a sua colocação na manhã de hoje.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Valmir Comin, incorporo o seu pronunciamento ao meu com muita satisfação. V.Exa. é conhecedor da área e lembrou bem que há várias fontes geradoras de energia e que não podemos desprezar nenhuma.
Mas ao mesmo tempo, deputado Valmir Comin, acompanhando a construção da usina hidrelétrica, no estado do Pará, a Usina de Belo Monte, chamou-nos atenção as movimentações e, muitas delas no meu modo de ver ideológicas e incentivadas, para impedir os avanços dessas construções por conta de uma defesa, apenas, do impacto ambiental. O que é impacto ambiental? O que é mais impactante: um alagamento, que depende do tamanho; ou outras energias que possam ter maior impacto? Quando se utiliza do dinheiro público, e aí refiro-me ao próprio governo federal, para incentivar manifestações -, e v.exa. disse que leva até oito anos para concretizar um projeto desses, parece-me que lá vai levar mais tempo - penso que há interesse de algumas minorias de que a obra não dê sequência, com todo respeito, pois estão ultrapassando os limites daquilo que a população precisa, do que precisamos no dia a dia. E lamentavelmente, esses argumentos ambientais têm sido um entrava no desenvolvimento de Santa Catarina e de todo o Brasil, pois há atividades que deixam de ser realizadas e investimentos parados por conta de defesas que não levam a lugar nenhum.
No período da tarde, sr. presidente, vou trazer, se possível, outro tema muito relevante para todos, que também está em pauta no assunto sobre comunicação, do governo federal, para que possamos iniciar um debate antes que o problema apareça e não causar prejuízos aos brasileiros e catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)