Pronunciamento
Silvio Dreveck - 008ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/02/2007
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada, ocupo esta tribuna depois de ouvir vários pronunciamentos com relação à descentralização do governo do estado de Santa Catarina. E venho fazer essas colocações para que se possa fazer uma reflexão no que diz respeito à descentralização.
Primeiro, quero dizer que reconheço a descentralização como sendo benéfica para a população. Mas benéfica quando ela é descentralizada e beneficia a população com a qualidade dos serviços públicos na saúde, na educação, na segurança pública, na questão ambiental e na infra-estrutura - nas rodovias, nos portos, nos aeroportos, no sistema energético, no setor produtivo.
Estamos dizendo isso porque na nossa região o modelo que está sendo adotado deve, no mínimo, sofrer uma reflexão para esse segundo mandato do governador Luiz Henrique, pelo qual eu tenho o maior respeito, inclusive porque fomos colegas prefeitos. Dizemos isso porque lá na nossa região ainda não aconteceu a descentralização dos serviços públicos. E não é o deputado Silvio Dreveck que está dizendo isso, quem está dizendo são as pessoas que todos os dias observam os efeitos na educação, na saúde e no sistema de saneamento de Santa Catarina de um modo geral. Existe de fato uma insatisfação do usuário tanto com a educação como com a saúde e a segurança. Então, esse é um modelo que ainda não atingiu aquele que deve ser o beneficiado, que é o cidadão.
Nós sabemos que daqui a algumas horas - ou talvez já tenha iniciado - começarão os debates para a terceira reforma administrativa. E é nesse aspecto que nós desejamos dar a nossa contribuição, para que essa reforma de fato venha a trazer melhorias ao cidadão catarinense.
Modelos já foram aplicados principalmente na Europa e em outros países, mas são países que têm recursos para investir. Tanto é verdade que em determinados países, deputado Pedro Uczai, a estrada que leva o agricultor a sua cultura é pavimentada. Então, há dinheiro para investir. Lamentavelmente, nós ainda estamos num país emergente e não temos recursos suficientes para fazer investimentos. E se não temos recursos para fazer investimentos, obviamente que o custo da máquina pública deve ser reduzido. Quanto menores as despesas de custeio, tanto mais nós vamos ter recursos para fazer investimentos nos serviços públicos, bem como na infra-estrutura.
É oportuno reconhecermos que as nossas escolas estão iniciando as aulas no dia 26 de fevereiro e que quando chegar novembro já se vai encerrar o período. Eu me pergunto: como nós vamos fazer o diferencial de um estado que tem uma economia diversificada, mas que não tem qualidade nos serviços públicos? E quando eu me refiro à educação, não é apenas deste governo. Não há um planejamento em longo prazo por duas, três décadas. E não havendo esse planejamento em longo prazo, principalmente no projeto político-pedagógico, entra governo, sai governo, modifica-se o projeto político-pedagógico e dá-se ênfase para o aspecto administrativo e da construção. Mas, lamentavelmente, não estamos conseguindo, deputado Décio Góes, ter escolas para dar condições melhores aos nossos alunos, quanto mais falar em qualidade.
Há poucos dias, ouvi vários pronunciamentos aqui sobre educação. O que é uma educação de qualidade? É simplesmente a escola, o aspecto físico, o ginásio, o uniforme? Na verdade, educação de qualidade é diminuir a repetência, é aumentar a eficiência valorizando o profissional, que é o professor. E por conta disso, há necessidade de investimentos na capacitação contínua do professor e não apenas eventual, aumentando a sua condição de transmitir conhecimentos, porque só podemos entender que haja qualidade na educação se aumentar o aprendizado do nosso aluno.
Infelizmente, o nosso ensino médio passa por uma situação crítica, na medida em que os nossos alunos, os nossos adolescentes, os nossos jovens, serão testados em qualquer vestibular ou em qualquer avaliação para dar seguimento a sua carreira na educação. Essa deficiência tem trazido uma grande dificuldade para que o nosso Brasil possa competir neste mundo globalizado, porque a ineficiência na produtividade faz com que outros países, que têm bons exemplos... A Espanha há 25 anos era pior do que o Brasil. E não muito longe, quem lembra do Mundial de 1982, a Coréia do Sul não era diferente, assim como a Irlanda do Norte. Qual foi o investimento? Educação de qualidade!
Lamentavelmente, temos ouvido e visto, nos últimos dias, que Santa Catarina passa realmente por uma situação difícil, no que diz respeito à educação. Com relação às promessas que foram feitas, na verdade agora se retrocede, não se respeita mais o que foi dito. Portanto, há uma série de fatores que devem ser objeto de reflexão tanto pelo governo, como pela Oposição, e, principalmente, pela sociedade catarinense, se é que desejamos dar um salto em qualidade de vida, em competitividade e em produtividade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Primeiro, quero dizer que reconheço a descentralização como sendo benéfica para a população. Mas benéfica quando ela é descentralizada e beneficia a população com a qualidade dos serviços públicos na saúde, na educação, na segurança pública, na questão ambiental e na infra-estrutura - nas rodovias, nos portos, nos aeroportos, no sistema energético, no setor produtivo.
Estamos dizendo isso porque na nossa região o modelo que está sendo adotado deve, no mínimo, sofrer uma reflexão para esse segundo mandato do governador Luiz Henrique, pelo qual eu tenho o maior respeito, inclusive porque fomos colegas prefeitos. Dizemos isso porque lá na nossa região ainda não aconteceu a descentralização dos serviços públicos. E não é o deputado Silvio Dreveck que está dizendo isso, quem está dizendo são as pessoas que todos os dias observam os efeitos na educação, na saúde e no sistema de saneamento de Santa Catarina de um modo geral. Existe de fato uma insatisfação do usuário tanto com a educação como com a saúde e a segurança. Então, esse é um modelo que ainda não atingiu aquele que deve ser o beneficiado, que é o cidadão.
Nós sabemos que daqui a algumas horas - ou talvez já tenha iniciado - começarão os debates para a terceira reforma administrativa. E é nesse aspecto que nós desejamos dar a nossa contribuição, para que essa reforma de fato venha a trazer melhorias ao cidadão catarinense.
Modelos já foram aplicados principalmente na Europa e em outros países, mas são países que têm recursos para investir. Tanto é verdade que em determinados países, deputado Pedro Uczai, a estrada que leva o agricultor a sua cultura é pavimentada. Então, há dinheiro para investir. Lamentavelmente, nós ainda estamos num país emergente e não temos recursos suficientes para fazer investimentos. E se não temos recursos para fazer investimentos, obviamente que o custo da máquina pública deve ser reduzido. Quanto menores as despesas de custeio, tanto mais nós vamos ter recursos para fazer investimentos nos serviços públicos, bem como na infra-estrutura.
É oportuno reconhecermos que as nossas escolas estão iniciando as aulas no dia 26 de fevereiro e que quando chegar novembro já se vai encerrar o período. Eu me pergunto: como nós vamos fazer o diferencial de um estado que tem uma economia diversificada, mas que não tem qualidade nos serviços públicos? E quando eu me refiro à educação, não é apenas deste governo. Não há um planejamento em longo prazo por duas, três décadas. E não havendo esse planejamento em longo prazo, principalmente no projeto político-pedagógico, entra governo, sai governo, modifica-se o projeto político-pedagógico e dá-se ênfase para o aspecto administrativo e da construção. Mas, lamentavelmente, não estamos conseguindo, deputado Décio Góes, ter escolas para dar condições melhores aos nossos alunos, quanto mais falar em qualidade.
Há poucos dias, ouvi vários pronunciamentos aqui sobre educação. O que é uma educação de qualidade? É simplesmente a escola, o aspecto físico, o ginásio, o uniforme? Na verdade, educação de qualidade é diminuir a repetência, é aumentar a eficiência valorizando o profissional, que é o professor. E por conta disso, há necessidade de investimentos na capacitação contínua do professor e não apenas eventual, aumentando a sua condição de transmitir conhecimentos, porque só podemos entender que haja qualidade na educação se aumentar o aprendizado do nosso aluno.
Infelizmente, o nosso ensino médio passa por uma situação crítica, na medida em que os nossos alunos, os nossos adolescentes, os nossos jovens, serão testados em qualquer vestibular ou em qualquer avaliação para dar seguimento a sua carreira na educação. Essa deficiência tem trazido uma grande dificuldade para que o nosso Brasil possa competir neste mundo globalizado, porque a ineficiência na produtividade faz com que outros países, que têm bons exemplos... A Espanha há 25 anos era pior do que o Brasil. E não muito longe, quem lembra do Mundial de 1982, a Coréia do Sul não era diferente, assim como a Irlanda do Norte. Qual foi o investimento? Educação de qualidade!
Lamentavelmente, temos ouvido e visto, nos últimos dias, que Santa Catarina passa realmente por uma situação difícil, no que diz respeito à educação. Com relação às promessas que foram feitas, na verdade agora se retrocede, não se respeita mais o que foi dito. Portanto, há uma série de fatores que devem ser objeto de reflexão tanto pelo governo, como pela Oposição, e, principalmente, pela sociedade catarinense, se é que desejamos dar um salto em qualidade de vida, em competitividade e em produtividade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)