Pronunciamento
Silvio Dreveck - 034ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/04/2011
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, primeiro quero enaltecer aqui a manifestação do deputado Kennedy Nunes, principalmente nesse trabalho de combate às drogas, que nos revelou dados importantes. Entre eles um técnico da seleção brasileira faz propaganda de bebida alcoólica. E ele é uma referência à população e ainda mais à juventude.
Então, muitas vezes se coloca dinheiro de um lado e por outro lado se incentiva para o público alvo que é toda a população brasileira. Lamentavelmente acontece. E quero registrar e enaltecer a sua manifestação de fazer esse trabalho com o deputado por um dia, que de algum modo leva ao conhecimento da população a atividade de um parlamentar.
Por outro lado, sr. presidente, ontem falávamos a respeito das exportações brasileiras, da nossa situação econômica no planalto norte.
Hoje, há uma matéria aqui que certamente o tempo não vai permitir-me detalhar, mas pelo menos quero fazer algumas considerações. Trata-se do "pagador de impostos", e é muito interessante essa matéria que está na coluna do Globo, que diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Em dez anos a carga tributária do Brasil subiu cinco pontos percentuais do PIB. É um peso de impostos muito elevado aos cidadãos. Os impostos são mal distribuídos, pesam mais sobre o trabalho e a produção do que sobre o patrimônio."[sic]
De fato, essa é uma constatação de que nós brasileiros pagamos mais impostos pela produção do que pelo patrimônio.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o Brasil está na décima quarta posição dessa organização, onde está a maioria dos países mais ricos do mundo, como o Canadá e a Espanha.
É insustentável continuar aumentando impostos assim. Isso cria distorção e atrapalha o crescimento. Isso significa que o governo tirou a mais da sociedade, só com esse crescimento, no acumulado de dez anos praticamente R$ 1,8 dos impostos.
Aí outra constatação não deixa de ser verdadeira: quando a carga tributária é tão elevada, muitas pessoas físicas, empresas, não conseguem pagar. E normalmente o que faz o governo? Faz o chamado Refis. Aí vem a injustiça, por quê? Porque aquele que paga em dia, chegou no vencimento pagou, vai ser prejudicado no momento em que se faz o Refis.
Deixa de pagar durante anos e quando vai pagar não tem juros, não tem correção monetária, tem um parcelamento, muitas vezes, a longuíssimo prazo. Então, na verdade, está-se beneficiando o mal pagador e ao mesmo tempo quem paga a conta é aquele que paga em dia e ainda paga mais do aquele que não honra seus compromissos na data prevista, conforme determina a lei.
Aí vem a pergunta: por que não paga? Muitas vezes porque não tem. E se não tem, não podemos generalizar, mas na grande maioria é exatamente pela elevadíssima carga de impostos que o Brasil tem e que dificulta evidentemente esse pagamento. Ao mesmo tempo em que paga impostos aqueles que pagam em dia, aqueles que não pagam estão fazendo uma injustiça com aqueles que estão pagando em dia.
Em outros países, há o imposto sobre o valor adicionado, e nas notas há uma discriminação de quanto se está pagando de imposto e de que tipo de imposto. O imposto sobre o valor adicionado se discrimina em cada mercadoria.
O imposto sobre o patrimônio no Brasil é baixo. Para se ter uma idéia, 70% recai sobre a produção e apenas o restante, 30%, é que fica para a cobrança em patrimônio.
Além disso, a carga de impostos na folha de pagamento é outro problema seriíssimo, que tem dificultado muito o aumento de inclusão na formalidade, exatamente pelo excesso de encargos sociais. Para não ir muito longe, os encargos sociais representam 100% em cima daquilo que se paga a um funcionário, a um colaborador de uma determinada empresa. Com isso, o Brasil ainda tem 50% dos empregos na informalidade e somente reduziremos isso se houver uma redução dos impostos sobre a folha de pagamento, o que certamente vai permitir um avanço maior na formalidade do trabalho.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Então, muitas vezes se coloca dinheiro de um lado e por outro lado se incentiva para o público alvo que é toda a população brasileira. Lamentavelmente acontece. E quero registrar e enaltecer a sua manifestação de fazer esse trabalho com o deputado por um dia, que de algum modo leva ao conhecimento da população a atividade de um parlamentar.
Por outro lado, sr. presidente, ontem falávamos a respeito das exportações brasileiras, da nossa situação econômica no planalto norte.
Hoje, há uma matéria aqui que certamente o tempo não vai permitir-me detalhar, mas pelo menos quero fazer algumas considerações. Trata-se do "pagador de impostos", e é muito interessante essa matéria que está na coluna do Globo, que diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Em dez anos a carga tributária do Brasil subiu cinco pontos percentuais do PIB. É um peso de impostos muito elevado aos cidadãos. Os impostos são mal distribuídos, pesam mais sobre o trabalho e a produção do que sobre o patrimônio."[sic]
De fato, essa é uma constatação de que nós brasileiros pagamos mais impostos pela produção do que pelo patrimônio.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o Brasil está na décima quarta posição dessa organização, onde está a maioria dos países mais ricos do mundo, como o Canadá e a Espanha.
É insustentável continuar aumentando impostos assim. Isso cria distorção e atrapalha o crescimento. Isso significa que o governo tirou a mais da sociedade, só com esse crescimento, no acumulado de dez anos praticamente R$ 1,8 dos impostos.
Aí outra constatação não deixa de ser verdadeira: quando a carga tributária é tão elevada, muitas pessoas físicas, empresas, não conseguem pagar. E normalmente o que faz o governo? Faz o chamado Refis. Aí vem a injustiça, por quê? Porque aquele que paga em dia, chegou no vencimento pagou, vai ser prejudicado no momento em que se faz o Refis.
Deixa de pagar durante anos e quando vai pagar não tem juros, não tem correção monetária, tem um parcelamento, muitas vezes, a longuíssimo prazo. Então, na verdade, está-se beneficiando o mal pagador e ao mesmo tempo quem paga a conta é aquele que paga em dia e ainda paga mais do aquele que não honra seus compromissos na data prevista, conforme determina a lei.
Aí vem a pergunta: por que não paga? Muitas vezes porque não tem. E se não tem, não podemos generalizar, mas na grande maioria é exatamente pela elevadíssima carga de impostos que o Brasil tem e que dificulta evidentemente esse pagamento. Ao mesmo tempo em que paga impostos aqueles que pagam em dia, aqueles que não pagam estão fazendo uma injustiça com aqueles que estão pagando em dia.
Em outros países, há o imposto sobre o valor adicionado, e nas notas há uma discriminação de quanto se está pagando de imposto e de que tipo de imposto. O imposto sobre o valor adicionado se discrimina em cada mercadoria.
O imposto sobre o patrimônio no Brasil é baixo. Para se ter uma idéia, 70% recai sobre a produção e apenas o restante, 30%, é que fica para a cobrança em patrimônio.
Além disso, a carga de impostos na folha de pagamento é outro problema seriíssimo, que tem dificultado muito o aumento de inclusão na formalidade, exatamente pelo excesso de encargos sociais. Para não ir muito longe, os encargos sociais representam 100% em cima daquilo que se paga a um funcionário, a um colaborador de uma determinada empresa. Com isso, o Brasil ainda tem 50% dos empregos na informalidade e somente reduziremos isso se houver uma redução dos impostos sobre a folha de pagamento, o que certamente vai permitir um avanço maior na formalidade do trabalho.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)