Pronunciamento
Silvio Dreveck - 006ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/02/2012
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, ouvindo a manifestação dos deputados Neodi Saretta e Elizeu Mattos a respeito dessa PEC dos bombeiros voluntários, gostaria de dizer que penso como o deputado Elizeu Mattos. Acredito que devemos aprofundar o debate, porque é evidente que há determinados municípios, como Concórdia, Joinville, entre outros, com uma estrutura capaz de fazer frente às demandas, mas temos que ver o estado como um todo, e não se faz isso do dia para noite. Não há como! Então, muitos municípios vão ficar sem o trabalho dos bombeiros militares, que já estão preparados e que têm o conhecimento, na grande maioria dos casos, dessas vistorias e outras avaliações.
Penso que é muito bom termos o bombeiro voluntário, mas que ainda não estamos prontos para não termos mais o bombeiro militar. Temos que ir com cautela, porque é uma emenda que está sendo proposta e que teve assinatura, mas ela foi solicitada através das assinaturas, no entanto, no campo do debate. Por enquanto ninguém votou a PEC nem a favor nem contra.
O importante é que tenhamos a oportunidade de debater ouvindo as duas partes, e cada uma, obviamente, vai fazer a sua defesa. Temos que ter a capacidade de saber tomar a decisão quando chegar a hora, o momento de fazer, de concluir os debates. Portanto, quero colocar a minha preocupação, quero dizer que temos que ter cautela, porque atabalhoadamente poderemos, como já aconteceu nesta Casa, criar uma situação em que muitos municípios não vão conseguir implementar bombeiros voluntários. Aqueles municípios que têm estrutura, que já dispõem desse serviço há alguns anos, e não são poucos municípios, certamente, terão mais condições. Por outro lado, aqueles que não têm muitas estruturas vão depender do bombeiro militar e se não for prestado esse serviço não terão assistência.
Respeito a opinião de cada deputado, mas repito que teremos que debater muito esse assunto e não podemo-nos precipitar.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Silvio Dreveck, na mesma linha, eu acho que não fui bem entendido, mas cabe um grande debate sobre essa questão.
Aqui ninguém é contra o voluntariado, de maneira alguma, mas precisamos criar regras, critérios, responsabilidades. Lá na frente, se um edifício cair, quem será o responsável, se o bombeiro voluntário não existir mais? Quem se responsabilizará por aquele alvará que foi dado há 20 anos, 30 anos?
Não somos, de maneira alguma, contra o voluntariado, mas acho que, no bom debate, vamos encontrar um caminho para regularizar a situação daqueles que já estão estabelecidos e também para evitar que se venha a ter no futuro a malandragem, porque isso não queremos. E sei da responsabilidade que tem essa corporação, tanto a de Joinville, como a de Concórdia. Por isso, há necessidade de um debate profundo. Isso não pode ser votado no atropelo, mas conversando com o bombeiro militar e com o bombeiro voluntário.
Lá em Anita Garibaldi há dois bombeiros voluntários, e os demais são comunitários, que têm o apoio e a formação militar. Até cito isso como exemplo.
Acho que precisamos encontrar um caminho. Que seja feito um grande debate, nada no atropelo. E aqui quero tirar o chapéu para o bombeiro voluntário de Concórdia, que conheço. As pessoas todas falam muito bem deles. Portanto, não somos contra o voluntariado; queremos, sim, no mesmo caminho de v.exa., ampliar e fazer um grande debate, para termos aqui uma emenda boa para Santa Catarina, bem como as prevenções.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Elizeu Mattos. Incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento.
V.Exa. tem razão. Devemos agir com cautela e debater o assunto com a razão e não com a emoção, para que essa decisão venha ser a favor da população catarinense. Em momento algum, qualquer deputado desta Casa, pelo menos que eu tenha conhecimento, posicionou-se contra o bombeiro militar ou contra o bombeiro voluntário, mas todos têm dúvidas em relação à decisão a ser tomada.
Precisamos ter a capacidade de ouvir. Já há muito tempo vem-se comentando nos bastidores que há deputados que têm um posicionamento, um conhecimento de como funciona, tanto do bombeiro voluntário como do militar, mas é preciso aprofundar o debate, sr. presidente, para aí, sim, levarmos esse assunto a uma votação mais adiante. Por enquanto há uma solicitação de PEC, assinada por deputados, mas não está tramitando. Nem houve a discussão, quanto mais a votação. Portanto, há tempo suficiente para debatermos e aprofundarmos o assunto, para depois, sim, tomarmos a decisão que for melhor neste Parlamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Penso que é muito bom termos o bombeiro voluntário, mas que ainda não estamos prontos para não termos mais o bombeiro militar. Temos que ir com cautela, porque é uma emenda que está sendo proposta e que teve assinatura, mas ela foi solicitada através das assinaturas, no entanto, no campo do debate. Por enquanto ninguém votou a PEC nem a favor nem contra.
O importante é que tenhamos a oportunidade de debater ouvindo as duas partes, e cada uma, obviamente, vai fazer a sua defesa. Temos que ter a capacidade de saber tomar a decisão quando chegar a hora, o momento de fazer, de concluir os debates. Portanto, quero colocar a minha preocupação, quero dizer que temos que ter cautela, porque atabalhoadamente poderemos, como já aconteceu nesta Casa, criar uma situação em que muitos municípios não vão conseguir implementar bombeiros voluntários. Aqueles municípios que têm estrutura, que já dispõem desse serviço há alguns anos, e não são poucos municípios, certamente, terão mais condições. Por outro lado, aqueles que não têm muitas estruturas vão depender do bombeiro militar e se não for prestado esse serviço não terão assistência.
Respeito a opinião de cada deputado, mas repito que teremos que debater muito esse assunto e não podemo-nos precipitar.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Silvio Dreveck, na mesma linha, eu acho que não fui bem entendido, mas cabe um grande debate sobre essa questão.
Aqui ninguém é contra o voluntariado, de maneira alguma, mas precisamos criar regras, critérios, responsabilidades. Lá na frente, se um edifício cair, quem será o responsável, se o bombeiro voluntário não existir mais? Quem se responsabilizará por aquele alvará que foi dado há 20 anos, 30 anos?
Não somos, de maneira alguma, contra o voluntariado, mas acho que, no bom debate, vamos encontrar um caminho para regularizar a situação daqueles que já estão estabelecidos e também para evitar que se venha a ter no futuro a malandragem, porque isso não queremos. E sei da responsabilidade que tem essa corporação, tanto a de Joinville, como a de Concórdia. Por isso, há necessidade de um debate profundo. Isso não pode ser votado no atropelo, mas conversando com o bombeiro militar e com o bombeiro voluntário.
Lá em Anita Garibaldi há dois bombeiros voluntários, e os demais são comunitários, que têm o apoio e a formação militar. Até cito isso como exemplo.
Acho que precisamos encontrar um caminho. Que seja feito um grande debate, nada no atropelo. E aqui quero tirar o chapéu para o bombeiro voluntário de Concórdia, que conheço. As pessoas todas falam muito bem deles. Portanto, não somos contra o voluntariado; queremos, sim, no mesmo caminho de v.exa., ampliar e fazer um grande debate, para termos aqui uma emenda boa para Santa Catarina, bem como as prevenções.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Elizeu Mattos. Incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento.
V.Exa. tem razão. Devemos agir com cautela e debater o assunto com a razão e não com a emoção, para que essa decisão venha ser a favor da população catarinense. Em momento algum, qualquer deputado desta Casa, pelo menos que eu tenha conhecimento, posicionou-se contra o bombeiro militar ou contra o bombeiro voluntário, mas todos têm dúvidas em relação à decisão a ser tomada.
Precisamos ter a capacidade de ouvir. Já há muito tempo vem-se comentando nos bastidores que há deputados que têm um posicionamento, um conhecimento de como funciona, tanto do bombeiro voluntário como do militar, mas é preciso aprofundar o debate, sr. presidente, para aí, sim, levarmos esse assunto a uma votação mais adiante. Por enquanto há uma solicitação de PEC, assinada por deputados, mas não está tramitando. Nem houve a discussão, quanto mais a votação. Portanto, há tempo suficiente para debatermos e aprofundarmos o assunto, para depois, sim, tomarmos a decisão que for melhor neste Parlamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)