Pronunciamento
Silvio Dreveck - 006ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/02/2009
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, o assunto que me trás a esta tribuna, é uma visita técnica que a nossa bancada do Partido Progressista, constituída pelos deputados Joares Ponticelli, Kennedy Nunes, Reno Caramori, Valmir Comin e Lício Mauro da Silveira, fizemos aos municípios que foram atingidos por essa calamidade pública que aconteceu em Santa Catarina. O nosso objetivo foi fazer um diagnóstico de como se encontram esses municípios na reconstrução na saúde, na educação, na agricultura e no sistema viário.
Visitamos apenas dois municípios no dia de ontem, que foi Ilhota e Itajaí. Obviamente que nós vamos continuar esse trabalho visitando os demais municípios, deputado Pedro Baldissera, mas a constatação que nós fizemos, segundo informações dos prefeitos, vereadores e lideranças desses municípios é que passou a primeira fase, ou seja, a fase emergencial. Agora, chegou a segunda parte, a da reconstrução, mas nessa etapa, lamentavelmente, pouco ou quase nada de recursos tem-se destinado a esses municípios. A começar pelo município de Ilhota, onde proporcionalmente ocorreu o maior número de vítimas em relação aos demais municípios. Dos recursos repassados até o momento, o governo federal repassou ao município de Ilhota na ordem de R$ 1 milhão do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
No entanto, ainda não foram repassados recursos para habitação, educação, recuperação do sistema viário, para os agricultores, para as famílias que estão lá ainda que são em número de 160 famílias, sem a mínima condição, em primeiro lugar de ter um local para morar e em segundo lugar de não ter a oportunidade de trabalho, porque são famílias que perderam suas propriedades, o seu sustento na agricultura e que não têm a mínima capacidade de ingressar em um novo trabalho na área urbana, porque a sua condição técnica assim não permite. E nessa mesma ordem o governo federal repassou aproximadamente R$ 80 milhões ao estado, deputado Pedro Uczai, essas são as informações que obtivemos.
Srs. deputados, segundo nossas lideranças locais, o governo do estado ainda não repassou os recursos advindos do governo federal para os municípios, para recuperar as unidades de saúde, as escolas e o sistema viário. A morosidade tem feito com que esses municípios continuem pleiteando, reivindicando, mas, infelizmente, não estão obtendo êxito.
Não é diferente no município de Itajaí, onde o maior problema se encontra na infra-estrutura da macrodrenagem. Mais de R$ 30 milhões serão necessários para recuperar aquele município. As unidades de saúde estão sem a minha condição de atender à população. Muitas escolas ainda não iniciaram as aulas, por conta do estrago feito pela catástrofe. E mais uma vez, recursos apenas do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, aqui do município.
O dinheiro das doações da população brasileira, através da Defesa Civil, até o momento, nós só tivemos conhecimento apenas do que foi aprovado pela Assembléia, deputada Ada De Luca, do Programa Reação. Dinheiro do Tesouro do estado, se é que está sendo destinado, a população não tem conhecimento! É necessário agilidade! Entendemos que a burocracia emperra muitas vezes a vontade do administrador. Nós não podemos permitir que em uma situação de emergência não se possa encontrar mecanismos para liberar recursos para municípios iniciarem a sua recuperação.
Para se ter uma idéia, o porto de Itajaí, que é uma grande alavanca da economia catarinense e da receita municipal, está começando hoje a fase de contratos assinados para iniciar a operação; aliado a isso a receita de Itajaí, fazendo o comparativo de Janeiro de 2008 com Janeiro de 2009, teve uma redução de aproximadamente 35%.
Srs. deputados e sras. deputadas, é por isso que nós temos o dever e a obrigação aqui neste Parlamento de fazer com que essas reivindicações sejam agilizadas para que os nossos municípios atingidos possam ter uma recuperação mais rápida, mais breve, não só por conta da economia, mas também para recuperar a dignidade da população catarinense atingida nesses municípios.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Visitamos apenas dois municípios no dia de ontem, que foi Ilhota e Itajaí. Obviamente que nós vamos continuar esse trabalho visitando os demais municípios, deputado Pedro Baldissera, mas a constatação que nós fizemos, segundo informações dos prefeitos, vereadores e lideranças desses municípios é que passou a primeira fase, ou seja, a fase emergencial. Agora, chegou a segunda parte, a da reconstrução, mas nessa etapa, lamentavelmente, pouco ou quase nada de recursos tem-se destinado a esses municípios. A começar pelo município de Ilhota, onde proporcionalmente ocorreu o maior número de vítimas em relação aos demais municípios. Dos recursos repassados até o momento, o governo federal repassou ao município de Ilhota na ordem de R$ 1 milhão do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
No entanto, ainda não foram repassados recursos para habitação, educação, recuperação do sistema viário, para os agricultores, para as famílias que estão lá ainda que são em número de 160 famílias, sem a mínima condição, em primeiro lugar de ter um local para morar e em segundo lugar de não ter a oportunidade de trabalho, porque são famílias que perderam suas propriedades, o seu sustento na agricultura e que não têm a mínima capacidade de ingressar em um novo trabalho na área urbana, porque a sua condição técnica assim não permite. E nessa mesma ordem o governo federal repassou aproximadamente R$ 80 milhões ao estado, deputado Pedro Uczai, essas são as informações que obtivemos.
Srs. deputados, segundo nossas lideranças locais, o governo do estado ainda não repassou os recursos advindos do governo federal para os municípios, para recuperar as unidades de saúde, as escolas e o sistema viário. A morosidade tem feito com que esses municípios continuem pleiteando, reivindicando, mas, infelizmente, não estão obtendo êxito.
Não é diferente no município de Itajaí, onde o maior problema se encontra na infra-estrutura da macrodrenagem. Mais de R$ 30 milhões serão necessários para recuperar aquele município. As unidades de saúde estão sem a minha condição de atender à população. Muitas escolas ainda não iniciaram as aulas, por conta do estrago feito pela catástrofe. E mais uma vez, recursos apenas do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, aqui do município.
O dinheiro das doações da população brasileira, através da Defesa Civil, até o momento, nós só tivemos conhecimento apenas do que foi aprovado pela Assembléia, deputada Ada De Luca, do Programa Reação. Dinheiro do Tesouro do estado, se é que está sendo destinado, a população não tem conhecimento! É necessário agilidade! Entendemos que a burocracia emperra muitas vezes a vontade do administrador. Nós não podemos permitir que em uma situação de emergência não se possa encontrar mecanismos para liberar recursos para municípios iniciarem a sua recuperação.
Para se ter uma idéia, o porto de Itajaí, que é uma grande alavanca da economia catarinense e da receita municipal, está começando hoje a fase de contratos assinados para iniciar a operação; aliado a isso a receita de Itajaí, fazendo o comparativo de Janeiro de 2008 com Janeiro de 2009, teve uma redução de aproximadamente 35%.
Srs. deputados e sras. deputadas, é por isso que nós temos o dever e a obrigação aqui neste Parlamento de fazer com que essas reivindicações sejam agilizadas para que os nossos municípios atingidos possam ter uma recuperação mais rápida, mais breve, não só por conta da economia, mas também para recuperar a dignidade da população catarinense atingida nesses municípios.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)