Pronunciamento
Silvio Dreveck - 059ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 30/06/2011
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, quero registrar no dia de hoje, mesmo que antecipadamente, por conta da comemoração no dia dois de junho, o Dia Nacional dos Bombeiros Militares. E não poderia deixar de fazer esse registro a essa instituição que tem ao longo de sua história prestado relevantes serviços à sociedade catarinense, através das atividades inerentes ao Corpo de Bombeiros, por quem a própria sociedade tem um respeito muito grande e admiração por exercerem quase que permanentemente uma atividade de risco, socorrendo pessoas e salvando vidas, 24 horas por dia, no frio ou no calor, na chuva ou na neve. Mas isso não importa; eles têm que apagar um incêndio ou desempenhar tantas outras atividades.
Por isso, queremos fazer um breve relato da atividade do Corpo de Bombeiros Militar, mas lembrando ainda que além dela existem os Bombeiros Voluntários e os Bombeiros Comunitários. Queremos render homenagens e fazer esse registro a todos que têm colaborado com a população catarinense.
(Passa a ler.)
"O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC) é uma corporação cuja missão primordial consiste na execução de atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e socorros públicos no âmbito do estado de Santa Catarina.
Para fins de organização é uma força auxiliar e reserva do Exército brasileiro, fazendo parte do Sistema Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, estando subordinado ao governo do estado de Santa Catarina, através da secretaria estadual da Segurança Pública e Defesa do Cidadão (SESPDC).
Seus integrantes são denominados militares estaduais (art. 42 da CRFB), assim como os membros da Polícia Militar do estado de Santa Catarina.
HISTÓRICO
Em 16 de setembro de 1919, foi sancionada pelo então governador do estado de Santa Catarina, dr. Hercílio Luz, a Lei Estadual n. 1.288, que criava a Seção de Bombeiros, constituída de integrantes da então Força Pública.
Somente em 26 de setembro de 1926 foi inaugurada a Seção de Bombeiros da Força Pública, hoje Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC -, com a presença do governador do estado, o secretário do Interior e Justiça, o presidente do Congresso Representativo e do Superior Tribunal de Justiça, o chefe de Polícia e outras autoridades, além de muitas pessoas do povo. A nova seção foi instalada provisoriamente nos fundos do prédio onde funcionava a Inspetoria de Saneamento, à rua Tenente Silveira.
A primeira descentralização da corporação ocorreu em 13 de agosto de 1958, com a instalação de uma Organização Corpo de Bombeiros Militar, no município de Blumenau, o primeiro município a receber essa corporação naquela data. Provavelmente, deputado Ismael dos Santos, v.exa. não havia nascido ainda, mas já estava no projeto e hoje é uma figura extraordinária que faz parte desta Assembleia como um parlamentar exemplar e que representa além do município de Blumenau também outros municípios catarinenses.
A Lei Estadual n. 6.217, de 10 de fevereiro de 1983, criou a atual Organização Básica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, por ser orgânico daquela corporação.
Em 13 de junho de 2003, a Emenda Constitucional n. 033, concedeu ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC -, o status de organização independente, formando, junto com a Polícia Militar, o grupo de militares estaduais.
Hoje, temos presente em mais de 90 municípios o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, que atualmente é comandado pelo coronel José Luiz Masnik, comandante-geral da corporação desde 06 de janeiro de 2011.
O projeto de lei de organização básica prevê como órgão de direção o comando geral, como órgão de apoio as diretorias administrativa e de ensino, como órgão de execução as diretorias de atividades técnicas e operacionais, e está subdividida em treze batalhões de Bombeiro Militar, sendo: 1º Batalhão de Bombeiro Militar em Florianópolis; 2º Batalhão de Bombeiro Militar em Curitibanos; 3º Batalhão de Bombeiro Militar em Blumenau; 4º Batalhão de Bombeiro Militar em Criciúma; 5º Batalhão de Bombeiro Militar em Lages; 6º Batalhão de Bombeiro Militar em Chapecó; 7º Batalhão de Bombeiro Militar em Itajaí; 8º Batalhão de Bombeiro Militar em Tubarão; 9º Batalhão de Bombeiro Militar em Canoinhas; 10º Batalhão de Bombeiro Militar em São José; 11º Batalhão de Bombeiro Militar ainda não ativado; 12º Batalhão de Bombeiro Militar em São Miguel d'Oeste e 13º Batalhão de Bombeiro Militar em Balneário Camboriú, bem como Grupamento de Busca e Salvamento - GBS.
Sr. presidente e srs. deputados, nós todos exercemos atividades e todas elas são relevantes para a sociedade, principalmente num país e num estado democrático como o que vivemos. Mas a atividade dos bombeiros tem sido mais do que relevante, porque exige dedicação total.
Portanto, pela responsabilidade e pelo amor à profissão que exercem os bombeiros militares, bem como, volto a registrar, os bombeiros voluntários, os bombeiros comunitários, mas em especial os bombeiros militares, uma instituição do governo do estado, em nome desta Casa, da Assembléia Legislativa, em nome dos colegas deputados, estou fazendo esse registro para que essa instituição receba o nosso reconhecimento e conte com o nosso apoio, como sempre contou, e mais do que nunca, pelo trabalho, pela relevância desse serviço para a população catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Por isso, queremos fazer um breve relato da atividade do Corpo de Bombeiros Militar, mas lembrando ainda que além dela existem os Bombeiros Voluntários e os Bombeiros Comunitários. Queremos render homenagens e fazer esse registro a todos que têm colaborado com a população catarinense.
(Passa a ler.)
"O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC) é uma corporação cuja missão primordial consiste na execução de atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e socorros públicos no âmbito do estado de Santa Catarina.
Para fins de organização é uma força auxiliar e reserva do Exército brasileiro, fazendo parte do Sistema Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, estando subordinado ao governo do estado de Santa Catarina, através da secretaria estadual da Segurança Pública e Defesa do Cidadão (SESPDC).
Seus integrantes são denominados militares estaduais (art. 42 da CRFB), assim como os membros da Polícia Militar do estado de Santa Catarina.
HISTÓRICO
Em 16 de setembro de 1919, foi sancionada pelo então governador do estado de Santa Catarina, dr. Hercílio Luz, a Lei Estadual n. 1.288, que criava a Seção de Bombeiros, constituída de integrantes da então Força Pública.
Somente em 26 de setembro de 1926 foi inaugurada a Seção de Bombeiros da Força Pública, hoje Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC -, com a presença do governador do estado, o secretário do Interior e Justiça, o presidente do Congresso Representativo e do Superior Tribunal de Justiça, o chefe de Polícia e outras autoridades, além de muitas pessoas do povo. A nova seção foi instalada provisoriamente nos fundos do prédio onde funcionava a Inspetoria de Saneamento, à rua Tenente Silveira.
A primeira descentralização da corporação ocorreu em 13 de agosto de 1958, com a instalação de uma Organização Corpo de Bombeiros Militar, no município de Blumenau, o primeiro município a receber essa corporação naquela data. Provavelmente, deputado Ismael dos Santos, v.exa. não havia nascido ainda, mas já estava no projeto e hoje é uma figura extraordinária que faz parte desta Assembleia como um parlamentar exemplar e que representa além do município de Blumenau também outros municípios catarinenses.
A Lei Estadual n. 6.217, de 10 de fevereiro de 1983, criou a atual Organização Básica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, por ser orgânico daquela corporação.
Em 13 de junho de 2003, a Emenda Constitucional n. 033, concedeu ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC -, o status de organização independente, formando, junto com a Polícia Militar, o grupo de militares estaduais.
Hoje, temos presente em mais de 90 municípios o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, que atualmente é comandado pelo coronel José Luiz Masnik, comandante-geral da corporação desde 06 de janeiro de 2011.
O projeto de lei de organização básica prevê como órgão de direção o comando geral, como órgão de apoio as diretorias administrativa e de ensino, como órgão de execução as diretorias de atividades técnicas e operacionais, e está subdividida em treze batalhões de Bombeiro Militar, sendo: 1º Batalhão de Bombeiro Militar em Florianópolis; 2º Batalhão de Bombeiro Militar em Curitibanos; 3º Batalhão de Bombeiro Militar em Blumenau; 4º Batalhão de Bombeiro Militar em Criciúma; 5º Batalhão de Bombeiro Militar em Lages; 6º Batalhão de Bombeiro Militar em Chapecó; 7º Batalhão de Bombeiro Militar em Itajaí; 8º Batalhão de Bombeiro Militar em Tubarão; 9º Batalhão de Bombeiro Militar em Canoinhas; 10º Batalhão de Bombeiro Militar em São José; 11º Batalhão de Bombeiro Militar ainda não ativado; 12º Batalhão de Bombeiro Militar em São Miguel d'Oeste e 13º Batalhão de Bombeiro Militar em Balneário Camboriú, bem como Grupamento de Busca e Salvamento - GBS.
Sr. presidente e srs. deputados, nós todos exercemos atividades e todas elas são relevantes para a sociedade, principalmente num país e num estado democrático como o que vivemos. Mas a atividade dos bombeiros tem sido mais do que relevante, porque exige dedicação total.
Portanto, pela responsabilidade e pelo amor à profissão que exercem os bombeiros militares, bem como, volto a registrar, os bombeiros voluntários, os bombeiros comunitários, mas em especial os bombeiros militares, uma instituição do governo do estado, em nome desta Casa, da Assembléia Legislativa, em nome dos colegas deputados, estou fazendo esse registro para que essa instituição receba o nosso reconhecimento e conte com o nosso apoio, como sempre contou, e mais do que nunca, pelo trabalho, pela relevância desse serviço para a população catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)