Pronunciamento
Silvio Dreveck - 096ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/10/2014
O SR. DEPUTADO SÍLVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, especialmente, deputado Reno Caramori, cuja trajetória sempre acompanhei. Sei que v.exa. nunca está de malas prontas e, se não tiver outra atividade, será o intérprete para a América do Sul nos encontros do Parlasul, como já o fez em nossos encontros.
Acompanhei quase todos os programas do nosso candidato à Presidência da República e o que me chamou a atenção foi o fato de um assunto relevante para Brasil sequer ter sido mencionado: o saneamento básico.
Não sei se é orientação dos marqueteiros, porque obviamente o que interessa é o voto da população e talvez falar de saneamento, dando ênfase para o tratamento do esgoto, seja um assunto que não interesse à população, mas quero dar um destaque especial a essa questão porque quando falamos em saúde não podemos deixar de falar em tratamento de saneamento básico, água tratada e o tratamento do esgoto sanitário.
O Brasil continua sendo um dos países mais atrasados quanto à implantação de projetos de execução de esgotamento sanitário. É comum que órgãos de controle do país manifestem-se quanto ao corte de uma árvore, mesmo daquela que coloca em risco a vida das pessoas. Não se pode derrubar uma árvore porque pode comprometer o meio ambiente. Não se pode fazer uma agricultura utilizando a água dos rios, porque vai comprometer o meio ambiente. Infelizmente, na avaliação desses órgãos ambientais, parece que vai acabar o mundo. Não se pode sequer fazer o corte de uma vegetação, muitas vezes rasa, para fazer o projeto de uma via pública, de uma faixa adicional, porque vai comprometer o meio ambiente. Em contrapartida, o esgoto sanitário vai para as ruas, as nascentes, os riachos. Isso pode continuar que não tem problema. O que contamina mais as águas? Devemos proteger as nascentes, os rios. Mas não adianta preservar uma faixa de mata à beira-rio se o esgoto está sendo jogado no mesmo. E muitas vezes isso acontece também nas praias.
Há uma incoerência no Brasil quando se fala na questão ambiental porque não se discute o saneamento básico. Não ouvi propostas dos candidatos nesse sentido, principalmente de quem está no Poder e vai dar sequência ao governo nos próximos quatro anos.
Primeiramente, o governo federal tem uma posição ideológica de não fazer concessão de água para o setor privado, que é o que resolve, porque se aporta dinheiro para resolver o problema. Obviamente a concessão tem um prazo para a exploração do serviço, mas dentro do modelo de concessão permitido pelo governo não há interesse do setor privado. E isso vale também nas outras questões estruturais, para rodovias, portos, aeroportos, bem como na área de energia, que é outro gargalo. Então, as concessões não estão funcionando porque não há desejo, interesse do setor privado. Dizem que isso é responsabilidade do poder público, mas quando ele não dá conta, como é o caso no Brasil, que se faça a concessão!
O Brasil não está dando conta da economia e da infraestrutura, por isso, cabe ao governo ter compromisso com uma educação, segurança e saúde de qualidade. Esses três pilares são de compromisso, de responsabilidade dos governos, seja municipal, estadual ou federal. E, no caso dos demais serviços que o governo não esteja dando conta, faça-se a concessão!
E no caso do saneamento básico eu não vejo nem a concessão nem investimentos do próprio governo federal a altura do que o Brasil precisa. Muitas cidades, muitos projetos foram iniciados, mas não deram sequência. E também vejo municípios que colocaram sua própria rede coletora. Um alto investimento, que é compensador pela qualidade de vida que traz, no entanto, não fizeram a ligação. Isso é jogar dinheiro no lixo! Porque de nada adianta fazer a rede, fazer a estação de tratamento e não fazer as ligações. Isso é uma irresponsabilidade com interesses políticos eleitorais, não tem outra explicação. Poderia citar alguns municípios a começar pelo meu.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Quero cumprimentá-lo por voltar a esta tribuna, novamente, trazendo esse problema que v.exa. já fez referência em outras oportunidades.
Vou falar sobre uma coisa concreta que acontece no meu município, v.exa. disse que no seu também acontece.
No meu município eu levei a TVAL e fizemos um levantamento das empresas, que diziam, eram poluentes, mas que, na verdade, não poluíam absolutamente nada. Foi constatado! Pedi para TVAL filmar o esgoto que saía por um lado e, por outro, a água que se juntava às bocas de tubos, que vinha da rua, que corria permanentemente levando o esgoto para a rua.
Então, fica aqui registrado nos anais desta Casa, através da TVAL, que mostramos que a água da empresa saía límpida e, do outro lado, meio metro de distância, saía outro tubo com o esgoto da cidade, um verdadeiro absurdo. As autoridades municipais sabem disso. V.Exa. tem toda razão.
É o que digo, vou repetir aqui: O Rio do Peixe, na minha terra, é um corredor de fezes. Esse é o termo que se adequa à situação. Pegando as fezes de Caçador e de todos os municípios ao longo do rio para tratar os peixes lá no rio Uruguai, para tratar os dourados. Porque até hoje todos esses municípios possuem um esgoto correndo diretamente e o Rio do Peixe é o grande coletor. Mas o nosso rio está morto em consequência das autoridades competentes e não das indústrias, porque as indústrias, o poder privado, não poluem, estão mantendo rigorosamente, obedecendo às leis, e o poder público fecha o olho para isso.
Mas corte uma bracatinga para cozinhar o feijão para ver o que acontece? O esgoto está correndo sempre para o rio, constante, e ninguém enxerga isso. É isso que lamentamos.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado. Incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento.
Para concluir, deputado, aconselhamos não pescar dourados naqueles rios, porque certamente a procedência não é da melhor qualidade, pela alimentação que estão utilizando nos rios.
Para finalizar, vamos voltar a esse assunto porque ele merece estar na pauta das prioridades dos eminentes deputados federais, estaduais e, principalmente, do Executivo Federal, que tem o compromisso maior de dar sequência a esse projeto tão importante à população brasileira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Acompanhei quase todos os programas do nosso candidato à Presidência da República e o que me chamou a atenção foi o fato de um assunto relevante para Brasil sequer ter sido mencionado: o saneamento básico.
Não sei se é orientação dos marqueteiros, porque obviamente o que interessa é o voto da população e talvez falar de saneamento, dando ênfase para o tratamento do esgoto, seja um assunto que não interesse à população, mas quero dar um destaque especial a essa questão porque quando falamos em saúde não podemos deixar de falar em tratamento de saneamento básico, água tratada e o tratamento do esgoto sanitário.
O Brasil continua sendo um dos países mais atrasados quanto à implantação de projetos de execução de esgotamento sanitário. É comum que órgãos de controle do país manifestem-se quanto ao corte de uma árvore, mesmo daquela que coloca em risco a vida das pessoas. Não se pode derrubar uma árvore porque pode comprometer o meio ambiente. Não se pode fazer uma agricultura utilizando a água dos rios, porque vai comprometer o meio ambiente. Infelizmente, na avaliação desses órgãos ambientais, parece que vai acabar o mundo. Não se pode sequer fazer o corte de uma vegetação, muitas vezes rasa, para fazer o projeto de uma via pública, de uma faixa adicional, porque vai comprometer o meio ambiente. Em contrapartida, o esgoto sanitário vai para as ruas, as nascentes, os riachos. Isso pode continuar que não tem problema. O que contamina mais as águas? Devemos proteger as nascentes, os rios. Mas não adianta preservar uma faixa de mata à beira-rio se o esgoto está sendo jogado no mesmo. E muitas vezes isso acontece também nas praias.
Há uma incoerência no Brasil quando se fala na questão ambiental porque não se discute o saneamento básico. Não ouvi propostas dos candidatos nesse sentido, principalmente de quem está no Poder e vai dar sequência ao governo nos próximos quatro anos.
Primeiramente, o governo federal tem uma posição ideológica de não fazer concessão de água para o setor privado, que é o que resolve, porque se aporta dinheiro para resolver o problema. Obviamente a concessão tem um prazo para a exploração do serviço, mas dentro do modelo de concessão permitido pelo governo não há interesse do setor privado. E isso vale também nas outras questões estruturais, para rodovias, portos, aeroportos, bem como na área de energia, que é outro gargalo. Então, as concessões não estão funcionando porque não há desejo, interesse do setor privado. Dizem que isso é responsabilidade do poder público, mas quando ele não dá conta, como é o caso no Brasil, que se faça a concessão!
O Brasil não está dando conta da economia e da infraestrutura, por isso, cabe ao governo ter compromisso com uma educação, segurança e saúde de qualidade. Esses três pilares são de compromisso, de responsabilidade dos governos, seja municipal, estadual ou federal. E, no caso dos demais serviços que o governo não esteja dando conta, faça-se a concessão!
E no caso do saneamento básico eu não vejo nem a concessão nem investimentos do próprio governo federal a altura do que o Brasil precisa. Muitas cidades, muitos projetos foram iniciados, mas não deram sequência. E também vejo municípios que colocaram sua própria rede coletora. Um alto investimento, que é compensador pela qualidade de vida que traz, no entanto, não fizeram a ligação. Isso é jogar dinheiro no lixo! Porque de nada adianta fazer a rede, fazer a estação de tratamento e não fazer as ligações. Isso é uma irresponsabilidade com interesses políticos eleitorais, não tem outra explicação. Poderia citar alguns municípios a começar pelo meu.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Quero cumprimentá-lo por voltar a esta tribuna, novamente, trazendo esse problema que v.exa. já fez referência em outras oportunidades.
Vou falar sobre uma coisa concreta que acontece no meu município, v.exa. disse que no seu também acontece.
No meu município eu levei a TVAL e fizemos um levantamento das empresas, que diziam, eram poluentes, mas que, na verdade, não poluíam absolutamente nada. Foi constatado! Pedi para TVAL filmar o esgoto que saía por um lado e, por outro, a água que se juntava às bocas de tubos, que vinha da rua, que corria permanentemente levando o esgoto para a rua.
Então, fica aqui registrado nos anais desta Casa, através da TVAL, que mostramos que a água da empresa saía límpida e, do outro lado, meio metro de distância, saía outro tubo com o esgoto da cidade, um verdadeiro absurdo. As autoridades municipais sabem disso. V.Exa. tem toda razão.
É o que digo, vou repetir aqui: O Rio do Peixe, na minha terra, é um corredor de fezes. Esse é o termo que se adequa à situação. Pegando as fezes de Caçador e de todos os municípios ao longo do rio para tratar os peixes lá no rio Uruguai, para tratar os dourados. Porque até hoje todos esses municípios possuem um esgoto correndo diretamente e o Rio do Peixe é o grande coletor. Mas o nosso rio está morto em consequência das autoridades competentes e não das indústrias, porque as indústrias, o poder privado, não poluem, estão mantendo rigorosamente, obedecendo às leis, e o poder público fecha o olho para isso.
Mas corte uma bracatinga para cozinhar o feijão para ver o que acontece? O esgoto está correndo sempre para o rio, constante, e ninguém enxerga isso. É isso que lamentamos.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado. Incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento.
Para concluir, deputado, aconselhamos não pescar dourados naqueles rios, porque certamente a procedência não é da melhor qualidade, pela alimentação que estão utilizando nos rios.
Para finalizar, vamos voltar a esse assunto porque ele merece estar na pauta das prioridades dos eminentes deputados federais, estaduais e, principalmente, do Executivo Federal, que tem o compromisso maior de dar sequência a esse projeto tão importante à população brasileira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)