Pronunciamento
Silvio Dreveck - 033ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/04/2010
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, estamos ouvindo neste plenário praticamente uma convergência de manifestações de deputados com relação às medidas provisórias. Mas muito mais do que isso, estamos ouvindo uma convergência de pronunciamentos que não chegam a 100%, mas está próximo disso, de que o governo que renunciou não praticou, no sentido de repudiar o governo do estado por não haver implantado uma política salarial justa, isonômica, para todos os servidores durante a sua administração de quase oito anos.
Quem acompanhou o seu discurso, como candidato, tinha, se não a certeza, mas a esperança de que haveria uma política salarial em favor dos servidores. Mas na prática, todos esses anos, houve, sim, apenas concessão de abonos, o que é um prejuízo enorme para o servidor, porque abono não integra o 13º, as férias, a aposentadoria.
Portanto, hoje chegamos à conclusão, pelas manifestações, de que de fato o governo mandou na última hora essas medidas provisórias para arrumar uma tremenda confusão e agora, como última instância, retira essa medida provisória, com o que não concordamos.
(Manifestações das galerias)
O que nos chama a atenção é que durante os anos que se passaram, quando nesta Casa muitos deputados reivindicavam reposição salarial, inclusive o nosso partido, a revisão anual dos salários dos servidores, a resposta era de que não poderia conceder porque iria ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. De repente, isso não existiu mais. E, mais do que isso, deputado Pedro Uczai, se pegarmos o relatório do Tribunal de Contas será fácil constatar, muito fácil, o quanto a Saúde deixou de receber apenas dos fundos. Nada contra os fundos, desde que se repasse à Saúde o que lhe assegura a Lei Maior. E da mesma forma com relação à Educação.
Para se ter uma ideia, sr. presidente e srs. deputados, a Saúde deixou de receber, de 2005 a 2008, nada menos do que R$ 122.033.552,37! Isso é mais do que suficiente para conceder um aumento justo e digno ao servidor catarinense, em especial ao da Saúde.
Antes de finalizar, e por uma questão de justiça não posso omitir-me, deputado Kennedy Nunes, quando Esperidião Amin assumiu o governo - e isso foi citado hoje e devemos fazer justiça -, recebeu o governo com três folhas de pagamento em atraso, mas pagou, porque tinha compromisso e é sério. Esperidião Amin honrou a palavra que assumiu e ainda concedeu 28% de reposição salarial a todos os servidores. Não foi suficiente, mas foi o que pôde fazer e fez com isonomia. Por isso, não poderia deixar de defender também essa responsabilidade que o nosso governo teve.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Deputado Kennedy Nunes, v.exa. está com a palavra.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Eu só gostaria de fazer uma metáfora sobre o que está acontecendo aqui, deputado Silvio Dreveck, pois conversei hoje com alguns funcionários que foram ao meu gabinete.
O governo Luiz Henrique matou o funcionalismo público, pegou a faca ensanguentada e jogou aqui.
(Palmas das galerias)
Esse pessoal aqui quer justiça, só que nós não somos partícipes desse crime. Essa faca ensanguentada tem que voltar para o governo. É lá que eles têm que resolver! O responsável por essa sangria no funcionalismo público é deles, deles, que sequer a reposição salarial, que é garantida por lei, fizeram! Então, tirem essa faca ensanguentada daqui e assumam, integrantes do governo, porque o crime é seu! A sangria do funcionalismo público é sua! Não temos responsabilidade nenhuma sobre essa faca ensanguentada que aqui está.
Por isso, peço a todos os que estão aqui há um mês fazendo vigília que vão para frente do Centro Administrativo, do assassino do funcionalismo público, para exigir que com seriedade sejam feitas as coisas, pois o que aconteceu aqui foi uma baderna.
Na próxima vez, governo, quando mandar alguma matéria com relação a aumento salarial, mande o que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige - o impacto financeiro -, porque não vi ninguém neste Parlamento dizer quanto isso vai custar, deputado Edison Andrino! E por que não mandou? Por que o governo não mandou para cá o levantamento dos custos desse pacotaço?!
O governo que tenha responsabilidade e respeito para com o funcionalismo, que há quase oito anos vem sendo sangrado na garganta, na jugular, por esse governo que nada fez a não ser propaganda.
Obrigado pelo aparte!
(Palmas das galerias)
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado Kennedy Nunes. V.Exa. tem razão quando fala do impacto financeiro, tanto é verdade que nas duas medidas provisórias que relatei solicitei ao governo a informação do impacto financeiro, conforme determina a lei. Espero que até a semana que vem tenhamos a resposta, deputado Pedro Uczai, v.exa. que fez parte da comissão. Nós fizemos essa solicitação para dar transparência e conhecimento à população.
Obrigado, sr. presidente.
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quem acompanhou o seu discurso, como candidato, tinha, se não a certeza, mas a esperança de que haveria uma política salarial em favor dos servidores. Mas na prática, todos esses anos, houve, sim, apenas concessão de abonos, o que é um prejuízo enorme para o servidor, porque abono não integra o 13º, as férias, a aposentadoria.
Portanto, hoje chegamos à conclusão, pelas manifestações, de que de fato o governo mandou na última hora essas medidas provisórias para arrumar uma tremenda confusão e agora, como última instância, retira essa medida provisória, com o que não concordamos.
(Manifestações das galerias)
O que nos chama a atenção é que durante os anos que se passaram, quando nesta Casa muitos deputados reivindicavam reposição salarial, inclusive o nosso partido, a revisão anual dos salários dos servidores, a resposta era de que não poderia conceder porque iria ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. De repente, isso não existiu mais. E, mais do que isso, deputado Pedro Uczai, se pegarmos o relatório do Tribunal de Contas será fácil constatar, muito fácil, o quanto a Saúde deixou de receber apenas dos fundos. Nada contra os fundos, desde que se repasse à Saúde o que lhe assegura a Lei Maior. E da mesma forma com relação à Educação.
Para se ter uma ideia, sr. presidente e srs. deputados, a Saúde deixou de receber, de 2005 a 2008, nada menos do que R$ 122.033.552,37! Isso é mais do que suficiente para conceder um aumento justo e digno ao servidor catarinense, em especial ao da Saúde.
Antes de finalizar, e por uma questão de justiça não posso omitir-me, deputado Kennedy Nunes, quando Esperidião Amin assumiu o governo - e isso foi citado hoje e devemos fazer justiça -, recebeu o governo com três folhas de pagamento em atraso, mas pagou, porque tinha compromisso e é sério. Esperidião Amin honrou a palavra que assumiu e ainda concedeu 28% de reposição salarial a todos os servidores. Não foi suficiente, mas foi o que pôde fazer e fez com isonomia. Por isso, não poderia deixar de defender também essa responsabilidade que o nosso governo teve.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Deputado Kennedy Nunes, v.exa. está com a palavra.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Eu só gostaria de fazer uma metáfora sobre o que está acontecendo aqui, deputado Silvio Dreveck, pois conversei hoje com alguns funcionários que foram ao meu gabinete.
O governo Luiz Henrique matou o funcionalismo público, pegou a faca ensanguentada e jogou aqui.
(Palmas das galerias)
Esse pessoal aqui quer justiça, só que nós não somos partícipes desse crime. Essa faca ensanguentada tem que voltar para o governo. É lá que eles têm que resolver! O responsável por essa sangria no funcionalismo público é deles, deles, que sequer a reposição salarial, que é garantida por lei, fizeram! Então, tirem essa faca ensanguentada daqui e assumam, integrantes do governo, porque o crime é seu! A sangria do funcionalismo público é sua! Não temos responsabilidade nenhuma sobre essa faca ensanguentada que aqui está.
Por isso, peço a todos os que estão aqui há um mês fazendo vigília que vão para frente do Centro Administrativo, do assassino do funcionalismo público, para exigir que com seriedade sejam feitas as coisas, pois o que aconteceu aqui foi uma baderna.
Na próxima vez, governo, quando mandar alguma matéria com relação a aumento salarial, mande o que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige - o impacto financeiro -, porque não vi ninguém neste Parlamento dizer quanto isso vai custar, deputado Edison Andrino! E por que não mandou? Por que o governo não mandou para cá o levantamento dos custos desse pacotaço?!
O governo que tenha responsabilidade e respeito para com o funcionalismo, que há quase oito anos vem sendo sangrado na garganta, na jugular, por esse governo que nada fez a não ser propaganda.
Obrigado pelo aparte!
(Palmas das galerias)
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado Kennedy Nunes. V.Exa. tem razão quando fala do impacto financeiro, tanto é verdade que nas duas medidas provisórias que relatei solicitei ao governo a informação do impacto financeiro, conforme determina a lei. Espero que até a semana que vem tenhamos a resposta, deputado Pedro Uczai, v.exa. que fez parte da comissão. Nós fizemos essa solicitação para dar transparência e conhecimento à população.
Obrigado, sr. presidente.
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)