Pronunciamento
Silvio Dreveck - 066ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/08/2008
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, o deputado Nilson Gonçalves fez uma análise do cenário político brasileiro e fez uma observação muito oportuna, quando disse que a situação de irregularidades no Executivo é muito mais ampla, até porque os recursos estão no Executivo e poucos no Legislativo. Então, s.exa. foi muito feliz na sua colocação.
Por outro lado, srs. deputados, ouvindo também o pronunciamento do deputado Pedro Baldissera com relação à saúde, eu comecei a refletir um pouco sobre a situação de Santa Catarina, deputado Sargento Amauri Soares, e a fazer uma análise dos últimos anos do quadro em Santa Catarina, até para refletirmos aqui na Assembléia Legislativa.
Eu não sei o que está acontecendo, mas o fato é que a cada período com mais freqüência aparecem problemas no atual governo. O estado de Santa Catarina vem crescendo, desenvolvendo-se até pela pujança do empreendedor catarinense, que tem levado a economia do nosso estado para além das fronteiras do Brasil. E o governo tem evidentemente propagado o estado de Santa Catarina, o que é bom!
Mas, na verdade, há uma carapuça em toda essa maquinação, se nós recordarmos o que vem acontecendo nos últimos anos, no que diz respeito à gestão administrativo-financeira pública.
Nós tivemos o caso do Aldo Hey Neto, com R$ 2 milhões, e até hoje nenhuma explicação aconteceu! Foi um caso grave e não tivemos explicação! Tivemos o caso da licitação, ou melhor, da compra de medicamentos, de suprimentos na Saúde. Foram mais de R$ 400 milhões sem licitação, e até hoje nenhuma justificativa ou explicação. No caso dos funcionários fantasmas da Epagri, deputado Pedro Baldissera, nada se esclareceu! Não muito distante tivemos aí este episódio ainda sem elucidação, da revista Metrópole. Inclusive, deve ser publicado, pelo que tudo indica, o livro A Descentralização no Banco dos Réus. Hoje, pela manhã, quando liguei a televisão, imaginei ouvir uma boa notícia, mas ouvi a notícia sobre o superfaturamento na Udesc: um equipamento de R$ 11 milhões comprado por R$ 50 milhões!
Ora, o que está acontecendo? Não muito longe, chego à Assembléia Legislativa, hoje pela manhã, e em cima da minha mesa vejo no jornal Correio Lageano o seguinte: "MPSC aponta 25 irregularidades no Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos."
Então, só em Lages foram 25 irregularidades. E aí volto ao que o deputado Pedro Baldissera dizia no seu pronunciamento: por que não cumprir os 12% na Saúde e os 25% na Educação, percentuais constitucionais? Talvez seja porque o governo do estado tem ampla maioria na Assembléia e não tem mais preocupação em cumprir a lei, em priorizar investimentos. Eu fico fazendo essa reflexão, porque nenhuma ação punitiva acontece.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Meu nobre líder, eu estava assistindo e ouvindo v.exa. falar. E as irregularidades são em que hospital?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - No Hospital Tereza Ramos, de Lages.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Quantas irregularidades, por favor?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Segundo o Correio Lageano, o Ministério Público de Santa Catarina identificou 25 irregularidades.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Mas não foi esse hospital que antes de eu sair daqui o deputado Elizeu Mattos foi à tribuna dizer que estava tudo pronto, que iriam inaugurar? Fizeram festa para a inauguração e dois meses após o Ministério Público tem que determinar prazo para que eles façam, inclusive, o reaparelhamento da sala de raios X?!
Quero ouvir do deputado Elizeu Mattos uma resposta sobre isso, porque antes de sair de licença dois meses, o deputado usou a tribuna e falou por diversas vezes sobre essa inauguração. Parece que é igual a Joinville, onde inauguram obras e no outro dia fecham! Será que isso está virando rotina neste governo? Inaugura-se uma obra hoje e amanhã o Ministério Público entra com uma ação para obrigar a fazerem o básico? Será que a enganação está tão grande assim? Fico extremamente frustrado, deputado Elizeu Mattos.
Eu gostaria de uma explicação de v.exa., que foi lá e que falou tão bem sobre a inauguração do hospital. Inclusive eu, em aparte, parabenizei o governo. E agora retiro os parabéns que dei naquele momento. Quero saber o que v.exa, tem a dizer.
Obrigado pelo aparte!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Deputado Kennedy Nunes, v.exa. tem toda razão quando se manifesta e diz que o deputado Elizeu Mattos fez de fato esse pronunciamento elogiando o que nós evidentemente concordamos, porque quem não quer ter um bom hospital com equipamentos, uma saúde de qualidade? Todos nós queremos, independentemente de cor partidária, independentemente de governo. Mas, lamentavelmente, deputado Kennedy Nunes, nós recebemos em nossos gabinetes um jornal, que eu acredito que é de credibilidade, o Correio Lageano, colocando algumas irregularidades nesse hospital, até porque o Ministério Público é quem identificou as 25 irregularidades e deu um prazo ao estado de 120 dias para saná-las.
Então, srs. deputados, é o momento de fazermos essa reflexão e de fato reconhecermos as obras importantes, deputado Antônio Aguiar. Nós temos que reconhecer, mas não podemos omitir essas falhas, essas situações em que ocorrem irregularidades e não apurarmos, porque isso não é bom para o Parlamento, não é bom para o governo e não é bom para a sociedade catarinense. Não há por que não haver transparência quando há dúvidas. E as dúvidas só podem ser elucidadas se elas forem apuradas.
Nós não estamos aqui somente para criticar, mas para apontar, sugerir e avançar, até porque o estado de Santa Catarina vem, como eu disse, crescendo e arrecadando cada vez mais. E muitas vezes a população não entende como apenas 0,04% são aplicados em investimentos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Por outro lado, srs. deputados, ouvindo também o pronunciamento do deputado Pedro Baldissera com relação à saúde, eu comecei a refletir um pouco sobre a situação de Santa Catarina, deputado Sargento Amauri Soares, e a fazer uma análise dos últimos anos do quadro em Santa Catarina, até para refletirmos aqui na Assembléia Legislativa.
Eu não sei o que está acontecendo, mas o fato é que a cada período com mais freqüência aparecem problemas no atual governo. O estado de Santa Catarina vem crescendo, desenvolvendo-se até pela pujança do empreendedor catarinense, que tem levado a economia do nosso estado para além das fronteiras do Brasil. E o governo tem evidentemente propagado o estado de Santa Catarina, o que é bom!
Mas, na verdade, há uma carapuça em toda essa maquinação, se nós recordarmos o que vem acontecendo nos últimos anos, no que diz respeito à gestão administrativo-financeira pública.
Nós tivemos o caso do Aldo Hey Neto, com R$ 2 milhões, e até hoje nenhuma explicação aconteceu! Foi um caso grave e não tivemos explicação! Tivemos o caso da licitação, ou melhor, da compra de medicamentos, de suprimentos na Saúde. Foram mais de R$ 400 milhões sem licitação, e até hoje nenhuma justificativa ou explicação. No caso dos funcionários fantasmas da Epagri, deputado Pedro Baldissera, nada se esclareceu! Não muito distante tivemos aí este episódio ainda sem elucidação, da revista Metrópole. Inclusive, deve ser publicado, pelo que tudo indica, o livro A Descentralização no Banco dos Réus. Hoje, pela manhã, quando liguei a televisão, imaginei ouvir uma boa notícia, mas ouvi a notícia sobre o superfaturamento na Udesc: um equipamento de R$ 11 milhões comprado por R$ 50 milhões!
Ora, o que está acontecendo? Não muito longe, chego à Assembléia Legislativa, hoje pela manhã, e em cima da minha mesa vejo no jornal Correio Lageano o seguinte: "MPSC aponta 25 irregularidades no Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos."
Então, só em Lages foram 25 irregularidades. E aí volto ao que o deputado Pedro Baldissera dizia no seu pronunciamento: por que não cumprir os 12% na Saúde e os 25% na Educação, percentuais constitucionais? Talvez seja porque o governo do estado tem ampla maioria na Assembléia e não tem mais preocupação em cumprir a lei, em priorizar investimentos. Eu fico fazendo essa reflexão, porque nenhuma ação punitiva acontece.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Meu nobre líder, eu estava assistindo e ouvindo v.exa. falar. E as irregularidades são em que hospital?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - No Hospital Tereza Ramos, de Lages.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Quantas irregularidades, por favor?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Segundo o Correio Lageano, o Ministério Público de Santa Catarina identificou 25 irregularidades.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Mas não foi esse hospital que antes de eu sair daqui o deputado Elizeu Mattos foi à tribuna dizer que estava tudo pronto, que iriam inaugurar? Fizeram festa para a inauguração e dois meses após o Ministério Público tem que determinar prazo para que eles façam, inclusive, o reaparelhamento da sala de raios X?!
Quero ouvir do deputado Elizeu Mattos uma resposta sobre isso, porque antes de sair de licença dois meses, o deputado usou a tribuna e falou por diversas vezes sobre essa inauguração. Parece que é igual a Joinville, onde inauguram obras e no outro dia fecham! Será que isso está virando rotina neste governo? Inaugura-se uma obra hoje e amanhã o Ministério Público entra com uma ação para obrigar a fazerem o básico? Será que a enganação está tão grande assim? Fico extremamente frustrado, deputado Elizeu Mattos.
Eu gostaria de uma explicação de v.exa., que foi lá e que falou tão bem sobre a inauguração do hospital. Inclusive eu, em aparte, parabenizei o governo. E agora retiro os parabéns que dei naquele momento. Quero saber o que v.exa, tem a dizer.
Obrigado pelo aparte!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Deputado Kennedy Nunes, v.exa. tem toda razão quando se manifesta e diz que o deputado Elizeu Mattos fez de fato esse pronunciamento elogiando o que nós evidentemente concordamos, porque quem não quer ter um bom hospital com equipamentos, uma saúde de qualidade? Todos nós queremos, independentemente de cor partidária, independentemente de governo. Mas, lamentavelmente, deputado Kennedy Nunes, nós recebemos em nossos gabinetes um jornal, que eu acredito que é de credibilidade, o Correio Lageano, colocando algumas irregularidades nesse hospital, até porque o Ministério Público é quem identificou as 25 irregularidades e deu um prazo ao estado de 120 dias para saná-las.
Então, srs. deputados, é o momento de fazermos essa reflexão e de fato reconhecermos as obras importantes, deputado Antônio Aguiar. Nós temos que reconhecer, mas não podemos omitir essas falhas, essas situações em que ocorrem irregularidades e não apurarmos, porque isso não é bom para o Parlamento, não é bom para o governo e não é bom para a sociedade catarinense. Não há por que não haver transparência quando há dúvidas. E as dúvidas só podem ser elucidadas se elas forem apuradas.
Nós não estamos aqui somente para criticar, mas para apontar, sugerir e avançar, até porque o estado de Santa Catarina vem, como eu disse, crescendo e arrecadando cada vez mais. E muitas vezes a população não entende como apenas 0,04% são aplicados em investimentos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)