Pronunciamento

Silvio Dreveck - 004ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 11/02/2009
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada, deputado Antônio Aguiar, líder da bancada do PMDB, São Bento do Sul precisa da sua ajuda.
O pronunciamento que preciso fazer, deputado Antônio Aguiar, refere-se à segurança, mais precisamente ao IML de São Bento do Sul, que atende Campo Alegre, Rio Negrinho e outros municípios, e que precisa de ajuda. Aquela instituição teve a sua fase mais equipada, já teve a sua fase com técnicos legistas, médicos nomeados. Agora tem uma situação que poderá ser melhor desde que o médico legista que fez concurso e que passou em primeiro lugar seja nomeado naquele município.
Nesse sentido, deputado, como sei da sua capacidade de colaborar, pedimos que interceda para que a nossa região seja contemplada com a nomeação desse médico legista. Parece-me que foi o IGP que fez o concurso público, o Instituto Geral de Perícias, e é preciso que dê prioridade à nomeação o quanto antes possível.
No final de semana tivemos lá uma situação caótica. Não há como fazer necropsia em São Bento do Sul, leva-se horas e horas, às vezes o dia todo ou até mais. V.Exa. conhece muito bem essa área, ou seja, quando alguém deixa a vida terrena, os familiares são acometidos por emoções, a espera se torna longa e o desespero é maior.
Nesse sentido, deputado, não sei quais os meios, mas acredito que seja conversar com o secretário, com o diretor do IGP para que esse médico legista seja nomeado em São Bento do Sul, caso contrário vamos perder mais uma vez a oportunidade de ter uma solução.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Nobre deputado, com muita propriedade v.exa. coloca uma posição que realmente tem que ser tomada para ajudar a comunidade de São Bento do Sul.
Hoje pela manhã, falando com o secretário da Segurança Pública, pedimos que fosse criada a vaga para São Bento do Sul, para que o médico legista possa assumir. Houve um alerta para o estado de Santa Catarina devido a essa situação de São Bento do Sul. Então, está sendo mandado para esta Casa um projeto de lei criando o credenciamento dos médicos para atender no IML casos necessários, para que a pessoa vitimada não fique duas ou mais horas exposta na rodovia ou no local onde ocorreu a morte.
Nesse projeto de lei também solicitamos uma gratificação aos funcionários da delegacia, para que imediatamente, já que têm o veículo, façam o atendimento rápido, não ficando as vítimas expostas, causando transtornos às famílias e à comunidade.
Com muita propriedade, v.exa. coloca isso em plenário e fico satisfeito. Hoje pela manhã tomamos as devidas providências.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Nobre deputado, fico mais tranqüilo porque v.exa. já está colaborando. Certamente não estará ajudando só São Bento do Sul, mas Campo Alegre e Rio Negrinho, porque além das vítimas ficarem aguardando, o pior fato é quando elas vão a óbito. Há a questão da necropsia e isso se torna uma lamúria dessas famílias.
Então, o que for para contribuir na Assembléia, nós nos empenharemos e ficamos gratos com a possibilidade da região norte ser contemplada com mais um serviço.
Por outro lado, gostaria de fazer um apelo ao secretário da Infra-Estrutura, deputado federal Mauro Mariani, que atuou muito tempo no município de Rio Negrinho e que conhece a situação do nosso sistema viário. O próprio governador conhece a nossa região.
Temos duas situações. Uma delas é que precisa ser acelerada a obra da rodovia SC-301, que faz a ligação do trevo de Oxford, em São Bento do Sul, com a BR-280, em Lençol. Por que acelerar aquele trecho? Porque está causando sérios transtornos àquela obra, em função de não ser concluída. Há falta de segurança, de sinalização e essa obra está há mais de dois anos nessa situação. E não é um trecho longo! Apesar de existir alguns problemas de infra-estrutura, como é o caso do viaduto no acesso à Univille, mesmo assim o nosso apelo é enorme, não só em prol de São Bento do Sul, mas de Rio Negrinho, Campo Alegre, Mafra e Itaiópolis, para que haja um empenho maior no sentido de que essa obra seja concluída.
Além disso, nós temos outro trecho, deputado Antônio Aguiar - e também é do conhecimento do secretário, no qual a situação a cada dia que passa está ficando mais caótica e inclusive apelamos para que não haja uma intervenção da comunidade, pois já houve ameaças de fechar a rodovia, de São Bento do Sul a Fragosos, que faz divisa com o Paraná, no município de Campo Alegre, porque aquela rodovia faz uma ligação com o Paraná e, por sua vez, com São Paulo, com São Bento do Sul, com a BR-116, em Mafra; com a BR-101, em Pirabeiraba, Joinville; a ligação desce com a BR-280, em Corupá, Jaraguá do Sul e outros municípios. E nesse trecho, a falta de acostamento, de segurança é sem comentários! Como é uma rodovia que foi construída na década de 80, os anos se passaram e está precisando de mudanças. É uma rodovia que atravessa a área urbana no bairro Mato Preto, em São Bento do Sul, e no bairro Fragosos, no município de Campo Alegre, e faz a ligação com o Paraná.
Todas essas comunidades cresceram, foram construídas escolas, unidades de saúde, creches. E os riscos, tanto para os usuários pedestres quanto para os próprios usuários de veículos é uma coisa calamitosa! Quem não conhece a rodovia certamente não pode transitar à noite porque não dá para saber aonde conduzir o veículo.
Então, deputado e a todos aqueles que puderem ajudar, o nosso apelo é no sentido de que seja refeito o projeto, com a construção de acostamento, que dará mais segurança aos pedestres, aos ciclistas e aos próprios veículos. Como eu disse, o movimento é intenso, tanto de veículos pesados quanto de veículos leves.
Então, o nosso apelo é para que o secretário dos Transportes, o governo tome a iniciativa de refazer aquela rodovia.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - É verdade, até concordamos, deputado Sílvio Dreveck, que as obras estão um pouco devagar, mas queremos dizer também que nunca na história do planalto norte foi feito tanto asfalto como agora no governo Luiz Henrique da Silveira, a exemplo do asfaltamento de Bateias, reivindicado e cobrado por governos anteriores e no governo Luiz Henrique da Silveira foi realizado; o asfalto na região de Rio Negrinho, Volta Grande, que também está em andamento, é muito importante para a região; temos também, nobre deputado, o projeto do viaduto em São Bento do Sul, que está sendo executado. E tem mais: no final do ano que vem, nobre deputado, o governo Luiz Henrique da Silveira quer cumprir o seu compromisso de fazer com que todos os municípios do estado de Santa Catarina tenham seus acessos asfálticos concluídos. Isso significa que o governo Luiz Henrique da Silveira fez um grande governo em termos de asfalto, fazendo com que o estado de Santa Catarina seja o único no Brasil que terá acesso asfáltico a todos...
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Agradeço ao deputado Antônio Aguiar, que acabou fazendo muitos elogios, mas eu quero falar, nobre deputado, que reconhecemos o que está construído. Ao mesmo tempo, o nosso pedido é para acelerar aquelas obras, e v.exa. há de concordar comigo, pois se iniciarmos mais uma obra e ela ficar paralisada, não pega bem.
Então, vamos concluir o que está em andamento. É neste sentido que fazemos o apelo ao governo do estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)