Pronunciamento
Silvio Dreveck - 093ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/10/2013
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente e srs. deputados, gostaria de tratar de um assunto que está sendo debatido na comissão de Constituição e Justiça que já fez o relatório a respeito da adequação do Código Ambiental estadual, sobre o qual começamos o debate ontem e deve ter prosseguimento nos próximos dias.
Mas quero, de modo especial, relembrar onde se iniciaram as atividades referentes à questão ambiental em Santa Catarina, que levou até uma mobilização maior no âmbito federal, no Congresso Nacional, no Executivo federal.
Já havia evidentemente esse sentimento no Brasil todo, por muitas entidades ligadas ao meio ambiente ou não, pela necessidade da adequação da legislação ambiental no Brasil. Mas Santa Catarina deu esse impulso, em 2009, sendo o primeiro estado a fazer essa adequação da legislação ambiental como um todo, que foi entregue no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal. E isso colaborou para que houvesse mais celeridade no processo. Depois disso houve a aprovação no Congresso Nacional, e estamos adequando o código à legislação catarinense, que passou por uma equipe técnica competente, capitaneada pelos deputados Romildo Titon e Joares Ponticelli.
Agora, evidentemente, estamos indo para a fase final desse assunto e quero crer que estamos dando um grande avanço. Não seria possível continuarmos com a legislação que foi instituída na década de 60; depois disso tivemos apenas alguns decretos, resoluções dos conselhos, do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
V.Exa., deputado Dirceu Dresch, dizia, ontem, que houve essa mobilização toda a respeito desse assunto, mas ainda insisto que nós, os 40 deputados, demos uma boa colaboração para que a nossa legislação pudesse atualizar-se com a realidade, não somente com a economia, mas também da preservação, que é muito importante, ao mesmo tempo permitindo a utilização dos recursos disponíveis, seja da terra, da floresta, da fauna, da questão hídrica como um todo.
Penso e tenho confiança que vamos permitir o desenvolvimento, o crescimento e a sustentabilidade para o homem, ou seja, para as pessoas continuarem produzindo e, ao mesmo tempo, preservando.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Deputado, eu estou muito feliz, porque acredito que achamos o rumo nessa discussão, no momento em que percebermos que a questão ambiental, a questão da água, são os nossos grandes patrimônios para continuar produzindo no nosso estado, movendo a economia catarinense, principalmente quando fala da área do vestuário que precisa de muita água, a área da produção de frango, de suínos, de leite e outras atividades.
Com certeza, vamos também olhar com muito mais carinho para esse debate que fizemos. Então, estamos sempre batalhando e temos a sua participação ativa na luta da remuneração, na valorização de quem preserva. Começando pelos municípios, pelo estado, pelo governo federal, acho que temos um caminho muito próspero pela frente, somando nessa perspectiva, discutindo com o governo federal, com os nossos municípios, para podermos avançar.
Parabenizo v.exa. pelo debate.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento. E para concluir, acredito piamente que nós, sem dúvida, vamos permitir, como eu disse, o desenvolvimento da produção e ao mesmo tempo a preservação, com uma legislação que agora se atualiza com os dias atuais.
Muitas coisas mudaram, os avanços tecnológicos, a produtividade. E por conta disso a nossa legislação teria que ser atualizada. E este Parlamento, com a participação dos 40 deputados, com a participação das entidades de classe, com a participação dos órgãos públicos e também de pessoas físicas, está dando uma grande contribuição para que possamos aprovar, nesta Casa, a adequação do Código Ambiental.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas quero, de modo especial, relembrar onde se iniciaram as atividades referentes à questão ambiental em Santa Catarina, que levou até uma mobilização maior no âmbito federal, no Congresso Nacional, no Executivo federal.
Já havia evidentemente esse sentimento no Brasil todo, por muitas entidades ligadas ao meio ambiente ou não, pela necessidade da adequação da legislação ambiental no Brasil. Mas Santa Catarina deu esse impulso, em 2009, sendo o primeiro estado a fazer essa adequação da legislação ambiental como um todo, que foi entregue no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal. E isso colaborou para que houvesse mais celeridade no processo. Depois disso houve a aprovação no Congresso Nacional, e estamos adequando o código à legislação catarinense, que passou por uma equipe técnica competente, capitaneada pelos deputados Romildo Titon e Joares Ponticelli.
Agora, evidentemente, estamos indo para a fase final desse assunto e quero crer que estamos dando um grande avanço. Não seria possível continuarmos com a legislação que foi instituída na década de 60; depois disso tivemos apenas alguns decretos, resoluções dos conselhos, do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
V.Exa., deputado Dirceu Dresch, dizia, ontem, que houve essa mobilização toda a respeito desse assunto, mas ainda insisto que nós, os 40 deputados, demos uma boa colaboração para que a nossa legislação pudesse atualizar-se com a realidade, não somente com a economia, mas também da preservação, que é muito importante, ao mesmo tempo permitindo a utilização dos recursos disponíveis, seja da terra, da floresta, da fauna, da questão hídrica como um todo.
Penso e tenho confiança que vamos permitir o desenvolvimento, o crescimento e a sustentabilidade para o homem, ou seja, para as pessoas continuarem produzindo e, ao mesmo tempo, preservando.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Deputado, eu estou muito feliz, porque acredito que achamos o rumo nessa discussão, no momento em que percebermos que a questão ambiental, a questão da água, são os nossos grandes patrimônios para continuar produzindo no nosso estado, movendo a economia catarinense, principalmente quando fala da área do vestuário que precisa de muita água, a área da produção de frango, de suínos, de leite e outras atividades.
Com certeza, vamos também olhar com muito mais carinho para esse debate que fizemos. Então, estamos sempre batalhando e temos a sua participação ativa na luta da remuneração, na valorização de quem preserva. Começando pelos municípios, pelo estado, pelo governo federal, acho que temos um caminho muito próspero pela frente, somando nessa perspectiva, discutindo com o governo federal, com os nossos municípios, para podermos avançar.
Parabenizo v.exa. pelo debate.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento. E para concluir, acredito piamente que nós, sem dúvida, vamos permitir, como eu disse, o desenvolvimento da produção e ao mesmo tempo a preservação, com uma legislação que agora se atualiza com os dias atuais.
Muitas coisas mudaram, os avanços tecnológicos, a produtividade. E por conta disso a nossa legislação teria que ser atualizada. E este Parlamento, com a participação dos 40 deputados, com a participação das entidades de classe, com a participação dos órgãos públicos e também de pessoas físicas, está dando uma grande contribuição para que possamos aprovar, nesta Casa, a adequação do Código Ambiental.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)