Pronunciamento
Silvio Dreveck - 092ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/10/2011
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, no dia de ontem apresentamos uma matéria sobre a economia catarinense, mais precisamente no norte e nordeste catarinense. Essa matéria enaltece o potencial industrial, ou seja, a atividade produtiva nos municípios de Joinville, Jaraguá do Sul e São Bento do Sul. Mas, ainda para complementar, quero dizer que esses municípios, por sua vez, contribuem para outros municípios, principalmente aqueles que estão próximos desses municípios em potencial, com a perspectiva de crescimento maior do que a média brasileira. E isso é verdadeiro.
No entanto, sr. presidente, o que nos preocupa diante dessa crise mundial, em especial na comunidade europeia e nos Estados Unidos, é se o Brasil terá capacidade de competir, porque é evidente que essa crise está afetando o nosso país e, obviamente, o que ela mais compromete são as exportações brasileiras.
Analisei há poucos dias o que está acontecendo no setor calçadista, por exemplo. Percebi que o Brasil vem importando muitos produtos, em especial o setor calçadista, onde é muito concentrada a importação da China. O governo brasileiro tomou uma decisão, criando uma dificuldade maior, ou seja, um antidumping maior, em outras palavras mais simples um imposto maior para a importação desses produtos.
Uma coisa curiosa, se olharmos os gráficos, que aconteceu depois dessa determinação do governo brasileiro foi que de fato os produtos chineses, no setor calçadista, foram reduzidos. Mas, na verdade, reduziu a origem, ou seja, a importação da China. Mas os chineses, muito habilidosos, fizeram essa exportação do seu país via outros países, a exemplo da Indonésia. E aí está muito claro o quanto cresceu a importação da Indonésia de outros países que, na verdade, ao invés de diminuir a importação, aumentou ainda mais a importação de produtos chineses, em especial os calçados, via outros países.
A pergunta é se essa medida consegue, em outras palavras, proteger o nosso mercado brasileiro, ou dificultar a entrada desses produtos, fazendo uma concorrência desleal, na minha avaliação, com os nossos produtos brasileiros, em especial o calçado?
Acredito que, para o Brasil poder competir com outros países, não será uma medida imediatista, de curto prazo, mas, sim, políticas de longo prazo, com investimentos na infraestrutura brasileira. Aí, sim, poderemos ter uma competitividade maior, e talvez com medidas, como essa que foi tomada de dificultar a entrada de produtos de outros países, em especial da China, que possam colaborar.
Para o Brasil poder competir precisa investir em infraestrutura para diminuir o custo do produto brasileiro. Por exemplo, temos um elevado custo na logística, ou seja, o nosso sistema viário brasileiro é um sistema que, na grande maioria das rodovias, traz elevado custo para o transporte. Há falta de investimentos no sistema rodoviário, na recuperação de rodovias, em duplicações, em novas rodovias, aliado, praticamente, à ausência de investimentos.
Eu não estou afazendo uma referência apenas ao atual momento. A falta de investimentos já vem acontecendo, no mínimo, há duas décadas. Por exemplo, o nosso sistema ferroviário foi na grande maioria desativado e hoje estamos pagando um preço alto por isso. O nosso sistema portuário, em que pese haver investimentos do setor privado, e isso é muito bom, a exemplo do Porto de Itapoá - e agora, finalmente, está-se concluindo a rodovia SC-415, que vai permitir um acesso melhor àquele porto...
Além disso, há uma elevadíssima carga tributária, ou seja, muitos impostos. E, além da carga tributária, há elevadíssimos encargos sociais. Os impostos sobre a folha de pagamento elevam muito o custo da produção brasileira, sem contar a taxa de juros, que é uma das mais altas do mundo.
O que o Brasil consome de dinheiro somente para pagar seus impostos... E para entender a nossa legislação brasileira, quero dizer que há poucos dias vi a compilação das leis brasileiras feita por um renomado advogado brasileiro, que condensou todas as leis. Para se ter uma ideia, deu um livro de 6.200t, e essa é a nossa realidade que começou lá atrás. E até se criou o ministério da Desburocratização, que depois foi desativado, lamentavelmente.
O Brasil precisa tornar as coisas mais simples, mais fáceis, mais ágeis e com menos custo para o nosso setor produtivo poder ter mais capacidade de competitividade. E aí, sim, poderemos estar inseridos nesse mundo globalizado da economia mundial e talvez não precisemos tomar medidas como essa com os chineses.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
No entanto, sr. presidente, o que nos preocupa diante dessa crise mundial, em especial na comunidade europeia e nos Estados Unidos, é se o Brasil terá capacidade de competir, porque é evidente que essa crise está afetando o nosso país e, obviamente, o que ela mais compromete são as exportações brasileiras.
Analisei há poucos dias o que está acontecendo no setor calçadista, por exemplo. Percebi que o Brasil vem importando muitos produtos, em especial o setor calçadista, onde é muito concentrada a importação da China. O governo brasileiro tomou uma decisão, criando uma dificuldade maior, ou seja, um antidumping maior, em outras palavras mais simples um imposto maior para a importação desses produtos.
Uma coisa curiosa, se olharmos os gráficos, que aconteceu depois dessa determinação do governo brasileiro foi que de fato os produtos chineses, no setor calçadista, foram reduzidos. Mas, na verdade, reduziu a origem, ou seja, a importação da China. Mas os chineses, muito habilidosos, fizeram essa exportação do seu país via outros países, a exemplo da Indonésia. E aí está muito claro o quanto cresceu a importação da Indonésia de outros países que, na verdade, ao invés de diminuir a importação, aumentou ainda mais a importação de produtos chineses, em especial os calçados, via outros países.
A pergunta é se essa medida consegue, em outras palavras, proteger o nosso mercado brasileiro, ou dificultar a entrada desses produtos, fazendo uma concorrência desleal, na minha avaliação, com os nossos produtos brasileiros, em especial o calçado?
Acredito que, para o Brasil poder competir com outros países, não será uma medida imediatista, de curto prazo, mas, sim, políticas de longo prazo, com investimentos na infraestrutura brasileira. Aí, sim, poderemos ter uma competitividade maior, e talvez com medidas, como essa que foi tomada de dificultar a entrada de produtos de outros países, em especial da China, que possam colaborar.
Para o Brasil poder competir precisa investir em infraestrutura para diminuir o custo do produto brasileiro. Por exemplo, temos um elevado custo na logística, ou seja, o nosso sistema viário brasileiro é um sistema que, na grande maioria das rodovias, traz elevado custo para o transporte. Há falta de investimentos no sistema rodoviário, na recuperação de rodovias, em duplicações, em novas rodovias, aliado, praticamente, à ausência de investimentos.
Eu não estou afazendo uma referência apenas ao atual momento. A falta de investimentos já vem acontecendo, no mínimo, há duas décadas. Por exemplo, o nosso sistema ferroviário foi na grande maioria desativado e hoje estamos pagando um preço alto por isso. O nosso sistema portuário, em que pese haver investimentos do setor privado, e isso é muito bom, a exemplo do Porto de Itapoá - e agora, finalmente, está-se concluindo a rodovia SC-415, que vai permitir um acesso melhor àquele porto...
Além disso, há uma elevadíssima carga tributária, ou seja, muitos impostos. E, além da carga tributária, há elevadíssimos encargos sociais. Os impostos sobre a folha de pagamento elevam muito o custo da produção brasileira, sem contar a taxa de juros, que é uma das mais altas do mundo.
O que o Brasil consome de dinheiro somente para pagar seus impostos... E para entender a nossa legislação brasileira, quero dizer que há poucos dias vi a compilação das leis brasileiras feita por um renomado advogado brasileiro, que condensou todas as leis. Para se ter uma ideia, deu um livro de 6.200t, e essa é a nossa realidade que começou lá atrás. E até se criou o ministério da Desburocratização, que depois foi desativado, lamentavelmente.
O Brasil precisa tornar as coisas mais simples, mais fáceis, mais ágeis e com menos custo para o nosso setor produtivo poder ter mais capacidade de competitividade. E aí, sim, poderemos estar inseridos nesse mundo globalizado da economia mundial e talvez não precisemos tomar medidas como essa com os chineses.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)