Pronunciamento
Silvio Dreveck - 016ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/03/2008
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, eu tinha me preparado para falar sobre um assunto relevante, nesta Casa, no dia de hoje, mas surgiu um mais relevante ainda, que diz respeito ao relatório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Então, esse assunto vai ficar para a próxima semana, porque a população catarinense, em especial do planalto norte catarinense, convocou-me, deputado Elizeu Mattos, para outra missão. Trata-se de obras na educação e no sistema viário.
Eu recebi um documento do município de Monte Castelo, no planalto norte catarinense, que trata a respeito de uma escola que já foi prometida pela terceira vez. Mas antes de falar sobre a promessa e da precariedade dessa escola pergunto: o que fazem os funcionários dessas secretarias Regionais?
Os vereadores e os prefeitos têm que vir a Florianópolis fazer um apelo porque essas Regionais não tomam decisão, não são capazes de fiscalizar uma obra; estão apenas a serviço das eleições municipais e estaduais! Digo isso com tristeza!
Vejam, srs. deputados, o relato de uma escola de Monte Castelo. Vou falar resumidamente sobre o tema.
(Passa a ler.)
"As condições físicas e estruturais da Escola Estadual de Educação Básica 'Francisco Nicolau Fuck', encontram-se em condições precárias de conservação, haja vista que a estrutura física da escola foi construída pelo antigo Departamento Nacional de Estradas e Rodagens - DNER, atual Departamento Nacional de Infra-Estrutura - DENIT, utilizando para a construção blocos do tipo 'pré-moldados', sendo que algumas alas, especialmente o pavilhão de recreação, encontram-se escoradas com madeira roliça bruta, diante da precariedade da edificação, sobre a qual existe, inclusive, laudo ou parecer técnico expedido pelos serviços de engenharia da Amplanorte, recomendando a interdição das instalações, as quais estão propensas ao desabamento, colocando em risco a vida dos servidores e dos alunos que trabalham e estudam no referido educandário." [sic]
É lamentável termos que trazer aqui um tema desses, deputados Reno Caramori, Pedro Uczai e Flávio Ragagnin, mas não há outra alternativa senão trazer esse assunto ao Plenário, para ver se o governo recebe essa informação. Eu acho que os responsáveis por essas Regionais não levam essas informações ao governador, porque não é possível que já se passaram dois anos, três anos, e nenhuma iniciativa foi tomada para resolver o problema.
E lá no mesmo município de Monte Castelo também há uma promessa que já se está estendendo por um longo tempo. Renova-se a promessa, faz-se a festa e não se cumpre o que foi prometido em relação à construção de um terminal rodoviário, que também aquele município até hoje não recebeu.
Eu faço mais um apelo à Câmara Municipal de Vereadores, aos prefeitos, às lideranças, porque o município está em dificuldades. É um município pequeno, um município que tem uma renda per capita baixíssima e que se não receber ajuda do governo não terá sequer um terminal rodoviário.
Subindo um pouco mais, temos Monte Castelo, descendo, temos Campo Alegre, que vai completar agora 111 anos, no dia 18, um município pujante. E quero aproveitar para cumprimentar todos os campo-alegrenses, a administração pública, o prefeito, os vereadores, as lideranças e os partidos políticos e dizer, ao mesmo tempo, que tenho uma notícia ruim.
No final do ano passado foi inaugurada a Escola Básica Estadual Argemiro Gonçalves, depois de quatro anos em construção, em Campo Alegre, no distrito de Bateias de Baixo. Nós, na época, fizemos aqui um pronunciamento a respeito disso e alertamos que a obra estava sendo mal executada, mas, infelizmente, não fomos ouvidos. E o que aconteceu agora? Nem bem iniciaram as aulas, apareceu uma infiltração de água, a tal ponto que as crianças tiveram que subir nas carteiras para não serem levadas pela água por inteiro. É infiltração, telhado destruído, muro caindo, parte elétrica comprometida. Tanto é verdade que foi feito um laudo pelo Corpo de Bombeiros, que não se tornou efetivo, pedindo a interdição da escola.
A secretária Regional de Mafra, que está substituindo o secretário que entrou em férias, deu seqüência às atividades. Como eu já falei, digo isso com tristeza: ou se faz obras com o mínimo de qualidade para não jogar o dinheiro público na sarjeta ou então não se coloca o dinheiro nessas Regionais. Para quê? Para fiscalizar o quê? Para não trabalhar? Porque não há dinheiro para pagar o professor! Não há dinheiro para priorizar a escola, não há dinheiro para priorizar a segurança, como foi dito aqui hoje!
E eu tenho mais uma manifestação lá de São Bento do Sul, do jornal local, o Jornal Evolução, com uma matéria com o título de força-tarefa, na qual está o seguinte (agora já estamos em outro assunto, estamos na segurança, mas é só para lembrar que as Regionais não funcionam):
(Passa a ler.)
"Lembram da promessa do secretário da Segurança Pública para a formação de uma força-tarefa para impedir a entrada do gado do Paraná pelas fronteiras de Campo Alegre? Foram prometidos jipes e até helicópteros. Já havia quem acreditasse que só disfarçados de elefantes voadores os bois passariam por lá. Mas nada aconteceu. Olha que o deputado Mauro Mariani alertou para o risco de comprometer todas as exportações de carne em Santa Catarina, o que seria um caos. Agora, a Polícia Militar monta - por determinação da mesma secretaria - força-tarefa, com oito bases fixas e mais de 30 barreiras, para proibir a farra do boi no litoral. Afinal, o que é mais importante e prioritário para Santa Catarina?" [sic]
Quem pergunta é o jornal lá de São Bento do Sul. Não somos só nós, deputados Reno Caramori e Flávio Ragagnin, que questionamos. Há um questionamento da sociedade catarinense sobre como priorizar os recursos públicos. E temos batido nessa tecla de que o estado, apesar de estar crescendo, o nosso empresariado, deputado Reno Caramori, é que está liderando esse processo, essa locomotiva de desenvolver, de aumentar a receita e de crescimento da produção catarinense.
Parabéns à classe trabalhadora e aos empresários. Mas o estado, ao mesmo tempo, diminui a capacidade de investimentos. Prova disso é que no Orçamento de cada ano os recursos para os investimentos vêm diminuindo. Então, na verdade, o estado está na contramão, porque a economia do estado cresce, a receita aumenta e os investimentos diminuem, lamentavelmente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu recebi um documento do município de Monte Castelo, no planalto norte catarinense, que trata a respeito de uma escola que já foi prometida pela terceira vez. Mas antes de falar sobre a promessa e da precariedade dessa escola pergunto: o que fazem os funcionários dessas secretarias Regionais?
Os vereadores e os prefeitos têm que vir a Florianópolis fazer um apelo porque essas Regionais não tomam decisão, não são capazes de fiscalizar uma obra; estão apenas a serviço das eleições municipais e estaduais! Digo isso com tristeza!
Vejam, srs. deputados, o relato de uma escola de Monte Castelo. Vou falar resumidamente sobre o tema.
(Passa a ler.)
"As condições físicas e estruturais da Escola Estadual de Educação Básica 'Francisco Nicolau Fuck', encontram-se em condições precárias de conservação, haja vista que a estrutura física da escola foi construída pelo antigo Departamento Nacional de Estradas e Rodagens - DNER, atual Departamento Nacional de Infra-Estrutura - DENIT, utilizando para a construção blocos do tipo 'pré-moldados', sendo que algumas alas, especialmente o pavilhão de recreação, encontram-se escoradas com madeira roliça bruta, diante da precariedade da edificação, sobre a qual existe, inclusive, laudo ou parecer técnico expedido pelos serviços de engenharia da Amplanorte, recomendando a interdição das instalações, as quais estão propensas ao desabamento, colocando em risco a vida dos servidores e dos alunos que trabalham e estudam no referido educandário." [sic]
É lamentável termos que trazer aqui um tema desses, deputados Reno Caramori, Pedro Uczai e Flávio Ragagnin, mas não há outra alternativa senão trazer esse assunto ao Plenário, para ver se o governo recebe essa informação. Eu acho que os responsáveis por essas Regionais não levam essas informações ao governador, porque não é possível que já se passaram dois anos, três anos, e nenhuma iniciativa foi tomada para resolver o problema.
E lá no mesmo município de Monte Castelo também há uma promessa que já se está estendendo por um longo tempo. Renova-se a promessa, faz-se a festa e não se cumpre o que foi prometido em relação à construção de um terminal rodoviário, que também aquele município até hoje não recebeu.
Eu faço mais um apelo à Câmara Municipal de Vereadores, aos prefeitos, às lideranças, porque o município está em dificuldades. É um município pequeno, um município que tem uma renda per capita baixíssima e que se não receber ajuda do governo não terá sequer um terminal rodoviário.
Subindo um pouco mais, temos Monte Castelo, descendo, temos Campo Alegre, que vai completar agora 111 anos, no dia 18, um município pujante. E quero aproveitar para cumprimentar todos os campo-alegrenses, a administração pública, o prefeito, os vereadores, as lideranças e os partidos políticos e dizer, ao mesmo tempo, que tenho uma notícia ruim.
No final do ano passado foi inaugurada a Escola Básica Estadual Argemiro Gonçalves, depois de quatro anos em construção, em Campo Alegre, no distrito de Bateias de Baixo. Nós, na época, fizemos aqui um pronunciamento a respeito disso e alertamos que a obra estava sendo mal executada, mas, infelizmente, não fomos ouvidos. E o que aconteceu agora? Nem bem iniciaram as aulas, apareceu uma infiltração de água, a tal ponto que as crianças tiveram que subir nas carteiras para não serem levadas pela água por inteiro. É infiltração, telhado destruído, muro caindo, parte elétrica comprometida. Tanto é verdade que foi feito um laudo pelo Corpo de Bombeiros, que não se tornou efetivo, pedindo a interdição da escola.
A secretária Regional de Mafra, que está substituindo o secretário que entrou em férias, deu seqüência às atividades. Como eu já falei, digo isso com tristeza: ou se faz obras com o mínimo de qualidade para não jogar o dinheiro público na sarjeta ou então não se coloca o dinheiro nessas Regionais. Para quê? Para fiscalizar o quê? Para não trabalhar? Porque não há dinheiro para pagar o professor! Não há dinheiro para priorizar a escola, não há dinheiro para priorizar a segurança, como foi dito aqui hoje!
E eu tenho mais uma manifestação lá de São Bento do Sul, do jornal local, o Jornal Evolução, com uma matéria com o título de força-tarefa, na qual está o seguinte (agora já estamos em outro assunto, estamos na segurança, mas é só para lembrar que as Regionais não funcionam):
(Passa a ler.)
"Lembram da promessa do secretário da Segurança Pública para a formação de uma força-tarefa para impedir a entrada do gado do Paraná pelas fronteiras de Campo Alegre? Foram prometidos jipes e até helicópteros. Já havia quem acreditasse que só disfarçados de elefantes voadores os bois passariam por lá. Mas nada aconteceu. Olha que o deputado Mauro Mariani alertou para o risco de comprometer todas as exportações de carne em Santa Catarina, o que seria um caos. Agora, a Polícia Militar monta - por determinação da mesma secretaria - força-tarefa, com oito bases fixas e mais de 30 barreiras, para proibir a farra do boi no litoral. Afinal, o que é mais importante e prioritário para Santa Catarina?" [sic]
Quem pergunta é o jornal lá de São Bento do Sul. Não somos só nós, deputados Reno Caramori e Flávio Ragagnin, que questionamos. Há um questionamento da sociedade catarinense sobre como priorizar os recursos públicos. E temos batido nessa tecla de que o estado, apesar de estar crescendo, o nosso empresariado, deputado Reno Caramori, é que está liderando esse processo, essa locomotiva de desenvolver, de aumentar a receita e de crescimento da produção catarinense.
Parabéns à classe trabalhadora e aos empresários. Mas o estado, ao mesmo tempo, diminui a capacidade de investimentos. Prova disso é que no Orçamento de cada ano os recursos para os investimentos vêm diminuindo. Então, na verdade, o estado está na contramão, porque a economia do estado cresce, a receita aumenta e os investimentos diminuem, lamentavelmente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)