Pronunciamento
Silvio Dreveck - 026ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/04/2013
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, o assunto é o do momento, ouvimos há poucos momentos a manifestação do deputado Edison Andrino, ao qual me solidarizei com sua manifestação no que diz respeito à saúde. E se voltarmos um pouco atrás, deputado Edison Andrino, v.exa. que foi prefeito e deputado federal, a partir de 88 a nossa própria Constituição estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do estado. No entanto, essa abrangência nos levou a algumas dificuldades no que diz respeito a dar um atendimento de 100% a toda população brasileira.
Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada, defendo a tese que, enquanto você não tem dinheiro para todos, oportunize àqueles que tem menos, ou seja, nenhum país no planeta tem uma legislação igual à nossa, que dá esse direito a todos.
É muito bonito, do ponto de vista socialmente igualitário a todos, mas vamos ser sinceros, tem um percentual da população que tem recursos, poder aquisitivo e que poderia estar utilizando o seu plano de saúde privado, que poderia estar utilizando os seus recursos próprios, mas, na medida em que, a lei permite se utiliza do sistema público.
Digo isso, porque fui secretário da Saúde e passei por isso. E não se tem como negar. Esse é um ponto. Uso um exemplo de quando na minha cidade fui prefeito e construímos 13 creches, em oito anos, e mesmo assim não atendia à demanda. E qual foi o critério? Primeiro aquele que ganha um, dois, três, quatro, cinco salários mínimos, até poder atender todos.
O Sistema Único da Saúde é um sistema do ponto de vista de atendimento socialista, bom, mas ao mesmo tempo o gerenciamento financeiro, ou seja, o que diz respeito ao que se estabelece de critérios para pagamentos não é o mais justo. Paga bem os exames de alta complexidade, as cirurgias de alta complexidade, como é o caso das cirurgias cardíacas e outras, mas o que precisamos no dia a dia, que é o que a população mais usa, a consulta, o medicamento, o exame de baixa e média complexidade, o internamento, as cirurgias, lamentavelmente, e aqui não estou fazendo crítica a este ou aquele, a verdade é que desde 96 os valores não foram reajustados, e v.exa. colocou isso com muita propriedade.
Ora, não tem município que vá sustentar, por mais que se esforce, os hospitais, como os estados também não vão, porque se fosse apenas o estado de Santa Catarina, poderíamos dizer de que o estado de fato deixa de cumprir com o seu compromisso na saúde. Isso não quer dizer que está fazendo tudo que deve. Pode melhorar, pode. Pode reduzir custos, despesas em determinados serviços e órgãos, pode, como v.exa. aqui colocou com muita propriedade. Mas não dá para esquecer que o problema no Brasil é muito sério, e que se o governo federal não reajustar as tabelas, o pagamento dos serviços médicos, o pagamento dos serviços de consultas, o pagamento de exames, internações, cirurgias, enfim, os nossos hospitais não vão sobreviver, deputado Edison Andrino.
Por isso, esse movimento que estão fazendo no Brasil e aqui em Santa Catarina, conduzido pela Frente Parlamentar da Saúde, por vários deputados, inclusive da nossa bancada, deputado José Milton Scheffer, é uma questão de prioridade.
Se queremos dar prioridade para a saúde, à população brasileira, é o que o nosso colega deputado Edison Andrino pronunciou no dia de hoje, e faço das suas palavras as minhas palavras, no que diz respeito ao financiamento público da saúde. E em especial o governo federal terá que priorizar o ajustamento das tabelas para que os hospitais possam ter a condição, deputado Antônio Aguiar, não de ganhar dinheiro, mas de acabar com o déficit financeiro, porque em todos os hospitais há déficit financeiro, seja hospital filantrópico, comunitário, privado e assim por diante. E é exatamente nessa linha no discurso e na fala do deputado Edison Andrino que nós devemo-nos apoiar e cobrar do governo federal esse ajustamento das tabelas para poder fazer frente a esse problema que é gravíssimo e que cada dia vem mais assolando o nosso país, o nosso estado.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada, defendo a tese que, enquanto você não tem dinheiro para todos, oportunize àqueles que tem menos, ou seja, nenhum país no planeta tem uma legislação igual à nossa, que dá esse direito a todos.
É muito bonito, do ponto de vista socialmente igualitário a todos, mas vamos ser sinceros, tem um percentual da população que tem recursos, poder aquisitivo e que poderia estar utilizando o seu plano de saúde privado, que poderia estar utilizando os seus recursos próprios, mas, na medida em que, a lei permite se utiliza do sistema público.
Digo isso, porque fui secretário da Saúde e passei por isso. E não se tem como negar. Esse é um ponto. Uso um exemplo de quando na minha cidade fui prefeito e construímos 13 creches, em oito anos, e mesmo assim não atendia à demanda. E qual foi o critério? Primeiro aquele que ganha um, dois, três, quatro, cinco salários mínimos, até poder atender todos.
O Sistema Único da Saúde é um sistema do ponto de vista de atendimento socialista, bom, mas ao mesmo tempo o gerenciamento financeiro, ou seja, o que diz respeito ao que se estabelece de critérios para pagamentos não é o mais justo. Paga bem os exames de alta complexidade, as cirurgias de alta complexidade, como é o caso das cirurgias cardíacas e outras, mas o que precisamos no dia a dia, que é o que a população mais usa, a consulta, o medicamento, o exame de baixa e média complexidade, o internamento, as cirurgias, lamentavelmente, e aqui não estou fazendo crítica a este ou aquele, a verdade é que desde 96 os valores não foram reajustados, e v.exa. colocou isso com muita propriedade.
Ora, não tem município que vá sustentar, por mais que se esforce, os hospitais, como os estados também não vão, porque se fosse apenas o estado de Santa Catarina, poderíamos dizer de que o estado de fato deixa de cumprir com o seu compromisso na saúde. Isso não quer dizer que está fazendo tudo que deve. Pode melhorar, pode. Pode reduzir custos, despesas em determinados serviços e órgãos, pode, como v.exa. aqui colocou com muita propriedade. Mas não dá para esquecer que o problema no Brasil é muito sério, e que se o governo federal não reajustar as tabelas, o pagamento dos serviços médicos, o pagamento dos serviços de consultas, o pagamento de exames, internações, cirurgias, enfim, os nossos hospitais não vão sobreviver, deputado Edison Andrino.
Por isso, esse movimento que estão fazendo no Brasil e aqui em Santa Catarina, conduzido pela Frente Parlamentar da Saúde, por vários deputados, inclusive da nossa bancada, deputado José Milton Scheffer, é uma questão de prioridade.
Se queremos dar prioridade para a saúde, à população brasileira, é o que o nosso colega deputado Edison Andrino pronunciou no dia de hoje, e faço das suas palavras as minhas palavras, no que diz respeito ao financiamento público da saúde. E em especial o governo federal terá que priorizar o ajustamento das tabelas para que os hospitais possam ter a condição, deputado Antônio Aguiar, não de ganhar dinheiro, mas de acabar com o déficit financeiro, porque em todos os hospitais há déficit financeiro, seja hospital filantrópico, comunitário, privado e assim por diante. E é exatamente nessa linha no discurso e na fala do deputado Edison Andrino que nós devemo-nos apoiar e cobrar do governo federal esse ajustamento das tabelas para poder fazer frente a esse problema que é gravíssimo e que cada dia vem mais assolando o nosso país, o nosso estado.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)