Pronunciamento
Silvio Dreveck - 021ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/03/2007
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Primeiro quero congratular-me com o deputado Onofre Santo Agostini, quando aqui lembrou da missão desta Casa, que visitou a empresa italiana Marcegaglia, e através desta e de outras ações da Assembléia Legislativa, esta empresa instalou-se em Santa Catarina, mais precisamente, deputados Jandir Bellini e Kennedy Nunes, no município de Garuva.
Elogiável e muito bem lembrado pelo deputado Onofre Santo Agostini, mas por uma questão de justiça, não podemos esquecer que além da ação da Assembléia, deputado Antônio Aguiar, o então governador Esperidião Amin teve uma participação decisiva para atrair essa empresa para o estado de Santa Catarina, assim como também a Cebrace em Barra Velha, a Amabel em Araquari e a Wega do Sul em São Francisco do Sul. São empreendimentos que além de atrair riquezas geram inúmeros empregos diretos e indiretos para nós catarinenses. Não poderia deixar de registrar essa recordação do deputado Onofre Santo Agostini, mas, por uma questão de justiça, extensiva aos governos que trabalharam nessa missão e aos seus colaboradores.
Por outro lado, sr. presidente e srs. deputados, ontem me pronunciei a respeito do nosso encontro em Mafra e entre pleitos, reivindicações e a preocupação das nossas entidades empresariais do norte catarinense, alguns aspectos, após a reunião, chamaram minha atenção, até porque alguns eu conhecia e outros não.
Há uma situação que acredito que nós, deputados desta Casa, governo do estado e algumas entidades, devemos, além de nos preocupar, tomar alguma iniciativa para colaborar com os municípios. Por exemplo: No município de Porto União, deputado Antônio Aguiar, está havendo uma migração de empresas, de empreendimentos, para o município de União da Vitória, no Paraná.
Na verdade, o que faz a confrontação, ou seja, a divisa em muitos locais do município é a própria via férrea. E por que está acontecendo isso? O ICMS que é cobrado pela Copel é de 12%, e a Celesc evidentemente tem o seu ICMS, que é de 17%. Para as residências a energia é fornecida pela Celesc e para o setor da indústria, do comércio, da prestação de serviço, é fornecida pela Copel. Não estou aqui fazendo nenhuma acusação, estou fazendo a constatação de um fato, que é no mínimo preocupante. Se não tomarmos nenhuma iniciativa juntamente com a Copel, com a Celesc, com o governo do estado de Santa Catarina, com o governo do Paraná e com a Aneel, certamente o município catarinense estará tendo um prejuízo enorme, tanto no seu desenvolvimento de geração de emprego quanto de geração de riqueza.
Então a minha fala, neste momento, vem aliada a outras ações, deputado Antônio Aguiar, a quem peço a colaboração, para que nós, juntamente com a comunidade de Porto União e União da Vitória, tomemos uma iniciativa e possamos dar a nossa contribuição, no que for possível, para amenizar esse problema, que no meu entendimento tem sido prejudicial à Santa Catarina e à comunidade de Porto União.
Não muito diferente, o município de Rio Negrinho, naquela pauta de reivindicações colocou, e me chamou muita atenção, uma situação também a respeito de ICMS para lojas que vendem móveis. Rio Negrinho já foi um município que teve uma grande rede de lojas, ou várias lojas de vários proprietários, e era um município que além de ser visitado para compra, chamava a atenção, porque além de vender móveis, outros empreendimentos eram ganhadores de visitantes de outros estados, de outros municípios de Santa Catarina, Paraná, São Paulo que lá iam comprar.
O que está acontecendo? Curitiba, Paraná tem um ICMS de 12%, Santa Catarina 17%. O que aconteceu? Houve uma migração de empreendedores de Santa Catarina, mais precisamente de Rio Negrinho, que foram para Curitiba, porque a competição, a competitividade hoje é muito acirrada e evidentemente que quem tem um pouco menos de impostos, acaba indo para outro lugar para ser beneficiado com uma vantagem melhor e também poder ser competitivo. Então, este é um assunto que vamos colocar em nossa pauta para colaborar com o nosso empresariado e mais precisamente com as nossas comunidades.
Também não poderia deixar de registrar nesta oportunidade, e v.exa. deputado Antônio Aguiar, acompanhou -, a solicitação feita com relação à alternativa energética para o norte catarinense, mais precisamente para os municípios de Mafra, Canoinhas e Porto União, que é a reivindicação do gás natural. Nós sabemos que existem problemas de viabilidade econômica, mas, por outro lado, sabemos que é muito importante para o desenvolvimento daquela região conquistar essa alternativa energética que é o gás.
Aqui quero manifestar-me com certa tristeza, porque tínhamos, na região norte, junto à empresa SCGás um grande empreendedor, um empresário com uma vasta experiência no setor privado e com amplo conhecimento no setor público. Foi proprietário da empresa Oxford, prefeito, deputado, senador e dirigia os destinos da SCGás, onde fez um belíssimo trabalho, um trabalho sério, honesto e que deu resultado. A nossa região, a região norte catarinense e Santa Catarina perderam este grande empresário e administrador, Otair Becker na SCGás. Infelizmente ficamos sem essa pessoa junto ao governo do estado, e o que é lamentável, parece-me que foi de uma forma até um tanto distante o seu desligamento da empresa. Por isso quero conclamar o atual presidente, ex-deputado Ivan Ranzolin, que conhece a nossa região, para que dê seqüência a essa ferramenta, a essa alternativa energética, para que a nossa indústria, o empreendedor catarinense possa desenvolver, gerando riqueza e emprego para o bem de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Elogiável e muito bem lembrado pelo deputado Onofre Santo Agostini, mas por uma questão de justiça, não podemos esquecer que além da ação da Assembléia, deputado Antônio Aguiar, o então governador Esperidião Amin teve uma participação decisiva para atrair essa empresa para o estado de Santa Catarina, assim como também a Cebrace em Barra Velha, a Amabel em Araquari e a Wega do Sul em São Francisco do Sul. São empreendimentos que além de atrair riquezas geram inúmeros empregos diretos e indiretos para nós catarinenses. Não poderia deixar de registrar essa recordação do deputado Onofre Santo Agostini, mas, por uma questão de justiça, extensiva aos governos que trabalharam nessa missão e aos seus colaboradores.
Por outro lado, sr. presidente e srs. deputados, ontem me pronunciei a respeito do nosso encontro em Mafra e entre pleitos, reivindicações e a preocupação das nossas entidades empresariais do norte catarinense, alguns aspectos, após a reunião, chamaram minha atenção, até porque alguns eu conhecia e outros não.
Há uma situação que acredito que nós, deputados desta Casa, governo do estado e algumas entidades, devemos, além de nos preocupar, tomar alguma iniciativa para colaborar com os municípios. Por exemplo: No município de Porto União, deputado Antônio Aguiar, está havendo uma migração de empresas, de empreendimentos, para o município de União da Vitória, no Paraná.
Na verdade, o que faz a confrontação, ou seja, a divisa em muitos locais do município é a própria via férrea. E por que está acontecendo isso? O ICMS que é cobrado pela Copel é de 12%, e a Celesc evidentemente tem o seu ICMS, que é de 17%. Para as residências a energia é fornecida pela Celesc e para o setor da indústria, do comércio, da prestação de serviço, é fornecida pela Copel. Não estou aqui fazendo nenhuma acusação, estou fazendo a constatação de um fato, que é no mínimo preocupante. Se não tomarmos nenhuma iniciativa juntamente com a Copel, com a Celesc, com o governo do estado de Santa Catarina, com o governo do Paraná e com a Aneel, certamente o município catarinense estará tendo um prejuízo enorme, tanto no seu desenvolvimento de geração de emprego quanto de geração de riqueza.
Então a minha fala, neste momento, vem aliada a outras ações, deputado Antônio Aguiar, a quem peço a colaboração, para que nós, juntamente com a comunidade de Porto União e União da Vitória, tomemos uma iniciativa e possamos dar a nossa contribuição, no que for possível, para amenizar esse problema, que no meu entendimento tem sido prejudicial à Santa Catarina e à comunidade de Porto União.
Não muito diferente, o município de Rio Negrinho, naquela pauta de reivindicações colocou, e me chamou muita atenção, uma situação também a respeito de ICMS para lojas que vendem móveis. Rio Negrinho já foi um município que teve uma grande rede de lojas, ou várias lojas de vários proprietários, e era um município que além de ser visitado para compra, chamava a atenção, porque além de vender móveis, outros empreendimentos eram ganhadores de visitantes de outros estados, de outros municípios de Santa Catarina, Paraná, São Paulo que lá iam comprar.
O que está acontecendo? Curitiba, Paraná tem um ICMS de 12%, Santa Catarina 17%. O que aconteceu? Houve uma migração de empreendedores de Santa Catarina, mais precisamente de Rio Negrinho, que foram para Curitiba, porque a competição, a competitividade hoje é muito acirrada e evidentemente que quem tem um pouco menos de impostos, acaba indo para outro lugar para ser beneficiado com uma vantagem melhor e também poder ser competitivo. Então, este é um assunto que vamos colocar em nossa pauta para colaborar com o nosso empresariado e mais precisamente com as nossas comunidades.
Também não poderia deixar de registrar nesta oportunidade, e v.exa. deputado Antônio Aguiar, acompanhou -, a solicitação feita com relação à alternativa energética para o norte catarinense, mais precisamente para os municípios de Mafra, Canoinhas e Porto União, que é a reivindicação do gás natural. Nós sabemos que existem problemas de viabilidade econômica, mas, por outro lado, sabemos que é muito importante para o desenvolvimento daquela região conquistar essa alternativa energética que é o gás.
Aqui quero manifestar-me com certa tristeza, porque tínhamos, na região norte, junto à empresa SCGás um grande empreendedor, um empresário com uma vasta experiência no setor privado e com amplo conhecimento no setor público. Foi proprietário da empresa Oxford, prefeito, deputado, senador e dirigia os destinos da SCGás, onde fez um belíssimo trabalho, um trabalho sério, honesto e que deu resultado. A nossa região, a região norte catarinense e Santa Catarina perderam este grande empresário e administrador, Otair Becker na SCGás. Infelizmente ficamos sem essa pessoa junto ao governo do estado, e o que é lamentável, parece-me que foi de uma forma até um tanto distante o seu desligamento da empresa. Por isso quero conclamar o atual presidente, ex-deputado Ivan Ranzolin, que conhece a nossa região, para que dê seqüência a essa ferramenta, a essa alternativa energética, para que a nossa indústria, o empreendedor catarinense possa desenvolver, gerando riqueza e emprego para o bem de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)