Pronunciamento
Silvio Dreveck - 012ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02/03/2011
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente...
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK -Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - O deputado Darci de Matos já abordou o tema, assim como os deputados José Milton Scheffer e Aldo Schneider, que devem ter-se pronunciado hoje, mas apenas gostaria de falar do empenho que precisamos empreender, deputados, para que no dia 14 possamos mobilizar aqui, na Assembleia Legislativa, o maior número de produtores, de fumicultores e de integrantes da cadeia produtiva do fumo em Santa Catarina. Precisamos mostrar força nesta audiência pública do dia 14 e também no evento do dia 16, em Brasília. Temos que nos posicionar de forma muito contundente, deputado Manoel Mota, porque, de outra forma, a Anvisa pode transformar as duas consultas em resolução a partir do dia 1º de abril. E aí, vamos ter uma quebradeira aqui em Santa Catarina, porque são 57 mil famílias de fumicultores que vão padecer.
Não dá para acabar com a cultura do fumo, não no nosso modelo fundiário. Não há, ainda, nenhuma outra cultura que possa substituí-la, deputado Aldo Schneider. Precisamos fazer uma grande mobilização no dia 14, com o deputado Darci de Matos e outros, porque solicitamos essa audiência pública para mostrar a nossa força. Mas, primeiramente, no dia 14 e 16 precisamos ir a Brasília para assegurar essas duas consultas da Anvisa.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Joares Ponticelli.
Srs. deputados, sr. presidente, deputado Reno Caramori, que preside esta sessão, neste momento, gostaria de fazer alguns registros. O primeiro deles é que no último dia 25 estivemos na posse da nova diretoria da Fampesc - Federação das Micro e Pequenas Empresas - e aproveitamos a oportunidade para cumprimentar o presidente reeleito, Márcio Manoel da Silveira, e toda a sua nova diretoria, porque essa entidade tem prestado serviços relevantes a todos que a integram, tanto a federação quanto aqueles que não são associados, deputado Kennedy Nunes, pela assistência e pelo serviço que prestam a todas as pequenas, médias e microempresas.
Portanto, fica aqui os nossos cumprimentos e, ao mesmo tempo, colocamo-nos à disposição, como já atuamos na legislatura passada, com vários colegas deputados, com a Fampesc, em favor das micro, pequenas e médias empresas de Santa Catarina, assim como ocorreu com a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, depois com a nossa atuação no aperfeiçoamento dessa lei e, por último, deputado Manoel Mota, na redução da margem do valor agregado dos produtos, que é a nossa conhecida substituição tributária.
Há muitas atividades ainda para desenvolvermos em favor das micro e pequenas empresas. Portanto, fica aqui o nosso compromisso com essa classe tão relevante para o estado de Santa Catarina e para o Brasil, pelo que ela representa, pelo PIB e também pela geração de empregos que proporciona à nossa população.
Tivemos também, no último dia 28, segunda-feira, a inauguração de uma nova unidade do Sesc, em São Bento do Sul, que está instalada numa antiga empresa, com mais de 85 anos, que fabricava móveis e que, infelizmente, fechou suas portas por conta dessa situação quanto à exportação de manufaturados, principalmente móveis, mas que graças ao empenho da Fecomércio, na presidência do sr. Bruno Breithaupt e de toda diretoria, encontrou uma solução fazendo lá as instalações do Sesc para os serviços que serão prestados à comunidade são-bentense, principalmente ligados ao comércio, com a prestação de serviços na educação infantil, assistência social, lazer e esportes.
Portanto, parabéns à Fecomércio e parabéns ao Sesc por essa nova unidade instalada em São Bento do Sul. Ao mesmo tempo em que o presidente Bruno Breithaupt, deputado José Milton Scheffer, solicitava-nos o Prodec comercial, o governo do estado tem, hoje, o Prodec industrial, que dá a oportunidade para o desenvolvimento da indústria catarinense, tanto no campo econômico quanto social. O que é na nossa avaliação, meritório, no mínimo, seria um estudo, por parte do governo, para implantar o Prodec para o comércio.
Desde a solicitação, colocamo-nos à disposição para, com o governo, fazer esse estudo. Tanto é que apresentamos uma indicação, que será ainda debatida e votada pelo Plenário. Até aproveito para pedir o apoio dos deputados e deputadas para a sua aprovação, para que o governo faça esse estudo através da secretaria da Fazenda e que possamos estender o Prodec também para o comércio catarinense que, além de representar uma grande fatia do PIB, representa um grande número, um grande percentual na geração do emprego. Ao mesmo tempo, seria meritório e justo atender à indústria e também ao comércio, dentro dos critérios possíveis e do estudo obviamente criterioso, jurídico.
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Concedo um aparte ao deputado José Milton Scheffer.
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - Deputado Silvio Dreveck, quero aproveitar para cumprimentá-lo pelo trabalho feito na comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia. Hoje, na qualidade de seu sucessor, coloco-me à disposição das suas idéias, de seus projetos.
Aproveito a oportunidade para registrar a presença do gerente de Articulação do Sebrae, de Criciúma, o nosso amigo Eugênio Martinez, que faz um trabalho extraordinário na área de calçados, de confecções e no desenvolvimento das pequenas empresas do sul do estado. Também gostaria de cumprimentá-lo pelo trabalho feito no Sebrae, no sul do estado.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado deputado José Milton Scheffer, agradeço a sua contribuição. Vale registrar que v.exa. está presidindo a comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia e, certamente, terá muito a contribuir com os demais membros da comissão, que envolve toda a economia, ciência, tecnologia, minas e energia. Tivemos uma atuação forte com vários parlamentares, tanto é que foi criada a Frente Parlamentar. Assim, através da comissão conseguimos reunir na Assembleia Legislativa, mais precisamente no auditório Antonieta de Barros, mais de 500 empresários para debater assuntos pertinentes, principalmente as micro e pequenas empresas, ou seja, assuntos relevantes, como já disse, como a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, depois o complemento da lei, e mais tarde a substituição tributária, que foi um assunto muito debatido.
Então, não faltará oportunidade e, certamente, v.exa. e os demais deputados terão a minha contribuição, o meu modesto conhecimento, para essa importante atividade do estado de Santa Catarina.
Gostaria de falar, em outra oportunidade, deputado Valmir Comin, sobre a viabilidade na produção de azeitonas, que é muito importante para o estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK -Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - O deputado Darci de Matos já abordou o tema, assim como os deputados José Milton Scheffer e Aldo Schneider, que devem ter-se pronunciado hoje, mas apenas gostaria de falar do empenho que precisamos empreender, deputados, para que no dia 14 possamos mobilizar aqui, na Assembleia Legislativa, o maior número de produtores, de fumicultores e de integrantes da cadeia produtiva do fumo em Santa Catarina. Precisamos mostrar força nesta audiência pública do dia 14 e também no evento do dia 16, em Brasília. Temos que nos posicionar de forma muito contundente, deputado Manoel Mota, porque, de outra forma, a Anvisa pode transformar as duas consultas em resolução a partir do dia 1º de abril. E aí, vamos ter uma quebradeira aqui em Santa Catarina, porque são 57 mil famílias de fumicultores que vão padecer.
Não dá para acabar com a cultura do fumo, não no nosso modelo fundiário. Não há, ainda, nenhuma outra cultura que possa substituí-la, deputado Aldo Schneider. Precisamos fazer uma grande mobilização no dia 14, com o deputado Darci de Matos e outros, porque solicitamos essa audiência pública para mostrar a nossa força. Mas, primeiramente, no dia 14 e 16 precisamos ir a Brasília para assegurar essas duas consultas da Anvisa.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Joares Ponticelli.
Srs. deputados, sr. presidente, deputado Reno Caramori, que preside esta sessão, neste momento, gostaria de fazer alguns registros. O primeiro deles é que no último dia 25 estivemos na posse da nova diretoria da Fampesc - Federação das Micro e Pequenas Empresas - e aproveitamos a oportunidade para cumprimentar o presidente reeleito, Márcio Manoel da Silveira, e toda a sua nova diretoria, porque essa entidade tem prestado serviços relevantes a todos que a integram, tanto a federação quanto aqueles que não são associados, deputado Kennedy Nunes, pela assistência e pelo serviço que prestam a todas as pequenas, médias e microempresas.
Portanto, fica aqui os nossos cumprimentos e, ao mesmo tempo, colocamo-nos à disposição, como já atuamos na legislatura passada, com vários colegas deputados, com a Fampesc, em favor das micro, pequenas e médias empresas de Santa Catarina, assim como ocorreu com a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, depois com a nossa atuação no aperfeiçoamento dessa lei e, por último, deputado Manoel Mota, na redução da margem do valor agregado dos produtos, que é a nossa conhecida substituição tributária.
Há muitas atividades ainda para desenvolvermos em favor das micro e pequenas empresas. Portanto, fica aqui o nosso compromisso com essa classe tão relevante para o estado de Santa Catarina e para o Brasil, pelo que ela representa, pelo PIB e também pela geração de empregos que proporciona à nossa população.
Tivemos também, no último dia 28, segunda-feira, a inauguração de uma nova unidade do Sesc, em São Bento do Sul, que está instalada numa antiga empresa, com mais de 85 anos, que fabricava móveis e que, infelizmente, fechou suas portas por conta dessa situação quanto à exportação de manufaturados, principalmente móveis, mas que graças ao empenho da Fecomércio, na presidência do sr. Bruno Breithaupt e de toda diretoria, encontrou uma solução fazendo lá as instalações do Sesc para os serviços que serão prestados à comunidade são-bentense, principalmente ligados ao comércio, com a prestação de serviços na educação infantil, assistência social, lazer e esportes.
Portanto, parabéns à Fecomércio e parabéns ao Sesc por essa nova unidade instalada em São Bento do Sul. Ao mesmo tempo em que o presidente Bruno Breithaupt, deputado José Milton Scheffer, solicitava-nos o Prodec comercial, o governo do estado tem, hoje, o Prodec industrial, que dá a oportunidade para o desenvolvimento da indústria catarinense, tanto no campo econômico quanto social. O que é na nossa avaliação, meritório, no mínimo, seria um estudo, por parte do governo, para implantar o Prodec para o comércio.
Desde a solicitação, colocamo-nos à disposição para, com o governo, fazer esse estudo. Tanto é que apresentamos uma indicação, que será ainda debatida e votada pelo Plenário. Até aproveito para pedir o apoio dos deputados e deputadas para a sua aprovação, para que o governo faça esse estudo através da secretaria da Fazenda e que possamos estender o Prodec também para o comércio catarinense que, além de representar uma grande fatia do PIB, representa um grande número, um grande percentual na geração do emprego. Ao mesmo tempo, seria meritório e justo atender à indústria e também ao comércio, dentro dos critérios possíveis e do estudo obviamente criterioso, jurídico.
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Concedo um aparte ao deputado José Milton Scheffer.
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - Deputado Silvio Dreveck, quero aproveitar para cumprimentá-lo pelo trabalho feito na comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia. Hoje, na qualidade de seu sucessor, coloco-me à disposição das suas idéias, de seus projetos.
Aproveito a oportunidade para registrar a presença do gerente de Articulação do Sebrae, de Criciúma, o nosso amigo Eugênio Martinez, que faz um trabalho extraordinário na área de calçados, de confecções e no desenvolvimento das pequenas empresas do sul do estado. Também gostaria de cumprimentá-lo pelo trabalho feito no Sebrae, no sul do estado.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado deputado José Milton Scheffer, agradeço a sua contribuição. Vale registrar que v.exa. está presidindo a comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia e, certamente, terá muito a contribuir com os demais membros da comissão, que envolve toda a economia, ciência, tecnologia, minas e energia. Tivemos uma atuação forte com vários parlamentares, tanto é que foi criada a Frente Parlamentar. Assim, através da comissão conseguimos reunir na Assembleia Legislativa, mais precisamente no auditório Antonieta de Barros, mais de 500 empresários para debater assuntos pertinentes, principalmente as micro e pequenas empresas, ou seja, assuntos relevantes, como já disse, como a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, depois o complemento da lei, e mais tarde a substituição tributária, que foi um assunto muito debatido.
Então, não faltará oportunidade e, certamente, v.exa. e os demais deputados terão a minha contribuição, o meu modesto conhecimento, para essa importante atividade do estado de Santa Catarina.
Gostaria de falar, em outra oportunidade, deputado Valmir Comin, sobre a viabilidade na produção de azeitonas, que é muito importante para o estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)