Pronunciamento
Silvio Dreveck - 067ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15/08/2013
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, sr. presidente, deputado Padre Pedro Baldissera.
Srs. deputados, sras. deputadas, deputado Arnaldo Moraes, mais uma vez a nossa saudação não só desejando boas-vindas, mas certamente uma boa atuação aqui no Parlamento catarinense. E não temos a menor dúvida de que v.exa. fará um bom trabalho pelos catarinenses, em especial pela sua região do planalto serrano. Conte com a nossa colaboração naquilo que o Partido Progressista pode contribuir para o bom desempenho de suas atividades, que é peculiar na sua competência, na sua capacidade e inteligência. E certamente exercerá um bom mandato.
Ao passo que pretendo fazer um registro por conta do que falei ontem, do avanço que nós tivemos no orçamento federal, tornando-o impositivo.
Eu ouvia aqui nesta semana, na sessão de terça-feira, manifestações sobre as reformas no âmbito federal, da reforma política, da reforma tributária, da reforma trabalhista e tantas outras.
Eu penso que a minha tese pelo menos é um pouco contrária daquela de que primeiro nós temos que fazer a reforma tributária, primeiro nós temos que fazer a reforma trabalhista. Obviamente que elas são importantes. Mas o que poderá levar a acontecer a reforma trabalhista como a reforma tributária e tantas outras é que o Brasil precisa primeiramente fazer a reforma política, a reforma que vai consolidar as demais por conta do fortalecimento democrático e dos partidos. Não há como fortalecer as próprias condições do próprio Poder Executivo, ou seja, do governo, se não fortalecer os partidos políticos, sejam os que estão na oposição ou na base de sustentação de um governo.
Eu penso e acredito que se der serenidade na reforma política, podemos avançar para as demais reformas, desde a unificação do calendário eleitoral, onde já existe uma proposta inicial para coincidência de mandatos em 2018, pelo menos é uma proposta onde se tem algum avanço. É evidente que ainda há alguns pensamentos, algumas resistências que não concordam com essa tese, mas obviamente que o eleitor, a população, está clamando por essa coincidência de mandatos, considerando que a cada dois anos nós temos eleição no Brasil.
Sr. presidente, por exemplo, no ano que o prefeito assume a prefeitura, fica no primeiro ano se adaptando, se adequando, tanto ele próprio como a sua equipe de governo, então, o primeiro ano é de adaptação. No segundo ano já vêm as eleições estaduais, federais, portanto, foca-se na eleição e aliado a isto aos impedimentos legais, ou seja, não há permissão para se fazer transferência de recursos extraordinários, é um ano em que praticamente há uma estagnação.
O terceiro ano é onde pode se executar ou dar mais serenidade nos investimentos nos municípios, porque no quarto ano já tem eleição municipal novamente, já se trabalha com o calendário eleitoral, portanto, isso tem trazido prejuízos para a população brasileira, sem computar as despesas que uma eleição envolve, não só na campanha eleitoral, mas em todas as instituições que estão envolvidas, começando pelo Supremo Tribunal Eleitoral, os Tribunais Estaduais, os fóruns locais e regionais, pois todos ficam envolvidos no processo eleitoral, sem contar ainda a campanha de explicação, de esclarecimento, através da mídia. Então, são muitos recursos públicos envolvidos, e automaticamente esses recursos poderiam ser canalizados para a população brasileira.
Então, penso que essa tese de fazer a reforma política, tanto eleitoral, tanto quanto de fortalecimento de partidos, que infelizmente existia, proposta que levou quase dez anos para entrar em vigor, e que o Supremo Tribunal Superior considerou inconstitucional, e eu até hoje não entendi, agora outro caminho me parece que é o fim das eleições nas proporcionais, que seria um instrumento de fortalecimento dos partidos.
Para concluir, sr. presidente, gostaria de dizer que penso que nós, deputados estaduais, poderemos também colaborar com as nossas ideias e pensamentos junto aos deputados federais para que eles, que têm essa incumbência, possam dar celeridade nessa reforma política em prol do povo brasileiro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Srs. deputados, sras. deputadas, deputado Arnaldo Moraes, mais uma vez a nossa saudação não só desejando boas-vindas, mas certamente uma boa atuação aqui no Parlamento catarinense. E não temos a menor dúvida de que v.exa. fará um bom trabalho pelos catarinenses, em especial pela sua região do planalto serrano. Conte com a nossa colaboração naquilo que o Partido Progressista pode contribuir para o bom desempenho de suas atividades, que é peculiar na sua competência, na sua capacidade e inteligência. E certamente exercerá um bom mandato.
Ao passo que pretendo fazer um registro por conta do que falei ontem, do avanço que nós tivemos no orçamento federal, tornando-o impositivo.
Eu ouvia aqui nesta semana, na sessão de terça-feira, manifestações sobre as reformas no âmbito federal, da reforma política, da reforma tributária, da reforma trabalhista e tantas outras.
Eu penso que a minha tese pelo menos é um pouco contrária daquela de que primeiro nós temos que fazer a reforma tributária, primeiro nós temos que fazer a reforma trabalhista. Obviamente que elas são importantes. Mas o que poderá levar a acontecer a reforma trabalhista como a reforma tributária e tantas outras é que o Brasil precisa primeiramente fazer a reforma política, a reforma que vai consolidar as demais por conta do fortalecimento democrático e dos partidos. Não há como fortalecer as próprias condições do próprio Poder Executivo, ou seja, do governo, se não fortalecer os partidos políticos, sejam os que estão na oposição ou na base de sustentação de um governo.
Eu penso e acredito que se der serenidade na reforma política, podemos avançar para as demais reformas, desde a unificação do calendário eleitoral, onde já existe uma proposta inicial para coincidência de mandatos em 2018, pelo menos é uma proposta onde se tem algum avanço. É evidente que ainda há alguns pensamentos, algumas resistências que não concordam com essa tese, mas obviamente que o eleitor, a população, está clamando por essa coincidência de mandatos, considerando que a cada dois anos nós temos eleição no Brasil.
Sr. presidente, por exemplo, no ano que o prefeito assume a prefeitura, fica no primeiro ano se adaptando, se adequando, tanto ele próprio como a sua equipe de governo, então, o primeiro ano é de adaptação. No segundo ano já vêm as eleições estaduais, federais, portanto, foca-se na eleição e aliado a isto aos impedimentos legais, ou seja, não há permissão para se fazer transferência de recursos extraordinários, é um ano em que praticamente há uma estagnação.
O terceiro ano é onde pode se executar ou dar mais serenidade nos investimentos nos municípios, porque no quarto ano já tem eleição municipal novamente, já se trabalha com o calendário eleitoral, portanto, isso tem trazido prejuízos para a população brasileira, sem computar as despesas que uma eleição envolve, não só na campanha eleitoral, mas em todas as instituições que estão envolvidas, começando pelo Supremo Tribunal Eleitoral, os Tribunais Estaduais, os fóruns locais e regionais, pois todos ficam envolvidos no processo eleitoral, sem contar ainda a campanha de explicação, de esclarecimento, através da mídia. Então, são muitos recursos públicos envolvidos, e automaticamente esses recursos poderiam ser canalizados para a população brasileira.
Então, penso que essa tese de fazer a reforma política, tanto eleitoral, tanto quanto de fortalecimento de partidos, que infelizmente existia, proposta que levou quase dez anos para entrar em vigor, e que o Supremo Tribunal Superior considerou inconstitucional, e eu até hoje não entendi, agora outro caminho me parece que é o fim das eleições nas proporcionais, que seria um instrumento de fortalecimento dos partidos.
Para concluir, sr. presidente, gostaria de dizer que penso que nós, deputados estaduais, poderemos também colaborar com as nossas ideias e pensamentos junto aos deputados federais para que eles, que têm essa incumbência, possam dar celeridade nessa reforma política em prol do povo brasileiro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)