Pronunciamento
Silvio Dreveck - 010ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/03/2007
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, vou falar de uma assunto que está entrando nesta Casa, no dia de hoje, com relação a um pedido de informação e também com relação a duas indicações.
Nesta oportunidade, quero manifestar o porquê do pedido de informação. Num breve pronunciamento que fiz alguns dias atrás, referi-me a uma obra contratada em nossa região, entre os municípios de São Bento do Sul e Rio Negrinho, de grande relevância, por se tratar de um trecho que vem causando inúmeros acidentes, em sua maioria com vítimas fatais.
Como disse o deputado Peninha, temos que reconhecer as coisas boas. Não podemos deixar também de apresentar as deficiências, ou seja, os pleitos da nossa população, principalmente aqueles mais críticos. Digo isso porque foi um pleito de muitos anos da região norte catarinense a recuperação desse trecho da rodovia SC-301, entre São Bento do Sul e Rio Negrinho.
Uma semana antes das eleições, srs. deputados, o então governador Eduardo Pinho Moreira assinou o contrato para a execução da obra, tendo sido por isso muito prestigiado, tanto pelas entidades de classe quanto pela população de um modo geral, porque a expectativa era muito grande. Todos ficaram satisfeitos, tanto as entidades quanto a população, pois depois de muitos anos de trabalho havia conquistada uma obra tão importante para aquela região.
Mas, para surpresa de todos, deputado Jandir Bellini - nós sempre achamos que surpresa é uma coisa boa, porém essa não foi -, após as eleições, como num passe de mágica, todas as máquinas sumiram daquela obra e as informações são as mais desencontradas.
Primeiro, alegou-se que não havia orçamento. É estranho, porque todos nós sabemos que para contratar ou para licitar uma obra, só é possível através de orçamento. Depois, houve a outra argumentação de que a obra teria que ser suspensa porque na temporada de verão o tráfego era muito intenso. Na verdade, o secretário do Desenvolvimento Regional de Mafra afirmou, na semana passada, que a obra seria retomada. Hoje tivemos a informação de que não há recursos.
Então, esse pedido de informação não é para criticar, nós queremos agradecer, mas precisamos dar uma satisfação concreta à população daquela região. Se não há dinheiro, devemos assumir que não há dinheiro e que a obra não vai recomeçar ou vai recomeçar daqui a seis meses ou daqui a um ano. O que não podemos é levar informações desencontradas e deixar a população sem uma informação concreta e, de certo modo, ser iludida.
As outras duas indicações dizem respeito à rodovia SC-416, que compreende o trecho entre Jaraguá do Sul e Pomerode. Também há uma reivindicação, até porque já houve compromisso de pelo menos fazer o acostamento e, além disso, a faixa de segurança, principalmente porque aquele trecho é utilizado com muita freqüência pelos agricultores e os acidentes têm ocorrido inúmeras vezes, não só toda semana, como todos os dias.
Foi expedida uma solicitação da comunidade de Jaraguá do Sul, de Corupá, de Pomerode, no sentido de que seja dada uma atenção a esse assunto ou pelo menos seja feita a limpeza na rodovia, a fim de darmos um pouco de segurança aos usuários dessa tão importante estrada para a economia regional e também para Santa Catarina.
A outra indicação que coloquei na pauta de hoje diz respeito à rodovia SC-301, no trecho compreendido entre o trevo de São Bento de Sul e a localidade de Fragosa, no município de Campo Alegre, fazendo divisa com o Paraná. Uma rodovia que tem aproximadamente 20 anos, que é uma travessia urbana. E nós não estamos pedindo aqui a duplicação da rodovia, estamos pedindo apenas para que também sejam construídos os acostamentos com segurança, principalmente para as nossas crianças, por existir, naquele trecho, uma escola que tem mais de 500 alunos. Além das crianças, dos alunos, o fluxo de pedestres, por se tratar de um bairro industrial, tem trazido inúmeros acidentes, muitos com vítimas fatais.
Por último, eu gostaria ainda de complementar uma referência que eu fiz, no meu pronunciamento do mês passado, com relação à educação. Houve polêmica, houve discussão, deputado Jandir Bellini. Ouvi o pronunciamento de preocupação do deputado Kennedy Nunes quanto à educação de hoje, e ouvi, ontem, também o pronunciamento do deputado Serafim Venzon, por quem tenho respeito e admiração, a respeito do secretário Paulo Bauer, a quem conheço e que assumiu há poucos dias. Evidentemente que nós não estamos falando de uma coisa de momento. Nós estamos falando de uma educação que vem ao longo dos anos. Mas eu não ouvi ninguém falar da qualidade da educação.
Deputada Ana Paula, eu volto a perguntar, o que é qualidade para nós? O deputado Jandir Bellini, que foi prefeito, fez um programa de qualidade no seu município. Nós tivemos experiências de municípios que deram resultado com qualidade, como temos, agora, o estado do Piauí.
Srs. deputados, eu volto a repetir que fazer educação com qualidade é reduzir a repetência, é reduzir a evasão escolar, é reduzir o analfabetismo, é cumprir, efetivamente, o calendário escolar conforme a LDB e não apenas considerar como dias de aula a festa junina, o conselho de classe ou, pior ainda, diretores de escolas dispensando os alunos porque não há vontade de dar aula, como está acontecendo em nossa região.
Qualidade na educação é ter uma biblioteca a contento disponibilizada aos alunos, aos professores; é ter laboratório, principalmente de informática, mas que possa ser utilizado com professores que também sejam capacitados, professores com formação, ter um programa político-pedagógico.
Oportunamente, pretendo manifestar-me também com relação à eleição de diretores de escolas. Penso que é um tema importante e relevante, mas há necessidade de aprofundarmos a discussão, principalmente para que se discuta um projeto político-pedagógico no qual os diretores possam ser selecionados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nesta oportunidade, quero manifestar o porquê do pedido de informação. Num breve pronunciamento que fiz alguns dias atrás, referi-me a uma obra contratada em nossa região, entre os municípios de São Bento do Sul e Rio Negrinho, de grande relevância, por se tratar de um trecho que vem causando inúmeros acidentes, em sua maioria com vítimas fatais.
Como disse o deputado Peninha, temos que reconhecer as coisas boas. Não podemos deixar também de apresentar as deficiências, ou seja, os pleitos da nossa população, principalmente aqueles mais críticos. Digo isso porque foi um pleito de muitos anos da região norte catarinense a recuperação desse trecho da rodovia SC-301, entre São Bento do Sul e Rio Negrinho.
Uma semana antes das eleições, srs. deputados, o então governador Eduardo Pinho Moreira assinou o contrato para a execução da obra, tendo sido por isso muito prestigiado, tanto pelas entidades de classe quanto pela população de um modo geral, porque a expectativa era muito grande. Todos ficaram satisfeitos, tanto as entidades quanto a população, pois depois de muitos anos de trabalho havia conquistada uma obra tão importante para aquela região.
Mas, para surpresa de todos, deputado Jandir Bellini - nós sempre achamos que surpresa é uma coisa boa, porém essa não foi -, após as eleições, como num passe de mágica, todas as máquinas sumiram daquela obra e as informações são as mais desencontradas.
Primeiro, alegou-se que não havia orçamento. É estranho, porque todos nós sabemos que para contratar ou para licitar uma obra, só é possível através de orçamento. Depois, houve a outra argumentação de que a obra teria que ser suspensa porque na temporada de verão o tráfego era muito intenso. Na verdade, o secretário do Desenvolvimento Regional de Mafra afirmou, na semana passada, que a obra seria retomada. Hoje tivemos a informação de que não há recursos.
Então, esse pedido de informação não é para criticar, nós queremos agradecer, mas precisamos dar uma satisfação concreta à população daquela região. Se não há dinheiro, devemos assumir que não há dinheiro e que a obra não vai recomeçar ou vai recomeçar daqui a seis meses ou daqui a um ano. O que não podemos é levar informações desencontradas e deixar a população sem uma informação concreta e, de certo modo, ser iludida.
As outras duas indicações dizem respeito à rodovia SC-416, que compreende o trecho entre Jaraguá do Sul e Pomerode. Também há uma reivindicação, até porque já houve compromisso de pelo menos fazer o acostamento e, além disso, a faixa de segurança, principalmente porque aquele trecho é utilizado com muita freqüência pelos agricultores e os acidentes têm ocorrido inúmeras vezes, não só toda semana, como todos os dias.
Foi expedida uma solicitação da comunidade de Jaraguá do Sul, de Corupá, de Pomerode, no sentido de que seja dada uma atenção a esse assunto ou pelo menos seja feita a limpeza na rodovia, a fim de darmos um pouco de segurança aos usuários dessa tão importante estrada para a economia regional e também para Santa Catarina.
A outra indicação que coloquei na pauta de hoje diz respeito à rodovia SC-301, no trecho compreendido entre o trevo de São Bento de Sul e a localidade de Fragosa, no município de Campo Alegre, fazendo divisa com o Paraná. Uma rodovia que tem aproximadamente 20 anos, que é uma travessia urbana. E nós não estamos pedindo aqui a duplicação da rodovia, estamos pedindo apenas para que também sejam construídos os acostamentos com segurança, principalmente para as nossas crianças, por existir, naquele trecho, uma escola que tem mais de 500 alunos. Além das crianças, dos alunos, o fluxo de pedestres, por se tratar de um bairro industrial, tem trazido inúmeros acidentes, muitos com vítimas fatais.
Por último, eu gostaria ainda de complementar uma referência que eu fiz, no meu pronunciamento do mês passado, com relação à educação. Houve polêmica, houve discussão, deputado Jandir Bellini. Ouvi o pronunciamento de preocupação do deputado Kennedy Nunes quanto à educação de hoje, e ouvi, ontem, também o pronunciamento do deputado Serafim Venzon, por quem tenho respeito e admiração, a respeito do secretário Paulo Bauer, a quem conheço e que assumiu há poucos dias. Evidentemente que nós não estamos falando de uma coisa de momento. Nós estamos falando de uma educação que vem ao longo dos anos. Mas eu não ouvi ninguém falar da qualidade da educação.
Deputada Ana Paula, eu volto a perguntar, o que é qualidade para nós? O deputado Jandir Bellini, que foi prefeito, fez um programa de qualidade no seu município. Nós tivemos experiências de municípios que deram resultado com qualidade, como temos, agora, o estado do Piauí.
Srs. deputados, eu volto a repetir que fazer educação com qualidade é reduzir a repetência, é reduzir a evasão escolar, é reduzir o analfabetismo, é cumprir, efetivamente, o calendário escolar conforme a LDB e não apenas considerar como dias de aula a festa junina, o conselho de classe ou, pior ainda, diretores de escolas dispensando os alunos porque não há vontade de dar aula, como está acontecendo em nossa região.
Qualidade na educação é ter uma biblioteca a contento disponibilizada aos alunos, aos professores; é ter laboratório, principalmente de informática, mas que possa ser utilizado com professores que também sejam capacitados, professores com formação, ter um programa político-pedagógico.
Oportunamente, pretendo manifestar-me também com relação à eleição de diretores de escolas. Penso que é um tema importante e relevante, mas há necessidade de aprofundarmos a discussão, principalmente para que se discuta um projeto político-pedagógico no qual os diretores possam ser selecionados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)